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10 de maio de 2021 | 07:38 pm

GOVERNOS E MP-BA DISCUTEM TERMO DE COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL DO PORTO SUL

GOVERNOS E MP-BA DISCUTEM TERMO DE COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL DO PORTO SUL
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O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, e a chefe de gabinete da Sema, Cássia Magalhães, estiveram em Ilhéus, nesta terça (8) e quarta (9), para discutir a implementação do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) do Porto Sul. Duas reuniões importantes foram realizadas durante a visita ao sul da Bahia.

A primeira foi com a promotora regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste, Aline Salvador, e a segunda com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e equipe técnica. “A construção coletiva é um grande instrumento de gestão. Com todos os atores envolvidos, conseguiremos assegurar o desenvolvimento sustentável e estratégico da região Sul”, destaca o titular da Sema, João Carlos.

“A compensação ambiental do empreendimento Porto Sul já é uma realidade. E esse diálogo entre o Governo e a Prefeitura é de grande importância para o município”, ressalta o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Paralelamente, o Comitê Técnico de Execução do TCSA, coordenado por Cássia Magalhães e formado por servidores da Sema e do Inema se reúne semanalmente com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), entidade selecionada para gestão financeira e operacional dos recursos – R$ 45 milhões.

O Comitê irá fazer o acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e prestação de contas acerca da execução dos compromissos assumidos. O TCSA foi firmado pelo Governo da Bahia, por intermédio da Casa Civil e da Sema, Inema, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Bahia Mineração S/A (Bamin) – responsável pelo aporte dos recursos.

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