O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, tirou uns dias de folga depois do carnaval. O destino escolhido para repousar foi Itacaré, no sul do estado, segundo o Bahia Notícias.
Neto deverá retornar à capital baiana somente no domingo (1º). Na próxima semana, terá pela frente o envio da proposta de Reforma da Previdência municipal para a Câmara de Vereadores.
O vice-governador da Bahia, João Leão, foi novamente internado por problemas de saúde. Desta vez, Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico, sofreu uma infecção intestinal durante viagem a Medeiros Neto (BA), ontem (27).
De acordo com a assessoria do vice-governador, ele “passa muito bem” e tem previsão de alta para este final de semana. Leão enfrentou bateria de exames e check up ontem e hoje, segundo a assessoria.
O vice-governador ficará internado no Hospital Cárdio Pulmonar, segundo médicos, apenas em repouso.
Um homem suspeito de participar de um esquema de envio de veículos roubados e clonados, em Salvador, para outros estados foi preso, na quinta-feira (27), por uma equipe da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
O suspeito, um homem de 53 anos, foi flagrado em um galpão, em Cajazeiras XI, onde funcionava a central de clonagem dos veículos roubados. Durante a ação, a polícia também identificou outros envolvidos no esquema, apontados como responsáveis pela adulteração de sinais de identificação dos automotores.
De acordo com o titular da DRFRV, delegado Nélis Araújo, o suspeito preso tinha a função de ocultar os veículos roubados e os documentos, após adulterar e modificar os números de chassi e as etiquetas de identificação.
No local, foram recuperados dois carros, uma Toyota Hilux, ostentando licença de Dourados (MG) e um Fiat/Toro, com licença de Itabuna. Os veículos vão passar por perícia e o suspeito preso já foi encaminhado para audiência de custódia.
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulisses Maynard Salgado, manteve a suspensão dos direitos políticos, por três anos, do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, em despacho do último dia 19 e tornado público na tarde desta quinta-feira (27). A defesa apontou suposta nulidade processual da certidão de trânsito em julgado, porém o magistrado refutou.
O que houve?
A defesa recorreu do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que apontava crime de improbidade administrativa de Fernando Gomes, no mandato encerrado em 2000, quando contratou dois funcionários sem concurso ou seleção públicos. De acordo com documentos dos Correios, a defesa perdeu prazo para recorrer da decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal por um erro no endereço do destinatário.
Conforme documentos, a defesa enviou recurso pelos Correios para o endereço errado, em 25 de outubro do ano passado. Porém, aponta o juiz da Vara da Fazenda Pública, houve devolução da correspondência em 1º de novembro do ano passado. Mas, reforça, a defesa deixou de fazer uma “segunda remessa da correspondência” ou questionamento à devolução pelos Correios. “Em outras palavras, não se trata de admissibilidade daquele recurso, mas de sua inexistência”. O prazo se encerraria em 5 de novembro passado, mas a defesa não fez nova remessa ao TJ-BA.
Ainda no despacho, o juiz rejeita as alegações de nulidade. “Ante o exposto, rejeito as alegações de nulidade processual, motivo pelo qual deverá prosseguir o cumprimento do acórdão transitado em julgado, conforme certidão da 3a Câmara Cível do TJBA (p. 246) e despacho de p. 285. Intimem-se, promovendo-se a alteração do cadastro do sistema e-SAJ acima indicado”.
A ESTRATÉGIA
Fernando Gomes ainda espera que esta decisão de suspensão dos direitos políticos não o impeça de disputar a reeleição. Nos bastidores, o caminho mais citado é entrar com efeito suspensivo contra a decisão em primeira e segunda instâncias e já com trânsito em julgado, o que reverteria a inelegibilidade.
Fernando, hoje sem partido, anunciou que se filiará ao pequeno PTC, na próxima segunda (2). A escolha causou estranheza no meio político, mas os fernandistas alegaram que, assim, o prefeito buscaria o apoio dos evangélicos, reforçado com a chegada do PRB.
