skip to Main Content
29 de setembro de 2020 | 04:43 pm

SEFAZ-BA ESTIMA ECONOMIA DE R$ 5,9 BILHÕES COM POLÍTICA DE REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS

Tempo de leitura: 3 minutos

Vitório diz que qualidade no gasto público gerou economia de R$ 5,9 bi

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-BA) informou que o governo baiano, ao implantar a política de Qualidade do Gasto Público, resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. O dinheiro economizado, de acordo com a Sefaz-BA, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Em 2015, a reforma administrativa  promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público. A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembra Vitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas.

“Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

QUALIDADE DO GASTO

O secretário Manoel Vitório observa ainda que o próprio equilíbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo de todo o período recente de sucessivas crises e dificuldades na economia brasileira tem entre seus pilares a política de qualidade do gasto,  ao lado de um processo de modernização do fisco estadual, combate à sonegação e melhoria da arrecadação própria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participação no ICMS nacional nos últimos anos.

Leia Mais

DÓLAR ATINGE MAIOR VALOR DESDE MAIO

Dólar segue em alta
Tempo de leitura: 2 minutos

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 5,635, com alta de R$ 0,079 (+1,42%). Essa foi a maior cotação de fechamento desde 20 de maio, quando a moeda norte-americana tinha encerrado em R$ 5,69.

A divisa começou o dia em queda, mas inverteu o movimento após o anúncio de que o governo pretende usar recursos de precatórios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para custear o Renda Cidadã, programa que pretende substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família.

Na máxima do dia, por volta das 13h30min, o dólar chegou a encostar em R$ 5,68. O Banco Central interveio com venda de US$ 877 milhões à vista das reservas internacionais. Esse foi o primeiro leilão do tipo desde 21 de agosto.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), iniciou o dia em alta, chegando a subir 1,3% com a expectativa de que a segunda parte da proposta do governo sobre a reforma tributária seja enviada ao Congresso nesta semana. No entanto, o anúncio das fontes de financiamento do Renda Cidadã fez o indicador cair e fechar aos 94.666 pontos, em baixa de 2,41%.

Depois da sessão de hoje, o Ibovespa está no menor nível desde 26 de junho. A tensão entre os investidores decorreu da utilização de precatórios (dívidas reconhecidas após decisão definitiva da Justiça) e do Fundeb para financiar o futuro programa social.

No caso do Fundeb, as despesas encontrariam uma brecha legal para violarem o teto federal de gastos, pois as transferências para o fundo estão excluídas do limite de despesas. No caso dos precatórios, haveria a postergação de débitos ordenados pela Justiça para financiar um programa permanente do governo. Da Agência Brasil.

BAHIA ANTECIPA O PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governo baiano vai antecipar, pela sexta vez desde o início da pandemia do novo coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 29 de setembro. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus no estado.

Já a previsão do pagamento dos servidores ativos, de acordo com a Portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para quarta-feira (30), último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.

MEGA-SENA SORTEIA R$ 50 MILHÕES NESTE SÁBADO

Mega-Sena vai sortear R$ 50 milhões neste sábado
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Mega-Sena sorteia um prêmio estimado em R$ 50 milhões neste sábado (26) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.303. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa (www.loteriasonline.caixa.gov.br ) e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários da plataforma iOS. Clientes com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O valor de uma aposta simples da Mega-Sena, com seis números, é de R$ 4,50.

DÓLAR TEM ALTA PELA TERCEIRA SEMANA SEGUIDA E ACUMULA AUMENTO DE 38% NO ANO

Dólar acumula alta de 38% no ano
Tempo de leitura: < 1 minuto

Em mais um dia de instabilidade no mercado internacional, a moeda norte-americana voltou a subir e encerrou em alta pela terceira semana seguida. O dólar comercial fechou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,554, com alta de R$ 0,044 (+0,8%).

O dólar fechou a semana com alta acumulada de 3,29%. A moeda chegou a aproximar-se de R$ 5,60 durante o dia, mas desacelerou perto do fim da sessão. A divisa acumula alta de 1,33% em setembro e de 38,4% em 2020.

