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23 de abril de 2021 | 02:58 am

ILHÉUS: MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE CAMPANHA DE MARÃO

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O Ministério Público Eleitoral recomendou à Justiça Eleitoral a desaprovação das contas da campanha à reeleição do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD). A promotora de justiça Maria Amélia Sampaio Góes identificou várias irregularidades na prestação de contas. Marão foi reeleito em novembro com 42,24% dos votos válidos.

Dentre as irregularidades apontadas pela promotoria eleitoral, estão descumprimento de prazo de entrega dos relatórios financeiros das doações de campanha, recebimento de doações sem origem identificada e contratação de empresas com sócios ou administradores inscritos em programas sociais.

A promotora eleitoral também apontou irregularidades de despesas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dentre eles gastos com assessoria contábil e jurídica e também com combustível automotivo. Algumas das irregularidades foram esclarecidas pela coordenação da campanha.

OUTRO LADO

O recebimento de recursos de origem não identificada, conforme a defesa do prefeito reeleito, ocorreu porque “houve o cadastro equivocado do diretório do Partido Social Liberal, o que constitui apenas impropriedade”. A promotoria alegou, no entanto não ter sido entregue em cartório a mídia para recebimento da conta retificadora no sistema próprio.

O gasto com combustível foi outro ponto citado pela promotora Maria Amélia Sampaio Góes. Pela prestação de contas, no período de sete dias, a campanha informou ter gasto 8 mil litros de combustível com apenas dez carros. O curto período de uso dos veículos e alto consumo de combustível acabou “gerando inconsistência na comprovação do gasto”.

TSE SUSPENDE SANÇÕES CONTRA QUEM NÃO VOTOU NAS ELEIÇÕES DE 2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, suspende sanções para quem não votou || Foto Marcello Casal Jr.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.

Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.

A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense.

A resolução destaca que não se trata de uma anistia para quem não votou, pois tal providência somente poderia ser tomada pelo Congresso Nacional, frisa o texto da norma.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

SERVIDORES DE IBICARAÍ SÃO SUSPEITOS DE SE CANDIDATAR SÓ PELA LICENÇA REMUNERADA

Servidores públicos são suspeitos de fraude em Ibicaraí
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Pelo menos dois servidores públicos no sul da Bahia estão entre 1.600 suspeitos de se candidatar ao cargo de vereador, nas últimas eleições municipais, apenas para conseguirem licença. Eles não obtiveram nem os próprios votos e podem ter concorrido para gozar de descanso remunerado durante o período eleitoral, segundo o UOL.

De acordo com o Portal UOL, os dois funcionários municipais em Ibicaraí que podem ter recorrido à esperteza são a professora Sandy de Jesus Silveira Matos, de 42 anos, e o agente administrativo Fabrício Oliveira Costa, de 43 anos. Eles concorreram pelo PSDB e receberam pelo menos R$ 1 mil por mês da prefeitura enquanto estiveram licenciados de seus cargos.

Segundo a reportagem, a professora Sandy também foi candidata a vereadora em 2012 e 2016. Na primeira vez, ela estava no antigo PMDB (hoje MDB), investiu R$ 20 na campanha e obteve um único voto. Quatro anos depois, a professora candidatou-se pelo PTN e não gastou um único centavo. Ela obteve dois votos.

NÃO RETORNARAM O CONTATO

Fabrício Oliveira é outro que acumula candidaturas fracassadas nas urnas, usando nomes distintos. Em 2012, na tentativa pelo PTC, “Fabrício” teve o pedido indeferido. Em 2016, “Bricete” saiu pelo PPS e conseguiu um voto. Na última eleição Fabrício foi “Fabricete”.

O UOL tentou contato com Sandy e Fabrício, via PSDB e Prefeitura de Ibicaraí. O partido informou que avisaria aos servidores sobre a reportagem a respeito de suas candidaturas e que os dois entrariam em contato, se assim desejassem. Não entraram. O PIMENTA também tem espaço aberto para as explicações dos dois servidores. Leia a reportagem completa no UOL.

PREFEITO ELEITO DE ITABUNA ANUNCIA OFICIALMENTE SECRETÁRIOS NESTA QUINTA

Prefeito eleito anuncia secretários nesta quinta-feira
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O prefeito eleito de Itabuna, Augusto Castro, anuncia  oficialmente nesta quinta-feira (31), às 9h30min, no Teatro Candinha Doria, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, o quadro de secretários municipais e de dirigentes de autarquias, fundações e da Emasa para a sua gestão, que se inicia dia 1º de janeiro de 2021.

