Nesta terça (5), o Rotary Club de Itabuna recebeu em sua sede a ex-secretária estadual de educação da Bahia e governadora 2018/2019 do distrito 4391 do Rotary, Anaci Paim, que proferiu palestra sobre o ensino superior. Durante a apresentação, Anaci contou um pouco da sua paixão pela educação.

A governadora do distrito 4391 lembrou de sua trajetória na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), de aluna, presidente do DCE e reitora. Ela abordou os desafios e perspectivas da educação no Brasil e sua relação com as tecnologias desde o ensino básico até o ensino superior, destacando, de maneira especial, o município de Itabuna.

Consultora da Faculdade Santo Antônio, que faz parte do grupo Caelis, que inaugurou seu campus de Itabuna em outubro passado, Anaci destacou um dos diferenciais da instituição, que possibilita o acesso de pessoas de toda a região que não têm condições de arcar com um estudo superior de qualidade.

Presente em cinco estados e contando com 11 unidades, a Faculdade oferta em Itabuna quatro cursos de graduação – Direito, Enfermagem, Nutrição e Fisioterapia (que aguarda autorização através de portaria), além do Ensino Médio.

O deputado Rosemberg Pinto (PT) afirmou, nesta quarta-feira (6), que o deputado federal Paulo Azi, presidente do DEM na Bahia, está “variando”, ao cobrar só do governador Rui Costa (PT) soluções para mitigar os impactos causados pelo derramamento de óleo na costa baiana. “Não vi nenhuma manifestação do deputado Paulo Azi junto ao governo Bolsonaro na defesa do Nordeste, inclusive da Bahia, em áreas que foram afetadas pelo óleo, principalmente no norte baiano, seu reduto eleitoral”, condenou o líder do Governo Rui na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Sobre a viagem do governador, o interlocutor da gestão petista no Parlamento baiano informou que já estava programada, mas a sua equipe e o seu governo deram toda a atenção e atendimento em toda a costa da Bahia no sentido de minimizar os problemas. Rui retorna à Bahia hoje, no final do dia.

“Já o presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, estava no Brasil mas, ao invés de atender aos interesses dos cidadãos brasileiros, não tomou nenhuma medida. Só fez responsabilizar outro país pelo vazamento”, lembrou.

Para Rosemberg, um presidente “correto e que se respeita” assumiria a responsabilidade. “A responsabilidade não era do governador, nem dos prefeitos, do ponto de vista da Constituição. Mas, tanto o Estado quanto os Municípios tomaram todas as medidas necessárias para minimizar os impactos causados”, parabenizou.

O líder governista ainda sugeriu ao deputado Paulo Azi uma cobrança enérgica ao mandatário brasileiro para evitar maiores prejuízos ao estado. “Azi deveria solicitar do presidente dele, porque é o presidente dele o responsável. Agora querem responsabilizar prefeitos e prefeitas que não têm sequer dinheiro para custear despesas dos municípios, quanto mais custear um problema que é de responsabilidade do governo federal”, cobrou.

Ontem (5), da tribuna da Alba, o deputado Rosemberg criticou as declarações do presidente Jair Bolsonaro. O presidente afirmou, no último domingo (3), que “o pior está por vir” – sobre um suposto vazamento de óleo de proporções maiores que atingiriam novamente a costa do Nordeste.

“Bolsonaro se sente extremamente realizado em criar sustos e pânico na sociedade. Fica parecendo que ele sabe de um vazamento que vai acontecer. Aí, se pressupõe, que ele soubesse desse anterior. É algo inimaginável”, lamentou.

Em 2013, a então presidente Dilma Rousseff (PT) criou, por decreto, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). A medida tem por objetivo articular a ação de diferentes órgãos federais e estaduais na resposta a acidentes de poluição por óleo.

Porém, em abril, o presidente Bolsonaro extinguiu dois dos conselhos que integram a estrutura organizacional do PNC: o Comitê Executivo e o Comitê de Suporte. Nenhum deputado ou deputada bancada baiana na Câmara Federal ligado ao presidente Bolsonaro se manifestou sobre o assunto, entre eles o deputado Paulo Azi.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) determinando medidas para prevenir danos ambientais evitáveis e mitigar impactos não evitáveis na região do Porto Sul – Complexo Portuário e de Serviços, empreendimento previsto para ser instalado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus.

