O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ter dúvida se a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, serviu para absolver o petista ou o ex-juiz Sérgio Moro, que presidiu os processos contra Lula na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
“Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, escreveu o deputado numa rede social.
O comentário de Lira parece fazer referência ao motivo da anulação. Fachin anulou os processos por causa da incompetência de foro, ou seja, no entendimento do ministro, a 13ª Vara de Curitiba não era o juízo natural para os processos penais contra Lula, mas sim a Justiça Federal em Brasília.
Ao anular os processos, Edson Fachin declarou que todos os outros Habeas Corpus da defesa de Lula perderam seus objetos – a razão de existir-, inclusive o recurso em que os advogados do ex-presidente questionam a imparcialidade de Moro na condução dos processos contra o petista.
Isso significa que, se a decisão monocrática for respaldada num julgamento colegiado do próprio STF, a suspeição de Moro não será julgada.
