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26 de novembro de 2020 | 12:32 am

O SIGNIFICADO DE ITAMARACÁ PARA ITABUNA

Tempo de leitura: 3 minutos

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Eduardo Estevam | eduardoestevame@hotmail.com

O último 28 de  julho marcou  abriu a contagem para o  centenário da  cidade de Itabuna.  Até o próximo  ato  comemorativo, muitas  produções  escritas  ainda  estão  por  vir: textos  jornalísticos,  trabalhos  científicos,  ensaios,  artigos,  debates,  curiosidades  e matérias especiais. No entanto, creio  que  nenhuma  dessas  produções  atentará  para  um  fato  histórico singular da cidade: a existência de um Remanescente Quilombola.

A Constituição de 1988, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,  conferiu  direitos  a  todas  as  Comunidades Quilombolas  reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares  (órgão  ligado ao Ministério da Cultura),  sendo o principal deles o título de posse das terras.

Estudos  científicos  de  matrizes  cartográfica,  histórica,  arqueológica  e  geográfica, realizados  pelos  mais  diferentes  pesquisadores  e  instituições,  conferiram  à  Itamaracá  o estatuto  de  Quilombo  no  século  XIX,  e,  na  história  recente,  a  condição  de  Remanescente Quilombola.  Silva Campos, que realizou uma das mais vastas pesquisas sobre Ilhéus e a região,  já mencionava,  em  “Crônicas  da  Capitania  de  Ilhéus”,  os  “ataques” realizados  por Quilombolas  na  comunidade  de  Ferradas.  Atualmente,  Rafael  Sanzo,  pesquisador  da Universidade de Brasília, e o grupo de estudos Geografar, da Universidade Federal da Bahia, caracterizam Itamaracá como Remanescente Quilombola.

Por meio de pesquisas que  realizei  no  campo  da  memória  e  da  pós-memória,  na comunidade de Itamaracá, em 2003, foi possível evidenciar, através de relatos orais de alguns moradores,  a  existência  de  vestígios  materiais  de  engenho  de  farinha e,  até  mesmo,  as lembranças dos cantos em  língua bantu que netos ouviam de seus avós negros, no cotidiano das atividades domésticas.

A cidade de Itabuna teve sua emancipação política em 1910, vinte e dois anos após a abolição oficial da escravatura, em um período de plena efervescência da produção cacaueira. Nesses anos, já não era mais socialmente “moral” advogar ou admitir que houve mão-de-obra escravizada na  lavoura cacaueira no  século XIX. A elite coronelística e produtora de cacau
sempre procurou negar o uso do trabalho escravo em suas fazendas.

Nas  Américas,  o  Brasil  foi  o  país  que  mais  importou  africanos  na  condição  de escravizados. Esses sujeitos povoaram e participaram do processo de colonização em  todo o território  brasileiro,  ao  contrário  do  que  ocorreu  nos Estados Unidos,  onde  os  africanos  se concentraram apenas em sua parte meridional.

No Brasil, onde houve escravidão, houve resistência escrava. A resistência resultou na criação de espaços para viver, brincar, dançar, produzir, comercializar, jogar capoeira, enfim, reproduzir os modos de vida dos  escravizados,  e  esses  territórios  ficaram  conhecidos  como
Quilombos.

A experiência histórica de Itamaracá não é apenas atinente aos afrodescendentes, mas ao conjunto  social  da  sociedade  itabunense,  pois  tem  em  sua  formação  a  presença  ativa  de negros  e  negras  refugiados  do  sistema  escravista,  construindo  um  território  negro  que dialogava com a cidade, repleto de significado político e cultural.

Enfim,  desde  a  década  de  80,  estudos  minuciosos  colocam  Itamaracá  no  rol  dos territórios quilombolas que exerceram forte influência no contexto regional. Desde então, há um  grande  silêncio  na  imprensa  local  e  nos  trabalhos  acadêmicos.  Se, do  ponto  de  vista político das relações étnico-raciais, tais evidências históricas apontassem para a existência de  uma colônia de imigrantes europeus, será que esse mesmo silêncio se perpetuaria?