Caso não consiga reverter a decisão, Fernando apoiará a candidatura de Son Gomes, sobrinho do prefeito e que deverá se filiar ao PRB neste final de semana. O partido de Bispo Marinho deverá assumir a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). José Trindade, ex-secretário de Assistência Social no Governo Vane, é o cotado para presidir a entidade em lugar de Daniel Leão.
Do Jornal Bahia Online
O vice-prefeito de Ilhéus e ex-secretário municipal do Meio Ambiente, José Nazal, protocolou no final da tarde desta quinta (27) um pedido de embargo imediato, junto ao Ministério Público Federal (MPF), da obra que vem sendo questionada pela sociedade civil e instituições, em plena execução na praia da avenida Soares Lopes.
O mesmo documento será encaminhado nesta sexta-feira (28) para o Ministério Público da Bahia, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Câmara de Vereadores, contendo os questionamentos sobre a liberação da área pública, que no seu entendimento é ilegal. O documento contem 15 páginas e traz todos os questionamentos desde os primeiros passos para a liberação de um espaço público privilegiando a iniciativa privada.
No local, uma obra de construção civil foi iniciada silenciosamente, sem alardes tanto por parte de quem constrói quanto por parte do governo municipal. É uma obra de alvenaria, em frente à praça Castro Alves e ao fundo da antiga Central de Turismo do município, ocupando uma das áreas mais privilegiadas (e caras) de Ilhéus.
O acordo feito entre o governo (ou algum membro dele) e o empresário é o seguinte: a Prefeitura doou a área pública para a instalação de uma loja de produtos gelados de açaí. Em contrapartida, o empresário vai recuperar uma quadra de skate, abandonada na área há muitos anos. Terá também a construção de um parquinho infantil, um QG para a Guarda Municipal e de um quiosque para a comercialização de água mineral e açaí para dar suporte para a turma que joga vôlei, futevôlei, que faz esporte na avenida. O Termo de Permissão de uso terá a validade de 10 anos, caso o projeto seja concretizado.
CÂMARA INVESTIGA
Também nesta sexta (28), as Comissões Temáticas da Câmara vão encaminhar ofício ao prefeito Mário Alexandre, solicitando cópia do processo que resultou na cessão do espaço. O presidente da Câmara solicitou a imediata paralisação da obra até que as justificativas sejam apresentadas.
Itacaré enfrenta aumento na violência neste final de mês de fevereiro. Somente entre a madrugada de quarta-feira (26) e a tarde de quinta-feira (27) foram dois homicídios. O primeiro deles no Bairro da Passagem, um dos mais violentos do município do litoral sul baiano. A vítima foi identificada como Ualisson Santos de Jesus.
Ualisson Santos foi assassinado a golpes de faca, por volta das 2 horas da madrugada, após uma discussão com outro homem. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A polícia investiga o homicídio e tenta prender o criminoso.
O segundo assassinato em Itacaré ocorreu numa trilha de acesso a uma das praias do município. A vítima foi identificada apenas pelo prenome de Breno. Ele seria morador do Alto da Tapera, em Ilhéus. Ainda não se sabe a motivação para o crime.
EM ITABUNA
Em Itabuna, foram registrados dois homicídios na noite de quinta-feira. Um dos mortos foi identificado como Rondinele Santana Ferreira, de 42 anos, atingido a tiros quando passava pela localidade conhecida como Rua da Ladeirinha, no bairro Califórnia.
Nesse mesmo bairro ocorreu o segundo assassinato da noite. Um homem ainda não identificado foi atingido com vários disparos e teve o corpo jogado no canal de um macrodrenagem. A polícia investiga os crimes.
IBICARAÍ
Em Ibicaraí, na madrugada desta quinta-feira (27), no bairro Duque de Caxias, um homem identificado como Jeferson Santos foi assassinado enquanto dormia. O homem já tinha passagem pela polícia e foi morto com, pelo menos 10 tiros, segundo as investigações.
A última sexta-feira de fevereiro traz oferta de 52 empregos em unidades do SineBahia em três dos mais importantes municípios baianos. São 32 vagas em Feira de Santana, 14 em Itabuna e 6 em Jequié nesta sexta (28). As vagas disponíveis são informadas pelo próprio SineBahia.
