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Quatro desembargadores do TJ-BA são denunciados por organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (10), 15 pessoas – entre elas quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e três juízes estaduais – pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação é decorrente de inquérito instaurado a partir da descoberta de indícios da existência de uma organização criminosa que operou entre 2013 e 2019, e que tem como principal operador Adaílton Maturino dos Santos.

De acordo com o MPF, o esquema envolveu a venda de sentenças e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no oeste do estado baiano. Dada a complexidade do caso e a apreensão de novos elementos de prova, os investigadores solicitaram ao relator, ministro Og Fernandes, a continuidade das investigações para aprofundamento das apurações em relação a fatos e pessoas não relacionados na denúncia.

A denúncia detalha a atuação criminosa do chamado núcleo judicial e a sua relação com os operadores do esquema. Conforme o MPF, a organização atuava por meio de três núcleos: o judicial, o causídico e o econômico. O núcleo econômico era formado por produtores rurais dispostos a pagar por ordens judiciais que os permitissem legitimar a posse e a propriedade de imóveis onde exerciam as suas atividades.

Segundo o MPF, o jurídico contava com desembargadores e juízes, além de servidores do TJ-BA. Os primeiros, proferiam as decisões negociadas pelos operadores do esquema enquanto os servidores auxiliavam na elaboração de minutas e petições.

NÚCLEO CAUSÍDICO

Já o núcleo causídico, conforme os procuradores, era formado por advogados que intermediavam as negociações entre membros dos núcleos jurídico e econômico, formalizavam os acordos e adotavam as providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir o proveito obtido com as decisões judiciais negociadas.

Ao descrever o conjunto de provas que sustentam a acusação, a PGR menciona a análise de dados telefônicos e bancários dos envolvidos, sobretudo dos membros do núcleo judicial denunciados, e seu relacionamento com os demais operadores do esquema.

Conforme os procuradores, foram verificados, entre outras provas, troca de ligações em datas próximas a atos processuais, contatos variados com advogados ligados a outros integrantes da organização criminosa, além de movimentações financeiras de valores expressivos, em espécie e sem a indicação da origem. Conforme a denúncia, integrantes do núcleo judicial atuaram em ações envolvendo centenas de milhares de hectares de terras localizadas na região oeste do estado.

PATRIMÔNIO SUPERIOR A UM BILHÃO DE REAIS

As cifras milionárias relacionadas ao caso são apontadas como fator decisivo para que outros magistrados fossem atraídos para o esquema criminoso, além dos servidores do tribunal. As provas reunidas durante as investigações revelaram que parte dos recursos movimentados com as operações foi destinada aos agentes públicos denunciados.

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Prefeitos Valete, de Jussari,  e Oziel, de Camacan, têm contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta terça-feira (10), as contas de 2018 dos prefeitos Oziel da Cruz Bastos, o Oziel da Ambulância, de Camacan; e Antônio Carlos Valete, de Jussari. A abertura irregular de crédito suplementar e a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal foram as principais irregularidades que motivaram a reprovação dessas contas.

De acordo com o TCM, no município de Camacan, os gastos com pessoal representaram 64,48% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Oziel foi multado em R$48.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, também multou o gestor em R$8 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas, especialmente aquelas cometidas em processos licitatórios.

O prefeito de Camacan informou ao jornalista Andreyver Lima que mantém esforços no sentido de se adequar a lei, que exige percentual de gastos com pessoal de 54%, no máximo. “Tive a oportunidade de apresentar aos conselheiros as medidas que tomamos com o objetivo de reduzir o índice de pessoal exigido por lei. Recebemos o município em 1º de Janeiro de 2017, com índice superior a 71%. Hoje conseguimos reduzir para 60%.  O que demonstra o esforço da gestão em se adequar ao cumprimento da lei.”

Sobre a decisão do Tribunal de Contas, Oziel pretende pedir reconsideração, pois a rejeição foi exclusivamente por índice de pessoal. “A orientação que recebemos do TCM para que pudéssemos cumprir o índice seria demitir servidores concursados, e eu como servidor que sou, jamais faria.” afirmou.