Relacionar  Itamaracá ao conjunto do processo histórico da  formação de  Itabuna, em seus aspectos urbanizador e étnico, significa aceitarmos a presença social de negros e negras refugiados  da  escravidão,  e,  ao mesmo  tempo,  desmistificar  a  centralidade  de  sergipanos  e cacauiltores na história social da cidade de Itabuna.

Ademais, não se deve apenas reconhecer a  sua  importância  histórica.  Ações  políticas  precisam  ser  feitas  para  romper  de  vez  com  o isolamento  social  que  as  sucessivas  administrações  públicas  dedicaram à  Vila.  O reconhecimento  oficial  da Vila  de  Itamaracá  como Remanescente Quilombola  constitui  um direito sócio-étnico-racial dos afrodescendentes itabunenses.

EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS é mestre  em História Social, coordenador do Núcleo de Estudos Afrodescendentes e Indígenas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor das redes estadual e municipal de ensino público.

SERÁ QUE TEREMOS MAIS VEREADORES?

Tempo de leitura: 3 minutos
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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

Parece que finalmente se põe fim àquele “samba do crioulo doido” criado pelo TSE quando, sem qualquer tipo de critério, ao interpretar a aplicação do inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, extinguiu 8.528 vagas de vereador em todo o país.

Com a iminente promulgação da chamada “PEC dos Vereadores”, além de se restituir 7.709 vagas aos legislativos municipais (cálculo feito pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados), diferentemente do que é alardeado, em virtude da redução do percentual do repasse do duodécimo às Câmaras, vai se gerar uma economia que pode chegar a R$1,8 bilhão, devendo a redução corresponder a 12,5% das despesas dos municípios menores, a exemplo de Barro Preto, e até em 60% nos municípios maiores, como é o caso de Itabuna.

A “PEC dos Vereadores”, que é o resultado das PECs 336/09 e 379/09, passa a regulamentar tanto o número de vereadores (que a depender da LOM – Lei Orgânica Municipal, deve aumentar em 08 nos Municípios de Ilhéus e Itabuna), bem como reduzirá o valor do repasse do duodécimo (que equivalerá a 6% da receita nestes mesmos municípios).

Embora o texto da “PEC dos Vereadores” leve a entender que os seus efeitos valem a partir da eleição de 2008, a posse dos suplentes não deverá ser automática, pois dependerá do número de vagas constantes das Leis Orgânicas de cada cidade, que no caso de Itabuna, mesmo com a PEC dizendo que poderão tomar posse oito suplentes, por conta do contido na LOM, se aumentará em apenas mais 04 o número de novos vereadores.

Assim, somente tomariam posse como novos vereadores os suplentes: Ricardo Xavier (PMDB), Piçarra (PSDB), Dilma do INSS (PTN) e Rosivaldo Pinheiro (PC do B). Isto é, caso não tenha havido modificação para menos na Lei Orgânica de Itabuna, o que por certo criará mais confusão ainda.

Além disso, devem os suplentes colocar suas “barbas de molho” pois há no Congresso a certeza de que o assunto terminará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo presidente, Carlos Ayres Britto, já disse que não dará posse aos suplentes.

Assim, mesmo com a promulgação da PEC, a via crucis dos Suplentes ainda continuará, pois entenderam os ministros do TSE que os suplentes só poderiam assumir as vagas, se a emenda constitucional fosse aprovada, e promulgada, antes de 30 de junho de 2008, prazo final para a realização das convenções partidárias e, em tendo esta sido aprovada após este prazo, somente valerá o aumento para as eleições de 2012, no que discordo, pois emenda constitucional é auto-aplicável, e a qualquer tempo.

Senhores suplentes, vencida a batalha no Congresso, se iniciará outra, agora contra a interpretação do TSE e as possíveis reduções realizadas pelas Leis Orgânicas, devendo a questão ser decidida no STF, que é a Corte Constitucional e, portanto, responsável por assegurar o respeito à rigidez da Constituição.

Logo, devem os suplentes, assim que ocorrer a promulgação da “PEC dos Vereadores”, de imediato, solicitar aos juízes eleitorais a sua diplomação, agora como vereador, e isto, com base no contido na Constituição Federal, para em seguida requererem a sua posse.