Por medidas de restrição sanitária por conta do Covid-19, o acesso à coletiva e ao microfone serão restritos. Por isso, a assessoria do prefeito eleito pediu aos jornalistas, radialistas e blogueiros que, ao confirmar presença, antecipasse sua pergunta até o meio-dia desta quarta-feira, colocando: nome do veículo/repórter/jornalista. A medida soou estranha a vários profissionais de imprensa, já que a coletiva será acompanhada no próprio teatro pelos repórteres.

Para facilitar a cobertura e o acompanhamento por qualquer cidadão, a coletiva de imprensa será transmitida ao vivo pelo canal do youtube e pelas redes sociais do prefeito Augusto Castro.

TSE IDENTIFICA MAIS DE 220 MIL IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATOS

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Um total de 221.355 casos de indícios de irregularidades foram identificados pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral depois da entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020. Somados, os recursos financeiros chegam a quase R$ 1 bilhão.

Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral.

A unidade envolve, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal , Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Dos tipos de irregularidades identificadas, a mais frequente é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38.

Já em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75.

A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

A partir do levantamento, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. O valor nominal apurado da fraude é de R$ 954.728.601,57.

Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e – se procedente o indício – apresentação de representação judicial. Com informações da Agência Brasil.

VEREADORES DE ITABUNA RECÉM-ELEITOS PARTICIPAM DE PALESTRA NA ESCOLA DO LEGISLATIVO

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Vereadores de Itabuna recém-eleitos foram convidados para assistir à primeira palestra com conteúdo exclusivo. Programada para 9h30min desta terça-feira, dia 22, a abordagem será conduzida pelo advogado Joabs Ribeiro, ex-presidente e ex-procurador da União dos Vereadores do Brasil (UVB). A palestra será coordenada pela Escola do Legislativo de Itabuna, inaugurado há uma semana.

Joabe é especialista em Gestão Pública, Processo Legislativo e julgamento de contas e abordará sobre “O papel do vereador enquanto agente de mudança”. Um tema bastante apropriado para os futuros edis se inteirarem melhor dos respectivos direitos e deveres pelos próximos quatro anos.

A palestra semipresencial também estará acessível por um link no aplicativo zoom para os novos vereadores que não puderem comparecer.

Além disso, poderá ser acompanhada por qualquer cidadão itabunense através das redes sociais da Câmara. Outra atividade nesta ocasião será uma espécie de ambientação das rotinas administrativas, conduzida pelos servidores Geffiton Tavares e Margareth Brandão.

Voltada tanto para os vereadores como para a sociedade, a Escola busca orientar os cidadãos e apostará numa parceria constante com as mais diversas instituições do município. Sempre no intuito de oferecer caminhos para aproximar a população do Legislativo, assim como fortalecer a relação com os vereadores.

URUÇUCA: MOACYR OBTÉM NOVA VITÓRIA NO TRE-BA EM AÇÃO MOVIDA PELO PT

Moacyr Leite Júnior obtém mais de 51% dos votos válidos
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O prefeito reeleito do município de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), obteve mais uma vitória no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda (7). O embargo proposto pelo Partido dos Trabalhadores, que pedia a impugnação da chapa de Moacyr nesta eleição, foi negado por unanimidade.

O embargo foi analisado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, presidido pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior. Para Moacyr, as tentativas frustradas dos adversários “mostram que, por não conseguir vencer nas urnas, tentam de todas as formas prejudicar quem foi aprovado pelo povo”, disse.

ELEITOR TEM ATÉ 60 DIAS PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM VOTAÇÃO

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O eleitor que não votou nas últimas eleições – seja no primeiro ou no segundo turno – tem até 60 dias, a contar da data do turno em que deixou de comparar à urna, para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

SECRETÁRIO DE SAÚDE PREVÊ AUMENTO DA LETALIDADE DA COVID-19 NA BAHIA

Vilas-Boas diz que sistema está pressionado || Foto Paula Fróes-Govba/Arquivo
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O secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse em entrevista nesta segunda-feira (30) que o estado possui número de casos da Covid-19 que “remontam ao início da pandemia”. O secretário revelou preocupação, falou do possível aumento na taxa de letalidade e das ações pensadas pelo governo para atender aos pacientes com a doença que estiverem nos hospitais.