Em Jussari, a causa da rejeição das contas foi a abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes, bem como a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada, segundo informou o órgão de fiscalização. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito Antônio Carlos Valete em R$5 mil. Os prefeitos podem recorrer da decisão do TCM. Atualizado às 11h25min desta quarta-ferira (11).

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91 consumidores vão dividir prêmio de R$ 1 milhão

A Secretaria da Fazenda da Bahia realiza, no próximo dia 18, o primeiro sorteio da campanha Nota Premiada em novo formato, que amplia em 810% as chances dos participantes.A partir de agora, todos os meses serão sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados.

O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continuará o mesmo: R$ 1 milhão. As chances estão sendo consideravelmente ampliadas, tendo em vista que até o sorteio de novembro eram realizadas mensalmente apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, no mês de  junho, foi mantido em R$ 1 milhão.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

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Homem é assassinado no São Caetano|| Foto Blog Verdinho

Um homem foi assassinado na tarda desta terça-feira (10), ao lado do canal de macrodrenagem que corta o bairro São Caetano, em Itabuna. Wallace Santos de Souza, de 25 anos, foi atingido com, pelo pelo menos, seis de pistola 380, segundo informou o blog Verdinho. O rapaz tinha passagem pela polícia.

De acordo com o blog, uma amiga da família afirmou que Wallace Santos esteve envolvido com o crime, mas ultimamente estava procurando uma vida digna. Ele era morador da rua Bom Jesus, no bairro Sarinha Alcântara. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT).

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Cantatas neste final de ano em Ilhéus

A Secretaria de Educação de Ilhéus promove as tradicionais cantatas natalinas neste final de ano, com apresentações dos alunos das escolas municipais. A programação se inicia na sexta-feira (13), com espetáculo dos estudantes da Escola Dom Eduardo, às 16h, na Praça da Ponta da Pedra. Nos dias 16, 18 e 19, as atividades acontecem no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI).

Na segunda-feira (16), os alunos das escolas municipais Pequeno Davi, Pequeno Príncipe e Barão de Macaúbas abrem as apresentações no TMI, às 8h e às 17h. O espetáculo dos alunos das escolas  Sérgio Carneiro, Osvaldo Ramos e Nossa Senhora da Vitória será na quarta-feira (18).

Também na quarta-feira, os estudantes das escolas Banco da Vitória e Herval Soledade se apresentam das 13h30min às 19h (praça do bairro Nossa Senhora da Vitória). No mesmo dia, os alunos da Escola Banco Central iniciam o espetáculo às 18h30min na escadaria da escola.

No Complexo de Lazer Batuna, o  espetáculo dos alunos da Escola Sérgio Carneiro será das 8h às 12h. Na quinta-feira (19), os estudantes das escolas Heitor Dias e do Projeto Arte e Dança encerram a programação no TMI.

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Homenagens a Nossa Senhora atraem centenas de fiéis em Uruçuca
O dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Uruçuca, comemorado no último dia 8 de dezembro, foi marcado por muitas homenagens, missa solene e procissão.

Os fiéis saíram da Avenida Evandro Magalhães por volta das 17h e seguiram pelas ruas do bairro e centro da cidade com a imagem de Nossa Senhora da Conceição até a chegada na igreja matriz.

Centenas de fiéis participaram da procissão em comemoração ao dia da padroeira e se emocionaram. Alguns devotos que tiveram seus pedidos atendidos pela Imaculada Conceição, aproveitaram o momento para agradecer o alcance das graças.

“Em um dos momentos mais difíceis da minha vida, com minha bebê prematura no hospital, pedi com fé ao Senhor Jesus e a minha mãe, Nossa Senhora da Conceição, e hoje minha filha está aqui, sempre coberta pelo manto sagrado de nossa mãe Imaculada Conceição”, disse a jovem Joyce, devota da santa.

Após as bençãos do padre Amarildo, uma queima de fogos encerrou o dia de homenagens a Nossa Senhora da Conceição.

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Rute e Psist ministraram aulas na véspera da prova

Cerca de 50 internos  do Conjunto Penal de Itabuna fazem, nessa terça e na quarta (10 e 11), as provas do Enem 2019 para a população privada de liberdade (Enem-PPL 2019). A preparação foi encerrada na tarde de segunda-feira (9), com uma aula-show do humorista e professor Pisit Mota, além de uma revisão de Espanhol, com a professora Rute Praxedes, colaboradora da própria unidade.

