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2 de julho de 2020 | 12:33 pm

AUXÍLIO EMERGENCIAL TERÁ MAIS DUAS PARCELAS DE R$ 600,00

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O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 65 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

“Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada é muito”, afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. Veja a íntegra do evento:

ITABUNA: FERNANDO GOMES ADIA REABERTURA DO COMÉRCIO PARA DIA 9

Comércio de Itabuna deverá reabrir somente no dia 9
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O prefeito Fernando Gomes afirmou em entrevista coletiva, há pouco, que comércio somente reabrirá na próximo dia 9. Ele alegou a alta ocupação dos leitos de UTI Covid-19 para não autorizar a reabertura para esta quarta (1º). Segundo ele, 70% dos leitos de UTI estão ocupados por pacientes de outros municípios.

O novo prazo dado pelo prefeito coincide com a possível abertura de 10 novos leitos de UTI exclusivos para pacientes vítimas da covid-19. “Infelizmente, nas últimas 24 horas, aumentou a ocupação dos leitos de UTI na Santa Casa e no Hospital de Base”, justificou.

O prefeito disse que a instalação de novos leitos de UTI será concluída até o dia 8. “No dia seguinte, com todos os protocolos definidos, iremos reabrir o comércio de Itabuna. Já vamos deixar decretado”, disse.

FERNANDO CONFIRMA E COMÉRCIO DE ITABUNA REABRE NESTA QUARTA (1º)

Fernando Gomes confirma reabertura do comércio nesta quarta
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O prefeito Fernando Gomes disse que o decreto que autorizará a reabertura do comércio de Itabuna a partir desta quarta (1º) será publicado ainda na tarde desta terça-feira (30). Pelo decreto a ser publicado, o comércio funcionará das 9h às 16h. Para atender à demanda, os ônibus voltarão a circular, mas das 8h às 17h30min. O prefeito confirmou a reabertura numa entrevista ao Bahia Meio Dia, da TV Santa Cruz, há pouco.

Na semana passada, Fernando Gomes afirmou que autorizaria a reabertura do comércio mesmo contrariando decisão judicial ou se houvesse ordem de prisão contra ele (relembre aqui). O decreto a ser publicado ao final da tarde definirá os protocolos e as medidas que as lojas deverão adotar para reabrir.

PRESSÃO

O prefeito vem sendo pressionado pelo empresariado para que autorize a retomada das atividades econômicas. Desde 21 de março, apenas segmentos do comércio considerados essenciais – a exemplo de supermercados e farmácias – estão funcionando. Os demais tiveram que suspender funcionamento ou operar em sistema delivery ou drive thru.

Segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), as restrições ao funcionamento do comércio provocaram fechamento de 40 lojas e cerca de 1,2 mil demissões. Desde o início da pandemia, Itabuna registra 66 mortes e mais de 2.457 mil infectados, dos quais 1.058 já estão curados.

PENALTY ANUNCIA R$ 43,7 MILHÕES E 235 NOVOS EMPREGOS EM ITABUNA E ITAJUÍPE

Penalty anuncia novos investimentos e mais empregos em Itabuna e Itajuípe
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A Cambuci, detentora da Penaly, anunciou investimentos de R$ 43,7 milhões nas fábricas instaladas em Itajuípe e Itabuna, ambas no sul da Bahia, além da geração de 235 novos empregos. A empresa assinou protocolo de intenções com o governo baiano nesta segunda (29).

Segundo o diretor de Relações com o Mercado da Cambuci, Roberto Estefano, a empresa investirá R$ 31 milhões na unidade de Itabuna para aumentar em 725,6 mil a fabricação anual de bolas, com geração de 127 novos empregos. Hoje, após planos de reestruturação, a unidade emprega 352 funcionários.

Já na unidade de Itajuípe, serão investidos R$ 12,7 milhões para ampliar e modernizar a unidade que produz confecções e meias. Aumentará em 5,5 milhões a capacidade de produção de peças e vai gerar 108 novos empregos.

“Devemos aumentar significativamente nossa produção nas unidades da Bahia. Aumentaremos a contratação de pessoal e iremos incrementar as exportações com a valorização do dólar, principalmente para nossa unidade na Argentina, que é própria para América Latina e países da Europa. A retomada será moderada em função da pandemia, mas com incremento na produção”, afirma Roberto Estefano, diretor de Relações com o Mercado da Cambuci.

