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22 de setembro de 2020 | 07:26 am

MPF DENUNCIA DESEMBARGADORES E JUÍZES BAIANOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

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Quatro desembargadores do TJ-BA são denunciados por organização criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (10), 15 pessoas – entre elas quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e três juízes estaduais – pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação é decorrente de inquérito instaurado a partir da descoberta de indícios da existência de uma organização criminosa que operou entre 2013 e 2019, e que tem como principal operador Adaílton Maturino dos Santos.

De acordo com o MPF, o esquema envolveu a venda de sentenças e outros crimes que tinham como propósito permitir a grilagem de terras no oeste do estado baiano. Dada a complexidade do caso e a apreensão de novos elementos de prova, os investigadores solicitaram ao relator, ministro Og Fernandes, a continuidade das investigações para aprofundamento das apurações em relação a fatos e pessoas não relacionados na denúncia.

A denúncia detalha a atuação criminosa do chamado núcleo judicial e a sua relação com os operadores do esquema. Conforme o MPF, a organização atuava por meio de três núcleos: o judicial, o causídico e o econômico. O núcleo econômico era formado por produtores rurais dispostos a pagar por ordens judiciais que os permitissem legitimar a posse e a propriedade de imóveis onde exerciam as suas atividades.

Segundo o MPF, o jurídico contava com desembargadores e juízes, além de servidores do TJ-BA. Os primeiros, proferiam as decisões negociadas pelos operadores do esquema enquanto os servidores auxiliavam na elaboração de minutas e petições.

NÚCLEO CAUSÍDICO

Já o núcleo causídico, conforme os procuradores, era formado por advogados que intermediavam as negociações entre membros dos núcleos jurídico e econômico, formalizavam os acordos e adotavam as providências judiciais e extrajudiciais necessárias para garantir o proveito obtido com as decisões judiciais negociadas.

Ao descrever o conjunto de provas que sustentam a acusação, a PGR menciona a análise de dados telefônicos e bancários dos envolvidos, sobretudo dos membros do núcleo judicial denunciados, e seu relacionamento com os demais operadores do esquema.

Conforme os procuradores, foram verificados, entre outras provas, troca de ligações em datas próximas a atos processuais, contatos variados com advogados ligados a outros integrantes da organização criminosa, além de movimentações financeiras de valores expressivos, em espécie e sem a indicação da origem. Conforme a denúncia, integrantes do núcleo judicial atuaram em ações envolvendo centenas de milhares de hectares de terras localizadas na região oeste do estado.

PATRIMÔNIO SUPERIOR A UM BILHÃO DE REAIS

As cifras milionárias relacionadas ao caso são apontadas como fator decisivo para que outros magistrados fossem atraídos para o esquema criminoso, além dos servidores do tribunal. As provas reunidas durante as investigações revelaram que parte dos recursos movimentados com as operações foi destinada aos agentes públicos denunciados.

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PREFEITOS DE JUSSARI E CAMACAN TÊM CONTAS REJEITADAS E SÃO MULTADOS PELO TCM

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Prefeitos Valete, de Jussari,  e Oziel, de Camacan, têm contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta terça-feira (10), as contas de 2018 dos prefeitos Oziel da Cruz Bastos, o Oziel da Ambulância, de Camacan; e Antônio Carlos Valete, de Jussari. A abertura irregular de crédito suplementar e a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal foram as principais irregularidades que motivaram a reprovação dessas contas.

De acordo com o TCM, no município de Camacan, os gastos com pessoal representaram 64,48% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Oziel foi multado em R$48.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, também multou o gestor em R$8 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas, especialmente aquelas cometidas em processos licitatórios.

O prefeito de Camacan informou ao jornalista Andreyver Lima que mantém esforços no sentido de se adequar a lei, que exige percentual de gastos com pessoal de 54%, no máximo. “Tive a oportunidade de apresentar aos conselheiros as medidas que tomamos com o objetivo de reduzir o índice de pessoal exigido por lei. Recebemos o município em 1º de Janeiro de 2017, com índice superior a 71%. Hoje conseguimos reduzir para 60%.  O que demonstra o esforço da gestão em se adequar ao cumprimento da lei.”

Sobre a decisão do Tribunal de Contas, Oziel pretende pedir reconsideração, pois a rejeição foi exclusivamente por índice de pessoal. “A orientação que recebemos do TCM para que pudéssemos cumprir o índice seria demitir servidores concursados, e eu como servidor que sou, jamais faria.” afirmou.

Em Jussari, a causa da rejeição das contas foi a abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes, bem como a extrapolação continuada do limite da dívida consolidada, segundo informou o órgão de fiscalização. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito Antônio Carlos Valete em R$5 mil. Os prefeitos podem recorrer da decisão do TCM. Atualizado às 11h25min desta quarta-ferira (11).

