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20 de fevereiro de 2020 | 07:50 pm

SEM AUMENTO REAL, SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 1.039 EM 2020

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Salário mínimo de 2020 não terá aumento real

O salário mínimo de 2020 será de R$ 1.039,00 mensais, conforme estabelecido em Medida Provisória assinada nesta terça-feira (31) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O novo salário não teve aumento real.  O percentual cobre somente a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) prevista para todo o ano de 2019.

O governo considerou o INPC dos meses de janeiro a novembro e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central. A decisão implica, para remunerações vinculadas ao salário mínimo, na fixação dos valores de referência diário de R$ 34,63 e de referência horário R$ 4,72 por hora.

O governo informou que foi utilizado o valor de R$ 999,91 para calcular o salário mínimo de 2020, ou seja, o reajuste foi aplicado a partir de uma base mais alta do que o salário mínimo vigente. Por fim, a proposta foi arredondada para o número inteiro imediatamente superior, sem casas decimais (centavos), chegando-se a R$ 1.039,00 mensal.

O governo informou ainda que a recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),  o valor do mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores em todo o país.

ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 11 BILHÕES DA CESSÃO ONEROSA DO LEILÃO DO PRÉ-SAL

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Leilão do pré-sal gerou R$ 11 bilhões em cessão a estados, municípios e DF || Foto Divulgação

A Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de hoje (31), se refere a valores arrecadados pelo governo, a título de bônus de assinatura, no leilão do excedente da cessão onerosa de duas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.

Na sexta-feira passada (27), a Petrobras e as companhias chinesas CNODC e CNOOC concluíram o pagamento dos R$ 69,96 bilhões do leilão, realizado no início de novembro. O consórcio que arrematou os campos de Búzios e Itapu pagou os R$ 35,54 bilhões que faltavam para quitar o bônus de assinatura do leilão.

Do total, a Petrobras desembolsou R$ 28,72 bilhões e as empresas chinesas, R$ 6,82 bilhões. No último dia 10, as empresas haviam antecipado o pagamento de R$ 34,42 bilhões. Na ocasião, o Ministério da Economia disse que a ANP faria a transferência dos valores nesta segunda-feira.

A partilha só foi possível porque o Congresso aprovou uma emenda à Constituição que excluiu do teto federal de gastos o repasse aos entes locais. A União ficou com 67% do valor que sobrou após o pagamento à Petrobras, os estados e o Distrito Federal com 15%, os municípios com mais 15%, e os estados produtores de petróleo, com 3% adicionais.

“O processo que envolveu Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério de Minas e Energia, além da ANP e do BB, refere-se aos ditames da Lei nº 13.885/2019, que estabeleceu critérios de distribuição de parte dos valores arrecadados com o leilão do excedente da cessão onerosa a estados e municípios”, informou a agência.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA FARÁ PARTE DE CONTEÚDO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

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Crianças do Ensino Infantil vão começar a ter aula de educação financeira || Foto Arquivo EBC

Antonia, auxiliar de escritório, todos os dias compra uma balinha ou um chocolate, no ponto de ônibus, na volta do trabalho, que custa R$ 0,50. “Eu não dava importância para aquele gasto. Imagina, R$ 0,50 não é nada! Mas eu nunca consegui economizar um centavo”. Fazendo as contas, esses centavos viram R$ 11 em um mês e R$ 132 em um ano.

São situações como esta, retirada de livro didático disponível online, que ensinam estudantes de escolas em várias parte do país a terem consciência dos próprios gastos e a ajudar a família a lidar com as finanças. A chamada educação financeira, cuja oferta hoje depende da estrutura de cada rede de ensino passa a ser direito de todos os brasileiros, previsto na chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

“É uma grande oportunidade, uma grande conquista para a comunidade escolar do país”, diz a superintendente da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), Claudia Forte. “A educação financeira busca a modificação do comportamento das pessoas, desde pequeninas, quando ensina a escovar os dentes e fechar a torneira para poupar água e economizar. Isso é preceito de educação financeira”.

A BNCC é um documento que prevê o mínimo que deve ser ensinado nas escolas, desde a educação infantil até o ensino médio. Educação financeira deve, pela BNCC, ser abordada de forma transversal pelas escolas, ou seja, nas várias aulas e projetos. Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação (MEC), prevê que as redes de ensino adequem os currículos da educação infantil e fundamental, incluindo esta e outras competências no ensino, até 2020.

