Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforçou a fiscalização do comércio em toda a Bahia.
Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, informa que a Operação Bem Me Quer 2021 tem o objetivo de fiscalizar lojas, grandes shoppings e centros comerciais, entre outros. “O objetivo do Procon é retirar as práticas abusivas do mercado e orientar os fornecedores em relação aos procedimentos que possam lesar os consumidores. A operação vai até o final da próxima semana. Temos a expectativa de melhorar o comércio para que os consumidores façam boas compras”.
MULTA DE ATÉ 6 MILHÕES DE REAIS
Iratan afirma que o quando o Procon recebe uma denúncia, a fiscalização verificará in loco. “Se a gente constatar a irregularidade, vamos tomar as providências para garantir o respeito às regras consumeristas”. O diretor afirma que a empresa que for pega cometendo irregularidades será autuada, responderá um processo administrativo e que poderá incorrer em multa administrativa, que vai de R$ 400, podendo chegar até a R$ 6 milhões.
Este ano, o Procon manteve a fiscalização iniciada no ano passado, sobre o comércio eletrônico. “Também estamos fiscalizando redes sociais, buscando retirar práticas abusivas para que o consumidor não sofra golpes na internet. Orientamos que os consumidores que optam pela compra através de comércio virtual coletem os dados cadastrais das empresas, guardem consigo os comprovantes de pagamento e verifiquem o CNPJ válido do fornecedor antes de efetivar uma compra, para evitar que enfrentem problemas futuros”.
Comerciante autônomo, Hernandes Santos está visitando shoppings e lojas em busca de preços mais em conta, e aprova a fiscalização. “É importante porque muitas vezes existe a promoção enganosa, na etiqueta é uma coisa, quando chega no caixa é outra. E muitas vezes isso ilude, faz com que os consumidores façam uma opção ruim de compra, pela propaganda enganosa”.
