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20 de fevereiro de 2020 | 07:56 pm

SAQUE COMPLEMENTAR DO FGTS SERÁ LIBERADO DIA 20

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A Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir da próxima sexta-feira (20). Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o  vice-presidente do Agente Operador da Caixa, Paulo Henrique Angelo Souza.

Só terá direito ao saque extra quem tiver alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 (atual valor do salário mínimo) em 24 de julho deste ano. Quem tiver saldo acima desse valor na conta do FGTS só poderá retirar os R$ 500 originalmente previstos. O limite vale para cada conta, separadamente.

O limite do saque imediato subiu com a sanção da lei de conversão de medida provisória nº 13.932/2019.

Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta até 24 de julho só poderá sacar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda. Nesse caso, se o trabalhador tiver retirado R$ 500 de cada conta na primeira etapa do saque imediato, poderá sacar os R$ 498 restantes da primeira conta e não poderá retirar mais nada da segunda.

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VOLUME DE SERVIÇOS CRESCE 1% NA BAHIA EM OUTUBRO, SEGUNDO IBGE

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Setor de serviços cresceu 1% em outubro na Bahia, segundo IBGE || Foto Carol Garcia/GovBA

O volume de Serviços cresceu 1% na Bahia em outubro, em comparação com o mês imediatamente anterior. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (12), na Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). “Esta foi a quinta variação positiva de 2019 para este importante setor da nossa economia. Crescemos em outubro acima do índice nacional”, pontuou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O mesmo levantamento aponta que a receita nominal de serviços revelou, em outubro de 2019, os seguintes resultados: na comparação com setembro de 2019, cresceu 1,0%, com ajuste sazonal; na comparação com outubro de 2018, expandiu 1,7%; o indicador acumulado no ano ampliou 1,8%; o indicador acumulado em 12 meses expandiu 1,8%. Ainda em relação ao volume de Serviços, na comparação com outubro de 2018, caiu 1,6% e o indicador acumulado no ano contraiu 1,9%.

ATIVIDADES TURÍSTICAS

Em outubro de 2019, o índice de atividades turísticas na Bahia apontou variação positiva de 3,1% frente ao mês imediatamente anterior (série com ajuste sazonal). “Mais uma vez, crescemos acima do índice nacional, que ficou com apenas 1,5% na mesma base de comparação, comprovando o bom momento do setor em nosso estado”, ressaltou Pinheiro.

O volume das atividades turísticas, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, na Bahia, avançou 2,0%. Na receita nominal, o estado apontou variação positiva de 6,0% ficando acima de Pernambuco (1,7%) e Ceará (1,3%).

No indicador acumulado do ano, o agregado especial de atividades turísticas cresceu 1,8% frente a igual período do ano passado. Na receita nominal, o estado apontou variação positiva de 8,0% neste mesmo período. A Bahia também cresceu no indicador acumulado dos últimos doze meses, ficando em 1,9% e na receita nominal a variação foi positiva de 8,2%.

NELSON LEAL: “ECONOMIA SOLIDÁRIA É ALTERNATIVA À FINANCEIRIZAÇÃO”

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Leal, à direita de Wagner, defende economia solidária contra financeirização da economia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), defendeu, que os governos Federal e Estaduais no país estimulem e incentivem a prática da Economia Solidária, como uma necessidade de se encontrar uma nova ordem econômica mundial, mais justa, sustentável e baseada na valorização do ser humano. Nesta segunda, o chefe da Alba participou do encontro “Estratégias para Desenvolver a Economia Solidária”.

O evento ocorreu no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Alba, numa mesa com a presença do senador Jaques Wagner (PT), do professor Ladislau Dowbor, dos secretários Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte) e Josias Gomes (Desenvolvimento Rural), da deputada Neusa Cadore (PT) e representantes de entidades como o Fórum Brasileiro de Economia Solidária e da Cáritas.