A educação financeira nas escolas traz resultados, de acordo com a AEF-Brasil. Pesquisa feita em parceria com Serasa Consumidor e Serasa Experian, este ano, mostra que um a cada três estudantes afirmou ter aprendido a importância de poupar dinheiro depois de participar de projetos de educação financeira. Outros 24% passaram a conversar com os pais sobre educação financeira e 21% aprenderam mais sobre como usar melhor o dinheiro.

SONHO DO RESTAURANTE PRÓPRIO

É com o que aprendeu em sala de aula aos 16 anos que Adria Cristina da Costa, hoje com 18 anos, pretende ter o próprio restaurante. “Foi fundamental para entender que não é só gastar e curtir, mas é preciso pensar em si mesmo, pensar que o dinheiro vai ser necessário um dia”, diz.

Depois da formação, Adria conta que deixou de gastar apenas com roupas, sapatos, bolsas e artigos para a casa os R$ 80 que ganhava como babá e começou a guardar um pouco todo mês. Com o que poupava, comprava salgados, que vendia a R$ 2 com suco. Logo, os R$ 80 por mês, transformaram-se em R$ 100 por dia. “Quando eu tinha 16, 17 anos, eu queria ter o meu próprio restaurante. Ainda não consegui, mas, agora, em 2020, pretendo ter meu próprio negócio”.

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BANCO DO BRASIL ISENTARÁ CLIENTES DE TARIFA DO CHEQUE ESPECIAL EM 2020

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Banco promete isentar cliente de tarifa || Foto Marcelo Camargo

Os correntistas do Banco do Brasil (BB) não pagarão a tarifa sobre o cheque especial que entrará em vigor em junho do próximo ano. Em nota oficial, a instituição financeira informou que optou pela isenção para os atuais e os novos clientes ao longo de 2020.

Segundo o BB, a medida tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes. “A isenção da tarifa no cheque especial demonstra proporcionar a melhor experiência para nossos clientes está no centro da nossa estratégia. A medida demonstra que buscamos cada vez mais aliar a oferta de produtos e serviços de qualidade, com a definição de preços e taxas ainda mais competitivos”, disse o presidente do banco, Rubem Novaes, em nota.

Em novembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Atualmente, a taxa está em 12,4% ao mês, o equivalente a 305,9% ao ano.

O teto dos juros entrará em vigor em 6 de janeiro. Para financiar em parte a queda da taxa, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho do próximo ano, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

CONFIRA O HORÁRIO DO COMÉRCIO, BANCOS E SHOPPING JEQUITIBÁ HOJE (24)

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Comércio de Itabuna funcionará até as 17h nesta véspera de Natal de 2019

Lojas do comércio central de Itabuna e do Shopping Jequitibá fecham mais cedo nesta terça-feira (24), véspera de Natal. As lojas do comércio abrem às 8h30min e fecham às 17h, conforme convenção coletiva firmada entre patrões e empregados.

O horário praticamente coincide com o funcionamento do Shopping Jequitibá, que tem abertura das lojas às 9h e fechamento às 17h, a exemplo da Praça de Alimentação. Drogaria e lotérica também funcionam até as 17h. Supermercado do shopping fica aberto até as 20h.

BANCOS

Os correntistas e aqueles que ainda precisam de atendimento nas agências bancárias devem ficar atentos, pois hoje os bancos abrem e fecham mais cedo. O tempo será curtíssimo. Apenas duas horas para atendimento, das 9h às 11h, assim como ocorre todos os anos. As agências voltam a funcionar na quinta (26) em horário normal.

ROTA, CIDADE SOL E BRASILEIRO RENOVAM FROTA COM AQUISIÇÃO DE 80 ÔNIBUS

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Rota Transportes renova frota com aquisição de ônibus novos || Divulgação

Carletto: investimento, apesar das oscilações da economia

Cidade Sol, Expresso Brasileiro e Rota Transportes, empresas do Grupo Brasileiro, anunciaram a renovação de frota com a chegada de 80 ônibus novos neste final de ano. Os veículos vão operar linhas intermunicipais e interestaduais na Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Minas Gerais.

