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14 de agosto de 2020 | 02:45 am

PARA A ONU, LIBERALIZAÇÃO DA MACONHA REDUZ PERCEPÇÃO DE RISCOS DO CONSUMO

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A Organização das Nações Unidas (ONU) fez um alerta nesta quinta-feira (1º) na América do Sul de que as crescentes tendências para liberalizar o uso medicional e recreativo da maconha, que impulsionou a disponibilidade de cannabis na região, pode reduzir “a percepção dos riscos” do consumo desta droga.  A informação é da Agência EFE e foi publicada também pela Agência Brasil.
Argentina, Colômbia, Paraguai e Peru “realizaram iniciativas para regular a venda de cannabis com fins médicos”, lembra o relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), publicado nesta quinta-feira em Viena.
“A disponibilidade de cannabis na região continuou aumentando, impulsionada pelas políticas e iniciativas legislativas destinadas a autorizar e regular o uso de cannabis com fins médicos e não médicos em vários Estados, o que reduz a percepção dos riscos associados ao seu consumo”,  diz o relatótio.
Quanto ao Uruguai, onde em julho de 2017 começou a venda de maconha para uso recreativo em farmácias, a Junta ressaltou que o país transgride assim a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 emendada pelo Protocolo de 1972.
O Jife, órgão das Nações Unidas encarregado de velar pelo cumprimento dos tratados internacionais em matéria de drogas, espera que o Governo uruguaio envie “em um futuro próximo” uma avaliação sobre as consequências que a liberalização da maconha tem na saúde pública. Leia a íntegra.

POLÍCIA DESARTICULA QUADRILHA ACUSADA DE TRÁFICO E HOMICÍDIOS EM VALENÇA

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Drogas e armas apreendidas durante ação contra quadrilha em Valença

Uma quadrilha de traficantes e homicidas foi desmontada, na tarde desta quarta-feira (28), no município de Valença, no baixo-sul da Bahia. Guarnições da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença) apreenderam três armas de fogo apreenderam dois homens e dois adolescentes integrantes da quadrilha. Houve confronto e dois dos criminosos morreram.
Informações sobre a presença de criminosos, no bairro Novo Horizonte, foram enviadas ao Disk Denúncia da unidadeda PM. As equipes do Pelotão Especial Tático Ostensivo (Peto) e do Canil se deslocaram até a área indicada.
Segundo a polícia, os quatro criminosos, percebendo a chegada das viaturas, atiraram contra as guarnições. No confronto, Rodrigo dos Santos, o “Gazo”, que possuía mandado de prisão expedido, e Jônatas Campos Paiva foram atingidos, socorridos para a Santa Casa de Misericórdia de Valença, mas não resistiram.
Os dois adolescentes, um de 15 e outro de 16 anos, foram apreendidos. A polícia ainda apreendeu, no local, uma espingarda calibre 12, dois revólveres calibres 38 e porções maconha e cocaína.
“Nesta ocorrência importante salientar a participação da população. No local alguns moradores agradeceram o trabalho da polícia e avisaram que o quarteto sempre andava armado, ameaçando quem não concorda com o tráfico”, comentou o comandante da 33ª CIPM, major Alexandre Costa de Souza. A dupla de adolescentes e as armas foram apresentados na Delegacia Territorial de Valença.

PROPAGANDA BAIANA PERDE OTÁVIO CARVALHO

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Otávio Carvalho faleceu na última segunda (26)

Otávio Carvalho, publicitário e fundador da Publivendas, hoje Morya Comunicação, faleceu na última segunda (26), em Salvador.
O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-BA) emitiu nota na qual “envia sinceras condolências” à família e amigos de Carvalho, considerado desbravador da atividade publicitária na Bahia.
Carvalho fundou a Publivendas-Morya Comunicação em 1956. A Morya hoje tem como um dos sócios-diretores Cláudio Carvalho, sobrinho e afilhado de Otávio.
O corpo do publicitário foi sepultado no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas, na capital baiana, na última terça (27).

CÂMARA DECIDE QUE MUNICÍPIOS VÃO REGULAMENTAR UBER E OUTROS APPs DE TRANSPORTE

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Uber e outros aplicativos são liberados em todo o país || Foto Divulgação

Aplicativos como Uber, Cabify e 99 pop terão regras para funcionar no País de acordo com o que cada município estabelecer. Esse foi o jeito como a Câmara definiu que esse tipo de aplicativo vai ser regulamentado.
Apesar do papel central das prefeituras, o motorista não precisará ter autorização específica para atuar nos aplicativos. A exigência dessa permissão inviabilizaria o uso de aplicativos até que cada município analisasse cada caso.
Além disso, o projeto aprovado na noite desta quarta-feira (28) prevê que os municípios também fiscalizarão os aplicativos de transporte urbano.
Com isso, as prefeituras vão ficar de olho se as empresas estão recolhendo o imposto, se o motorista e o aplicativo contrataram seguro de passageiro, se o DPVAT está pago e se o motorista está contribuindo para o INSS.
O carro não precisará ter placa vermelha e o motorista também não precisa ser o dono do carro. O condutor, entretanto, precisa ainda ter carteira B e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
O texto ficou quase 2 anos em tramitação entre Câmara e Senado. Deputados críticos ao texto argumentam que regras diferentes em cada cidade geram insegurança jurídica. Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP),isso significa que se uma pessoa for de São Paulo para Guarulhos, por exemplo, pode dar problema e o carro pode ser impedido de andar no outro município. Do Huffpost Brasil.