– A economia internacional passa por mudanças significativas. Muitos países em dificuldade buscam soluções à crise. As novas tecnologias e sua inexorabilidade ceifam postos de trabalho em múltiplas áreas. É importante se debater novas formas de organização da economia no Brasil e no mundo, menos financeirizada. Penso que a economia solidária é uma bela saída, através do cooperativismo e associativismo, por ser justa, sustentável e que tem na valorização do ser humano seu principal escopo – disse o chefe do Legislativo estadual.

Nelson Leal citou o exemplo da Bahia, que na primeira gestão de Jaques Wagner à frente do Palácio de Ondina (2007 – 2010), criou a Superintendência de Economia Solidária, abrigada na Setre (Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte). “A Bahia é um exemplo do sucesso da lógica e dos valores da economia solidária, como ferramenta de inclusão social e combate à pobreza, sobretudo num contexto de 14 milhões de desempregados no Brasil”, elogiou.

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VENDAS DE SUPERMERCADOS CRESCEM 4,3% EM OUTUBRO, SEGUNDA A ABRAS

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Vendas de supermercados crescem mais de 4% em outubro || Imagem EBC

As vendas do setor supermercadista aumentaram 4,3% no mês de outubro em comparação a setembro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, o resultado de outubro atingiu elevação de 5,78%.

No acumulado de 2019, de janeiro a outubro, em comparação ao mesmo período de 2018, as vendas do setor apresentaram alta de 3,48%, conforme os dados divulgados pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

“O consumo das famílias, que seguiu lento desde o início do ano, devido às incertezas políticas e econômicas, ganhou um ritmo melhor de crescimento a partir do segundo semestre, principalmente pelo aumento do crédito à pessoa física, impulsionado pela liberação dos saques do FGTS e do PIS/Pasep, além da queda de juros e a recuperação gradual do mercado de trabalho”, destacou o presidente da Abras, João Sanzovo Neto.

Segundo a entidade, o resultado do acumulado até outubro indica que as vendas de 2019 poderão fechar o ano superando a projeção inicial de 3%. “Estamos otimistas em relação ao encerramento do ano, que ainda se somará aos resultados da Black Friday e das compras de natal e réveillon. Espero estar errado em relação à nossa projeção inicial, e que os supermercados vendam ainda mais”, ressaltou Sanzovo.

MPF QUER IMPEDIR LICENÇA PARA PROJETO DE MINERADORA EM ILHÉUS E NO NORTE DE MINAS GERAIS

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Projeto da SAM, de capital chinês, “desemboca” em Ilhéus, no sul da Bahia

Em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com objetivo de impedir a continuidade do processo de licenciamento ambiental de um empreendimento minerário a ser instalado no norte de Minas Gerais. Trata-se de um projeto conduzido pela empresa de capital chinês Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da Honbridge Holdings.

Originalmente chamado Projeto Salinas, depois Projeto Vale do Rio Pardo e atualmente de Projeto Bloco 8, o empreendimento prevê a instalação de um complexo minerário para explorar jazidas nos municípios mineiros de Grão Mogol e Padre Carvalho. É prevista a construção de barragens de rejeitos, uma usina de beneficiamento de minério e um mineroduto de 480 quilômetros que atravessaria 21 cidades e chegaria até Ilhéus, no litoral baiano. A previsão é que sejam produzidas anualmente 30 milhões de toneladas de minério.

Para o MPF e o MPMG, houve fracionamento indevido no processo de licenciamento. Dessa forma, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) agiriam de forma ilegal se a análise prosseguisse. Em nota divulgada conjuntamente, as duas instituições judiciais revelam ainda preocupação com as dimensões do projeto.

“Por se tratar de minério com baixo teor de ferro (20%), haverá a remoção de milhões de toneladas de material estéril, sem valor comercial, que serão depositados em três reservatórios. O maior deles, localizado na cabeceira do Córrego Lamarão, terá capacidade para 1,3 bilhão de metros cúbicos de rejeitos. Os outros dois teriam 524 milhões de metros cúbicos e 168 milhões de metros cúbicos, totalizando 2,4 bilhões de metros cúbicos, registra o texto divulgado pelo MPF e pelo MPMG.