É importante que os interessados compareçam a uma das unidades do serviço estadual de intermediação de vagas de trabalho. Se não for cadastrado, necessário apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Vagas para pessoas com deficiência (PCD) exigem laudo médico.Leia Mais
A Bahia registrou 12 casos com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. As notificações foram feitas pelos municípios de Camaçari, Jequié, Tucano, Itabuna, Jacaraci, Salvador. Destes, seis já foram excluídos por não se enquadrarem nos critérios do Ministério da Saúde, quatro foram descartados laboratorialmente e outros dois estão em análise.
Estes números são atualizados diariamente ao meio-dia, o que significa que cinco casos de Salvador, um de Feira de Santana e um de Porto Seguro ocorreram posteriormente ao fechamento do banco de dados na data de hoje. Destes cinco casos registrados em Salvador, dois deram entrada no HGE, no entanto, preliminarmente estão sendo descartados por não se enquadrarem nos critérios clínicos epidemiológicos. Os demais casos estão sendo investigados pelos órgãos municipais e estadual de vigilância.
A Secretaria da Saúde do Estado ainda destaca que o caso divulgado como suspeito pelo Ministério da Saúde será retificado. O caso já foi descartado.
É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.
Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.
O Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves. Ele é apontado como um dos operadores financeiros do esquema de venda de sentenças que tinha o propósito de permitir a grilagem de terras no oeste baiano.
O servidor público é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa juntamente com outras 14 pessoas, entre elas, quatro desembargadores do TJBA e três juízes estaduais.
Nas contrarrazões ao agravo regimental, encaminhadas na quarta-feira (26) ao relator do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destaca a necessidade de se manter a prisão cautelar em razão da gravidade dos fatos que pesam contra o acusado.
De acordo com a representante do MPF, todos os requisitos para a custódia cautelar permanecem hígidos, demonstrando a imprescindibilidade da medida para a garantia da ordem pública e para a colheita de provas.
Ao refutar os argumentos da defesa em relação a uma possível adoção de medidas cautelares diversas da prisão, a subprocuradora-geral alerta para o fato de Antônio Roque não ter apresentado nenhum novo fato que permitisse a revogação da medida, limitando-se a renovar os fundamentos já proferidos em habeas corpus em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), ocasião em que foi reafirmada, em liminar, a imprescindibilidade da prisão.
Subiu para 132 o número de casos suspeitos de coronavírus monitorados pelo Ministério da Saúde no Brasil. Os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde até esta quinta-feira (27) e demonstram o aumento da sensibilidade da vigilância da rede pública de saúde devido à inclusão de 15 países, além da China, que apresentam transmissão ativa do coronavírus. No total, 16 estados informaram o Ministério da Saúde sobre os casos suspeitos.
Com esta mudança, os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China, nos últimos 14 dias.
De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, 60 casos suspeitos de coronavírus já foram descartados em todo o Brasil, que permanece apenas com o registro de um caso confirmado da doença no estado de São Paulo.
Para evitar a proliferação do vírus, a recomendação é que o brasileiro adote medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Todas as notificações de casos suspeitos no país foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, junto com as autoridades de saúde dos estados e municípios. Esses descartes aconteceram principalmente por causa do resultado positivo para outros vírus respiratórios.
A Secretaria da Educação do Estado abriu, nesta quinta-feira (27), as inscrições para 10 mil vagas do Programa Mais Estudo, que contemplará com uma bolsa de R$ 200 por mês, de março a maio, estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3º ano do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional.
Os alunos selecionados vão ajudar os colegas com dificuldade em Língua Portuguesa e Matemática. As inscrições seguem abertas até o dia 4 de março. Nesta primeira etapa do programa, o investimento do Governo do Estado é de R$ 6 milhões para o ano letivo de 2020.
Para participar, além de estar regularmente matriculado, o estudante deve ter obtido média igual ou superior a oito na disciplina que pretende atuar como monitor. Além disso, as unidades escolares precisarão fazer a adesão ao programa, preenchendo um formulário disponibilizado no Portal da Educação, mesmo site para que as escolas efetuem a inscrição.