Pisit usou o humor para descontrair os candidatos, contando, de forma divertida, como se fez o homem e profissional de hoje, saindo de uma realidade muito parecida com a da maioria dos detentos.Falou de coisa séria, também, com diversas dicas de concentração e foco para resolução das questões da prova.

Internos do Conjunto Penal de Itabuna testam conhecimentos no Enem

Foi mais de uma hora de show, que divertiu, instruiu e, mais que tudo, mostrou a cada um que é possível, transformar a sua realidade a partir da educação. “Tenho certeza que teremos alguns aprovados. Mas, só de participar de uma prova dessas, isso já é uma grande vitória. Se formos observar quantas pessoas gostariam de fazer as provas do Enem, porém sequer conseguiram a inscrição. Vocês já são vencedores”, afirmou, sob aplausos.

Os internos também tiveram uma aula de Espanhol, voltada para a resolução de questões da prova, com dicas valiosas para fugir das famosas “pegadinhas” dos falsos cognatos, entre outros alertas. A professora Rute Praxedes também deu um show.

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Produção industrial baiana cresce em outubro

A produção industrial da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 0,9% em outubro, em relação ao mês anterior, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações foram sistematizadas nesta terça-feira (10) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

As contribuições positivas vieram de Derivados de petróleo (7,6%), Bebidas (19,5%), Veículos (2,3%) Minerais não metálicos (9,2%) e Equipamentos de informática e produtos eletrônicos (14,5%), na comparação com igual mês do ano anterior. Nesta base de comparação foi assinalado recuo de 1,7%. No acumulado do ano houve redução de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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Beto Oliveira com troféu de campeão de 2019

A seleção de Itabuna não chega a uma decisão do Campeonato Intermunicipal de Futebol há muito tempo. Neste ano, a representante do sul da Bahia sequer participou da maior competição amadora do País, mas teve um personagem importante na grande final entre Itamaraju e Itapetinga. Trata-se de Beto Oliveira, que conquistou três títulos consecutivos (2017, 2018 e 2019).

Seleção de Itamaraju conquistou o quarto título neste ano|| Foto Geovan Santos /Ligeirinho no Esporte

Beto Oliveira conquistou um dos títulos consecutivos do Campeonato Intermunicipal em 2017, com a Seleção de Eunápolis, que bateu Euclides da Cunha na final. Um ano depois, o treinador ganhou o seu segundo título seguido, com outra seleção do extremo-sul da Bahia. Com a equipe de Itamaraju venceu Itapetinga na final de 2018.

Beto Oliveira (de boné à direita) comandou a seleção de Eunápolis no título inédito|| Foto Carlos Santana

Neste ano, o itabunense encontrou o mesmo adversário pela frente e mais uma vez garantiu mais uma conquista para o representante do extremo-sul do estado. O time dirigido por Beto Oliveira empatou os dois jogos no tempo normal e venceu Itapetinga (4×1) nos pênaltis. O homem virou ídolo em Itamaraju, que conquistou o seu quarto título, o segundo consecutivo.

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assinada ordem de serviço para obras do VLT|| Manu Dias

O governador Rui Costa assinou, na manhã desta terça-feira (10), na Estação Ferroviária da Calçada, ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT) na capital baiana. Rui estava acompanhado de outras autoridades e representantes do consórcio Skyrail Bahia, que irá executar os serviços.

O VLT fará a ligação entre o bairro do Comércio, em Salvador, e a localidade conhecida como Ilha de São João, em Simões Filho, na região metropolitana. “Hoje não estamos dando início apenas a um novo modal de transporte, estamos abrindo portas para o desenvolvimento e para a melhora da qualidade de vida da população do subúrbio ferroviário, da região de Itapagipe, da Liberdade e de Simões Filho”, disse o governador.

Além de oferecer uma mobilidade mais digna e confortável para estas pessoas, a expectativa com a implantação do VLT é também aumentar a empregabilidade na região, que certamente irá atrair novos empreendimentos, como hotéis, pousadas, restaurantes, entre outros”, acrescentou Rui Costa.

