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Marilucia está presa e a filha internada com queimaduras de segundo grau
Marilucia da Silva Mattos, de 33 anos, que atirou água fervendo na filha de 16, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, nesta sexta-feira (8), em Conceição do Jacuípe, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), daquele município.

O crime ocorreu no sábado (2), durante uma discussão entre mãe e filha. A vítima teve queimaduras de segundo grau em 17% do corpo e permanece internada, no Hospital Geral do Estado (HGE).

Segundo o delegado titular em Conceição do Jacuípe, Filipe Madureira, Marilucia já responde processos por lesão corporal contra a adolescente, ocorrida em 2018, e pela tentativa de homicídio do irmão.

“Ela será encaminhada para a DT/Santo Amaro, onde permanecerá à disposição da Justiça”, acrescentou o delegado. A prisão de Marilucia contou com o apoio de equipes da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Amaro) e da Delegacia de Amélia Rodrigues.

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Pouco tempo antes de o ex-presidente Lula ganhar liberdade em função da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma das postagens que mais bombavam no Twitter era vídeo antigo do petista se preparando para a luta de 2018. O vídeo foi novamente postado hoje. Reveja, com trilha famosa e título-mantra: “Lula Livre!”.

https://twitter.com/LulaOficial/status/1192888341584322562?s=09

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Justiça manda soltar ex-presidente Lula|| Foto Ricardo Stuckert

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR), pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida na quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira (8). O ex-presidente deixou a prisão há pouco, por volta das 17h40min.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras. Da Agência Brasil. Atualizado às 17h50min.

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Municípios vão receber dinheiro do pré-sal

Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Porto Seguro estão entre os municípios com direito aos maiores percentuais dos recursos do valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal.

De acordo com estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Itabuna e Ilhéus vão receber R$ 4.960.350,05, cada. Esse mesmo valor será destinado às demais localidades citadas, com exceção de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, que receberá R$ 4.801.253,48. Vizinho de Porto, Eunápolis terá R$ 2.545.545,13, segundo previsão da CNM.

Conforme cálculos da Confederação Nacional, juntos, aos 417 municípios serão repassados 487.643.706,57 em verbas extras do montante arrecadado pela União com a “Cessão Onerosa” dos blocos. As licitações do excedente foram realizadas nesta semana. Do total previsto para os municípios baianos,  R$ 40.878.453,12 vão para os cofres da Prefeitura de Salvador.

OUTROS MUNICÍPIOS

No sul da Bahia, os municípios menores vão receber entre R$ 477 mil e R$ 1,2 milhão.Localidades como Almadina, Barra do Rocha, Barro Preto, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Itapé, Jussari e São José da Vitória, contarão com R$ 477.289,71 extras, cada.Arataca, Aurelino Leal, Floresta Azul, Pau Brasil e Santa Luzia estão numa faixa acima e terão direito a R$ 636.386,28. Já Mascote tem direito a R$ 795.482,85.

Buerarema, Coaraci, Ibicaraí, Ibirataia, Itajuípe, Itororó, Maraú, Ubaitaba, Una e Uruçuca vão contar com verba extra de R$ 954.579,42. Os municípios de Camacan, Canavieiras, Gandu receberão uma quantia um pouco maior: R$ 1.272.772,56 cada. Para Ibirapitanga e Itacaré, será repassada cota adicional de R$ 1.113.675,99.O município de Ipiaú ficará com R$ 1.590.965,71 dos recursos do pré-sal.Acesse aqui a tabela da CNM. 

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Segunda fase do Interbairros começa no domingo

Começa neste domingo (10), com jogos de ida entre classificados na etapa inicial, a segunda fase do Campeonato Interbairros de Futebol.O campo do Caic, no bairro Jardim Primavera, receberá os jogos entre Novo São Caetano x Parque Santa Clara e Sarinha x Vila Anália.Já as equipes do Banco Raso x Jaçanã e Núcleo Habitacional da Ceplac x Mangabinha se enfrentam no campo do Núcleo Habitacional.