LULA PARA WAGNER: "NÃO RECUE"

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Lula com Wagner durante visita a Cruz das Almas (BA) em 2017 || Foto Gilvan Rodrigues

O ex-presidente Lula telefonou para o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o ex-governador Jaques Wagner, ainda na segunda-feira (26), momentos após a Operação Cartão Vermelho, da Polícia Federal, vasculhar o apartamento do “Galego”, como o líder do PT chama o petista que derrotou o carlismo nas urnas por três vezes seguidas.
“Não recue”, foi o conselho passado por Lula ao amigo Wagner, revelou a Folha nesta noite de terça (27).
A mensagem tornada pública, na verdade, é mais dor de cabeça para o PT, que detonou a superintendência baiana da PF e acusou a corporação de conluio com a TV Bahia, emissora pertencente à família de ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador.
Ainda de acordo com a matéria, o ex-presidente orientou o amigo e Plano B do PT nacional a não desistir de seus projetos políticos. Wagner é pré-candidato ao Senado pelo PT baiano, mas poderia concorrer à presidência da República, caso Lula não tivesse nome confirmado na disputa de outubro deste ano.

PACIENTES DE UBAITABA TERÃO ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA DE JEQUIÉ, AFIRMA SUKA

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Pacientes de Ubaitaba serão atendidos na Policlínica de Jequié || Foto GovBA

Suka diz ter garantido atendimento à população em Jequié

O acesso da população de Ubaitaba aos serviços de saúde, exames e atendimento por especialidades médicas será mais fácil, mais rápido e mais seguro a partir de agora, segundo a prefeita Suka Carneiro. O município foi incluído entre os 28 municípios membros do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, o que assegura atendimento integral na Policlínica de Jequié, inaugurada pelo Governo do Estado.
As marcações de consultas e outros procedimentos médicos dos pacientes na Policlínica serão iniciados na próxima semana. A prefeita Suka informa que um ônibus confortável, com ar-condicionado e serviço de wi-fi (internet), será utilizado para transportar os pacientes locais e de Ubatã até a Policlínica. O veículo ficará baseado em Ubaitaba.
As consultas dos pacientes serão com hora marcada, o que assegura o atendimento médico. Com o novo serviço, a Prefeitura garante atendimento de qualidade à população, mais rapidez na resolubilidade dos problemas de saúde e redução de custos operacionais no setor. Além disso, afirma a prefeita, acaba com o sofrimento das pessoas que tinham de ser levadas a Salvador e dos motoristas da Prefeitura, que sofriam com extensas jornadas de trabalho.
“Graças a Deus, acabamos com o bate-volta nas viagens à capital e com o estresse de pacientes, acompanhantes e motoristas. Com a marcação de consulta e o transporte de pacientes em ônibus confortável para Jequié, a gente acaba com o desgaste físico e mental das pessoas. É um avanço para a Saúde da população de Ubaitaba”, comenta a prefeita Suka.
Além de Ubaitaba, o Consórcio de Saúde da Região de Jequié e a Policlínica prestarão atendimento médico e ambulatorial para os habitantes de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dario Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês e Ubatã.

DEFINIDO RELATOR DAS CONTAS DE AZEVEDO

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Ronaldão será relator das contas de Azevedo

Antigo aliado, Ronaldão (PMN) será o relator das contas de 2011 do ex-prefeito de Itabuna Capitão Azevedo (PTB), após decisão do presidente da Comissão de Finanças, Milton Gramacho (PRTB). O relatório das contas deverá ser apresentado até 5 de março, segundo a assessoria da Câmara de Vereadores. ] As contas de 2011 serão analisadas pela Casa pela segunda vez. Elas haviam sido julgadas em 2013, resultando em rejeição. Já em 2016, o plenário anulou o julgamento. A previsão é de que o julgamento ocorra ainda em março. A prestação de contas foi rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÁ USAR INTERNET PARA SOLICITAR GRATUIDADE EM VIAGEM

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Página inicial do Portal do Passe Livre