CAMPANHA NOTA PREMIADA: 91 CONSUMIDORES BAIANOS DIVIDIRÃO PRÊMIO DE R$ 1 MILHÃO

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91 consumidores vão dividir prêmio de R$ 1 milhão

A Secretaria da Fazenda da Bahia realiza, no próximo dia 18, o primeiro sorteio da campanha Nota Premiada em novo formato, que amplia em 810% as chances dos participantes.A partir de agora, todos os meses serão sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados.

O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continuará o mesmo: R$ 1 milhão. As chances estão sendo consideravelmente ampliadas, tendo em vista que até o sorteio de novembro eram realizadas mensalmente apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, no mês de  junho, foi mantido em R$ 1 milhão.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

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HOMEM É MORTO A TIROS NO BAIRRO SÃO CAETANO

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Homem é assassinado no São Caetano|| Foto Blog Verdinho

Um homem foi assassinado na tarda desta terça-feira (10), ao lado do canal de macrodrenagem que corta o bairro São Caetano, em Itabuna. Wallace Santos de Souza, de 25 anos, foi atingido com, pelo pelo menos, seis de pistola 380, segundo informou o blog Verdinho. O rapaz tinha passagem pela polícia.

De acordo com o blog, uma amiga da família afirmou que Wallace Santos esteve envolvido com o crime, mas ultimamente estava procurando uma vida digna. Ele era morador da rua Bom Jesus, no bairro Sarinha Alcântara. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT).

CANTATAS DE NATAL COMEÇAM NA SEXTA-FEIRA EM ILHÉUS

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Cantatas neste final de ano em Ilhéus

A Secretaria de Educação de Ilhéus promove as tradicionais cantatas natalinas neste final de ano, com apresentações dos alunos das escolas municipais. A programação se inicia na sexta-feira (13), com espetáculo dos estudantes da Escola Dom Eduardo, às 16h, na Praça da Ponta da Pedra. Nos dias 16, 18 e 19, as atividades acontecem no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI).

Na segunda-feira (16), os alunos das escolas municipais Pequeno Davi, Pequeno Príncipe e Barão de Macaúbas abrem as apresentações no TMI, às 8h e às 17h. O espetáculo dos alunos das escolas  Sérgio Carneiro, Osvaldo Ramos e Nossa Senhora da Vitória será na quarta-feira (18).

Também na quarta-feira, os estudantes das escolas Banco da Vitória e Herval Soledade se apresentam das 13h30min às 19h (praça do bairro Nossa Senhora da Vitória). No mesmo dia, os alunos da Escola Banco Central iniciam o espetáculo às 18h30min na escadaria da escola.

No Complexo de Lazer Batuna, o  espetáculo dos alunos da Escola Sérgio Carneiro será das 8h às 12h. Na quinta-feira (19), os estudantes das escolas Heitor Dias e do Projeto Arte e Dança encerram a programação no TMI.

URUÇUQUENSES RENOVAM A FÉ EM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

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Homenagens a Nossa Senhora atraem centenas de fiéis em Uruçuca

O dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de Uruçuca, comemorado no último dia 8 de dezembro, foi marcado por muitas homenagens, missa solene e procissão.

Os fiéis saíram da Avenida Evandro Magalhães por volta das 17h e seguiram pelas ruas do bairro e centro da cidade com a imagem de Nossa Senhora da Conceição até a chegada na igreja matriz.

Centenas de fiéis participaram da procissão em comemoração ao dia da padroeira e se emocionaram. Alguns devotos que tiveram seus pedidos atendidos pela Imaculada Conceição, aproveitaram o momento para agradecer o alcance das graças.

“Em um dos momentos mais difíceis da minha vida, com minha bebê prematura no hospital, pedi com fé ao Senhor Jesus e a minha mãe, Nossa Senhora da Conceição, e hoje minha filha está aqui, sempre coberta pelo manto sagrado de nossa mãe Imaculada Conceição”, disse a jovem Joyce, devota da santa.

Após as bençãos do padre Amarildo, uma queima de fogos encerrou o dia de homenagens a Nossa Senhora da Conceição.

APÓS “AULÃO” COM PISIT MOTA, INTERNOS DO CONJUNTO PENAL DE ITABUNA FAZEM ENEM

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Rute e Psist ministraram aulas na véspera da prova

Cerca de 50 internos  do Conjunto Penal de Itabuna fazem, nessa terça e na quarta (10 e 11), as provas do Enem 2019 para a população privada de liberdade (Enem-PPL 2019). A preparação foi encerrada na tarde de segunda-feira (9), com uma aula-show do humorista e professor Pisit Mota, além de uma revisão de Espanhol, com a professora Rute Praxedes, colaboradora da própria unidade.

