O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, tornou obrigatório o uso de máscaras no município do sul da Bahia e determinou um valor de multa para o descumprimento da lei, que já está em vigor. O Decreto 13.639, que estabelece as regras para deslocamento das pessoas no município, foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (23).
De acordo com o decreto, é obrigatório o uso de máscaras por pessoas nas ruas, feiras livres, praças públicas, transporte coletivo, táxi, comércio, repartições públicas, transporte por aplicativo, dentre outros. Também foi autorizada a produção e uso de máscaras artesanais, mas nos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O decreto prevê a aplicação de multas para as pessoas que desrespeitarem as determinações estabelecidas pelo município. Cada punição pode custar R$ 102,68 ao infrator. As medidas são tentativas de frear o aumento de casos e mortes pelo novo coronavírus em Itabuna. Acesse o decreto aqui, a partir da página 4.
4 respostas
Na minha opiniao o prefeito teria que fornecer máscaras para todos aí depois por essa lei
O governador da Bahia, senhor Rui Costa, também decretou o uso de máscara obrigatório.
Agora é lei, TODOS de máscara.
Pessoal o cuidado e individual quem tem que zelar pela sua saúde e cada um de vcs se vcs ver que não é necessário não usa e nem sai de casa se o prefeito for da mascara pra todos o pais ja esta lascado cada um cuida da sua saúde ja que todos sabe que tem que se cuidar e que vcs so quer as coisas pronta corre atraz
Quanto a obrigar o uso de mascara tudo bembem.Mais acho que os governantes tinham que oferecer as mascaras. Pois nem todos tem condições financeiras de compracomprar.Tem pessoas que falta dinheiro ate pata comprar o pão de cada dia . Vocês comcorda!