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22 de fevereiro de 2020 | 03:24 pm

MANGABEIRA DIZ TER AVAL DE FÉLIX E NEGA ADESÃO DO PDT AO GOVERNO VANE

Tempo de leitura: 2 minutos

Mangabeira diz que não há negociação para entrar no Governo Vane.

Assim como Wenceslau Júnior, o pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PDT, o médico Antônio Mangabeira, também negou a possibilidade de o seu partido ingressar no Governo Vane.

“Conversei com [o presidente do PDT baiano], Félix Júnior. Ele está no exterior. Não há nem ouve contato com Davidson [Magalhães, do PCdoB] sobre isso”, disse Mangabeira. Davidson também é pré-candidato.

Mangabeira diz enxergar este processo como “uma tentativa de colocar todos na vala comum deles. Querem me caracterizar como igual a eles. Sou diferente e vou até o fim”.

O pré-candidato disse não se importar se, mantendo a estratégia de evitar a velha política, não vencer o pleito em outubro. “Estou para poder fazer a diferença”, disse. Confira trechos da entrevista com Mangabeira:

Blog Pimenta – O PDT vai aderir ao Governo Vane? Recebeu convite?

Antônio Mangabeira – Conversei com Félix Júnior, que está no exterior. Não há nem houve contato com Davidson sobre isso.

Pimenta – E quanto ao senhor?

Mangabeira – Eu já disse. Vou até o fim. Félix me falou, no início: olhe, Mangabeira, as coisas vão passar por você. Vamos até o fim. Não há nada de negociação por fora, conchavos. Disse a Félix que a sobrevivência vai depender da nossa atuação.  Se ficar mentindo para a população, fazendo acordos espúrios, não vai pra frente. Ele tem aceitado e está junto com a gente. Estamos construindo a candidatura de forma correta, certa, e isso tem incomodado pessoas.

Pimenta – E de onde surgiu?

Mangabeira – É uma tentativa de colocar todos na vala comum deles. Querem me caracterizar igual a eles. Sou diferente e vou até o fim. Não vou fazer política com o toma lá dá cá. Dizem Ah, você não vai ser eleito. Não importa. Estou na política para poder fazer a diferença.

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É uma tentativa de colocar todos na vala comum deles. Querem me caracterizar igual a eles. Sou diferente e vou até o fim.

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Pimenta – E se, para vencer, o senhor tiver que recorrer a métodos já estabelecidos?

Mangabeira – Não, o método será o de procurar, esclarecer a população. Não vou procurar nenhum indivíduo desses aí que já foi candidato, fazer acordo de vender prefeitura. Se quiser apoiar, eu aceito o apoio, mas não vou fazer acordo, dar secretarias. Pode ser suicídio, mas vai ser sabendo do que estou fazendo. Não vou me curvar a esse pessoal. Vê aí como deixaram Itabuna. Vane fez isso e olhe como está! Era melhor ter perdido.

Pimenta – Não negocia?

Mangabeira – Não vou querer sair de 30 anos de confiabilidade para entrar na política e me desmoralizar em dois, três anos. Não vou compactuar com este pessoal. Estão preocupados e ficam fazendo este tipo de coisa, espalhando boatos, que o PDT vai assumir secretaria. Acácia Pinho está no governo pela atitude dela, não do partido.

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Não vou me curvar a esse pessoal. Vê aí como deixaram Itabuna. Vane fez isso e olhe como está! Era melhor ter perdido.

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Pimenta – Não é pelo PDT?

Mangabeira – Ela foi a Salvador, na época, dizer que iria assumir [a Fundação Marimbeta]. Félix disse que ela era livre, iria para onde quisesse, mas que o PDT tem candidato próprio.

SUBPROCURADORA DIZ QUE HOUVE NEGLIGÊNCIA E OMISSÃO DA SAMARCO EM MARIANA

Tempo de leitura: 6 minutos
Subprocuradora da República Sandra Cureau (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil).

Subprocuradora da República Sandra Cureau (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil).

As causas e os impactos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Bilinton, em Mariana (MG) ainda estão sendo investigados. A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, afirma que já é possível dizer que houve “negligência e omissão” da empresa no caso.

Em entrevista à Agencia Brasil, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal disse que há vários indícios de descuido, como a falta de um plano de contingência e de controle técnico sobre o volume que a barragem de rejeitos suportava. “A coisa foi tão negligenciada que nem a Samarco sabia exatamente o que estava acontecendo. Eles chegaram a falar em duas barragens rompidas, mas só se rompeu a de Fundão. Quer prova maior de negligência que isso?”

Durante a conversa, Sandra defendeu que a Samarco deve arcar com todos os prejuízos, criminais e cíveis decorrentes do desastre. Ela explicou que se a empresa não puder pagar pelo estrago, as controladoras da mineradora, a brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, podem ser acionadas. “Não vai ser o contribuinte que vai pagar pelos prejuízos do desastre”, declarou.

A onda de lama formada a partir do rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e deixou mais de 600 desabrigados. Já foram confirmadas 11 mortes,  dois corpos aguardam identificação e oito pessoas estão desaparecidas. Desde que chegou ao Rio Doce, a lama impediu a captação de água em muitas cidades, provocou a morte de toneladas de peixes e destruiu a paisagem local, até alcançar o mar no Espírito Santo.