E, diante da possibilidade do aumento de vereadores em Itabuna, eu me pergunto: valerá a eleição antecipadamente feita da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012, vez que não houve participação dos novos edis?

Allah Góes é advogado municipalista.

OPINIÃO SOBRE O ARTIGO 85 DA LOM

Tempo de leitura: 2 minutos

Adylson Machado

O Prefeito tem o mérito de ser o primeiro a enfrentar a absurda inserção contida na Lei Orgânica do Município exigindo referendo da Câmara para nomeação do Procurador-Geral do Município. Outros prefeitos não admitiram o enfrentamento, juridicamente amparado, afirme-se.

A intervenção da Câmara nesse sentido é descabida e despropositada, de conteúdo eminentemente político, de natureza intervencionista.

O circo armado agora não o foi em 1993, quando Dr. Pedro Lino de Carvalho e depois este escriba não aceitaram ser submetidos ao crivo da interferência da Câmara, não porque a desconsiderasse como instituição, mas justamente por considerarem inconstitucional a disposição da LOMI.

O que poucos sabem – e isto é uma das formas de interpretação – que a inclusão da “exigência” nasceu em instante político de conflito entre algumas lideranças da Câmara e o então Prefeito Fernando Gomes. Leia-se como lideranças: Davidson Magalhães e Antônio Negromonte, que controlavam a elaboração da LOMI.

Que foi feito? Aproveitaram-se de disposições contidas na Constituição Federal voltadas para a Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União e fizeram-na inserir na Lei Orgânica.

O que poucos também sabem (e na Câmara local alguém tem obrigação de saber) é que as competências institucionais da PGR e da AGU outorgam autonomia que não se insere no âmbito da Procuradoria-Geral de um município, visto que esta tem natureza de secretaria de governo. Funciona, portanto, como órgão de representação, como se fora por mandato, no caso particular decorrente de lei.

Sob esse crivo alguém imaginaria o Procurador-Geral do Município de Itabuna acionando o próprio Município ou algum de seus órgãos ou agentes políticos como o faz a Procuradoria-Geral da República?

Neste particular reside a inconstitucionalidade da disposição da LOMI local.
O fato de constar na LOMI não autoriza o seu cumprimento, até porque o órgão Procuradoria-Geral do Município de Itabuna até hoje não foi criado. Existe como nomenclatura, mas em nível de Secretaria de Governo, cuja nomeação se insere como a de qualquer outro secretário, de livre nomeação e exoneração.

Para ilustrar a indevida ingerência (até porque, sem desmerecer qualquer dos senhores vereadores, uma análise técnico-jurídica encontraria limites em torno da avaliação da competência do indicado) nos idos de 1999/2000 o então prefeito Fernando Gomes encaminhou à Câmara o nome do ilustre Professor e renomado advogado tributarista Joel Brandão, ex-professor de Ciências das Finanças e Direito Financeiro do curso de Direito da então FESPI, homem de caráter exemplar. O que aconteceu? Por birra política, e muitas vezes sabemos por que, a Câmara Municipal de Itabuna rejeitou o nome do ilustre mestre!

Temos, independentemente da avaliação técnica antes exposta, que a exigência tem outras conotações.

E louve-se a iniciativa do Prefeito Azevedo em estabelecer o enfrentamento.
Na nossa época, o então Prefeito Geraldo Simões declinou de promover o que poderia fazê-lo, como o desejávamos Dr. Pedro Lino e eu.

Adylson Machado é professor de Direito Municipal na Uesc

NOVELA DA VIDA (IR)REAL

Tempo de leitura: 3 minutos

Daniel Thame

São 8:45 minutos numa sala de aula de uma faculdade em Itabuna. Os alunos estão impacientes. Nada a ver com a complexidade do assunto abordado ou com a prova difícil na próxima aula.

A impaciência é em função do início da novela, que está nos capítulos finais. Na impossibilidade de se chegar em casa, a televisão da cantina será proverbial.

O mocinho da novela, que morreu mas não morreu  na explosão de um trem, após descobrir que seu filho não era seu filho, vai continuar com a mocinha sofredora, que começou a novela amando um intocável e depois se tocou que o melhor era amar alguém que poderia tocá-la todos os dias?