RETOMADA DA ECONOMIA

O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o vice-governador João Leão, disse que a ampliação dos investimentos da Penalty no sul do estado sinaliza “retomada de crescimento econômico no Estado” no pós-pandemia. “Além de atrair novas empresas, mantemos o ambiente de negócios saudável para que outros investimentos possam ser ampliados, gerando oportunidade de emprego para o povo baiano”, disse Leão.

RECEITA FEDERAL PAGA SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

Receita Federal paga segundo lote do IRPF 2020 || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

Neste ano, os lotes de restituição foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega, que é hoje. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

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APÓS 20 ANOS, PRODUTORES DE CACAU OBTÊM RECURSOS DO PRONAF NO SUL DA BAHIA

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Duas cooperativas associadas à IG Cacau Sul da Bahia – Coopercentrosul e Coopessba – obtiveram créditos de custeio e investimento em cacau advindos do Pronaf para agricultores familiares e Assentados de Reforma agrária em cinco municípios do sul da Bahia.

Nesta segunda-feira (29), foram assinadas em Ilhéus as seis primeiras operações de crédito para custeio e investimentos, com um valor médio de 70 mil reais. Outras catorze operações estão em análise no Banco do Brasil e outros quinze 15 produtores já solicitaram acesso ao projeto.

Recursos serão investidos na produção de cacau e chocolate

O valor total dos financiamentos poderá chegar a R$ 1 milhão e 400 mil. Essas operações envolvendo o cacau não eram realizadas há quase duas décadas. Os contratos foram assinados pelos produtores com a supervisão do gerente geral do Banco em Ilhéus, Euler Oliveira Paiva. Confira todos os detalhes no site Cacau e Chocolate.

CAIXA COMEÇA A PAGAR SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

Caixa inicia pagamento do FGTS Emergencial nesta segunda
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A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do Saque Emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Calendário do saque emergencial do FGTS

O pagamento será realizado por meio de crédito em poupança social digital aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores, conforme calendário a seguir:

O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados ​​em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos disponíveis estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

Caso não haja movimentação na conta de economia social digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador. Se após esse prazo, o trabalhador decidir fazer a emergência, poderá solicitar pelo Aplicativo FGTS até 31 de dezembro de 2020.

A Caixa disponibiliza os seguintes canais de atendimento para informações sobre o Saque Emergencial do FGTS: site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

VITORIA DA CONQUISTA ANUNCIA A REABERTURA DE BARES E RESTAURANTES

Prefeitura anuncia ampliação de reabertura do comércio de Vitória da Conquista
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A Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, anunciou, na manhã deste domingo (28), a reabertura de bares e restaurantes a partir da próxima quinta-feira (2). A decisão foi informada após reunião dos membros do Comitê de Representação Civil e Institucional.

Durante o encontro, os participantes avaliaram dados epidemiológicos de Vitória da Conquista e debateram sobre o Plano de Retomada Gradual das atividades econômicas. Além do Comitê de Gestão de Crise da Prefeitura e entidades da sociedade civil, o encontro por videoconferência, contou com a participação de representantes da Associação de Bares e Restaurantes de Vitória da Conquista (Abracon) e das academias de ginástica.

Durante o encontro foi apresentada a previsão para abertura do segmento de academias para o próximo 13 de julho, após avaliações dos dados epidemiológicas que serão colhidos durante essa terceira fase.

De acordo com o último boletim epidemiológico, Vitória da Conquista tem 638 casos confirmados do novo coronavírus e 14 óbitos. Do total de casos confirmados, 463 estão curados da doença e 161 estão se recuperando. Hoje, existem 4.019 casos suspeitos em investigação.

CAIXA PAGA AUXÍLIO EMERGENCIAL A 6,5 MILHÕES DE PESSOAS HOJE

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Cerca de 6,5 milhões de pessoas nascidas em janeiro e fevereiro recebem hoje (27) uma nova parcela de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) do auxílio emergencial do governo federal. O calendário de pagamento é escalonado de acordo com o mês de aniversário do beneficiário e, até o próximo sábado (4), mais de 40 milhões de pessoas devem receber os recursos.

Como os pagamentos são feitos nas poupanças digitais da Caixa, o banco não abrirá as agências.