Confira os principais trechos da entrevista clicando no “leia mais”, abaixo.

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PÉRICLES SORVETES CITA “NOVA FORMATAÇÃO” E CONFIRMA SAÍDA DE HERDEIROS

Tempo de leitura: 2 minutos

Péricles2Após negar que tenha havido divisão na empresa, a direção da Péricles Picolés e Sorvetes respondeu a perguntas do site relacionadas à gestão do negócio e confirma a saída de herdeiros do empreendimento (clique aqui para entender). Dos quatro filhos da proprietária, Tânia Maria Barros de Oliveira, um continua ligado ao empreendimento.

A direção da Péricles Sorvetes também comenta mudanças na gestão que levaram franquias do negócio a mudar para bandeira de outra marca de gelados, a Sabor Gelato, também ilheense. A empresária Tânia Maria Barros, ainda na entrevista por email, cita projeto de expansão e reafirmar estar presente em 25 cidades do interior baiano.

PIMENTA – Quem são os proprietários da Péricles Sorvetes?

O único proprietário da Péricles Picolés e Sorvetes é a empresária Tânia Maria Barros de Oliveira. Tal informação pode ser checada na Junta Comercial [do Estado da Bahia], através de consulta ao CNPJ.

PIMENTA – Houve divergências internas no comando da empresa?

Não, apenas dois irmão (filhos da proprietária), que não se adequaram à nova formatação do negócio, acabaram saindo da empresa. Atualmente, apenas um dos quatro filhos trabalha na empresa.

PIMENTA – O que levou à mudança de tradicionais lojas para uma marca concorrente, principalmente em Ilhéus e Itabuna?

Não mudamos de marca ou tradição. O nosso produto é resultado de muito trabalho e pesquisa na forma de produção de picolés e sorvetes. O que mudou foi a formatação de algumas lojas e parceiros. No caso da loja de Ilhéus, o contrato foi encerrado por quebra do contrato motivada pelo parceiro. [Em] Itabuna, o mesmo caso.

PIMENTA – Com essas mudanças, como a empresa pretende se manter no mercado vendendo direto ao consumidor?

A Péricles já possui lojas parceiras em 25 municípios pela região. Até dezembro, mais seis lojas serão inauguradas, dentre elas duas em Itabuna e uma em Ilhéus.

“CONGRESSO NÃO REGULAMENTOU ARTIGOS DA COMUNICAÇÃO POR MEDO DA GLOBO”, DIZ PHA

Tempo de leitura: 2 minutos
Paulo Henrique Amorim em Salvador.

Paulo Henrique Amorim em Salvador.

Paulo Henrique Amorim, um dos mais influentes jornalistas brasileiros, lançou ontem (8), na Livraria Cultura, em Salvador, o livro O quarto poder- Uma outra história. São 500 páginas com o outro lado da política brasileira recente. Ainda no evento, ele concedeu essa rápida entrevista a Marival Guedes.

Blog Pimenta- Vamos começar falando sobre o livro…

Paulo Henrique Amorim – O livro é a minha maneira de contar a história da instalação e desenvolvimento da indústria da televisão no Brasil e minha participação neste processo como repórter e testemunha de muitos acontecimentos.

Qual a sua visão sobre imprensa brasileira?

A imprensa brasileira é o que eu chamo no meu blog Conversa Afiada de PIG-Partido da Imprensa Golpista. Como a oposição no Brasil não tem líderes nem programa, a oposição é feita pela Rede Globo.

O que fazer para mudar isto?

Uma Lei de Meios, como tem na Argentina a Ley de Medios. Ir para a rua, exigir uma mudança na legislação. Porque a lei que regula a indústria da televisão no Brasil é de 1962, foi no grande governo João Goulart. E os artigos da Constituição que tratam da comunicação, o congresso até hoje não regulamentou por covardia, com medo da globo.

O que você está lendo?

No momento, estou lendo Almas mortas (Nikolai Gogol). Eu adoro a literatura russa e, quando eu preciso desligar, eu vou pra os russos, vou para o século XIX.

“CUBA DIALOGARÁ COM OS ESTADOS UNIDOS MANTENDO SISTEMA SOCIALISTA”, DIZ CÔNSUL

Tempo de leitura: 8 minutos
Laura Pujol, cônsul-geral cubana na Bahia.

Laura Pujol, cônsul-geral cubana na Bahia.

A cônsul-geral de Cuba na Bahia, Laura Pujol, afirma que o mais importante nestas negociações com os Estados Unidos é o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial.

Laura entende que o processo não será rápido, mas cada passo será aproveitado salvaguardando as conquistas do sistema social, socialista.

Na entrevista concedida ao jornalista Marival Guedes, do PIMENTA, a cônsul fala também sobre soberania, direitos humanos, migração, meio- ambiente e turismo. Confira

PIMENTA – Cônsul, agora que foram dados os primeiros passos para o reatamento das relações diplomáticas entre Cuba e Estados Unidos, quais as perspectivas com relação ao fim do embargo americano?

LAURA PUJOL – Já houve três rodadas de negociações onde foi discutida a reabertura das embaixadas. Mas o reatamento das relações diplomáticas já foi anunciado pelos dois presidentes. Portanto, não temos dúvida de que vai acontecer num curto período, resultado dos diálogos que estão acontecendo entre os dois governos.

