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4 de abril de 2020 | 11:26 am

BAIANOS COM CADASTRO SOCIAL NA EMBASA NÃO VÃO PAGAR ÁGUA POR 90 DIAS

Embasa dará isenção na conta de água para famílias pobres
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Cerca de 860 mil consumidores ficarão isentos do pagamento da conta de água, na Bahia, pelos próximos 90 dias, conforme cálculos do governo baiano. No início da tarde, Rui Costa anunciou que a isenção valerá para residências que consomem até 25 metros cúbicos de água por mês não pagarão e que seus moradores integrem o cadastro social da Embasa. Ontem (1º), o governador já havia anunciado isenção da conta de luz para famílias que consomem até 80 kw por mês.

– Nós vamos enviar para a Assembleia um projeto de lei garantindo o pagamento das famílias que estão no cadastro social e que têm esse consumo. Terão a conta paga pelo governo por 90 dias. Isso significa recurso imediato nas mãos das pessoas. Estamos falando de 860 mil pessoas beneficiadas – acrescentou.

O custo da medida será de R$ 50 milhões para o governo baiano. A isenção valerá apenas para consumidores que são abastecidos pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Vários municípios no Estado são abastecidos por empresas autônomas ou de sociedade mista, a exemplo da Emasa, em Itabuna. Nestas, quem deverá anunciar o “perdão” são os prefeitos.

SALTA PARA 267 O NÚMERO DE INFECTADOS PELA COVID-19 NA BAHIA, COM 43 CURADOS

Novo caso de coronavírus é o primeiro de transmissão comunitária em Itabuna
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A Bahia registra 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, 1.763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos de pessoas residentes em Salvador e que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12h desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Os dados detalhados por município serão divulgados, a partir das 17h no próximo boletim.

PROCESSO SELETIVO DA EBSERH OFERECE 6 MIL VAGAS E SALÁRIO CHEGA A R$ 10,3 MIL

Processo seletivo oferece 6 mil vagas
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Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou na quarta-feira (1º),  edital de processo seletivo para a contratação de cerca de 6 mil profissionais de saúde e outras áreas. Na Bahia, as  vagas são para Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES-UFBA) e Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), em Salvador. Os salários variam de R$ 3.255,32 a R$ 10.350,45.

Foram autorizadas cerca de 900 vagas para médicos (nas especialidades de Medicina de Emergência, Anestesiologia, Clínica Médica e Medicina Intensiva), 1,4 mil enfermeiros (incluindo as especialidades de Terapia Intensiva e de Urgência e Emergência), 3 mil técnicos em enfermagem, 500 fisioterapeutas e 100 vagas para engenheiros (clínico e mecânico) e arquitetos.

O objetivo é suprir a demanda crescente da Rede Ebserh, que administra 40 hospitais universitários pelo país, por profissionais com atuação no enfrentamento à pandemia e repor as vagas de trabalhadores que eventualmente precisem se ausentar por suspeita de contaminação da doença.

CONCURSO PÚBLICO

A contratação é de caráter urgente e temporário e valerá apenas enquanto se mantiver o estado de calamidade pública decretado pelo governo federal. Trata-se de uma ação complementar em um cenário de crise e não vai impactar os concursos públicos vigentes.

“A possibilidade de antecipar os concursos em andamento foi amplamente estudada, mas trâmites e prazos legais precisam ser cumpridos, o que impossibilitou a antecipação de etapas. Ainda que o processo esteja sendo movido pela urgência, temos tido a necessária preocupação com a transparência”, disse o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa.

Interessados podem se inscrever até a próxima segunda-feira, 6 de abril. A seleção será por meio de análise curricular e avaliação de títulos e experiência profissional. Para participar, acesse a página do concurso, informe dados pessoais, baixe os documentos obrigatórios e escolha o hospital de preferência, caso seja convocado. O resultado da seleção será divulgado na quarta-feira ( 8). Acesse aqui a página do processo seletivo.

