A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (15), o edital de concessão de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1). Será leiloado o trecho entre os municípios de Ilhéus,, no sul da Bahia, e Caetité, no oeste do estado. O edital será publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16).
Com a publicação, a expectativa é que o leilão da ferrovia ocorra em abril de 2021, na B3, em São Paulo. Os investimentos a serem realizados no trecho serão de R$ 5 bilhões ao longo do prazo da concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares.
O projeto possui extensão de 537 quilômetros e é um importante corredor de escoamento de minério de ferro. O corredor logístico vai permitir, neste primeiro momento, o escoamento para o mercado externo do minério de ferro do oeste baiano por meio do futuro Porto Sul, em Ilhéus.
SEGUNDA CONCESSÃO
O plano de extensão ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras, visando a produção de grãos do oeste baiano. O projeto prevê integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país.
De acordo com a minuta do edital, o prazo de concessão será de 35 anos. A remuneração da concessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados, nos termos definidos no Edital e no Contrato.
Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 41,2 milhões de toneladas em 2035. A expectativa é que sejam gerados mais de 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda (quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo).
