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18 de janeiro de 2021 | 05:03 pm

TRE-BA NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA A FERNANDO; “CONTINUA A PERSEGUIÇÃO”, DIZ PREFEITO

TRE-BA NEGA REGISTRO DE CANDIDATURA A FERNANDO; “CONTINUA A PERSEGUIÇÃO”, DIZ PREFEITO
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O prefeito Fernando Gomes teve o pedido de registro de candidatura indeferido, também, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) em decisão do desembargador Freddy Pitta Lima, relator do caso em segunda instância. A decisão é da noite deste sábado (14). O desembargador manteve decisão de primeira instância pelo não registro da candidatura do prefeito e candidato à reeleição.

Na sua decisão monocrática, Freddy Pitta Lima observou a existência de todos os requisitos para “declaração de inelegibilidade, a exemplo da rejeição de contas relativas ao exercício do cargo ou função pública, por irregularidade insanável que caracterize ato doloso de improbidade administrativa; decisão irrecorrível proferida pelo órgão competente; e ausência de provimento suspensivo ou anulatório emanado do Poder Judiciário”.

“Nego provimento ao Recurso manejado por Fernando Gomes Oliveira, dou provimento parcial aos recursos da Coligação Deixa o Homem Trabalhar, apenas para deferir seu pedido de assistência simples, e provimento ao recurso do Ministério Público, bem assim da Coligação Itabuna Tem Jeito, para manter a sentença hostilizada, que julgou procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Fernando Gomes de Oliveira, para concorrer ao cargo de Prefeito no Município de Itabuna, no pleito de 2020”, decidiu o desembargador e relator do caso.

Com essa decisão, Fernando ainda pode concorrer, mas os votos não serão computados até que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

“TAPETÃO”

O prefeito Fernando Gomes se pronunciou quanto à decisão do TRE baiano e, de início, acusou que adversários querem tirá-lo das eleições recorrendo ao “tapetão”. “Continua a perseguição contra Fernando Gomes. Eles não têm voto para vencer a eleição. Partem para a Justiça. O desembargador que deu essa posição, só que a decisão tem que ir para o TRE (Pleno do TRE), onde sete pessoas vão votarem”, disse Fernando.

Ainda disse que os adversários querem derrotá-lo recorrendo à via judicial. “Eles querem ganhar a eleição na base do tapetão. Se quer ganhar eleição, é no voto. A vez passada foi a mesma coisa. Quando chegou no TRE, tomaram de 6 a 1. Já entramos com agravo”, ironizou.

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