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18 de fevereiro de 2020 | 10:51 pm

SENADO DEVE VOTAR ISENÇÃO DE ICMS PARA IGREJAS

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Votação de projeto de lei deverá ocorrer na próxima terça || Foto Marcelo Camargo/AB

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.

VÍDEO REVELA PROJETO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DA NOVA PONTE DE ILHÉUS

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As obras da nova ponte que ligará o centro à zona sul de Ilheus devem ser concluídas até janeiro de 2020.

Neste sábado (30), tivemos acesso a projeção de como será a iluminação cênica ligando a Avenida Soares Lopes ao outro extremo da cidade.

Confira o vídeo.

MAIS DE 135 MIL PESSOAS CONVIVEM COM HIV NO PAÍS E NÃO SABEM, SEGUNDO MS

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Testes de HIV e Aids podem ser feitos gratuitamente na rede pública || Divulgação

Na vésperas do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no domingo (1), o Ministério da Saúde fez um alerta: 135 mil pessoas no Brasil convivem com o vírus HIV e não sabem. Na avaliação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, houve ganhos importantes nos últimos anos, mas ainda há uma série de desafios.

– Temos uma epidemia estabilizada em torno de 900 mil pessoas com casos de Aids, e podemos observar uma epidemia, principalmente em homens jovens, na faixa etária de 25 a 39 anos. É com essa população que precisamos trabalhar prioritariamente – disse.

De acordo com os dados apresentados, das 900 mil pessoas com HIV, 766 mil foram diagnosticadas, 594 mil fazem tratamento com antirretroviral e 554 mil não transmitem o HIV. O balanço aponta ainda que o número de contaminados continua subindo no país: há um ano, eram 866 mil pessoas. Somente no ano passado, foram notificados 43,9 mil novos casos.

Ao ressaltar que o Brasil oferece acesso universal ao tratamento, não só de Aids, mas também HIV, o ministro da Saúde comemorou a redução nos casos e, também, na mortandade causada pela doença. Foram evitados quase 12 mil registros de Aids entre 2014 e 2018, e houve queda de mortalidade em 22,8% no período de cinco anos. “Encerrando o ano de 2019, veremos uma diferença ainda maior. Não podemos ter casos de morte com aids”, disse.

CAMPANHA

A nova campanha do Ministério é direcionada à população jovem, estrato em que a contaminação está crescendo. O foco é reforçar a importância da prevenção, testagem e tratamento: “Se a dúvida acaba, a vida continua. Precisamos incentivar o diagnóstico precoce para salvar vidas. O maior problema ainda é o medo. É importante esse incentivo para fazer o teste. Temos que atingir metas internacionais, como algumas cidades já estão fazendo. E o Brasil, da forma como está indo, ainda precisa testar 90% da população”, disse o diretor do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids, Gerson Pereira.

Até o fim do ano, o governo estima que serão distribuídos 462 milhões de preservativos, que segundo o Ministério é a forma mais eficaz de prevenção. HIV e Aids têm diferença. A primeira situação é quando a pessoa é portadora do vírus. Na segunda, o infectado já desenvolveu a doença.

TRANSMISSÃO VERTICAL

Mandetta também comemorou a informação de que o município de São Paulo receberá certificação pela erradicação vertical do HIV, quando o vírus é transmitido durante a gestação, parto e amamentação. No Paraná, as cidades de Curitiba e Umuarama foram as primeiras a serem certificadas em 2017 e 2019, respectivamente.

ROTA CRIA SERVIÇO PARA ENFRENTAR “UBER DOS ÔNIBUS” NA BAHIA

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Rota lança serviço mais barato que o convencional para enfrentar a Buser

Com o avanço da Buser em Salvador, considerada o “Uber dos Ônibus”, a Rota Transportes decidiu pagar para ver. Lançou o MyRota para viagens ligando Salvador a Aracaju e a Maceió. A promessa é de passagens até 60% mais baratas em relação às linhas convencionais que ligam a capital baiana às capitais de Sergipe e de Alagoas, destinos para os quais o serviço está funcionando inicialmente.

Na pesquisa feita pelo blog, as tarifas da Rota estavam, em média, 45% mais baratas, e com ônibus semileito.  A Buser anuncia ônibus leitos.

Além de mais baratas, as viagens podem ser parceladas em até 6 vezes no cartão, enquanto no modo convencional o parcelamento pode ser feito, no máximo, em 3 vezes pelo site da empresa baiana, conforme levantamento feito pelo PIMENTA. Embarques e desembarques ocorrem fora dos terminais rodoviários. A compra pode ser feita tanto no site como por APPs para Android ou iOS. Elogiada, a programação visual foi desenvolvida pela TargetWeb, de Itabuna.

