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24 de maio de 2020 | 09:20 pm

CÂMARA DEBATE SUGESTÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DE ITABUNA

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Câmara promove nova audiência para discutir sugestões para a nova Lei Orgânica de Itabuna

Com o tema Assistência Social, está marcada para a próxima quinta-feira (28), a partir das 19h, mais uma Audiência Pública de respaldo ao processo de reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). A discussão será na Câmara de Vereadores.

Será a quarta audiência para captar sugestões do cidadão da Lei Orgânica, a constituição municipal. A terceira, em 13 de novembro, tratou sobre Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Já no dia 5, o Plenário da Casa reuniu servidores e respectivas entidades sindicais, para identificar o que julgam necessário constar na referida lei.

A série de audiências começou em 29 de outubro, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), ouvindo comerciantes, comerciários e outros profissionais liberais. Desde então, todas as sugestões estão sendo avaliadas e algumas delas também poderão ser aproveitadas em outros dispositivos legais, a exemplo do Código de Posturas do Município.

O cronograma de audiências será encerrado em 10 de dezembro, prazo final para sugestões de emendas da população à Lei Orgânica. O resultado dessa construção coletiva deverá ser apresentado no início do Ano Legislativo de 2020.

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