PIMENTA – E as outras relações entre os dois países, quais as perspectivas?

LAURA – Neste aspecto não podemos criar falsas expectativas com relação ao tempo. É preciso que se leve em consideração que Cuba e Estados Unidos nunca conversaram como países soberanos. E são dois países diferentes. Mas o mais importante tem que ser ressaltado: este diálogo vai acontecer. Somos países vizinhos que precisamos ter relações mesmo com sistemas políticos opostos, divergentes.

PIMENTA – Outro passo já foi dado, a eliminação de Cuba da lista dos países que patrocinam o terrorismo…

LAURA – Era uma lista onde Cuba nunca deveria ter sido incluída, que não reflete a realidade. Ao contrário, nosso país tem sido vítima do terrorismo durante mais de 50 anos, com inúmeros mortos e feridos, com ações terroristas organizadas dentro dos Estados Unidos. Esta eliminação é um progresso para as relações entre os dois países.

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O mais importante é o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial.

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PIMENTA – Quais os fatores mais importantes na normalização?

LAURA – O mais importante é o fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial, ação que tem prejudicado a vida do povo cubano. Quem nasceu em 1984, não conhece outra coisa que não seja um país bloqueado. E 70% do povo cubano que vive hoje nasceu debaixo desta injusta situação que não afeta somente a economia, as transações comerciais. Provocou também, nos últimos anos, um especial recrudescimento nas questões financeiras que atrapalham o desenvolvimento do nosso país. É uma ação que prejudica a vida do povo cubano. Há outra questão histórica que é a base de Guantánamo, instalada em Cuba pelos Estados Unidos. Isto também tem que ser discutido.

PIMENTA – Será um processo de médio ou longo prazo?

LAURA – Não será feito rapidamente, mas cada passo será aproveitado pelo povo cubano para o desenvolvimento do nosso país, salvaguardando as conquistas do nosso sistema social, socialista, o sistema que escolhemos pra viver que é o socialismo cubano.

PIMENTA – Este início de diálogo com os Estados Unidos poderá provocar alguma alteração nas relações de Cuba com outros países parceiros, a exemplo de Brasil, Venezuela, Equador, Bolívia…?

LAURA – Penso que não tem a ver uma coisa com outra. A nossa relação sempre tem sido pelo multilateralismo. Queremos muitos parceiros e combatemos, por princípio, qualquer relação assimétrica. O posicionamento de Cuba na agenda internacional não tem porque mudar, porque estamos falando com os Estados Unidos. Temos relacionamentos com países emergentes importantes como é o caso do Brasil, Rússia, China. E é o caso também da relação que estamos aprofundando e melhorando com a União Europeia. Isto nos deixa ainda melhor para o processo de normalização com os Estados Unidos. Considero isto importante também para a mudança de           posicionamento dos Estados Unidos. É importante também deixar claro que nós oferecemos o diálogo desde o primeiro dia que triunfou a revolução. É verdade que tivemos momentos de confrontos políticos muito fortes, mas a escolha do rompimento das relações nunca foi de Cuba.

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Não faremos nenhum tipo de concessão de princípios para agradar.

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Confira a íntegra da entrevista clicando em

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“CHEGAMOS AO NOSSO LIMITE”, DIZ VANE SOBRE REAJUSTE DE 8% A PROFESSORES

Tempo de leitura: 3 minutos
Vane em audiência no TRT (Foto Alessandra Lori).

Vane em audiência no TRT (Foto Alessandra Lori).

Os professores da rede municipal em Itabuna estão em greve há 19 dias. A categoria cobra reajuste de 13,01% para os níveis II e III, mesmo percentual assegurado aos profissionais que recebem o piso nacional. O governo oferece 8% e cita risco de comprometer pagamento em dia dos salários, se conceder reajuste maior.

Ontem, não houve avanço nas negociações entre governo e professores, desta vez em audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Salvador. O avanço foi a antecipação dos 3% da segunda parcela, de novembro para setembro.

O esforço pode ter sido em vão. A diretoria do sindicato dos professores municipais, o Simpi, antecipou-se à assembleia da categoria, marcada para amanhã, e disse que a greve continuará, pelo menos, até dia 29 de junho, quando ocorrerá nova audiência no TRT. Conversamos com o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer), por telefone. Confira trechos:

BLOG PIMENTA – O senhor diria que houve avanço na audiência com os professores no TRT?

VANE DO RENASCER – Nós estamos dando o máximo possível de reajuste, com 5% retroativo a abril, e antecipamos para setembro os 3% da segunda parcela, que seriam pagos em novembro. Chegamos aos 8%, que é nosso limite máximo. O sindicato ficou de analisar em assembleia [na quarta]. Nenhuma prefeitura do porte de Itabuna está dando 8% de reajuste. A gente está vendo estados ricos, como Rio Grande do Sul, dando só 3%. Nem a Bahia deu 8%.

PIMENTA – Não há como conceder maior reajuste, 8% é o teto?