Também caberá à escola a seleção dos estudantes, bem como mobilizar e registrar, em documento próprio, os professores e/ou articuladores que irão atuar como supervisores dos estudantes monitores.
O QUE É O MAIS ESTUDO?
O programa foi lançado em 2019, quando foram oferecidas 10 mil vagas e destinados investimentos de R$ 10 milhões, segundo o governo baiano. As aulas ocorrem no turno oposto ao qual os estudantes estão matriculados. Com a linguagem própria da juventude, os monitores ajudam os colegas a desenvolverem seus conhecimentos e habilidades.
Conforme a Secretaria da Educação, “já há registros de melhoria nas notas dos envolvidos e de redução da reprovação”. Os números, porém não foram divulgados. Os monitores são acompanhados por professores supervisores e coordenadores pedagógicos.
O deputado Marcelo Nilo (PSB) deverá ser o coordenador da bancada federal baiana no Congresso Nacional, substituindo Daniel Almeida (PCdoB). Ao PIMENTA, o parlamentar e aliado do governador Rui Costa, mostrou-se confiante.
O parlamentar já contabiliza 34 dos 42 votos possíveis:
– Já tenho 34 assinaturas – afirma – de um total de 42 parlamentares.
A Bahia possui 39 deputados federais e 3 senadores. A escolha de Nilo é considerada estratégica, pois mantém um governista na coordenação da bancada federal.
A Prefeitura de Serrinha está com inscrições abertas em concurso público que visa o preenchimento de 149 vagas em diversas áreas da administração municipal. As oportunidades são para para candidatos com ensino fundamental, médio e superior. A inscrição pode ser feita até o dia 17 de março, tanto pela internet quanto presencialmente.
Presencial, o candidato pode se inscrever nos dias úteis da semana, sempre das 8 às 12 e das 14 às 17h, no posto do antigo Senai, número 185, na rua Henrique de Menezes, no bairro Bomba. Quem prefere a comodidade deve acessar o site da banca organizadora. Veja o endereço no final da matéria.
A taxa de inscrição varia de R$ 68 a R$ 115 e aprova será aplicada no dia 19 de abril. O salário varia de R$ 1.045 a R$ 6 mil, para trabalhar de 20 a 40 horas semanais, a depender do cargo. Acesse aqui o edital do concurso.
As vagas são guarda, agente de trânsito, auxiliar administrativo, fiscal de renda, auditor fiscal, servente; merendeira, educador de creche, auxiliar educador de creche, coordenador pedagógico, porteiro, motorista C ou D, motorista B ou C.
Há oportunidades também para professor de Matemática, Português, Inglês, Educação Infantil, Pré-Escola, além de agente comunitário de saúde, médico pediatra, médico clínico, médico obstetra, dentista e enfermeiro. Acesse aqui a página do concurso e faça sua inscrição online.
Moradores das ruas I e H, no Monte Cristo, e Quintino de Menezes, no Fátima, reclamam que a Prefeitura de Itabuna não concluiu as obras previstas para a localidade. Eles relatam que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) só construiu uma das quatro pequenas praças prometidas à comunidade.
Moradores se queixam que, há pouco mais de três meses, as equipes da Sedur abandonaram o local sem concluir os serviços. A obra de uma das pracinhas, no limite da rua I com a Quintino de Menezes, chegou a ser iniciada, mas o material foi abandonado no local e furtado por alguns moradores do próprio bairro e até pessoas do Fátima.
Abandonado, o local está sendo usado para o descarte irregular de resto de material de construção. “Daqui a pouco, o que seria um espaço para encontro de moradores, será tomado pelo lixo. Não sei o porquê deixaram o trabalho pela metade. Um investimento tão pequeno para um município do porte de Itabuna”, reclama uma moradora do bairro.
A moradora, que preferiu não se identificar para evitar retaliação, também condena a ação de vizinhos que furtaram o pó de brita e areia que seriam usados para a construção da pequena praça. “ Não é porque o material foi comprado com o dinheiro público que as pessoas têm direito a furtar. Ainda tenho esperança que eles (funcionários da prefeitura), retornem para terminar o trabalho”, desabafa.
