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24 de maio de 2020 | 08:13 pm

DIVULGADA MP QUE ZERA IMPOSTOS DA CESTA BÁSICA

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3DilmaEdição extra do Diário Oficial da União, com data de sexta-feira e divulgada nesta segunda-feira, traz a Medida Provisória 609 com a desoneração de impostos federais de produtos que compõem a cesta básica.
De acordo com a MP, foi reduzida a zero a incidência das contribuições federais PIS/Pasep e Cofins sobre a venda interna e de importações dos seguintes produtos: carnes (bovina, suína, ovina, caprina, e de aves), peixes, café, açúcar, óleo de soja, manteiga, margarina, sabonete, pasta de dente e papel higiênico. Estes três últimos itens não faziam parte da cesta básica e foram acrescentados pelo governo.
Outros produtos da cesta básica como arroz, feijão, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas, já contavam com desoneração. A desoneração da cesta básica foi anunciada na sexta, 8, pela presidente Dilma Rousseff.
Na mesma edição extra do D.O. também foi publicado o decreto 7.947, que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de sabonetes e açúcar. Informações do Valor.

EMPRESÁRIOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CRIAM REGIONAL DA ADEMI

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Marlon Silveira coordena a implantação da Ademi sul-baiana (Foto Maurício Maron).

Marlon Silveira coordena a implantação da Ademi sul-baiana (Foto Maurício Maron).

Os empresários ligados à construção civil na região vão fundar a regional da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Sul da Bahia (Ademi-Sul) nesta terça, 12, às 19h, durante assembleia no auditório da Associação Comercial de Ilhéus (ACI). A Ademi terá no quadro de sócios, além dos construtores, empresas de terraplenagem e de comércio de material de construção.
Marlon Silveira, advogado e empresário do setor, diz que o objetivo da Ademi é “contribuir com a região, com a promoção de palestras, opiniões e debates sobre os parâmetros urbanísticos das cidades que mais crescem no sul da Bahia”.
Coordenador da implantação da entidade, Marlon também afirma que a ideia é que a Ademi também contribua nas decisões administrativas relacionadas ao setor imobiliário e a modernização dos planos diretores dos municípios da Região Cacaueira. A criação da Ademi ocorre em um momento em que o setor da construção civil-imobiliário espera movimentar mais de R$ 300 milhões somente neste ano e em Ilhéus reúne 15 construtoras.

SENADO APROVA CRIAÇÃO DE MINISTÉRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 7, a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão que terá status de ministério e deverá assessorar a Presidência da República em questões relacionadas ao estímulo ao microempreendedorismo.
Todas as atribuições que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem atualmente referentes ao assunto passarão para o novo ministério. Ocorrerá o mesmo com servidores e patrimônio que constavam da secretaria  antes  ligada à pasta do Desenvolvimento.
A matéria deveria ter sido votada na última terça-feira (5), quando os senadores aprovaram um pedido de urgência para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de votação. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram questões regimentais para exigir 48 horas de prazo para a votação e ela acabou adiada para esta quinta. Com informações da Agência Brasil

BRAGA CRITICA COELBA E DIZ QUE "QUEDA DE ENERGIA TEM ATÉ HORA PARA ACONTECER"

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Braga, da CDL, critica serviços da Coelba em Itabuna.

Braga, da CDL, critica serviços da Coelba em Itabuna.

Os prejuízos gerados pela constante queda de energia na área do comércio em Itabuna levaram o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Jorge Braga, a abrir o verbo contra a Coelba. Segundo ele, as interrupções – não-programadas – têm até hora para ocorrer: sempre entre 10h e 11h da manhã.
Como resultado, queima de aparelhos de ar-condicionado, computadores e impressoras, além da interrupção do serviço de internet fixa, devido à falta de energia elétrica. As principais vítimas são comerciantes da Cinquentenário, no trecho que vai da agência do Bradesco ao cruzamento com a Avenida Amélia Amado.
O empresário também enfatiza que a falta de energia elétrica acaba afetando, também, “dezenas de consultórios, escritórios, operadoras de telefonia e bancos” ao longo da Cinquentenário.  O dirigente lojista enviou correspondência à unidade de atendimento da Coelba. Ele espera não ser necessário “recorrer a outras instâncias para resolver o problema”.
 

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