VANE – Nós pegamos a prefeitura com 83% da arrecadação comprometida com a folha, baixamos para 63%, mas estamos ainda acima do limite da Lei [de Responsabilidade Fiscal], 54%. A folha diminuiu em 20% sem o governo demitir. Reduzi meu salário, salário de secretários e não houve reajuste de comissionados, cortamos o número de cargos comissionados. Agora, saímos de 0% para 6,41% de reajuste, depois 7% e chegamos a nosso limite máximo, que é 8%, para os professores.

PIMENTA – A arrecadação não aumentou?

VANE – Reduzimos o peso da folha, mas nossa arrecadação não aumentou nem diminui. As despesas, o custeio aumentaram. A arrecadação não acompanhou essa demanda.

PIMENTA – O senhor acredita em fim da greve com essa antecipação da segunda parcela?

VANE – Cheguei ao nosso limite com os 8% e a antecipação da segunda parcela de reajuste. Esperamos que os professores retornem. Do contrário, a decisão será com o Tribunal Regional do Trabalho, no dia 29 de junho. A gente espera que os professores se sensibilizem. Nós temos uma crise instalada no país. Basta lembrar como pegamos a prefeitura e ainda tem essa crise nacional. A previsão é de queda na arrecadação em junho, o que dificulta ainda mais um reajuste maior. Apelamos aos professores para que vejam nosso esforço e o prejuízo social que são esses mais de 20 mil alunos sem aula.

PIMENTA – A ocupação de gabinete e fechamento da prefeitura dificultaram as negociações?

VANE – Olhe, nós ficamos preocupados e tristes. Tínhamos escolas funcionando, não aderindo à greve. O sindicato foi para cima e fechou, mas o cúmulo foi o fechamento do centro administrativo. Não prejudicaram só o governo, prejudicaram a sociedade. A prefeitura deixou de arrecadar, de atender, de fazer licitação. Foi um ato inconsequente. Estamos preocupados com o prejuízo social e estamos abertos ao diálogo.

GERALDO DIZ QUE ATÉ PODE SAIR DO PT POR CANDIDATURA A PREFEITO

Tempo de leitura: 16 minutos

Geraldo Simões 3Geraldo Simões, ex-deputado federal e ex-prefeito de Itabuna, concedeu sua primeira entrevista, após mais de dois meses de reflexões. O petista deixou o parlamento federal em janeiro e, hoje, começa a trabalhar a pré-candidatura a prefeito de Itabuna. Por ela, disse, pode até sair do PT, mas afirmou estar tranquilo. A tranquilidade talvez tenha vindo depois de longa conversa com o ministro da Defesa, o ex-governador Jaques Wagner.

Se vai sair do PT, é algo que será definido até o outubro. É o prazo máximo. Pode ir para o PMDB ou PSB. Nesta entrevista ao PIMENTA, Geraldo fala de alianças para 2016 (disse que irá além do centro), dos próprios erros que resultaram em não reeleição, futuro de Itabuna e diálogo com o PT e partidos. Também aborda acenos de alianças com partidos como Pros, Solidariedade e PTB. Revelou que pode até conversar com Fernando Gomes e Azevedo por 2016, “pensando em Itabuna”.

Confira.

BLOG PIMENTA – O senhor não conseguiu ser reeleito para deputado federal em 2014 e de lá para cá disse que entraria em um momento de reflexão. Fez essa reflexão?

GERALDO SIMÕES – Tenho refletido muito. Primeiro, pela situação da cidade, a situação da região. O que foi feito no mandato, o que poderia ter sido feito e que não foi, o que podemos fazer daqui pra frente e onde eu cometi erros que não me ajudaram na reeleição.

E dessa reflexão, a que conclusão o senhor chegou?

Foi uma eleição difícil, em que as realizações, os feitos de um parlamentar tiveram um peso pequeno. O peso maior foi o dos recursos volumosos nas campanhas. E eu nunca tive relação com pessoas que financiam campanhas. As minhas sempre foram modestas. Eu sempre me elegi deputado federal com R$ 300 mil, que é um valor de eleição de vereador. Esse é um erro que eu acho que vou continuar com ele, não ter relações com grandes financiadores de campanha. Acho que poderia ter mais aliados e também poderia, antes da campanha, ter trabalhado mais em Itabuna.

O senhor falou em ter mais aliados. O que faltou? Foi um erro seu, de movimentação do próprio mandato?

Eu perdi aliados exatamente porque a concorrência ganhou de mim na ajuda financeira. Foi uma eleição difícil, do ponto de vista de financiamento

Então, hoje, o senhor diria que para se eleger é dinheiro?

Espero que Brasília mude. O PT tomou uma decisão de não receber dinheiro de empresas. O PT. Os candidatos ainda podem receber dinheiro de empresas, e isso vai ser decidido no congresso do partido. Mas o PT decidir sozinho não é bom, porque fica uma luta desigual. Como é que o PT não vai receber dinheiro de empresários e outros partidos vão receber? Tinha que ter uma mudança na legislação eleitoral que se proíba financiamento de empresas nas campanhas. Poderia até pessoa física, mas pessoa jurídica jamais.

O senhor vê saída para o PT?

Vejo, sim. Nós já passamos por dificuldades – claro que nenhuma com essa dimensão. É a gente corrigir os erros, mudar comportamentos e práticas, principalmente nessa relação com os empresários, e colocar o país para gerar empregos e melhorar a vida das população.