ACIDENTE DE CARRO NO SUL DA BAHIA MATA MÉDICO E OUTRAS DUAS PESSOAS

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Um acidente na manhã desta quinta-feira (2), na BR-101, na altura do KM 480,  em Uruçuca, no sul da Bahia, resultou em três mortes e deixou três feridos. Entre as vítimas está o médico Paulo Afonso Mendes Dias, de 65 anos, que morreu no local da colisão entre uma ambulância de Itabuna e um carro de passeio.

Os feridos foram levados para o Hospital de Base de Itabuna. Já os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Ilhéus (DPT). O médico foi único ocupante da ambulância que não resistiu aos ferimentos. Os outros dois mortos viajavam em um veículo de passeio e ainda não foram identificados.

Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informaram ao PIMENTA que a ambulância seguia no sentido de Itabuna. Uma enfermeira da equipe do médico sofreu ferimentos leves.  Ela foi medicada e liberada. De acordo com a PRF,  o motorista do carro de passeio perdeu o controle do veículo, que rodou na pista e atingiu a ambulância.

PACIENTE DE 88 ANOS É O 3º ÓBITO POR COVID-19 NA BAHIA

Paciente de 88 anos estava internado há 10 dias no Hospital da Bahia
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A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) confirmou, há pouco, o terceiro óbito causado pelo novo coronavírus na Bahia. A vítima, de 88 anos, estava internada desde o dia 23 de março no Hospital da Bahia, em Salvador.

De acordo com a Sesab, o homem tinha outras complicações (comorbidades) de saúde. Além de diabético, era cardiopata, usava marcapasso e fumava cigarro até os 40 anos de idade.

CENÁRIO NA BAHIA

Até as 17h de ontem (1º), a Bahia somava 246 pacientes que testaram positivo para a covid-19. A maioria dos casos ocorreu em Salvador (153), seguido de Feira de Santana (18), Lauro de Freitas (11), Porto Seguro (10) e Ilhéus (8).

ROSEMBERG: BANCADA VOTARÁ A FAVOR DA ISENÇÃO DA CONTA DE LUZ PARA MAIS POBRES

Rosemberg defende celeridade em votação de projeto que beneficia 677 mil famílias
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Tão logo foi anunciada pelo governador Rui Costa a isenção do pagamento de conta de luz para os mais pobres do Estado no período da pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual se pronunciou e disse que a Bancada da Maioria está pronta para aprovar o projeto o quanto antes.

A proposta do governo estadual beneficia cerca de 677 mil famílias que têm consumo médio até 80 kw/mês de energia elétrica por três meses. Segundo Rosemberg, a bancada se prontifica a votá-la o quanto antes para que o mais rápiodo possível o governador sancione a medida.

– A bancada da maioria na Assembleia estará à disposição do presidente Nelson Leal para votar e aprovar a proposta para que o governador Rui sancione o mais rápido possível essa importante iniciativa – escreveu Rosemberg por meio do Twitter.

O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Leal, prevê a votação da iniciativa do governo estadual já nesta sexta-feira (3) para que passe a valer imediatamente, após sanção de Rui Costa.

BRASILEIRO TERÁ ATÉ JUNHO PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Declaração do Imposto de Renda poderá ser feita até 30 de junho || Foto Marcello Casal Jr/AB
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Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, conforme anúncio do secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.

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ALBA VOTA ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE CONTA DE LUZ PARA 677 MIL FAMÍLIAS BAIANAS

Assembleia Legislativa deverá votar na sexta proposta de isenção de conta
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votará amanhã (3) a isenção de pagamento da conta de energia elétrica para mais de 670 mil famílias que têm consumo até 80 KW/mês. O governo baiano anunciou ontem (1º) que pagará a conta destes consumidores pelos próximos três meses. Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, o legislativo aguardará a chegada da mensagem do governador Rui Costa para que a proposta entre em votação.