Em Ferradas, as partidas serão entre as seleções de Itamaracá x Rua de Palha e Nova Ferradas x Ferradas. No Parque Boa Vista, Nova Califórnia enfrenta o Pontalzinho.O campo do São Pedro vai receber a partida entre Vila Zara x Pedro Jerônimo. A primeira rodada da segunda fase será concluída no dia 17.

Além das seleções que jogam nesta domingo, estão classificados as equipes do Santa Catarina, Vale do Sol, São Pedro, João Soares, Parque Boa Vista, Parque Verde, São Roque, Santa Inês, Alto Mirante, Manoel Leão, Santo Antônio, Bananeira, Rua de Palha, Sinval Palmeira, Vila Anália e Gabriela.

O coordenador do Interbairros, Ewerton Bomfim, explica que, por decisão da Comissão Disciplinar da Competição, as seleções do Lomanto e do Novo Fonseca foram eliminadas por utilização de atletas residentes fora de Itabuna. Os dois times foram substituídos pelas equipes do Sarinha e Santa Catarina.

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Tonho de Anízio apresentou projeto de desapropriação à Câmara e matéria foi aprovada

Considerado como de utilidade pública e com a finalidade de utilização como unidade hospitalar, o prédio da Fundação Hospitalar de Itacaré poderá ser desapropriado e passar definitivamente para o poder público municipal. O objetivo é assegurar que o hospital, que atualmente pertence à Fundação Hospitalar de Itacaré e é mantido pela Prefeitura, possa continuar prestando serviços públicos e tenha condições de ser ampliado reformado e melhorado, oferecendo cada vez mais atendimentos para os itacareenses e turistas.

Em outubro, o prefeito Antônio de Anízio encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei declarando de utilidade pública o prédio onde funciona o Hospital de Itacaré e colocando o imóvel com a finalidade de utilização como Unidade Hospitalar. No projeto, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, o prefeito justifica a necessidade da permanência do hospital, que durante décadas vem servindo à população, beneficiando os itacareenses e turistas com um serviço tão essencial que é a saúde.

Prédio deverá ser desapropriado pelo município, segundo Tonho de Anízio

O próximo passo, segundo o prefeito, é garantir a desapropriação para assegurar que o Hospital de Itacaré possa continuar funcionando e prestando um serviço público a todo cidadão. “Nós estamos desapropriando e vamos pagar o preço da desapropriação. A Câmara aprovou e o prédio só pode funcionar como hospital ou similar”, afirmou Tonho de Anízio ao PIMENTA há pouco. O imóvel está na lista dos lotes de leilão da Justiça do Trabalho (reveja aqui).

Fundada em 1970, a Fundação Hospitalar de Itacaré, entidade mantenedora do hospital, vem prestando ao longo desses anos relevantes serviços na área de saúde. Atualmente a entidade conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, que vem garantindo o funcionamento do hospital com a aquisição de equipamentos, materiais, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e serviços gerais, além das despesas com água, energia e manutenção.

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Jogos da Caixa ficam mais caros || Foto Marcelo Camargo

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas sofrerão aumento de preço.Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11).

Jogos da Caixa ficam mais caros a partir deste domingo (10)

A Caixa Econômica Federal alega que as mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores, tornando as Loterias ainda mais atrativas. A instituição diz ainda será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas na lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras.

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a reabertura do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, à visitação de turistas a partir de hoje (8).

Na prática, a suspensão preventiva das visitas entrou em vigor na segunda-feira (4), dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias, mangues e outros habitats dos nove estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) terem atingido uma pequena área do parque nacional.

A expectativa do ICMBio era autorizar a entrada de turistas na unidade de conservação às vésperas do feriado de 15 de novembro (Proclamação da República).

A reabertura do parque foi antecipada após cinco dias sem que novos fragmentos de óleo tenham sido encontrados na região. Em nota divulgada pelo ICMBio, o chefe do parque, Fernando Repinaldo Filho, garante que os vestígios recolhidos no último sábado não produziram impactos negativos diretos nem à fauna, nem à flora de Abrolhos.