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É o pior momento da história do PT e muito desgaste de nosso partido. E com muita dificuldade de governar da presidenta Dilma, por conta do aumento da inflação, do desemprego, de promessas de campanha que ela ainda não teve condições de cumprir.

 

Como o senhor está enxergando os governos de Rui e de Dilma?

Nós estamos passando pelo pior momento do Partido dos trabalhadores em toda sua existência, muito desgaste de nosso partido. E com muita dificuldade de governar da presidenta Dilma, por conta do aumento da inflação, do desemprego, de promessas de campanha que ela ainda não teve condições de cumprir, enfim, um momento difícil do governo. Aí, junta a crise do PT com o momento difícil do governo e dá uma situação ruim. E na Bahia, o que tenho notícias, é que Rui, em reuniões que realiza, diz que não tem dinheiro para investir esse ano. Para se ter ideia, o reajuste do funcionalismo, que seria a correção da inflação, está sendo dividido em duas parcelas. Isso é uma situação concreta da situação financeira do estado e do país. Então, tudo isso atrapalha o PT.

O senhor fez uma reflexão de resultado eleitoral. Mas, em relação aos seus mandatos, no que eles ajudaram mudar a vida da cidade e da região?

Em Brasília, eu votava nos grandes temas. Mas eu apenas votava. Os temas regionais eu tomava a frente, encampava, propunha. Hoje, vejo colegas meus querendo ir em frente da Petrobras, frente do Banco do Brasil, disso, daquilo. Não vejo ninguém falando em frente do cacau, da Ceplac, a frente para o terreno da Universidade Federal do Sul da Bahia. [O último].

Mas como avalia a sua atuação parlamentar?

Foi meu melhor mandato. Começo pela Universidade Federal do Sul da Bahia, que não vinha para Itabuna. Dilma, Haddad, Mercadante, queriam em Porto Seguro. Ela dormiu em Porto Seguro e amanheceu em Itabuna. Veja o Preço mínimo do cacau. A política de preço mínimo existe desde 1940 no Brasil, e o cacau nunca havia sido incluído, por que Brasília pensava que cacau era produto de gente rica. Eu convenci a presidenta Dilma a incluir o cacau e nunca mais teremos a arroba de cacau sendo vendida a R$ 50,00, como foi há oito anos. Veja a proposta de demarcação de terras indígenas ali em Ilhéus, Buerarema, Una. É uma barbaridade. São 47 mil hectares, demarcar significa expulsar 20 mil agricultores e trabalhadores rurais. A demarcação está prontinha lá em Brasília. Não saiu, pode ter certeza, pelo meu trabalho. E espero que não saia, porque seria uma demarcação injusta. Emendas de bancadas para a rodovia Ilhéus/Itabuna, para a barragem do rio Colônia e recursos, como ninguém nunca botou, para cidades da região. Nunca vi outros deputados, nesses últimos 50 anos, fazer tanto quanto eu fiz nesse último mandato. Mas é o que eu disse: os feitos nessa eleição pesaram menos que os financiamentos de campanha.

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Eu pretendo ser candidato a prefeito nas eleições de 2016 em Itabuna. Vou manter a minha candidatura

No cenário mais próximo, o senhor é pré-candidato a prefeito?

Eu pretendo, com um conjunto de amigos meus e em torno de 70% do Diretório do Partido dos Trabalhadores, ser candidato a prefeito nas eleições de 2016 em Itabuna.

O PT, pelo menos parte dele, não apoia o governo municipal, que é da base do governo estadual e também do federal. O senhor iria para o enfrentamento para garantir…

Vou manter a minha candidatura.

CONFIRA a íntegra da entrevista clicando no link

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EM ITABUNA, BERZOINI EVITA FALAR DE VACCARI E DIZ QUE FARÁ DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA

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Berzoini, à esquerda, visitou Itabuna para inaugurar sistema de fibras óticas (Foto Gabriel Oliveira).

Berzoini, à esquerda, visitou Itabuna para inaugurar sistema de fibras óticas (Foto Gabriel Oliveira).

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, esteve em Itabuna ontem (27), quando entregou ao município o sistema de fibra ótica do programa Cidades Digitais, do governo federal. O sistema permitirá a conexão de órgãos públicos e oferecerá pontos de acesso em banda larga para a população. O ministro visitou alguns órgãos e equipamentos municipais, como o Samu e a Ficc, onde foi recepcionado pelo prefeito Claudevane Leite e concedeu a seguinte entrevista ao PIMENTA.

BLOG PIMENTA – Ministro, como fica a situação do tesoureiro do PT, João Vacari, nesse contexto da Operação Lava Jato?

RICARDO BERZOINI – Esse é um assunto do partido. Eu, como ministro, tenho que tratar dos assuntos do ministério. Evidentemente, o partido tem um presidente muito atento à conjuntura nacional, que vai tomar a decisão que achar melhor para o PT.

PIMENTA – Em relação à democratização da mídia, uma luta de blogs e pequenos veículos de todo o país, como o senhor, como ministro, está tratando?