Para ele, a elevação de dados era previsível, pois estava sendo possível enxergar uma flexibilização fora de controle em todo o estado, com a a realização de carreatas em eleições, além de festas. No sábado (28). A Bahia dobrou o número de contaminados pela Covid-19 em 24h e registrou 4.204 casos.

“A população não conseguiu se desmobilizar da forma como se mobilizou, e esses fenômenos pré-eleitorais foram responsáveis por alavancar isso em todo o país. Aconteceu em São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e aqui na Bahia já temos uma semana, indo para duas, de aumento sucessivos do número de casos ativos, casos notificados e número de testagens no Laboratório Central, e de notificações por parte dos municípios”, disse.

O secretário informou que embora não haja, nesse momento, uma elevação da taxa de mortalidade, é possível que isso venha a acontecer ao longo das próximas semanas. Informações da TV Bahia e G1-BA.

WAGNER: “TEM GENTE COMEMORANDO PRECIPITADAMENTE. APRESSADO COME CRU”

Foto Pimenta/Arquivo
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O ex-governador Jaques Wagner, hoje senador, usou o Twitter para fazer considerações sobre o resultado das eleições municipais no Brasil e – principalmente – na Bahia. Numa indireta para o prefeito de Salvador, ACM Neto, Wagner diz que “tem gente comemorando precipitadamente” o resultado das urnas na Bahia em 2020.

O senador lembra 2016, quando o PT e partidos aliados também perderam em Salvador, Feira, Conquista e Camaçari, os quatro maiores colégios eleitorais do estado, e o seu partido nem sequer chegou ao segundo turno nas duas maiores cidades do interior baiano, mas Rui Costa acabou reeleito governador. “[Rui Costa] teve uma eleição retumbante e elegemos 2 senadores”, acrescenta.

“Agora aumentamos nossas votações em todas estas cidades. Então, para quem quer logo tirar a consequência para 2022, eu acho muito precipitado. Já tem gente comemorando, achando que já está tudo dado, mas é bom lembrar que a eleição de daqui a 2 anos roda em um circuito diferente das eleições municipais”, complementa.

Para Wagner, o real perdedor destas eleições foi o presidente Jair Bolsonaro, ainda em primeiro mandato, pois “não teve nenhuma vitória expressiva”. “Onde [Bolsonaro] colocou a mão, as pessoas foram derrotadas. Ainda na análise do senador, avaliar o PT “como derrotado” é “um pouco demais”.

OPOSIÇÃO GOVERNARÁ 12 DOS 20 MAIORES MUNICÍPIOS BAIANOS

Rui Costa e ACM Neto: quem venceu e quem perdeu em 2020
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Com o resultado das disputas municipais em Feira de Santana e em Vitória da Conquista fica redefinido o mapa das forças políticas estaduais baianas que emerge das urnas em 2020 e que pode impactar na disputa ao Palácio de Ondina em 2022. Comandada pelo presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, a oposição venceu em 12 dos 20 maiores municípios baianos.

Contando apenas os vinte municípios, o DEM governará 3,7 milhões de baianos. O MDB vem na sequência, com 1,09 milhão de baianos. O PSDB governará 320,5 mil baianos. A banda do PL ligada a Neto governará 150.658 baianos ao vencer em Porto Seguro. Os cinco maiores municípios – Salvador, Feira, Conquista, Camaçari e Juazeiro – estarão ou serão mantidos sob o comando de oposicionistas a partir de 2021. Neto deixará a prefeitura soteropolitana em 31 de dezembro, mas fez o sucessor, Bruno Reis (DEM).

GOVERNISTAS

Dos 20 maiores municípios, o mais populoso governado por um partido da base aliada é Itabuna, com 213.685 habitantes, segundo o IBGE, onde o vencedor foi Augusto Castro, do PSD de Otto Alencar, partido que também levou em Ilhéus, com Mário Alexandre (reeleito), Alagoinhas, com Joaquim Neto, e Paulo Afonso, com Luiz de Deus.

Dentre os vinte, o PT venceu somente em Lauro de Freitas, com a reeleita Moema Gramacho. O PP, de João Leão, venceu em Jequié, Valença e Candeias. Já se considerados os 417 municípios, a base aliada mantém domínio sobre mais de 80 das prefeituras. No entanto, Rui precisará de jogo de cintura para manter os partidos, apesar da força demonstrada por Otto Alencar (PSD) e João Leão (PP).