INVESTIMENTO DE R$ 2 BILHÕES

As obras terão custo de R$ 2 bilhões e a expectativa é de que promova avanços para a região do Subúrbio Ferroviário, com geração de empregos e oportunidades de novos negócios. A obra será executada pelas empresas Metrogreen e Build Your Dreams (BYD). Esta será a primeira fase de implantação do VLT e terá 19,2 quilômetros de extensão, com 21 estações.

O meio de transporte irá beneficiar 600 mil pessoas e terá capacidade para realizar o transporte diário de 172 mil usuários. A previsão é de que todo o sistema esteja em operação no prazo de dois anos.

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Mandatos foram cumpridos no sul e extremo-sul da Bahia

Dois policiais civis foram presos na manhã desta terça-feira (10), em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, durante operação que investiga desvio de conduta de agentes públicos. Os nomes dos policiais presos durante a operação não foram divulgados.

Durante a operação, além da prisão dos policiais, foram cumpridos 14 mandados de buscas e apreensão em endereços de Eunápolis, Porto Seguro e Ilhéus. Os policiais presos preventivamente serão encaminhados à Corregedoria da Policia Civil, em Salvador, onde ficarão custodiados.

De acordo com informações da 23ª Coordenadoria da Polícia Civil (Coorpin), participaram da ação policiais civis de Eunápolis, da Corregedoria da Polícia Civil, do DEPIN e da COE, com atuação também da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Os mandados foram expedidos pelo Juiz Heitor Awi Machado de Attayde, Titular da 2ª Vara Crime da Comarca de Eunápolis. Ainda segundo a polícia, as investigações correm em sigilo, realizadas pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil/Eunápolis. Do G1.

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Brasil terá safra recorde, mas preços não param de subir|| Foto Licia Rubinstein

A safra nacional de grãos de 2020 deve bater o recorde de 240.913.898 toneladas, superando em 33,6 mil toneladas o resultado esperado para 2019. Com essa previsão, as safras 2019 e 2020 devem se tornar as maiores da série histórica iniciada em 1975, ficando à frente do atual recorde de 2017, de 238,4 milhões de toneladas.

Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado nesta terça-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE0. As estimativas preveem um crescimento de 6,7% na produção de soja e uma redução de 7,5% na produção de milho. O feijão em grão primeira safra também deve ter produção menor (-0,3%). As estimativas apontam perspectivas melhores para o algodão (2,0%) e o arroz (1,0%).

O pesquisador do IBGE, Carlos Barradas, estima uma produção de 92,7 milhões de toneladas de milho no próximo ano, declínio de 7,5% em relação à safra 2019, o que representa uma redução de 7,5 milhões de toneladas. “Mantém-se a tendência de um maior volume de produção do milho em segunda safra, devendo essa safra participar com 72,3% da produção nacional para 2020, contra 27,7% de participação da primeira safra de milho”, disse.

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Polícia prende o terceiro acusado de matar nutricionista em Camacan

Mais um suspeito de envolvimento na morte da nutricionista Luma Layne Fernandes Silva, de 25 anos, foi preso pela polícia, na noite de segunda-feira (9). José Soares da Silva Júnior, o Neguinho de 23 anos, foi detido numa casa, na rua Barão do Rio Branco, perto da rodoviária de Camacan, e confessou participação no latrocínio (roubo seguido de morte) na noite de sexta-feira (6), em um sítio na região conhecida como o Cachorro Assado.

José Soares contou que o comparsa Filipe Jesus dos Santos, 19 anos, disse que seria fácil roubar um veículo da propriedade onde estavam Luma Layne e o companheiro dela, Pedro Gomes de Faria Junior, que foi amarrado e espancado pelos criminosos. “ A gente foi para pegar o carro. Quando a gente foi para pegar aconteceu isso, de atirar na mulher”, disse Soares, demostrando muita frieza.

José Soares alegou que quem atirou na vítima foi comparsa que morreu no confronto com a polícia no final de semana. “Quem atirou foi o que morreu. A gente só queria pegar o carro para fazer um dinheiro”. Ele também confessou que é foragido do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, onde beneficiado com indulto, mas nunca mais retornou.