A vilã da novela, tão má quanto bonitinha, vai pagar pelos seus incontáveis crimes ou dará um jeitinho de se safar da cadeia para aplicar novos golpes?

O empresário que também morreu mas não morreu para poder fugir para Dubai e  ficar com a grana que desviou da empresa da família e depois se arrependeu, receberá o perdão dos que lesou?

São 13:30 minutos num restaurante de Cruz das Almas. Um grupo de cinco pessoas, todos servidores do estado, almoça e conversa animadamente. O assunto não é a greve dos professores nem a explosão de violência em Salvador.

É o final da novela.

A professorinha frágil abrirá mão de uma pós-graduação na Inglaterra para se casar com o namorado esquizofrênico, que acredita que Michael Jackson está vivo, que um time do Rio de Janeiro será campeão brasileiro de 2010 e que Sarney é vítima de perseguição da imprensa?

O empresário que morreu mas não morreu para poder ficar com a grana que desviou da empresa da família e depois se arrependeu, receberá o perdão dos que lesou?

São 16:15 minutos num posto de gasolina nas proximidades de Gandu. O frentista discute acaloradamente com o gerente. Nada a ver com as obras de recuperação da rodovia BR-101 ou com os caminhoneiros que insistem em arriscar a própria vida e a vida dos outros tomando “bolinha” para esticar a jornada de trabalho.

De novo, o assunto é o final da novela.

O guarda de trânsito corno que perdoou a mulher fogosa, que não vale nada, mas ele gosta, continuará tendo dificuldades em passar pela porta e usar boné?

Que destino terão  as criancinhas que passaram a novela toda fazendo aquela dancinha ridícula? Irão se apresentar na “Dança dos Famosinhos” no Domingão do Faustão ou serão atiradas nas águas sagradas do Rio Ganges, aonde em vez de irem para o brejo as vacas tomam banho?

Situações como as registradas em Itabuna, Cruz das Almas e Gandu se repetem em todas as partes do País, como se os personagens da novela fizessem parte da vida cotidiana cada um de nós.

Os bons são amados, os vilões são odiados e o final feliz, com casamentos, criancinhas nascendo e beijos apaixonados, é ansiosamente aguardado.

Enquanto isso no núcleo pobre da vida real os pobres continuam morando em bairros sem infra-estrutura, com transporte, educação e saúde precários, correndo atrás de empregos improváveis.

No núcleo rico, os ricos continuam desfrutando as delícias de serem ricos, mesmo que á custa da pobreza do núcleo pobre.

No núcleo marginal, os marginais impõem a lei do terror, o tráfico manda e desmanda e a polícia não passa nem perto, tão desaparelhada que está.

E no núcleo político, os políticos continuam legislando em benefício próprio, desfrutam de mordomias que o núcleo pobre nem sonha em desfrutar e surfando nas ondas da impunidade, pois sabem que sempre terão um final feliz.

Mas, cá pra nós, quem é que está preocupado com a novela da vida real, com tantos caminhos e descaminhos (das índias) da novela da vida irreal?

FIM

Daniel Thame é jornalista e blogueiro

www.danielthame.blogspot.com

UNIVERSO PARALELO

Tempo de leitura: 3 minutos

Ilton Cândido | iltoncj@hotmail.com

A assinatura do convênio de cooperação técnica entre a UESC e a Prefeitura de Ilhéus pode ser o pontapé para a saída do estado de letargia em que se encontra a universidade nos últimos anos, sobretudo no que diz respeito à interação com a sociedade regional. A ausência da UESC no debate sobre temas importantes para a região, como o gasoduto, a implantação do complexo intermodal Porto Sul, a demarcação de terras indígenas, a criação de uma Universidade Federal e outros de igual relevância, há muito vem provocando indagações.

Muitos jornalistas e blogueiros da região já abordaram o distanciamento da UESC dos assuntos de interesse das cidades da região e alguns chegam a afirmar que as faculdades particulares estão mais antenadas com o cotidiano. Muitos vêem a UESC como um universo paralelo, em que os assuntos de seu interesse não têm ponto em comum com as principais demandas regionais, apesar de situadas no mesmo plano.