RUI COSTA PARABENIZA ZÉ NETO E ZÉ RAIMUNDO, E NÃO MENCIONA VENCEDORES

Rui Costa durante carreata com Zé Raimundo, em Conquista || Foto Divulgação
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Há pouco, o governador Rui Costa usou sua conta no Twitter para parabenizar os deputados Zé Neto, em Feira de Santana, e Zé Raimundo, em Vitória da Conquista. Numa alfinetada nos adversários, disse que os dois deputados fizeram “campanhas propositivas” e ambos “têm história nas suas cidades”.

A menção à “campanhas propositivas” é interpretada como alfinetada resultante da infestação de fake news de adversários contra os dois candidatos petistas neste segundo turno, algumas delas entrando na seara familiar e com acusações falsas de assédio sexual. Por fim, o governador diz que agora é “Seguir em frente na luta por uma Bahia cada vez melhor e mais forte”.

Do outro lado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que ajudou a reeleger os prefeitos de Conquista e de Feira, Herzem Gusmão e Colbert Martins. A leitura de Neto é de ventos novos começam a soprar na Bahia. O DEM de Neto venceu em 6 das 20 maiores cidades baianas e seus aliados conquistaram 12 dos 20 maiores municípios do Estado.

COLBERT VENCE EM TODAS AS ZONAS ELEITORAIS EM FEIRA

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Colbert vence em todas as zonas de Feira; Herzem vence em 2 de 3 em Conquista

Reeleitos em Feira de Santana e Vitória da Conquista, Colbert Martins e Herzem Gusmão, ambos do MDB, respectivamente, tiveram desempenhos diferentes nas zonas eleitorais das suas cidades. Se Colbert venceu em todas as quatro zonas eleitorais de Feira, Herzem perdeu em uma das três zonas eleitorais de Conquista, aponta Metro1.

A derrota ocorreu na zona 40. Candidato derrotado, Zé Raimundo (PT) conquistou 20.715 votos, contra 14.692 de Herzem. No entanto, a diferença de votos entre Herzem e Zé Raimundo nas zonas 41 e 39 foram acima de sete mil votos, o que deu uma diferença total de 14.422 votos. A diferença de Colbert para seu adversário Zé Neto (PT) foi maior: 26.758 votos.

CONQUISTA: HERZEM GUSMÃO COMANDARÁ MUNICÍPIO POR MAIS 4 ANOS

Herzem Gusmão vence disputa e comandará Conquista por mais 4 anos
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Com 89,29% das urnas a serem apuradas, o prefeito Herzem Gusmão (MDB) será mantido no comando do terceiro maior município da Bahia para o período 2021-2025. Ele tem frente de mais de 17 mil votos e 55,21% dos votos válidos, enquanto o petista e deputado estadual Zé Raimundo alcança 44,79%. Pela diferença, Herzem não pode mais ser superado matematicamente.

A disputa no município do sudoeste baiano envolveu dois dos principais nomes da política estadual, o governador Rui Costa e o prefeito de Salvador, ACM Neto. O presidente nacional do Democratas apoiou a reeleição de Herzem Gusmão e já na manhã de ontem (28) comemorava sondagens internas que apontavam vitória dos seus aliados do MDB em Feira de Santana (Colbert Martins) e Conquista. Rui Costa apoiava Zé Raimundo.

COLBERT É REELEITO PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA

Colbert, do MDB, vence eleição em Feira de Santana
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Com 94,78% dos votos apurados, o prefeito Colbert Martins (MDB) terá mais quatro anos de mandato em Feira de Santana. Eleito vice-prefeito em 2016 na chapa encabeçada por José Ronaldo (DEM), ele tem vantagem de quase 24 mil votos e praticamente não pode mais ser alcançado por Zé Neto (PT).

Colbert tem 54,17% dos votos válidos contra 45,83% de Zé Neto. Em votos absolutos, 155.351 a 131.421 votos. A vitória do emedebista também representa conquista para o campo oposicionista, notadamente o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, que pode concorrer ao governo da Bahia em 2022.

Por outro lado, a derrota de Zé Neto cai na conta do governo estadual. Rui Costa fez várias visitas ao município neste segundo turno, assim como ocorreu em Vitória da Conquista, para pedir votos ao petista.

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