BERZOINI – Estamos tratando na forma de abertura de um grande debate. Estive ontem (quinta-feira, 26) na Câmara dos Deputados, discutindo o assunto com dezenas de deputados, quero discutir com a sociedade, com os blogueiros, com as rádios e TV comunitárias e educativas, assim como com os grandes grupos comerciais, que geram muitos empregos. Vamos discutir para saber que tipo de legislação atende ao povo brasileiro, porque isso é que é fundamental para as comunicações no Brasil. A Constituição tem artigos muito bem escritos, que na minha opinião não merecem nenhum reparo, nenhum tipo de emenda constitucional, que definem bem o papel da comunicação social e os direitos constitucionais do povo. O que é fundamental é verificar se as leis que estão abaixo da Constituição ajudam ou atrapalham o seu cumprimento.

PIMENTA – Qual é a posição do senhor em relação à regulamentação da mídia?

BERZOINI – Como é um tema muito polêmico, com muitas posições diferenciadas, precisamos abrir esse debate. O governo entra como fomentador, porque é um debate que já ocorre na sociedade. Temos o Fórum Nacional da Democratização das Comunicações, temos discussões em sindicatos, associações, entidades nacionais que fazem a discussão de qual seria a comunicação social ideal para o Brasil. Como ministro, quero, nesse momento, abrir mão de opiniões pessoais, para promover e coordenar esse debate para, de maneira democrática e transparente, sem atropelar o direito de ninguém, preservar o direito constitucional do povo brasileiro.

PIMENTA – Além de ministro, o senhor é um petista histórico. Como analisa o tratamento dado pela mídia ao PT e ao PSDB?

BERZOINI – Minhas opiniões, declaradas por décadas, mostram que defendo uma necessária isenção dos meios de comunicação, obviamente preservado o direito à opinião. Ou seja, opinião, qualquer que seja, é democrática, mas tem que haver um equilíbrio. Mas isso é um debate que tem que ser feito a partir de um marco regulatório. Não podemos expressar apenas opiniões pessoais e não levar em conta que para qualquer alteração temos que acumular alianças políticas na sociedade para construir um caminho que assegure a função social dos meios de comunicação. Eu tenho tranquilidade para dizer isso porque minhas opiniões são públicas, mas como ministro eu quero ser um agente de promoção do debate democrático.

PIMENTA – De que forma esse programa que o senhor inaugura aqui hoje ajuda na democratização da comunicação?

BERZOINI – A internet é uma das novidades dos últimos 25 anos em termos de democratização da capacidade de interligar as pessoas, de maneira totalmente nova, porque é pulverizada, interativa e principalmente porque, com um pequeno investimento individual, você tem acesso à rede. Agora, para que as pessoas possam usar a rede, o poder público precisa fomentar a expansão da infraestrutura. O programa Cidades Digitais, como o Programa Nacional de Banda Larga, como os investimentos que o governo fez na Telebrás, em fibra ótica em todo o país, assim como a nossa indução para que o setor privado invista, estão na direção de permitir que as pessoas se comuniquem. Ou seja, que haja, além de serviços públicos melhores, que além de melhor acesso a serviços privados, que as pessoas possam compartilhar suas opiniões como hoje fazem, através de redes sociais, através da interação direta, além da promoção de novos tipos de mídia. Os blogs são grandes novidades, as redes sociais também, e nós precisamos fomentar isso através da infraestrutura, para garantir que todo brasileiro tenha acesso ao sinal de internet com qualidade decente e preço razoável.

CONFRONTO NO CABULA: “SÓ NOS INTERESSA A VERDADE”, DIZ CORREGEDOR-CHEFE DA PM

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Souza Neto é o novo chefe da corregedoria da PM.
Nomeado para o cargo no último sábado (28), o novo corregedor-chefe da Polícia Millitar, coronel Souza Neto, diz não levar em consideração pressões nas apurações feitas pelo órgão da PM. Assegura que a instituição age dentro da lei.

Souza Neto se considera um legalista e assim está sendo conduzido o inquérito do Confronto no Cabula, quando 12 suspeitos de assalto a banco morreram em confronto com policiais da Rondesp em Salvador.

O coronel e novo corregedor-chefe da PM concedeu entrevista ao jornalista Marival Guedes. Souza Neto, que já comandou a Guarda Municipal de Itabuna, fala também sobre o funcionamento da Corregedoria, desmilitarização e o que fazer para reduzir a criminalidade.

O novo corregedor-chefe diz ter certeza que contará com os apoios do comandante-geral e do governador Rui Costa. Ele também pretende aproximar a Corregedoria do cidadão. Confira a entrevista.

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BLOG PIMENTA – Como funciona a Corregedoria?

SOUZA NETO – A Corregedoria é o pilar da disciplina da PM. Tem por competência instaurar todos os procedimentos investigatórios, desde a apuração sumária, sindicância, os inquéritos policia militares, processo disciplinar e o processo administrativo militar, que é o mais formal dos nossos procedimentos.

PIMENTA – A corregedoria toma decisões ou encaminha os relatórios?

SOUZA NETO – Ela tem competência para conhecer, processar e punir todos os policiais que servem na própria Corregedoria, mas os demais feitos investigatórios, principalmente os mais importantes, são encaminhados para o comandante-geral. Todo o preparo é feito pela corregedoria, desde a instauração até a minuta de solução que é levada à apreciação do comandante geral.

PIMENTA – O senhor assume num momento de muita polêmica: as mortes no Cabula. Como está sendo conduzido este processo?