Das “teorias” que tentam explicar tal fenômeno, pelo menos três chamam mais a atenção. A primeira tentativa de explicação se refere à localização geográfica da universidade. Para os defensores desta tese, o fato de encontrar-se relativamente longe dos centros urbanos justificaria o isolamento da universidade.

A segunda é a mais defendida e a menos assumida, pois envolve questão melindrosa que, se mal explicada ou mal interpretada, pode resultar em peleja das brabas. Diz respeito ao grande número de professores de outras regiões do país na universidade. Segundo os adeptos deste pensamento, “os estrangeiros”, por não possuírem vínculos culturais com a região, geralmente não se sentem parte dos problemas locais. Os mais radicais chegam a afirmar que a UESC tem servido apenas para turbinar os currículos lattes desses professores, que depois voltam para seus locais de origem ou se transferem para as federais, atraídos pelas vantagens salariais.

A terceira tentativa de explicação, não menos polêmica, afirma que o inegável crescimento da UESC nos últimos anos na área de pesquisa teve como ônus a diminuição da importância dos demais pilares que sustentam uma universidade, o ensino e a extensão, apesar da ampliação significativa no número de cursos, inclusive de pós-graduação. Para os que defendem esta tese, a UESC é o império da tecnocracia.

Professor ou estudante que não estiver envolvido em nenhum projeto de pesquisa e que se dedique apenas ao ensino é discriminado; que o diga o professor Walter Silva, quando da eleição para reitor. Se além de não pesquisar ainda for “metido em política”, a coisa fica pior do que doença contagiosa. Obviamente aqui não se pretende desmerecer a atividade de pesquisa no âmbito acadêmico, mas antes evidenciar e criticar a falta de relevância social de muitos projetos e até mesmo o excesso de tecnocracia.

O fato concreto é que das universidades estaduais da Bahia, a UESC é, inegavelmente, a mais conservadora e a menos articulada politicamente. A UESB, sobretudo com o campus de Vitória da Conquista, participa ativamente da política local (o ex-reitor é deputado estadual no segundo mandato e líder do governo; o ex-prefeito é doutor/professor/pesquisador com muitos trabalhos publicados). Na UESC, o máximo que se consegue em termos de participação política são aqueles debates insossos realizados com candidatos a prefeitos de Ilhéus e de Itabuna.

Nesse contexto uesquiano, como não poderia deixar de ser, as pessoas que ainda insistem em debater questões sociais ou que tentam resgatar entidades como o DCE, a ADUSC e a AFUSC encontram muitas dificuldades. A região espera muito mais da sua única instituição pública de ensino superior – mas tal expectativa esbarra na cortina de ferro erguida pelos grupos hegemônicos que compõem a comunidade acadêmica.

Ilton Cândido é economista

INTERNET E OS DISPARATES DOS CONGRESSISTAS

Tempo de leitura: < 1 minuto

Josué Maranhão – 08/09/2009

BOSTON – Vamos relembrar as antigas brincadeiras das crianças, chamadas de adivinhações.

O que é, o que é: as sandices que os congressistas pretendem impor à nação, quanto à atuação ou uso da internet, bem como de jornais e revistas e outros meios de informação, em campanhas ou períodos pré-eleitorais decorrem de que?

1. Da ignorância e analfabetismo existentes no meio dos deputados e senadores?

2. É uma tentativa de aumentar a presença do Estado no setor de comunicações e informações, cerceando a liberdade que a Constituição assegura?

3. É uma medida de autodefesa, de proteção, no intuito de esconder da nação as deficiências, as desonestidades, os atos de corrupção e outros “pecadilhos” dos candidatos, especialmente envolvendo os próprios congressistas?

Aqui a escolha da resposta é fácil. Diferentemente do que ocorre nos retrógrados e antiquados exames vestibulares, as três alternativas estão corretas. Existem até outras opções menos lisonjeiras.

A internet surgiu como um sinônimo de liberdade. Existe e funciona sem amarras, sem rédeas ridículas, longe, tanto quanto possível, da interferência maléfica do Estado.

