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6 de maio de 2021 | 03:11 am

PORTO SEGURO: JÂNIO FAZ ACUSAÇÕES E RESCINDE CONTRATO DA ZONA AZUL COM A PALMAS

PORTO SEGURO: JÂNIO FAZ ACUSAÇÕES E RESCINDE CONTRATO DA ZONA AZUL COM A PALMAS
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O prefeito Jânio Natal decidiu pela rescisão do contrato com a empresa que geria o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul em Porto Seguro, a Palmas. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

O contrato foi rescindido depois de processo administrativo que apurou supostas irregularidades cometidas pela empresa à frente do contrato. A empresa é acusada de não repassar os valores devidos ao município pela cobrança de estacionamento, não apresentação de balancete mensal dos valores arrecadados e descumprimento de ajustamento de conduto firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A procuradora-geral do Município, Magaly Menezes, diz que a Palmas teve amplo direito à defesa e prazo para recorrer da decisão do município, mas não teria exercido esse direito.

– O termo de rescisão é o último ato de um Processo Administrativo, onde ficou comprovado que a empresa – a quem foram oportunizados todos os momentos de defesa – não estava cumprindo com suas obrigações – disse a procuradora.

De acordo com Magaly, os responsáveis foram notificados pessoalmente e a empresa tem cinco dias para retirar as placas e os funcionários das ruas. “A partir de hoje, nenhuma cobrança será mais permitida [ontem, 14]”, enfatiza.

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