SOUZA NETO – Apesar de uma situação inusitada em razão do número de resistentes que tombaram no confronto com a PM, este assunto é corriqueiro aqui na PM, infelizmente na nossa sociedade. Nós temos aqui o Núcleo de Polícia Judiciária Militar que cuida só deste tipo de ocorrência. Quando há confronto, quando há resistência às ordens legais do servidor público policial militar no exercício da sua profissão e daí decorre qualquer situação de letalidade ou não, depois do auto de resistência que deve ser formalizado pelo policial resistido, comandante da guarnição elabora um documento e nós instauramos o Inquérito Policial Militar (IPM) baseado neste documento. E ainda vamos buscar se houve legalidade e legitimidade na ação policial.

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CONFRONTO NO CABULA

Na dúvida, apura-se, porque a sociedade precisa saber da verdade. E, pra nós da PM, só interessa a verdade.

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PIMENTA – Até agora, qual a avaliação do senhor ?

SOUZA NETO – Supõe-se que o policial militar agiu em nome da lei, buscando a satisfação do interesse público que é a paz social, a ordem. Quando não se configura, o policial está sujeito a ser responsabilizado por crime de homicídio, cuja competência, de acordo a Lei 92/99 de 19996, a Lei Hélio Bicudo, passou-se a ser atribuição da Justiça Comum, através dos Tribunais do Júri. Nosso papel é investigar e submeter à apreciação do Ministério Público Militar (MPM), que pode tanto acompanhar o inquérito durante a instrução como ao final, é o seu destinatário legal. Então, este inquérito ao final não morre nas prateleiras dos nossos arquivos da Corregedoria. O IPM, uma vez instaurado, tem que chegar às mãos do MPM e, por sua vez, às mãos da Auditoria Militar, um juiz auditor da Vara da Justiça Militar Estadual. O juiz entendendo que houve homicídio, ele delega da sua competência e remete para o juiz da justiça comum do Tribunal do Júri.

PIMENTA – Nestes casos podem ocorrer pressões da população, de políticos e da PM. Há uma tendência de a Corregedoria atender os colegas por ser uma categoria corporativista?

SOUZA NETO – Veja bem, a Corregedoria age dentro dos mandamentos da lei. Temos um Código de Processo Penal Militar que rege todo este ordenamento da competência da Corregedoria. Nós instauramos o IPM e a nós só interessa a verdade. Quando a gente instaura inquérito que é dever de ofício nosso, nós estamos dizendo à sociedade, lembrando aquele brocardo latino, In dubio pro societate. Na dúvida apura-se, porque a sociedade precisa saber da verdade. E, pra nós da PM, só interessa a verdade. Não comungamos com conduta díspares da nossa realidade. Não estamos sujeitos a pressão alguma, até porque temos um Código Penal para seguir. Então, fique tranquila a sociedade, que esta é a postura da Corregedoria.

PIMENTA – O senhor é linha dura?

SOUZA NETO –  De maneira nenhuma. Somos gestores, trabalhamos com recursos humanos e buscamos o aprimoramento. Mas, na condição de corregedor, perfil que sempre me identificaram, procuro ser legalista. Em minha opinião, a atividade policial militar é a formalidade legal e o interesse público que tem sempre que prevalecer.

Clique no “leia mais”, abaixo, e confira opinião do corregedor sobre desmilitarização da PM e prioridades para o órgão.

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BACELAR: “NÃO PODERÍAMOS FICAR EM UM GRUPO DE UM HOMEM SEM PALAVRA”

Tempo de leitura: 4 minutos

Maurício Bacelar foto divulgaçãoMaurício Bacelar assumiu o comando do Detran baiano na semana passada, após o PTN deixar a base do prefeito ACM Neto, de Salvador, e firmar aliança com o governo petista de Rui Costa. Numa entrevista ao PIMENTA, Bacelar justificou a saída do grupo carlista como reação às traições, em sequência, do prefeito soteropolitano.

Sinais de que a aliança com Neto não caminhava bem foram emitidos, segundo Bacelar, pelo próprio prefeito em 2014, quando o DEM lançou candidaturas em Itabuna e Camaçari, minando o PTN.  A estratégia, diz, acabou por tirar o mandato de Coronel Santana, que tentava a reeleição. Maurício, também conhecido como Maurício de Tude, disputava vaga na Assembleia Legislativa e se sentiu prejudicado pelo próprio grupo.

Na entrevista a seguir, Bacelar também fala dos desafios à frente do Detran e como se sente em um governo petista, após 17 anos de carlismo. Confira abaixo.

BLOG PIMENTA – O que levou o PTN a dar essa guinada, deixando a base carlista?

MAURÍCIO BACELAR – Por 17 anos, fomos aliados do PFL e do DEM. De uns tempos para cá, após em 2012 [ACM] Neto dizer, publicamente, que devia a eleição ao PTN, houve uma mudança, parece ter esquecido tudo isso em 2014.

PIMENTA – Como assim?