Na terça-feira (5), o instituto afirmou não descartar a hipótese de as correntes marítimas voltarem a carregar novos fragmentos do produto para o arquipélago, que continua sendo monitorado não só por navios da Marinha e equipes do ICMBio, mas também por pesquisadores, ambientalistas, pescadores e mergulhadores autônomos.

Localizado a cerca de 70 quilômetros da cidade litorânea de Caravelas (BA), o parque nacional, criado em 1983, é uma das regiões mais ricas em biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul, com estruturas de recifes únicas.Leia Mais

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Devido a uma reunião convocada com urgência pelo governador Rui Costa, para tratar sobre o desastre ambiental provocado pelo óleo cru no litoral nordestino, foi adiado o encontro que aconteceria na próxima terça-feira (12), na Câmara de Itabuna.

Tal debate, promovido pela Câmara de Itabuna, em parceria com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira Amurc) e a Associação das Câmaras de Vereadores do Sul da Bahia, deverá acontecer na semana seguinte, no dia 19 de novembro, também no Plenário Raymundo Lima, sede do Legislativo itabunense, às 16 horas.

“Certos de contarmos com a compreensão de todos (as), antecipamos os nossos agradecimentos e reiteramos a importância de contar com as vossas ilustres presenças no encontro ora marcado”, afirmam o presidente da Câmara de Itabuna, Ricardo Xavier, e o presidente da Amurc, Lero Cunha.

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Rui solidariedade a jornalista Glen Greenwald

O governador da Bahia, Rui Costa, manifestou solidariedade, na tarde da quinta-feira (7), ao jornalista Glenn Greenwald, agredido fisicamente durante uma entrevista de rádio. Em publicação na conta do Twitter, Rui repudiou a agressão praticada por Augusto Nunes contra o jornalista.

“Toda a minha solidariedade ao jornalista Glenn Greenwald. Atitude merece repúdio e punição. Às vezes custo a acreditar no Brasil de ódio e falta de respeito em que estamos vivendo. Temos que parar de normalizar esses discursos urgentemente”, comentou o governador no microblog.

Confira a agressão no vídeo abaixo.

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Marcha para Jesus atrai milhares de fiéis em Ilhéus todos os anos

A Associação de Ministros Evangélicos de Ilhéus (AMEI) promove, neste sábado (9), a 12ª edição da Marcha Para Jesus, evento de celebração e adoração ao nome de Jesus Cristo por meio do Evangelho. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura, Bahiatursa e Governo do Estado, e terá início com caminhada às 16h.

A concentração será no Aero Sheike, com destino ao Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes, seguida de apresentações musicais. O desfile volta e se concentra na Praça Castro Alves. Gêneros da música gospel confirmaram presença, como Kastiçais do Forró, Pr. Isaque Valverde, Marcados Por Cristo e a cantora Rose Nascimento.

Os líderes de diversas igrejas cristãs prepararam caravanas. Conforme registrado nas últimas edições, os fiéis realizam orações com apelos pela paz mundial e pela renovação da fé. O presidente da AMEI, pastor Gilmar Bonfim, declarou que o evento deste ano possui um significado: novos recomeços. “Declaramos que esta nação se renderá aos pés de Jesus”.

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Unidades do SineBahia nos municípios de Itabuna, no sul, e Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste, têm um total de 200 vagas de emprego nesta sexta-feira (8). O maior número de vagas é ofertado pela unidade itabunense, com 171 oportunidades, seguido por Vitória da Conquista, com 24, e Jequié, 5.

Os interessados devem procurar o SineBahia nestes municípios. Quem ainda não possui cadastro no sistema, deve apresentar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso seja pessoa com deficiência (PCD), necessário apresentar laudo médico. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.Leia Mais

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Plenário do STF derruba prisão após segunda instância || Foto Carlos Alves Moura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

VOTOS

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011, uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que “ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

“A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.Leia Mais