Há, de fato, exceções: na China, em Cuba e onde existem outros regimes ditatoriais, tão enaltecidos por uma parcela dos brasileiros, a internet é controlada, sites são bloqueados e outras barbáries ocorrem. Somente é permitido ao povo ver aquilo que cabe na miopia e na viseira dos ditadores.

Aliás, a bitola estreita da inteligência (?) dos congressistas se revela mais absurda, ainda, quando pretendem que em sites e blogs não seja permitido manifestar opiniões, criticar ou elogiar este ou aquele candidato ou partido.

Do site Última Notícia. Clique AQUI para ler o texto na íntegra.

OS EXCLUÍDOS TEM O PODER DE EXCLUIR

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Daniel Thame | danielthame@gmail.com

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Nos últimos anos, o Grito dos Excluídos fez parte das comemorações do 7 de Setembro, uma espécie de contraponto ao ufanismo da celebração da Independência do Brasil.

O Grito dos Excluídos, apropriadamente realizado após o desfile oficial, como a delimitar a barreira que separa o Brazil dos ricos do Brasil dos pobres, sempre abordou temáticas que alertavam para a necessidade de romper o enorme fosso das desigualdades sociais, além de denunciar as mazelas da classe política, que quase sempre se preocupa mais com a própria independência.

Independência financeira, per supuesto!

Este ano, a exemplo do que ocorreu no ano passado, não irá desfilar no 7 de Setembro, mas isso não quer dizer que deixará de ir às ruas.

Ao contrário, a Comissão Pastoral da Terra, o Conselho Indigenista Missionário e as Comunidades Eclesiais de Base, além de outras entidades comunitárias, estão unidas numa campanha da mais alta relevância e que tem tudo a ver com o momento atual.

Trata-se de uma imensa mobilização popular para banir os candidatos envolvidos em irregularidades, os chamados “ficha-suja”, da vida política.

A mobilização, que acontece em todo o Brasil, tem o objetivo de coletar 1,3 milhão de assinaturas, necessárias para a apresentação de um Projeto de Lei de iniciativa popular, que declare inelegíveis os políticos envolvidos em corrupção.

A campanha também busca conscientizar a população a não eleger ou reeleger políticos que usam os cargos apenas se locupletar.

Diante do lamaçal em que se transformou a atividade política do Brasil, dos seguidos exemplos de irregularidades dados pelo Senado e pelo Congresso Nacional, além de alguns setores do Executivo, a campanha é mais do que necessária.

Nos últimos meses, às práticas escusas, somaram-se o escárnio e o deboche, como se tudo fosse permitido diante da passividade popular, da quase certeza de que eles podem fazer tudo, porque sempre se mantém infinitamente no poder.

A maneira de evitar que isso aconteça é justamente usar não apenas a lei, porque eles sempre dão um jeitinho de driblá-la, mas essa arma infalível chamada voto.

Para dar um grito de independência desses maus políticos, o povo brasileiro, essa imensa legião de excluídos deve se conscientizar de que tem não apenas o direito, mas também o dever de excluir da política essa gente que tem folha corrida em vez de currículo.

Em Itabuna, os postos de coleta de assinaturas ficam instalados até o dia 7 de Setembro, nas praças Adami, Olinto Leone e Camacã.

Assinemos, pois!

Daniel Thame é jornalista e blogueiro

www.danielthame.blogspot.com

DEUS E O DIABO NA TERRA DO PRÉ-SAL

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Daniel Thame | danielthame@gmail.com

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O que poderia ser (e é) a melhor notícia dos últimos anos para os brasileiros, com a descoberta e exploração de imensas reservas de petróleo na camada conhecida como Pré-Sal, está se transformando numa inacreditável queda de braço, que tem como pano de fundo o interesse eleitoral. Mais precisamente, as eleições presidenciais de 2010.

A exploração do Pré-Sal, que insere o Brasil como um dos maiores produtores de petróleo do planeta, irá gerar recursos que, se aplicados como deseja o presidente Lula, contribuirão para reduzir as desigualdades sociais num país que, a despeito dos avanços dos últimos anos, tem gente que vive dentro de padrões europeus e norte-americanos e gente que sobrevive em condições africanas.