Nesta quarta-feira (6), o MPF informou que o documento foi celebrado com os empreendedores do Porto Sul, Estado da Bahia e Bahia Mineração S/A (Bamin), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Município de Ilhéus. O TCSA  foi homologado pela Justiça Federal no dia 17 de outubro e prevê a destinação de R$ 45 milhões para ações ambientais.

O MPF e MP-BA atuaram para que, antes da intervenção na área, os empreendedores se responsabilizem pelos impactos decorrentes do empreendimento e pelos custos de medidas preventivas e precaucionais destinadas à preservação da região afetada, mediante o aporte de valores e a assunção de diversas obrigações de fazer e não fazer, mitigando riscos socioambientais.

Leia Mais

Mais quatro navios de bandeira grega, além do Bouboulina, da empresa Delta Tankers, são alvo da investigação que a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizam para tentar identificar os responsáveis pelo derrame de óleo cru. O produto atingiu as praias de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Somente na Bahia, já são 31 municípios atingidos pelas manchas de óleo. Entre as localidades afetadas estão Canavieiras, Ilhéus, Itacaré, Una, Uruçuca, Cairu, Maraú, Belmonte, Porto Seguro, Prado, Vera Cruz, Itaparica, Salvador, Jandaíra, Lauro de Freitas, Conde, Camaçari, Entre Rios, Esplanada e Mata de São João.

De acordo com o Ibama, Mucuri, no extremo-sul do estado, foi último município onde as manchas de óleo chegaram.O município baiano está numa área que faz limite com o Espírito Santo, estado da região Sudeste, que corre o risco de ser atingido pelo material poluente nas próximas horas.

AS EMBARCAÇÕES SUSPEITAS

Oficialmente, a Marinha não revela os nomes das cinco embarcações a respeito das quais pediu informações às autoridades marítimas da Grécia, mas, em nota, a Delta Tankers, responsável pelo Boubolina, revelou tratar-se dos navios-tanques Maran Apollo e Maran Libra (da Maran Tankers), Minerva Alexandra (Minerva Marine) e do Cap Pembroke (Euronav), além do Bouboulina.

Leia Mais

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Bahia (Ufba) rejeitou, por unanimidade, a adesão ao projeto de lei que pretende instituir o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se) nas instituições federais de ensino .

A decisão do Consuni foi amparada em pareceres apresentados por cada um dos conselheiros. Os documentos foram elaborados depois de debates realizados em cada unidade universitária,  segundo informou a Ufba. Também se manifestaram contra o programa os representantes dos conselhos superiores e das categorias discente, docente e técnico-administrativa.

Entre os argumentos mais recorrentes estiveram a defesa do financiamento estritamente público para o sistema federal de educação superior; a autonomia universitária; a integridade do patrimônio material e imaterial das universidades; o respeito aos princípios do estatuto do servidor público federal

“Que a Ufba nunca se amesquinhe, nunca se acovarde, levante a cabeça e faça valer os interesses comuns da emancipação e da liberdade”, afirmou o reitor João Carlos Salles, no encerramento da reunião.

No ano passado, o Brasil tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a R$ 145, ou U$S 1,9 por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza. Esse número é equivalente à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Embora o percentual tenha ficado estável em relação a 2017, subiu de 5,8%, em 2012, para 6,5% em 2018, um recorde em sete anos.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gerente do estudo, André Simões, ressalta que são necessárias políticas públicas para combater a extrema pobreza, pois ela atinge um grupo mais vulnerável e com menos condições de ingressar no mercado de trabalho.

“Esse grupo necessita de cuidados maiores que seriam, por exemplo, políticas públicas de transferência de renda e de dinamização do mercado de trabalho. É fundamental que as pessoas tenham acesso aos programas sociais e que tenham condições de se inserir no mercado de trabalho para terem acesso a uma renda que as tirem da situação de extrema pobreza”, reforçou Simões.

O valor do indicador de pobreza do Bolsa Família, R$ 89, é, inclusive, inferior ao parâmetro global de R$ 145, o que mostra que o benefício não é suficiente para tirar as pessoas da extrema pobreza.