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios. O endereço do site é http://portal.transportes.gov.br/passelivre/.
Com a nova funcionalidade, que está adaptada aos principais padrões de acessibilidade na rede, atuais beneficiários e pessoas que têm direito à inclusão no programa também terão a possibilidade de fazer a adesão e a renovação online. O andamento dos pedidos poderá ser acompanhado no site. O serviço de inscrição com o envio de formulário pelos Correios será mantido.
O atleta Francisco Fábio, morador de Ceilândia, no Distrito Federal, é usuário do programa há três anos. Cadeirante, ele recebe pensão de um salário mínimo do INSS e costuma viajar três vezes por ano utilizando o Passe Livre. “Na questão financeira, [o benefício] ajuda muito, porque não é toda hora que a gente tem dinheiro suficiente pra comprar passagem. É uma forma de inclusão”, afirma.
Em pouco mais de três meses, Francisco vai precisar renovar a validade do cartão no programa, e a possibilidade de fazer tudo pelo computador agradou. “É bem melhor, não precisa ficar saindo de casa pra resolver esse tipo de burocracia. Para quem é cadeirante como eu, facilita muito a vida”.
Atualmente, o Passe Livre beneficia 200 mil brasileiros, mas o potencial é de atender a pelo menos 2,5 milhões de pessoas, segundo estimativas do cadastro de Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Ministério da Previdência Social. Têm direito a solicitar a gratuidade portadores de deficiência física, mental, auditiva, visual, múltipla, com ostomia ou doença renal crônica, e cuja renda média da família seja de no máximo um salário mínimo por pessoa. O Ministério dos Transportes diz que emite cerca de 8 mil cartões do programa por mês.
Integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência no Distrito Federal, Agna Cruz, que também é cadeirante, elogiou o portal do programa Passe Livre na internet. “De fato, a navegação é muito fácil e intuitiva”. O site traz soluções como leitor de tela para cegos e pessoas com deficiência visual parcial, além de tradutor de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para deficientes auditivos.
O layout também tem linguagem simples, em tópicos e cores para identificar os menus de informação. Usuária do Passe Livre há sete anos, Agna conta que o benefício foi importante para custear seu tratamento médico no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, quando ela ainda morava em sua cidade natal, Porto Seguro (BA). “Durante muitos anos, vinha de ônibus fazer o tratamento para mobilidade na Rede Sarah, em Brasília”, explica.
PROBLEMAS
Mesmo com a nova funcionalidade, usuários do Passe Livre também reclamam de problemas para conseguir passagem. Por lei, toda empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual é obrigada a reservar dois assentos por viagem, em veículo convencional (a exigência não vale para ônibus do tipo leito).

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ITABUNA REGISTRA SÁBADO SANGRENTO COM 4 HOMICÍDIOS

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Itabuna registrou o sábado mais violento deste início de 2018. Foram quatro homicídios em três regiões da cidade, segundo o comando da Polícia Militar, com a cidade alcançando 24 assassinatos em menos de dois meses.
O primeiro crime ocorreu na feira livre do São Caetano, no final da tarde. Júnior Rodrigues dos Santos levou vários golpes de faca. O Samu 192 chegou a ser acionado, mas não houve tempo para socorro. De acordo com a PM, Júnior era usuário de drogas. A morte pode ter relação com dívidas com o tráfico.
Já na Avenida Bionor Rebouças, no São Roque, dois criminosos morreram em tiroteio em frente ao Bar do Nicolau, por volta das 20h. Manoel Hildo de Jesus Sousa Junior, de 19 anos, pilotava uma moto Honda Biz e, junto com um comparsa, atirou contra Alessandro Oliveira dos Santos, 28, que reagiu. Manoel Hildo e Alessandro morreram no tiroteio. O comparsa de Hildo conseguiu fugir.
O quarto assassinato ocorreu no Bairro Santo Antônio. Anderson Santos Barreto, de 21 anos, foi encontrado morto na Rua Vitor Batista, após um tiroteio na região próximo à praça principal do bairro. Não há informações sobre motivação e autores do crime.

CONTRA ATRASO DE SALÁRIO, MPT AMEAÇA SEQUESTRAR VERBAS DA PREFEITURA DE ITABUNA

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Procurador Ilan Fonseca coordenou audiência no MPT, em Itabuna

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ameaçou entrar com ação de sequestro de verbas, caso a Prefeitura de Itabuna continue atrasando pagamento de salário dos servidores. Na quarta (21), representantes do município e do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) se reuniram com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca.
“As verbas salariais devem ser quitadas tempestivamente, sob pena de cometimento de infrações legais e constitucionais”, alertou o procurador do Trabalho. O MPT também orientou o sindicato a informar o órgão caso ocorram atraso de salários ou vales transporte.
A audiência ocorreu a pedido do Sindserv. A presidente do sindicato, Wilmaci Oliveira, detalhou os atrasos de salários e benefícios, dentre eles vales transporte e alimentação, férias e FGTS. Segundo ela, os atrasos provocam transtornos ao funcionalismo.
Ainda durante a audiência, os subprocuradores municipais creditaram os atrasos à inscrição do município no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o que teria impedido o recebimento de verbas voluntárias. O advogado do Sindserv, Everton Macedo, observou que o prefeito já comandou o município por outras quatro vezes, “conhecendo bem os trâmites destas verbas e fundos públicos”.

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