ROTA X BUSER

Nova concorrente no pedaço, a Buser se tornou marca conhecida em todo o país ao patrocinar o time campeão da Libertadores da América de 2019 e do Brasileirão deste ano, o Flamengo. A exemplo da Rota, a empresa oferece viagens até 60% mais baratas que as convencionais, por aplicativo ou pelo site, e nasceu há dois anos, popularizando-se agora.

A Rota, aliás, fez uma espécie de “teste” para outros destinos ao oferecer aos clientes passagens com 60% de desconto em vários trechos do interior da Bahia na Black Friday de ontem. Viagens entre Itabuna e Porto Seguro estavam saindo por até R$ 26,80 para os dias 3 a 5 de dezembro. O desconto de 60% também foi ofertado para destinos como Vitória da Conquista e Ilhéus.

CHOCOLATES PRODUZIDOS NO SUL DA BAHIA FAZEM SUCESSO EM FEIRA BAIANA

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Carine, da Natucoa: nova logomarca e embalagens biodegradáveis

Chocolates finos e outros derivados de Cacau, como o mel, produzidos no sul da Bahia fazem sucesso na 10ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento vai até este domingo (1º), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.

As marcas Bahia Cacau, Natucoa e Terra Vista estão sendo apresentadas para degustação e comercialização no espaço do governo no “Armazém Litoral Sul” para o público que visita a feira. O teor de cacau nos chocolates das três marcas varia de 35% a 80%. Além disso, tem amêndoas caramelizadas, nibs, cacau em pó e geleia de cacau, dentre outros produtos.

Para Osaná Nascimento da Coopfesba/Bahia Cacau, a feira fortalece o segmento do mercado que produz do cacau ao chocolate e gera agregação de valor. “O diferencial aqui é expor nossos produtos, os chocolates e chocolates com frutas, matérias primas que caracterizam a riqueza do sul da Bahia”, conclui Osaná.

De acordo Solano de Oliveira, do Assentamento Terra a Vista, o evento dá visibilidade ao chocolate produzido pelos pequenos agricultores ao extrair resultados com as vendas, aumentando a renda das famílias”. Carina Assunção, da Coopessba/Natucoa, o evento tem grande peso para as marcas e cooperativas, porque mostra as culturas de toda a Bahia e, em especial, da região do cacau cabruca. A marca da Coopessba, ressalta, está na feira apresentando nova logomarca e embalagem biodegradável.

A Feira reúne associações e cooperativas da agricultura baiana, uma iniciativa do Governo do Estado, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA).

COM FOCO EM SALVADOR, PELEGRINO ASSUME A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA BAHIA

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Pelegrino (à esq.) assume a Sedur em ato com a presença do governador Rui Costa || Foto Carol Garcia/GovBA

O governador Rui Costa empossou, nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário de Desenvolvimento Urbano. A solenidade, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reuniu secretários de Estado, parlamentares e outras autoridades, além de familiares e amigos.

Advogado, Pelegrino tem 58 anos e é natural de Salvador. Ele assume a pasta responsável por áreas importantes, a exemplo de habitação e mobilidade urbana. Obras como a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), a expansão do metrô até Águas Claras/Cajazeiras, as linhas Azul e Vermelha, além de obras de macrodrenagem de Salvador e RMS e a Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos são desafios que Pelegrino terá à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Na solenidade, Rui destacou que pediu ao novo secretário prioridade no desenvolvimento urbano atrelado à sustentabilidade. “A expectativa em relação a Nelson é que ele toque os projetos prioritários que eu anunciei, alinhados com uma agenda internacional de países e de agências de fomento de desenvolvimento de cidades sustentáveis ou cidades inteligentes. São cidades que fazem reuso de água, reciclagem de material, dão tratamento adequado aos seus resíduos, aperfeiçoam o tratamento de esgoto e até chegam a gerar energia com resíduos sólidos”, afirmou.

E O INTERIOR?

Já Pelegrino, assumiu falando das obras do Estado em Salvador, mostrando deficiência quanto ao interior do Estado. “o Governo da Bahia fez uma revolução em Salvador com a duplicação da [Avenida] Orlando Gomes, com a Pinto de Aguiar, a Gal Costa, a 29 de março e o metrô. Há ainda as encostas, que têm salvado vidas, e as obras de macrodrenagem. E, como disse o governador, nós queremos enfrentar essa questão dos resíduos sólidos, encontrando uma solução definitiva. Por isso, o governo tem estimulado os consórcios e vamos implantá-los”.

Para assumir o cargo, Pelegrino se licencia do sexto mandato como parlamentar. Dono de vasta experiência na gestão pública, ele já foi secretário estadual de Turismo, no primeiro mandato do governador Rui Costa, e secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no primeiro mandato do governador Jaques Wagner.

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