Durante o dia de hoje e ao longo da próxima semana, a Caixa Econômica Federal fará o crédito da terceira parcela para os beneficiários do lote 1, que receberam a primeira parcela até 30 de abril. Já os beneficiários do lote 2, que tiveram o crédito da primeira parcela entre 16 e 29 de maio, receberão a segunda parcela. E os novos beneficiários do lote 4 receberão a primeira parcela.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia de covid-19. Esses lotes de pagamento são para os beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, ou seja, para aqueles que fizeram o cadastro no site ou aplicativo da Caixa ou que já estavam inscrito no Cadastro Único do governo federal.

CONTAS DIGITAIS

Todos os beneficiários vão receber o dinheiro em uma conta poupança digital, mesmo aqueles que indicaram conta de outro banco no cadastro. De acordo com a Caixa, a prioridade é manter o atendimento digital, para evitar aglomeração de pessoas nos pontos de atendimento, seguindo os protocolos de prevenção do período de pandemia.

Os beneficiários poderão utilizar os recursos por meio do cartão de débito virtual, disponibilizado no aplicativo Caixa Tem, para compras pela internet ou por meio de maquininhas em lojas físicas. Também é possível realizar o pagamento de boletos e de contas de água, luz, gás e telefone.

Para aqueles beneficiários que quiserem realizar o saque em dinheiro, o calendário de pagamento vai de 18 de julho a 19 de setembro, também de acordo com o mês de nascimento. Nas respectivas datas, havendo saldo remanescente na poupança digital, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou no cadastro, sendo da Caixa ou conta em outro banco.

OUTROS PAGAMENTOS

Sobre o pagamento da segunda parcela para os aprovados no lote 3, que receberam a primeira parcela entre os dias 16 e 17 de junho, a Caixa informou que ainda não tem data definida. Os beneficiários desse grupo poderão fazer o saque em dinheiro da primeira parcela entre 6 e 18 de julho, também de acordo com o mês de nascimento.

Já os beneficiários do auxílio emergencial que estão no programa Bolsa Família, recebem os recursos de acordo com o calendário do programa, sempre nos últimos dez dias de cada mês. Na segunda (29) e terça-feira (30), o banco faz o crédito da terceira parcela para aqueles que tem o Número de Identificação Social (NIS) final 9 e 0, respectivamente.

Para este público, o recebimento do auxílio emergencial é feito da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão do Bolsa Família ou por crédito na conta da Caixa

SORTEIOS DA NOTA PREMIADA BAHIA VOLTAM EM JULHO; PREMIAÇÃO CHEGA A R$ 100 MIL

Sorteios da Nota Premiada Bahia retornam em julho
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Os sorteios mensais da Nota Premiada Bahia voltarão em julho, anunciou, há pouco, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA). É uma boa notícia para quem já se acostumou a incluir o CPF na nota fiscal na esperança de ser contemplado pela sorte na Nota Premiada Bahia (NPB): as 91 premiações mensais, das quais uma de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil.

Os sorteios foram interrompidos há três meses, quando a Caixa suspendeu a Loteria Federal, de onde são extraídos os números da sorte para definição dos bilhetes premiados da NPB. De acordo com a Sefaz-BA, os 555 mil participantes da campanha de cidadania fiscal do governo baiano continuaram acumulando bilhetes ao inserirem o CPF na nota durante todo o período de suspensão, e estes permanecem válidos.

Ainda segundo a Secretaria, em julho, agosto e setembro, os resultados serão conhecidos às segundas-feiras, por conta da decisão da CEF de só retomar os sorteios das quartas-feiras no final de setembro. Desta forma, a Nota Premiada Bahia só voltará em outubro a ter os sorteios mensais realizados no meio da semana, como de costume.

“Mesmo sem os sorteios, as pessoas continuaram participando, até porque continuou acontecendo normalmente o compartilhamento de notas com as entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade”, observa o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões que são distribuídos para as filantrópicas vinculadas ao programa, que tem hoje 534 entidades ativas.

586 CONTEMPLADOS

Para concorrer aos prêmios, basta inscrever-se no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Em pouco mais de dois anos, a Nota Premiada Bahia já levou a sorte a 586 baianos, dos quais 379 moram na capital e 207 no interior.

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