A força do dólar ante o real nesta semana ocorreu em sintonia com um movimento de aversão no mercado internacional. A cotação refletiu o aumento da demanda por dólares em todo o planeta depois que indicadores apontaram desaceleração econômica nos Estados Unidos e na Europa, elevando temores sobre a sustentabilidade da retomada de diversas economias avançadas.

Leia Mais

AUXÍLIO EMERGENCIAL CHEGA A R$ 207,9 BILHÕES PARA 62,7 MILHÕES DE PESSOAS

Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Caixa alcança hoje (25) a marca de 304,5 milhões de pagamentos do auxílio emergencial, atendendo 67,2 milhões de pessoas. Os pagamentos somam um montante de R$ 207,9 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal, com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia da covid-19 na renda da população brasileira.

Hoje será pago R$ 1,6 bilhão do auxílio para 4 milhões de beneficiários nascidos em setembro, conforme o calendário do Ciclo 2, e a disponibilização de R$ 428,2 milhões referentes à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 7.

Os ciclos de crédito em conta seguem até dezembro para o pagamento das parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

ATENDIMENTO

A Caixa processou 109,1 milhões de cadastros para o auxílio emergencial. Foram 1,73 bilhão de visitas ao site criado para o programa; mais de 120 milhões de downloads do App Auxílio Emergencial; mais de 522 milhões de ligações para central telefônica 111 e mais de 240 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem.

MPT CONCLUI QUE TRAINEE PARA NEGROS, LANÇADO PELA MAGALU, É REPARAÇÃO HISTÓRICA

Tempo de leitura: 2 minutos

Trainee para negros foi lançado pela rede Magazine Luiza

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo indeferiu, na última semana, uma série de denúncias recebidas contra a Magazine Luiza relatando discriminação da empresa em processo de seleção para trainee voltado para pessoas negras. O MPT concluiu que o caso não se trata de violação trabalhista, mas de uma ação afirmativa de reparação histórica.

Em 18 de setembro, a Magazine Luiza abriu seleção para vagas de trainee exclusivas para pessoas negras. O MPT recebeu 11 denúncias em que a empresa é acusada de promover prática de racismo e, segundo um dos denunciantes, o motivo seria o impedimento a “pessoas que não tenham o tom de pele desejado pela empresa” de participarem do processo seletivo.

No indeferimento das denúncias, o MPT afirmou que a política da empresa é legítima, que não existe ato ilícito no processo de seleção e que a reserva de vagas à população negra é plenamente válida e configura ação afirmativa, além de “elemento de reparação histórica da exclusão da população negra do mercado de trabalho digno”. Segundo o órgão, essa exclusão se traduz na falta de oportunidades de acesso ao emprego, na desigualdade de remuneração e na dificuldade de ascensão profissional, quando se compara à situação de pessoas brancas.

“O que os empregadores não podem fazer é criar seleções em que haja reserva de vagas ou preferência a candidatos que não integram grupos historicamente vulneráveis”, disse a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, procuradora Adriane Reis de Araujo.

AÇÃO TEM AMPARO CONSTITUCIONAL

O MPT ressaltou ainda que ações afirmativas como a da Magazine Luiza têm amparo na Constituição Federal, no Estatuto da Igualdade Racial (lei 12.288/2010) e na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, da qual o Brasil é signatário. Tais ações são também objeto de atuação estratégica e prioritária do próprio MPT, por meio do Projeto Nacional de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho, consolidado em 2018 na Nota Técnica do Grupo de Trabalho de Raça.

No texto de anúncio do programa de trainee, a empresa divulgou que tem em seu quadro de funcionários 53% de pretos e pardos. No entanto, apenas 16% deles ocupam cargos de liderança. “O alerta despertado por essa baixa participação fez com que o Magalu [Magazine Luiza] decidisse atuar, oferecendo oportunidades para quem ainda está começando a carreira”, diz o comunicado.