Segundo a polícia,  Luma Layne foi baleada na barriga e morreu no local. Já o companheiro dela,  Pedro Gomes levou uma coronhada na cabeça e teve ferimentos nos pés, pernas, barriga e nas mãos. Mesmo muito ferido,  conseguiu acionar a polícia, que poucas horas depois chegou aos criminosos.

Os bandidos levaram o carro do casal, um celular e outros objetos do sítio da família. Além de José Soares, Felipe Jesus Santos se apresentou à polícia, confessou participação no crime e foi liberado por não ter sido detido em flagrante, mas já foi solicitada a prisão dele. Um terceiro suspeito conhecido como Gongão morreu em confronto com os policiais.

http://157.230.186.12/2019/12/09/homem-confessa-envolvimento-na-morte-de-nutricionista-em-camacan/

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Médica participa de debates sobre tratamento e prevenção do câncer

A oncologista pediátrica e diretora do Grupo de Apoio à Criança com Câncer Sul Bahia, Teresa Fonseca, foi indicada para integrar as ações da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate do Câncer Infantil. A médica vai atuar como líder do Grupo de Trabalho do tema Habilitação e Estruturação do Tratamento. “Essa indicação significa um reconhecimento ao trabalho que tem desenvolvido em favor de avanços da oncologia pediátrica”, informou o comitê gestor do projeto.

Tereza Fonseca irá orientar as discussões de seu grupo por webnars e dar consistência a propostas que, junto com as propostas dos demais grupos, irão embasar a elaboração de uma política nacional de oncologia pediátrica e outras mudanças nas políticas públicas do país que melhorem as condições de prevenção, detecção, diagnóstico, tratamento e cuidados centrados na família, visando aumentar as chances de cura do câncer infantil no Brasil aos mesmos patamares dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A Frente Parlamentar da Prevenção e Combate ao Câncer Infantil foi lançada no Congresso Nacional em Brasília, em 13 de agosto de 2019, com o intuito de melhorar ainda mais os índices de cura em crianças e adolescentes com câncer no país. A iniciativa é do Deputado Federal Bibo Nunes (PSL) em parceria com o Instituto Ronald McDonald e o Instituto do Câncer Infantil.Sessão solene em Brasília.

Nesta quarta-feira (11), às 9h, a médica participará da sessão solene em Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil que será realizado no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. “Estamos tendo a oportunidade de sensibilizar deputados federais para os problemas enfrentados pelas crianças e suas famílias”, observa a médica.

“É uma campanha de mobilização para que o câncer infantojuvenil seja considerado prioritário para as políticas públicas, um avanço muito importante, já que este é um trabalho pioneiro no Brasil.E estou muito honrada e feliz em participar deste movimento”, acrescenta Teresa Cristina.

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Faculdade oferecerá curso gratuito de preparação para concurso || Foto Arquivo

A Faculdade de Ilhéus começou a oferecer, de forma gratuita, desde ontem (9), um curso gratuito preparatório para o concurso da Polícia Militar da Bahia (PM). As provas do concurso estão previstas para 19 de janeiro de 2020. As aulas serão transmitidas pelo canal da Faculdade no Youtube, ao vivo, de segunda a sexta-feira, a partir das 19h. Aos sábados, a partir das 9 horas. Os interessados devem acessar o site.

Segundo o diretor-geral da Faculdade de Ilhéus, Almir Milanesi, o curso será ministrado até o dia 18 de janeiro, véspera da realização do concurso público da PM. Haverá aulas de Língua Portuguesa, Matemática/Raciocínio Lógico, História do Brasil, Geografia do Brasil, Atualidades, além de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Penal, Igualdade Racial e de Gênero, Informática e Direito Penal Militar.

A Faculdade de Ilhéus reuniu professores experientes para ministrarem as aulas com o objetivo de contribuir com os candidatos na preparação para as provas do concurso. No ano passado, a instituição também ofereceu um curso preparatório para o ingresso na Polícia Militar, mas de forma presencial. Desta vez, a programação foi ampliada no sentido de oferecer uma quantidade maior de aulas.

Conforme o edital 02/2019, da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, de 15 de outubro deste ano, o concurso preencherá 1.000 vagas para o Curso de Formação de Soldado da Policia Militar e 250 vagas para participação no Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e iguais números de vagas em 2021.