skip to Main Content
11 de maio de 2021 | 05:56 pm

TCM RETOMA JULGAMENTOS NESTA TERÇA-FEIRA

TCM RETOMA JULGAMENTOS NESTA TERÇA-FEIRA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios retomam, nesta terça-feira (2), a primeira sessão ordinária do Pleno em 2021 para análise e julgamento de processos que tramitam na Corte. As sessões serão realizadas por meio eletrônico, como ocorre desde abril do ano passado, em atenção às determinações de isolamento social impostas pelas autoridades de saúde em razão da Covid-19.

As sessões serão realizadas no turno da manhã, a partir das 10 horas, e transmitidas pelo canal do TCM no Youtube. A 1ª Câmara do TCM retoma os trabalhos na quarta-feira (3). As sessões também serão realizadas por meio eletrônico, logo após o encerramento da sessão do Pleno. A 2ª Câmara inicia as suas atividades na próxima semana.

Os processos que constam na pauta e que serão analisados foram relacionados e publicados na edição do último dia 29 do Diário Oficial Eletrônico do TCM. Ao todo são 34 processos a serem apreciados pelo Tribunal Pleno, sendo 11 relativos a prestações de contas de prefeituras do exercício de 2019. Também serão julgados 11 recursos ordinários referentes a contas, denúncias e termos de ocorrência.

O Pleno ainda vai julgar também oito denúncias e termos de ocorrência; a ratificação de duas medidas cautelares, além de uma agravo e um pedido de reconsideração.

A 1ª Câmara, por sua vez, possui 17 processos em pauta, sendo 11 pedidos de aposentadoria, três atos de admissão de pessoal e outros três processos envolvendo contas de câmara municipal, denúncia e termo de ocorrência.

Deixe seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Back To Top