Os reservatórios previstos no projeto são bem maiores do que as barragens envolvidas nas tragédias que ocorreram em Minas Gerais nos últimos anos. A estrutura da Samarco, que se rompeu em 2015 no município de Mariana, causando 19 mortes, tinha capacidade para 56 milhões de metros cúbicos (m³) de rejeitos. Já a barragem da Vale localizada em Brumadinho, cujo rompimento provocou mais de 250 mortes em janeiro de ano, poderia armazenar até 12 milhões de m³.

LICENCIAMENTO

De acordo com o MPF e o MPMG, o empreendimento já tinha sido considerado inviável pelo Ibama em 2016. O Ibama reprovou a instalação do projeto após avaliar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelas empresas. “De lá para cá, os empreendedores, ao invés de reformular o projeto, adequando-o às exigências ambientais, insistiram com a mesma concepção. Diante da resistência dos órgãos técnicos do Ibama, optaram por um desmembramento que só existe no papel”, afirmam o MPF e o MPMG. Para os dois órgãos, trata-se de uma manobra para driblar a legislação federal e estadual.

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EMPÓRIO LITORAL SUL SERÁ INAUGURADO NO CESOL EM ITABUNA

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Produção de cooperativas e associações serão comercializadas no Empório, em Itabuna

O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) em Itabuna terá um espaço para a venda de produtos como chocolates de origem, geleia de cacau, farinha, mel, própolis, camarão e mariscos. O Empório Litoral Sul funcionará na Praça Laurinda Conceição, ao lado da Catedral de São José. A inauguração será na próxima quinta (5), às 17h, reunindo cerca de 30 associações e cooperativas de 26 dos municípios do Território de Identidade Litoral Sul.

Marcas de chocolates de origem como Embauba, Buri, Chocosul, Benevides e Coroa Azul terão produtos à venda no Empório Litoral sul, onde também haverá comercialização de artesanato, roupas, trajes de banho e vassouras feitas com garrafas PET recicladas.

O Empório Litoral Sul funcionará das 8h30min às 18h de segunda a sexta. Aos sábados, das 9h às 13h. Thiago Fernandes, coordenador do Cesol Litoral Sul, diz que o espaço é um investimento do governo baiano. “Esse espaço será um grande vetor de escoamento da produção, valorizando tanto o produtor quanto o consumidor que acredita num comércio justo e na sustentabilidade”.

MERCADO ELEVA ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO NO PAÍS

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Pela quarta semana seguida, as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) subiu de 3,46% para 3,52%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Para 2020, a estimativa de inflação se mantém há cinco semanas em 3,60%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve cair para 4,5% ao ano até o fim de 2019. Para 2020, a expectativa é que a taxa básica permaneça nesse mesmo patamar. Para 2021 e 2022, as instituições estimam que a Selic termine o período em 6% ao ano e 6,5% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom reduz a Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

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SENADO DEVE VOTAR ISENÇÃO DE ICMS PARA IGREJAS

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Votação de projeto de lei deverá ocorrer na próxima terça || Foto Marcelo Camargo/AB

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar, de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do Senado, nesta terça-feira (3), em regime de urgência.

Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa aprovou por unanimidade o relatório do senador Irajá (PSD-TO), favorável à prorrogação por mais 15 anos do benefício. Ele explicou que o PLP muda a Lei Complementar 160, de 2017. Ela estabelece prazos de até 15 anos para isenções, sendo o mais curto — de um ano — a regra geral, na qual templos e entidades assistenciais foram enquadrados. O prazo máximo é concedido a atividades agropecuárias e industriais e a investimentos em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano. “Não há justificativa para que os incentivos voltados para templos e instituições assistenciais tenham sido enquadrados na regra geral, com prazo mais curto”, disse Irajá em seu voto.

O relator esclareceu ainda que o projeto não implica diretamente renúncia de receita, apenas autoriza os estados a firmar convênios sobre incentivos fiscais do ICMS voltados a templos de qualquer culto e a entidades beneficentes de assistência social. Já a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) destacou que “não se trata de nova isenção, mas apenas de renovação daquilo com que elas já contavam antes da lei complementar”.