BACELAR – A gota d´água foi a eleição da Câmara de Vereadores em Salvador. Mas, primeiro, o DEM lançou candidatura na base do Coronel Santana, em Itabuna, com o nome de Capitão Azevedo, mesmo sabendo que o registro de candidatura do ex-prefeito seria negado pela justiça. Perdeu Itabuna, perdeu o sul da Bahia, que enfrenta uma crise há quase três décadas. Neto fez o mesmo em Camaçari, onde o PTN também tinha candidato. Essas coisas foram se juntando. Já em 2013, deveríamos ter a presidência da Câmara de Salvador, mas Neto pediu que abríssemos mão. Abrimos, e em 2015 ele nos traiu.

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[ACM Neto] nos traiu. Não poderíamos ficar em um grupo de um homem sem palavra.

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PIMENTA – Isso levou ao rompimento?

BACELAR – Não poderíamos ficar em um grupo de um homem sem palavra. Já em 2 de janeiro, informamos que não dava mais [para ficar na base do prefeito]. Após isso, Rui Costa nos convidou para o governo do Estado e nos sentimos estimulados a participar.

PIMENTA – Carlista histórico, o senhor se sente à vontade no cargo em um governo do PT, o PTN está à vontade na nova casa?

BACELAR – Estou muito estimulado pela forma como fui recebido e estou sendo tratado pelos secretários e pelo governador Rui Costa. O ambiente é muito bom.

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Correia era o nosso candidato [à presidência da Câmara] e foi traído por ACM Neto, mas respeitamos seu momento de reflexão.

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PIMENTA – O partido enfrenta resistências internas à essa nova orientação política, principalmente em Salvador, com o Tiago Correa, e em Feira de Santana, com o deputado Carlos Geilson. Há como contorná-las?

BACELAR – Recorreremos à arte da política, que é a conversa. [Carlos] Geilson é uma questão localizada. Ele tem como adversário o também deputado Zé Neto. Ele foi comunicado de todos os passos [do partido]. Tiago Correia é uma questão especial, mas ele votou a favor da aproximação [com o governo do estado]. A situação dele é especial, pois é contraparente de Neto. Correia era o nosso candidato [à presidência da Câmara] e foi traído por ACM Neto, mas respeitamos seu momento de reflexão.

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A situação de Neto não é essa “coca-cola toda”. Paulo Souto teve o apoio dele e foi derrotado em Salvador. Aécio Neves também foi apoiado por Neto e perdeu na capital.

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PIMENTA – Como o senhor avalia o cenário em Salvador em 2016? ACM Neto é bem avaliado. Seria imbatível?

BACELAR – Considero que há uma margem pequena. Ele aparece em primeiro lugar entre os prefeitos do país, com 68% de aprovação, mas Imbassahy tinha 92% [quando saiu da prefeitura, em 2004] e, mesmo assim, perdeu a eleição para João Henrique [em 2008]. As eleições passadas mostraram que a situação de Neto não é essa “coca-cola toda”. Paulo Souto teve o apoio de Neto e foi derrotado em Salvador. Aécio Neves também foi apoiado por Neto e perdeu. Há ainda outra situação. O PTN teve 170 mil votos nominais para vereador em 2012. Em 2014, João Bacelar foi o 4º mais votado para deputado federal em Salvador, com mais de 40 mil votos. Ainda tivemos as excelentes votações de Alan Castro e Anderson Muniz na capital. Isso mostra a força do PTN. O prefeito também enfrentará situação de desequilíbrio na Câmara, com quatro vereadores a menos. Então, Neto é o favorito hoje, mas a eleição é daqui a dois anos.

PIMENTA – A sua gestão no Detran baiano será de continuidade ou haverá mudanças?

BACELAR – Vamos desenvolver ação educativa no trânsito. Os estudos mostram que, de cada família brasileira, uma será vítima de acidente de trânsito. Orientado pelo governador, fazendo ações educativas, queremos reverter isso, ver se podemos conseguir. Esse é o novo desafio.

PIMENTA – A equipe já está montada?

BACELAR – Nós conseguimos com o secretário da Fazenda, Manoel Vitorino, a liberação de Joaquim Bahia, que já está atuando conosco antes mesmo de ser nomeado. Queremos aumentar as receitas sem onerar o cidadão. Como é um órgão que desenvolve ações policiais, de segurança no trânsito e fiscalização, teremos também conosco o ex-comandante-geral da PM, Alfredo Castro. Vamos ter aqui, também, nossos jovens técnicos para, juntos, desenvolvermos políticas públicas de segurança no trânsito. Eu estou me afastando da presidência do PTN para desenvolver nosso trabalho no Detran.

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Não seria de bom tom fazer mudanças de forma apressada. Se for o caso, trocaremos peças ou iremos prestigiá-las [mantendo-as em seus cargos].

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PIMENTA – Haverá mudanças nos comandos das Ciretrans?

BACELAR – Tenho três dias à frente do Detran. Ainda estou fazendo levantamento. Não seria de bom tom fazer mudanças de forma apressada. Se for o caso, trocaremos peças ou iremos prestigiá-las [mantendo-as em seus cargos].

PIMENTA – O nome do ex-deputado Coronel Santana foi rejeitado em sua equipe?

BACELAR – Bom, em primeiro lugar, Rui [Costa] não veta pessoas. O Coronel Santana nos honra e teve mandato brilhante. Ele foi convidado para a equipe, mas disse que gostaria de alguns dias para avaliar se entraria na administração ou trabalhará em ações políticas em Itabuna. Ele é um policial correto e saiu da corporação no auge da carreira.

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