A exploração dessa riqueza deveria ser motivo de orgulho, unir o país e fazer, ainda que momentaneamente, com que se esqueçam diferenças político-partidárias, que tantos danos vêm causando ao desenvolvimento do Brasil.

Deveria, mas não é motivo de orgulho, muito menos de união.

Ocorre justamente o contrário.

Como o início da exploração de petróleo depende de regulamentação e o processo passa necessariamente pelo Congresso Nacional, trava-se uma disputa em que o que menos interessa são os benefícios gerados pela extração das reservas localizadas no mar territorial brasileiro.

E o que mais interessa é a eleição de 2010.

Entra em cena, de novo, a dupla DEM-PSDB (este com seu apêndice, o PPS), disposta a emperrar a aprovação da regulamentação, por considerar o processo apressado e a proposta enviada pelo governo exageradamente nacionalista.

Nada a estranhar para quem entregou a Vale do Rio Doce, as empresas da telefonia, as companhias de eletricidade, tudo a preço camarada e ainda com financiamento público.

Mas, não é apenas isso.

Democratas, tucanos e seus penduricalhos partidários temem que o Pré-Sal traga dividendos eleitorais ao presidente Lula e por extensão à sua ungida para sucedê-lo, a ministra Dilma Roussef. Que, além de petróleo, jorrem votos em profusão, capazes de manter o PT mais quatro anos no Palácio do Planalto.

Daí que é melhor deixar o petróleo quietinho nas profundezas do oceano, adiando sua exploração para 2011, 2012, quem sabe não apenas pela brasileira Petrobrás, mas também por empresas estrangeiras, que o tal neoliberalismo, que muitas vezes não apenas rima mas também se confunde com entreguismo, existe é para isso mesmo.

Dane-se que os excluídos continuem excluídos, que a saúde e a educação continuem capengando, já que a se preservar a proposta de Lula, parte dos recursos gerados pelo Pré-Sal serão carreados para esses setores.

O que importa é a política, sempre a política, naquilo que ela tem de pior.

Dane-se, também, o povo brasileiro, que acaba sendo a vítima dessa batalha entre Deus e o Diabo na Terra do Pré-Sal.

Daniel Thame é jornalista e blogueiro

www.danielthame.blogspot.com

LEO BRIGLIA, HERÓI GRAPIÚNA

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

O que define um herói, uma lenda? Seriam apenas seus atos, a forma como vive e interage com todos? Ser herói é isto e muito mais. É mais do que reunir em si os atributos necessários para superar de forma excepcional um determinado problema. É ser diferente dos demais, é ser extraordinário.

Quando eu era criança meu sonho, como o de qualquer criança, era ser um herói. Herói do tipo que podia voar como o super-homem, andar nas paredes e pular de prédio em prédio como o homem-aranha, ser forte como o Hulk, pois ser um herói para mim era ter super poderes.

Mas aí crescemos, deixamos de ser criança, e passamos a entender que aquele tipo de herói infantil, infalível e com super poderes, existe apenas nos gibis e na televisão. Mas, mesmo sabendo disso, ainda assim não deixamos de acreditar em heróis.

Passamos a acreditar naquele herói mais humano, mais verdadeiro. Aquele tipo que representa a condição humana, na sua complexidade psicológica, social e ética, e que, transcendendo a esta condição de homem comum, atinge com fé, coragem, força de vontade, determinação e paciência o heroísmo.

E o heroismo nada mais é que a inspiração, pois feitos humanos, principalmente se baseados em coragem e superação, inspiram modelos e exemplos à serem seguidos. Situações de guerra, conflito e de competição são ideais para se realizar feitos considerados heróicos.

E nós, como vivemos num país que já não entra em guerra há muito tempo, forjamos nossos ídolos, nossos heróis, em outro tipo de fogo. Forjamos aqueles que nos inspiram no fogo dos esportes. E assim, nos servem de exemplo: Pelé, Ayrton Senna, Oscar, Ronaldo etc.

No caso de Itabuna, até por conta da falta de incentivo de nossos poderes públicos, raro é o aparecimento de um idolo local, de um herói grapiúna. Eu mesmo, que não tive a felicidade de meu pai, tive como heróis Sócrates e Casagrande, razão pela qual torço pelo Corinthians.