Para o diretor-executivo do Grupo Brasileiro, Paulo Carletto, a renovação responde ao compromisso mantido com as instituições governamentais e sociais, e com os clientes, de modo geral, de manter a qualidade dos serviços prestados. “Apesar das oscilações da economia e da concorrência desleal, temos envidado esforços para modernização da frota em favorecimento ao melhor conforto dos passageiros, na inovação tecnológica e melhoria no atendimento ao cliente”, afirma Carletto.

Os novos veículos adquiridos pelo Grupo Brasileiro têm chassis da Mercedes-Benz, com motores de baixa emissão de ruídos e poluentes, e são equipados com o freio motor auxiliar Top Brake conjugado com o sistema de freio motor convencional. Os ônibus rodoviários possuem ainda sistema antibloqueio de freios ABS, que mantém o veículo estável e em condições de dirigibilidade em situações críticas em frenagens.

WI-FI E TV

Os clientes que embarcam nos veículos da nova frota têm à sua disposição sinal wi-fi para internet e o sistema de entretenimento a bordo, Divertti, que permite acesso a filmes, séries e músicas diretamente do celular, tablet e notebook, e carregador de celular individual em todas as poltronas, que agregam mais conforto e conectividade aos passageiros.

ITABUNA: CINEMARK INVESTE R$ 6 MILHÕES EM COMPLEXO DE CINEMA NO SHOPPING JEQUITIBÁ

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Cinemark inaugura complexo com 4 salas de cinema no Jequitibá, em Itabuna

Inaugurado na última quinta (19) no primeiro andar do Shopping Jequitibá, o Cinemark é o único complexo de cinema do sul da Bahia com salas de projeção em 3D. O investimento da Cinemark no completo com quatro salas e 745 lugares é estimado em R$ 6 milhões. É o 88º complexo da marca no país.

Nas quatro salas, são exibidos desde lançamentos e grandes sucessos do cinema até conteúdos especiais oferecidos pela rede. No saguão do complexo estão distribuídos quatro totens de autoatendimento, onde os usuários podem consultar a programação completa e adquirir ingressos e produtos com apenas alguns toques na tela. As compras também podem ser feitas pelo APP Cinemark e pelo site da Rede.

Além disso, as bilheterias contam com leitores de QR Code, para pagamento via aplicativo Mercado Pago. A parceria entre a Rede e a fintech dá R$ 10 de desconto em qualquer compra, ingressos ou itens da bomboniere, a partir de R$ 20 – benefício que pode ser aproveitado até duas vezes ao mês. Clientes Vivo Valoriza e Bradesco também têm o benefício da meia-entrada na compra de ingressos.

Para acompanhar as sessões, o público encontra no snack bar, as tradicionais e saborosas pipocas da Rede, que podem ser salgadas, doces e de sabores especiais, com coberturas como manteiga de churrasco e pipoca ‘n’ cream. No cardápio, o cliente pode também escolher entre pão de queijo, cachorro quente e os salgadinhos chicken popcorn – receita de frango crocante -, além de balas, chocolates e refrigerantes. Uma seleção de combos, que reúnem diversas comidinhas e bebidas, pode ser encontrada com preços especiais.

BAHIA RECEBERÁ R$ 1 BI EM INVESTIMENTOS EM LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

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Bahia receberá R$ 1 bilhão de investimentos em transmissão de energia elétrica

A Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica, além de subestações, a partir do resultado do leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na última quinta-feira (19). Dos 12 lotes leiloados, quatro contam com empreendimentos localizados na Bahia.

“Este leilão foi extremamente exitoso para a Bahia, uma vez que teve ampla concorrência e representou um deságio médio de 59,7% nos lotes que envolvem nosso estado, o que significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia e representando economia para o consumidor”, disse o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro.

“Os investimentos das empresas vencedoras dos lotes com empreendimentos na Bahia são estimados em mais de R$ 1 bilhão, contribuindo para a geração de novos postos de trabalho no interior do estado”, comentou Pinheiro.