ESTUDO ETHOS

O MPT citou, em nota, que, em 2017, uma pesquisa do Instituto Ethos com as 500 empresas de maior faturamento do Brasil alertou que os profissionais negros correspondiam a apenas 6,3% dos postos de gerências e 4,7% do quadro executivo. Conforme avaliou o órgão, o estudo ilustra que nas posições de liderança se refletem as desigualdades raciais que impedem a representatividade majoritária da população negra, configurando o racismo estrutural que inviabiliza a equidade no mercado de trabalho. A Agência Brasil solicitou posicionamento da Magazine Luiza, mas não teve retorno até a conclusão da reportagem.

IBICUÍ: COM INTERLOCUÇÃO DE ROSEMBERG, FÁBRICA DA LIA LINE VOLTA A OPERAR NESTA SEXTA

Tempo de leitura: 1 minuto

Deputado Rosemberg Pinto e Irivan Soares, da Lia Line

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), anunciou, no início da noite desta quinta-feira (24), que a fábrica de calçados da Lia Line em Ibicuí retomará as atividades a partir desta sexta (25).

De acordo com o parlamentar, 80 funcionários já foram recontratados para o retorno da produção em Ibicuí. A retomada foi possível após diálogo do deputado com o proprietário da empresa do setor calçadista, Irivan Soares.

“Hoje é um dia muito feliz para a população da cidade, porque a fábrica da Lia Line, de uma vez por todas, não irá fechar a sua unidade”, comemorou Rosemberg, um dos principais articuladores para que a empresa se instalasse no município do Médio Sudoeste baiano. Em 2015, o deputado apresentou o galpão e fez a interlocução entre a empresa e o governo do Estado na busca de incentivos fiscais.

“Eu quero ajudar a trazer novos empreendimentos para Ibicuí, mas, nesta questão, foi um compromisso do proprietário Irivan comigo, que sou seu amigo. Foi eu que indiquei para Ibicuí e ele fez mais este gesto de manter a unidade em operação. Amanhã começam as atividades novamente e, se puder, estarei fazendo uma visita”, anunciou Rosemberg.

A unidade calçadista em Ibicuí tinha dado aviso prévio coletivo aos trabalhadores em maio último, em decorrência dos efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, cerca de 345 funcionários trabalhavam na fábrica. Segundo o petista, as recontratações dos que já trabalhavam na Lia Line ocorrererão gradativamente.

“Este foi o compromisso, se alguém está prometendo emprego novo, não pode usar o nome da Lia Line e nem a minha relação com Irivan, porque não funciona dessa maneira. É necessário que tenha experiência no setor”, explicou Rosemberg.

LOJISTAS PARTICIPANTES DA LIQUIDA BAHIA TERÃO ICMS PARCELADO

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai parcelar em duas vezes o pagamento do ICMS de setembro pelos lojistas participantes da campanha Liquida Bahia 2020, promovida pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL). A campanha tem início nesta sexta (25) e se encerra em 4 de outubro. As parcelas serão pagas nos dias 9 de outubro e 9 de novembro.

O parcelamento está previsto no Decreto 20.007/20, publicado na edição dessa quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. Também serão parcelados os débitos decorrentes do recolhimento por antecipação tributária relativo às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de agosto. Neste caso, o pagamento vai ocorrer nos dias 25 de setembro e 26 de outubro.

A FCDL ficará responsável por encaminhar para a Sefaz-Ba, até o dia 30 de setembro, a relação dos contribuintes vinculados à campanha. Não fazem jus aos prazos especiais de pagamento do ICMS os contribuintes que atuam no comércio de automóveis, camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas novos, de caminhões, reboques e semi-reboques, ônibus e microônibus novos e usados, e também de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (hipermercados e supermercados).

CAIXA PAGA R$ 300 A 1,6 MILHÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Caixa realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final  6 do Número de Identificação Social (NIS).
Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro.

CRITÉRIOS

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Back To Top