Pisit usou o humor para descontrair os candidatos, contando, de forma divertida, como se fez o homem e profissional de hoje, saindo de uma realidade muito parecida com a da maioria dos detentos.Falou de coisa séria, também, com diversas dicas de concentração e foco para resolução das questões da prova.

Internos do Conjunto Penal de Itabuna testam conhecimentos no Enem

Foi mais de uma hora de show, que divertiu, instruiu e, mais que tudo, mostrou a cada um que é possível, transformar a sua realidade a partir da educação. “Tenho certeza que teremos alguns aprovados. Mas, só de participar de uma prova dessas, isso já é uma grande vitória. Se formos observar quantas pessoas gostariam de fazer as provas do Enem, porém sequer conseguiram a inscrição. Vocês já são vencedores”, afirmou, sob aplausos.

Os internos também tiveram uma aula de Espanhol, voltada para a resolução de questões da prova, com dicas valiosas para fugir das famosas “pegadinhas” dos falsos cognatos, entre outros alertas. A professora Rute Praxedes também deu um show.

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PRODUÇÃO INDUSTRIAL BAIANA CRESCE 0,9% EM OUTUBRO

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Produção industrial baiana cresce em outubro

A produção industrial da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 0,9% em outubro, em relação ao mês anterior, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações foram sistematizadas nesta terça-feira (10) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

As contribuições positivas vieram de Derivados de petróleo (7,6%), Bebidas (19,5%), Veículos (2,3%) Minerais não metálicos (9,2%) e Equipamentos de informática e produtos eletrônicos (14,5%), na comparação com igual mês do ano anterior. Nesta base de comparação foi assinalado recuo de 1,7%. No acumulado do ano houve redução de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

TREINADOR ITABUNENSE É O REI DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL

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Beto Oliveira com troféu de campeão de 2019

A seleção de Itabuna não chega a uma decisão do Campeonato Intermunicipal de Futebol há muito tempo. Neste ano, a representante do sul da Bahia sequer participou da maior competição amadora do País, mas teve um personagem importante na grande final entre Itamaraju e Itapetinga. Trata-se de Beto Oliveira, que conquistou três títulos consecutivos (2017, 2018 e 2019).

Seleção de Itamaraju conquistou o quarto título neste ano|| Foto Geovan Santos /Ligeirinho no Esporte

Beto Oliveira conquistou um dos títulos consecutivos do Campeonato Intermunicipal em 2017, com a Seleção de Eunápolis, que bateu Euclides da Cunha na final. Um ano depois, o treinador ganhou o seu segundo título seguido, com outra seleção do extremo-sul da Bahia. Com a equipe de Itamaraju venceu Itapetinga na final de 2018.

Beto Oliveira (de boné à direita) comandou a seleção de Eunápolis no título inédito|| Foto Carlos Santana

Neste ano, o itabunense encontrou o mesmo adversário pela frente e mais uma vez garantiu mais uma conquista para o representante do extremo-sul do estado. O time dirigido por Beto Oliveira empatou os dois jogos no tempo normal e venceu Itapetinga (4×1) nos pênaltis. O homem virou ídolo em Itamaraju, que conquistou o seu quarto título, o segundo consecutivo.

RUI COSTA ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DAS OBRAS DO VLT DE SALVADOR

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assinada ordem de serviço para obras do VLT|| Manu Dias

O governador Rui Costa assinou, na manhã desta terça-feira (10), na Estação Ferroviária da Calçada, ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT) na capital baiana. Rui estava acompanhado de outras autoridades e representantes do consórcio Skyrail Bahia, que irá executar os serviços.

O VLT fará a ligação entre o bairro do Comércio, em Salvador, e a localidade conhecida como Ilha de São João, em Simões Filho, na região metropolitana. “Hoje não estamos dando início apenas a um novo modal de transporte, estamos abrindo portas para o desenvolvimento e para a melhora da qualidade de vida da população do subúrbio ferroviário, da região de Itapagipe, da Liberdade e de Simões Filho”, disse o governador.

Além de oferecer uma mobilidade mais digna e confortável para estas pessoas, a expectativa com a implantação do VLT é também aumentar a empregabilidade na região, que certamente irá atrair novos empreendimentos, como hotéis, pousadas, restaurantes, entre outros”, acrescentou Rui Costa.

INVESTIMENTO DE R$ 2 BILHÕES

As obras terão custo de R$ 2 bilhões e a expectativa é de que promova avanços para a região do Subúrbio Ferroviário, com geração de empregos e oportunidades de novos negócios. A obra será executada pelas empresas Metrogreen e Build Your Dreams (BYD). Esta será a primeira fase de implantação do VLT e terá 19,2 quilômetros de extensão, com 21 estações.

O meio de transporte irá beneficiar 600 mil pessoas e terá capacidade para realizar o transporte diário de 172 mil usuários. A previsão é de que todo o sistema esteja em operação no prazo de dois anos.

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