O pesquisador do IBGE Leonardo Athias explicou que, em 2011, o valor de R$ 70 para o Bolsa Família era compatível com o valor global da época, de US$ 1,25 por dia. “Por falta de correções monetárias, hoje o valor de R$ 89 é abaixo do valor global indicado pelo Banco Mundial”, destacou.

Leia Mais

O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (5) um proposta para exclusão de municípios pequenos e que arrecadam pouco, que seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. A lista, segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do país (clique para consultar).

O projeto do Ministério da Economia propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam os atingidos pela medida.

A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio Quadros. Com informações do Correio24h.

1. Maetinga (BA) – 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) – 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) – 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) – 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) – 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) – 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) – 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) – 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) – 4446 habitantes
10. Gavião (BA) – 4463 habitantes

O cidadão agora pode consultar online, no SAC Digital, o seu processo de solicitação do RG. O serviço é válido tanto para qualquer solicitação de RG quanto para o RG Expresso, segundo a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb).

Para acompanhar o andamento da sua solicitação, o cidadão deve acessar o portal ou aplicativo do SAC Digital, clicar em “Meus Documentos”, em seguida em “Consultar Andamento” e inserir o número do protocolo disponibilizado no momento da solicitação. Assim ele consegue saber se o RG já foi emitido e está pronto para ser retirado no posto SAC a sua escolha. Confira aqui.

Para a coordenadora operacional do SAC, Carla Santiago, a consulta online é um dos melhores serviços oferecidos pelo SAC Digital. “Normalmente damos um prazo extenso para a entrega do documento como medida de segurança, para garantir que o prazo não seja ultrapassado. No entanto, na maioria das vezes, o documento chega no posto muito antes da data prevista. Então, com a consulta online, o cidadão pode acompanhar o processo e retirar o seu documento o mais breve”, explicou.

RG EXPRESSO

Desde o mês passado, o cidadão baiano pode reimprimir o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. Fruto de uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), o RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.

Considerado o maior leilão do setor de petróleo e gás da história, a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa será realizada hoje (6) no Rio de Janeiro, a partir das 10h, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A expectativa do governo federal e da agência reguladora é que o leilão possa arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, que serão repartidos entre a Petrobras, a União, estados e municípios.

Foram habilitadas a participar 14 empresas privadas e estatais, incluindo a Petrobras, que devem formar consórcios e apresentar propostas para produzir petróleo e gás a partir de reservas excedentes de quatro blocos do pré-sal, que já estavam cedidos à Petrobras na Bacia de Santos, por meio do Contrato de Cessão Onerosa.

O bônus de assinatura é o valor pago pelas empresas à União para firmar os contratos. No caso dos leilões do pré-sal, o valor a ser pago é fixo, já que os contratos seguem as regras do Regime de Partilha. Nesses leilões, o critério de avaliação das propostas é o excedente em óleo, também chamado de óleo-lucro. Isso significa que as empresas se comprometem a dividir com o Estado brasileiro uma parte do que for extraído dos blocos, e esse percentual é calculado apenas depois de serem descontados os custos de operação e royalties. A proposta vencedora será aquela em que a União terá a maior participação.

No leilão de hoje, as empresas devem oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu, 23,24% no de Búzios, 18,15% no de Itapu e 27,88% no de Sépia.

Se as quatro áreas oferecidas forem arrematadas, a rodada terá uma arrecadação de bônus de assinatura mais que 11 vezes maior que os R$ 8,9 bilhões obtidos na 16ª Rodada de Concessão, realizada no mês passado. A ANP também compara que o valor supera os R$ 60 bilhões arrecadados com o bônus de assinatura de todos os leilões já feitos desde a fundação da agência reguladora.

Os quatro blocos disponíveis no leilão são Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, que estão no polígono do pré-sal, na Bacia de Santos, em uma área que faz parte do litoral do Rio de Janeiro. Essas áreas foram cedidas à Petrobras em 2010, por meio do Contrato de Cessão Onerosa, assinado com a União.

Para ter o direito de extrair até 5 bilhões de barris de óleo equivalente nessas reservas por 40 anos, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao governo, porém foram descobertas reservas ainda maiores nas áreas. Por causa disso, o leilão é chamado de Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa – o que será leiloado é o direito de extrair as quantidades que excedem esse limite de 5 bilhões reservado para a Petrobras.Leia Mais