Falo que meu pai foi feliz, pois em sua época, aqui mesmo em Itabuna, se forjou um herói. Mas não um herói “americanizado”, daqueles certinhos e infalíveis. Aqui se forjou um herói legitimamente brasileiro: boêmio, namorador, amigueiro, contador de estórias e excelente jogador de bola. Aqui se forjou Léo Briglia.

Léo que, apesar de filho de “coronel do cacau”, não queria ser doutor, pois quis mesmo foi ser jogador de futebol, inspirando o surgimento daquela geração que nos anos 60 foi hexacampeã baiana de futebol.

Mas o heroísmo de Léo não se resume apenas em ter inspirado o surgimento de nossos “craques”, ter sido diversas vezes campeão carioca, campeão brasileiro e ter jogado na seleção brasileira. O heroísmo de Léo reside na forma simples, acessível e carismática com que sempre trata a todos.

Léo Briglia, que no último sábado (29), completou 81 anos, foi herói tanto de meu pai, como o é para mim, por conta de ser o exemplo vivo de que é possível sonhar, ir além de Itabuna e ser um grapiúna vencedor. Por todas essas razões, Léo Briglia, além de lenda viva, é um de nossos maiores heróis.

Parabéns “Seu Léo”.

Allah Góes é advogado municipalista.

O DIREITO À VISIBILIDADE E A POPULAÇÃO LGBT

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Jurema Barreto | juremacintra@hotmail.com

Todo ano, vemos as ruas de diversas cidades do Brasil e do mundo ficarem mais coloridas, não só de tonalidades e formas, mas de pessoas de raças, credos, etnias, idades diferentes, que em determinado momento se unem na luta contra o preconceito, contra a homofobia: são as Paradas do Orgulho Gay. Ir às ruas significa tornar-se visível, ocupar o espaço público, mostrar-se enquanto pessoa humana, por mais que o termo pareça redundamente.

Lembro que 60 anos atrás estas pessoas eram não-sujeitos, pois perseguidas em regimes nazi-fascistas foram jogadas em campos de concentração. Assim, como os judeus recebiam a estrela azul, a estrela de David, ciganos, negros também foram perseguidos.

Testemunhas de Jeová recebiam a estrela roxa, e os gays recebiam a estrela rosa dentro dos campos de concentração durante a Segunda Guerra Mundial. Eram forçados a realizar atividades desumanas e degradantes, além de não-sujeitos, agora estavam no não-lugar. Era preciso negar a existência desses “seres de menor valor”, era preciso exterminá-los e assim ocorreu o genocídio.

No pós-guerra surge uma grande necessidade mundial de se criar institutos e mecanismos jurídicos para impedir que atrocidades como essas voltassem a acontecer. Surge a ONU e a Declaração Universais dos Direitos Humanos. Fortalece-se a luta dos movimentos e organismos sociais.

Mulheres, negros, índios, quilombolas, ribeirinhos, crianças e adolescentes, idosos, trabalhadores etc, os sujeitos sociais começam a serem enxergados e atuar de forma decisiva, não mais como expectadores, mas atores sociais. Contudo existe ainda uma barreira a ser rompida, a barreira dos direitos da diversidade sexual e direitos sexuais.

As Paradas do Orgulho Gay mostram que estes atores sociais existem, e enquanto sujeitos de direito, estas pessoas merecem e precisam ser respeitadas. Dar visibilidade ao tema da Homofobia, dos assassinatos por ódio, da discriminação, da omissão da lei e dos legisladores, da ausência de políticas públicas para travestis e transexuais, da discriminação no mercado de trabalho, da negação de direitos civis; a Parada Gay é tudo isto.

Parabéns Itabuna. Parabéns a Bahia. Parabéns o Brasil, país que possui a maior quantidade de organizações LGBT do mundo e o maior número de Paradas Gays reconhecidas.

Jurema Barreto é advogada militante, assessora jurídica do Grupo Humanus – Grupo Gay de Itabuna e conselheira política do Fórum de ONGs LGBTT da Bahia

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