A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, vai fazer um mutirão para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de pequenos agricultores que desejam integrar o Programa da Assistência a Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. O atendimento ocorrerá nesta quarta-feira (16), a partir das 8 horas.
O procedimento vai acontecer na unidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), perto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no bairro São Caetano.
A DAP concede ao agricultor o direito de vender produtos hortigranjeiros ao PAA, além das linhas de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para pequenos produtores.
“A DAP é a identidade do agricultor. Com esse documento em dia, ele pode vender até R$ 6.500,00 ao PAA”, explica o gerente de Agricultura , Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Miranildo Araújo. Segundo ele, cerca de 300 agricultores estão com as DAPs suspensas, no universo de 1.200 cadastrados pela Prefeitura.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf, o agricultor precisa apresentar a identidade (RG) e um documento de posse ou propriedade da terra. Além disso, as famílias devem comprovar moradia fixa na área e que sua sobrevivência depende exclusivamente dos produtos cultivados.
“O trabalho de recadastramento será feito com o máximo de segurança para evitar aglomerações. Por isso, serão atendidas 10 pessoas nesta quarta-feira. Depois retomaremos o processo com 15 dias”, afirmou Miranildo Araújo.
O gestor explica que a emissão da DAP será conjugada, ou seja, a declaração servirá ao casal que trabalha na mesma área agrícola. Assim, a mulher também será beneficiária e terá o direito de se aposentar com 55 anos de idade; já o homem, com 60 anos.