Igrejas já têm imunidade tributária para não pagar outros impostos, como Imposto de Renda, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se aprovado pelo plenário do Senado, o texto seguirá para sanção presidencial.

ROTA CRIA SERVIÇO PARA ENFRENTAR “UBER DOS ÔNIBUS” NA BAHIA

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Rota lança serviço mais barato que o convencional para enfrentar a Buser

Com o avanço da Buser em Salvador, considerada o “Uber dos Ônibus”, a Rota Transportes decidiu pagar para ver. Lançou o MyRota para viagens ligando Salvador a Aracaju e a Maceió. A promessa é de passagens até 60% mais baratas em relação às linhas convencionais que ligam a capital baiana às capitais de Sergipe e de Alagoas, destinos para os quais o serviço está funcionando inicialmente.

Na pesquisa feita pelo blog, as tarifas da Rota estavam, em média, 45% mais baratas, e com ônibus semileito.  A Buser anuncia ônibus leitos.

Além de mais baratas, as viagens podem ser parceladas em até 6 vezes no cartão, enquanto no modo convencional o parcelamento pode ser feito, no máximo, em 3 vezes pelo site da empresa baiana, conforme levantamento feito pelo PIMENTA. Embarques e desembarques ocorrem fora dos terminais rodoviários. A compra pode ser feita tanto no site como por APPs para Android ou iOS. Elogiada, a programação visual foi desenvolvida pela TargetWeb, de Itabuna.

ROTA X BUSER

Nova concorrente no pedaço, a Buser se tornou marca conhecida em todo o país ao patrocinar o time campeão da Libertadores da América de 2019 e do Brasileirão deste ano, o Flamengo. A exemplo da Rota, a empresa oferece viagens até 60% mais baratas que as convencionais, por aplicativo ou pelo site, e nasceu há dois anos, popularizando-se agora.

A Rota, aliás, fez uma espécie de “teste” para outros destinos ao oferecer aos clientes passagens com 60% de desconto em vários trechos do interior da Bahia na Black Friday de ontem. Viagens entre Itabuna e Porto Seguro estavam saindo por até R$ 26,80 para os dias 3 a 5 de dezembro. O desconto de 60% também foi ofertado para destinos como Vitória da Conquista e Ilhéus.

CHOCOLATES PRODUZIDOS NO SUL DA BAHIA FAZEM SUCESSO EM FEIRA BAIANA

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Carine, da Natucoa: nova logomarca e embalagens biodegradáveis

Chocolates finos e outros derivados de Cacau, como o mel, produzidos no sul da Bahia fazem sucesso na 10ª edição da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento vai até este domingo (1º), no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.

As marcas Bahia Cacau, Natucoa e Terra Vista estão sendo apresentadas para degustação e comercialização no espaço do governo no “Armazém Litoral Sul” para o público que visita a feira. O teor de cacau nos chocolates das três marcas varia de 35% a 80%. Além disso, tem amêndoas caramelizadas, nibs, cacau em pó e geleia de cacau, dentre outros produtos.

Para Osaná Nascimento da Coopfesba/Bahia Cacau, a feira fortalece o segmento do mercado que produz do cacau ao chocolate e gera agregação de valor. “O diferencial aqui é expor nossos produtos, os chocolates e chocolates com frutas, matérias primas que caracterizam a riqueza do sul da Bahia”, conclui Osaná.

De acordo Solano de Oliveira, do Assentamento Terra a Vista, o evento dá visibilidade ao chocolate produzido pelos pequenos agricultores ao extrair resultados com as vendas, aumentando a renda das famílias”. Carina Assunção, da Coopessba/Natucoa, o evento tem grande peso para as marcas e cooperativas, porque mostra as culturas de toda a Bahia e, em especial, da região do cacau cabruca. A marca da Coopessba, ressalta, está na feira apresentando nova logomarca e embalagem biodegradável.

A Feira reúne associações e cooperativas da agricultura baiana, uma iniciativa do Governo do Estado, pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/BA).

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