Uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou alimentos e produtos de higiene para 200 famílias em situação de vulnerabilidade social dos municípios de Ilhéus e Itabuna. A iniciativa integra os esforços para destinar valores depositados em juízo fruto de ações movidas pelo órgão para o combate à pandemia e seus reflexos sociais.
As famílias beneficiadas integram o cadastro do projeto Jovem Social, iniciativa do MPT em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e com participação da rede de assistência social dos municípios do sul do estado, Polícia Militar da Bahia, Centro de Integração Empresa Escola e a Associação Padre Paulo Tonucci.
No projeto, a entidade oferece capacitação profissional e orientação para o empreendedorismo a jovens de 14 a 24 anos. Os kits foram adquiridos com os R$14.892,00 depositados em juízo pelas empresas Posto Grapiúna e J. Lodi e Gomes & Cia numa ação do MPT.
VARA DO TRABALHO EM ITABUNA
Para a procuradora do MPT Bradiane Lima, que cuida da ação iniciada pelo procurador Ilan Fonseca em 2014, a destinação desse valor diretamente para uma entidade que já presta um importante serviço social permite alcançar o objetivo da cobrança de danos morais coletivos por irregularidades trabalhistas, que é indenizar a sociedade.
A reversão do valor foi solicitada à 3ª Vara do Trabalho de Itabuna e autorizada pelo juiz titular João Batista Sales Souza.
O MPT já destinou desde o início das medidas de restrição para frear o contágio do novo coronavírus R$17,3 milhões na Bahia. O volume de recursos destinados no país já ultrapassou a marca de R$251 milhões. O Fundo Estadual de Saúde da Bahia e fundos municipais de diversos municípios já foram beneficiados no estado.
Outras ações, como essa, promovem a entrega de alimentos, produtos de higiene e equipamentos de proteção. São mais de 2 milhões de máscaras e mais de 10 toneladas de alimentos distribuídos gratuitamente a pessoas em situação social vulnerável.