O certame contou com uma média de 10 proponentes por lote. Foram negociados 12 lotes com empreendimentos localizados no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, são 2.470 km de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 7800 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema. O prazo das obras varia de 36 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

EMPREENDIMENTOS NA BAHIA

O lote 9 teve a Neoenergia como vencedora, a partir da oferta de R$ 18 milhões, representando um deságio de 64,%. O lote compreende uma linha de transmissão de 105 quilômetros e subestações com potencial de 500 mega-volt-ampères (MVA), com investimentos estimados em R$ 303,4 milhões.

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RETOMADA DO MERCADO DE TRABALHO É LENTA E SE APOIA NA INFORMALIDADE, APONTA BC

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Mercado se apoia na informalidade, o que “descarta” a carteira de trabalho

A retomada do mercado de trabalho deve ser lenta e apoiada principalmente no setor informal da economia. A conclusão é do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo Banco Central (BC).

O relatório do BC divulgou dois estudos sobre o mercado de trabalho. Em um deles, o BC concluiu que “o processo de recuperação do mercado de trabalho observado nos últimos anos tem se apoiado primordialmente no setor informal, diferentemente do que foi observado no ciclo de expansão que precedeu a última recessão”.

“O movimento pode estar associado não apenas ao gradualismo que caracteriza a retomada da atividade econômica, mas também a fatores tecnológicos que ampliaram as possibilidades de se ofertar trabalho autonomamente”, diz o BC.

Segundo o BC, entre o quarto trimestre de 2016 e o terceiro trimestre de 2019, o contingente de trabalhadores informais apresentou expressiva elevação (12%), contribuindo com 5 pontos percentuais do aumento de 4,7% da população ocupada.

“A maior parte da contribuição decorreu de aumentos de empregados nos segmentos do setor privado sem carteira e, principalmente, de trabalhadores por conta própria”, explica o BC. Já o emprego formal apresentou queda de 0,4%, nesse período.

Em relação aos rendimentos médios, segundo o relatório, houve incrementos de 4,4% e 4,3% para os trabalhadores formais e informais, respectivamente, interrompendo as tendências observadas na fase anterior. “A massa de rendimentos acumulou alta de 7,5% no período, com a maior parte (4,6 pontos percentuais) repercutindo elevações da população ocupada e do rendimento médio dos trabalhadores informais.”

Em outro estudo, o BC diz que “períodos de contração econômica e recuperação gradual, como o vivenciado pela economia brasileira nos últimos anos, podem provocar aumento da subocupação, saída de pessoas do mercado de trabalho por desalento e entrada de pessoas oferecendo trabalho para complementar a renda domiciliar”.

“Simultaneamente, inovações tecnológicas e alterações da legislação têm contribuído para a flexibilização das relações trabalhistas nos últimos anos”, acrescenta o BC.

Os subocupados são aqueles que trabalharam por menos de 40 horas semanais, estavam disponíveis e gostariam de trabalhar por mais horas. Os desalentados são pessoas que gostariam de ter um trabalho e estavam disponíveis para trabalhar, mas não realizaram busca efetiva por trabalho.

Nesse contexto, diz o BC, “medidas mais amplas de subutilização da força de trabalho – comparativamente à usual taxa de desocupação (TD) – ganham relevância para avaliação do nível de ociosidade no mercado de trabalho”. “A evolução recente dos indicadores alternativos sugere retomada mais lenta do mercado de trabalho do que a apontada pela TD [taxa de desocupação], evolução explicada, em parte, pelo aumento dos subocupados”, concluiu. Da Agência Brasil.

CNI PROJETA CRESCIMENTO DE 2,5% DA ECONOMIA BRASILEIRA EM 2020

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A economia brasileira consolidará o processo de retomada do crescimento em 2020, com expansão de 2,5%, depois de crescer 1,2% neste ano. A projeção foi divulgada hoje (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Informe Conjuntural Economia Brasileira.

Segundo a entidade, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) será puxado pela expansão do PIB industrial. A estimativa é que o setor cresça 2,8%, de acordo com a CNI.

Para a CNI, a atividade econômica também será impulsionada pelo aumento dos investimentos em 6,5%, em 2020. Para este ano, a previsão é que o PIB industrial cresça 0,7% e os investimentos, 2,8%. A previsão para o consumo das famílias é 1,9%, em 2019, e 2,2%, em 2020.

Segundo o estudo, a aceleração na economia na segunda metade deste ano é sinal de que haverá crescimento mais sólido nos próximos 12 meses.

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