“É mais uma importante medida de proteção à população – quase 700 mil pessoas – mais desamparada e despossuída neste instante de combate, sem tréguas, que o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de demais cidades baianas fazem ao Covid-19″, disse ele.

ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente do legislativo baiano também reforçou a necessidade de que os baianos mantenham-se em isolamento social. “O isolamento social da população é indispensável, mas também o é a adoção de uma legislação que ampare as pessoas que ficarão sem renda até o arrefecimento do contágio viral”, destacou Leal, lembrando, também, as diversas iniciativas de deputados estaduais nesse sentido.

SENADORES INCLUEM MAIS 30 CATEGORIAS NO PAGAMENTO DE R$ 600; MEDIDA JÁ FOI SANCIONADA

Senado amplia categorias beneficiadas|| Foto Jane de Araújo/Agência Senado
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O  Senado aprovou,nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus. O projeto recebeu 79 votos favoráveis e segue agora para a Câmara dos Deputados. Veja depois de leia mais as categorias incluídas.

A proposta também cria o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.

Os pagamentos acontecerão durante todo o estado de calamidade pública. Essa medida dependerá de acordos com os empregadores (sejam pessoas físicas ou jurídicas). A proibição da demissão terá a duração de um ano, contado a partir do fim da parceria.

Outro dispositivo presente no texto permite a suspensão da cobrança de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Isso seria permitido para os beneficiários que estejam adimplentes ou tenham inadimplência menor do que dois meses. A suspensão poderá alcançar até duas ou quatro parcelas, dependendo da fase do contrato, e esses prazos poderão ser prorrogados.

Além disso, o texto proíbe a redução e a interrupção do pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios sociais (exceto em caso de morte) enquanto durar a pandemia.

Durante a sessão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a sanção presidencial da lei que cria o auxílio emergencial, com três vetos. Até o fechamento desta edição, a sanção e os vetos não haviam sido publicados no Diário Oficial da União.

MUDANÇAS

O auxílio emergencial foi aprovado na segunda-feira (30). A expansão da medida — aprovada nesta quarta-feira — consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais cujo direito ao benefício era considerado duvidoso. O texto aprovado nesta quarta-feira foi um substitutivo apresentado pelo relator do PL 873/2020, senador Esperidião Amin (PP-SC).

Também foram incluídos no programa os sócios de empresas que estão inativas e as mães adolescentes (que antes não o receberiam porque o auxílio é destinado aos maiores de 18 anos).

Foi removida a exigência de que os beneficiários do auxílio tivessem recebido rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção (R$ 28,6 mil) no ano de 2018. Em troca, o texto passa a exigir que aqueles beneficiários que ficarem acima da isenção em 2020 devolvam o valor do auxílio, na forma de imposto de renda, em 2022.

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ILHÉUS CONFIRMA O OITAVO CASO DE CORONAVÍRUS

Ilhéus confirma mais um caso do novo coronavírus
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A Secretaria de Saúde Ilhéus confirmou, no início da noite desta quarta-feira (1º), o oitavo caso de paciente com teste positivo para o novo coronavírus. Trata-se de um homem de 43 anos, que esteve recentemente em São Paulo, onde contraiu a doença, conforme informou a Vigilância Epidemiológica.

O paciente encontra-se em isolamento social. Ele está sendo acompanhado por equipes da Secretaria de Saúde de Ilhéus desde o dia que apresentou os sintomas do novo coronavírus. Esse é o sexto caso confirmado da doença somente nesta semana. Ilhéus já registra oito casos de coronavírus.

Além disso, o município tem 89 casos descartados, outros 42 suspeitos aguardando resultado do Laboratório Central da Bahia (Lacen) e 219 ocorrências monitoradas. Em casos de aparecimento dos sintomas, a pessoa deve entrar em contato com a Central Covid-19, por meio dos telefones (73) 9995-4010, (73) 98862-6206 ou (73) 98126-8856.

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