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6 de julho de 2020 | 06:42 am

TOQUE DE RECOLHER COMEÇA HOJE EM ITABUNA E ITAPETINGA; MEDIDA É PRORROGADA EM ITABERABA

Itapetinga também registrou avanço da covid-19 e terá toque de recolher || Foto DPE-BA
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Decreto conjunto do governo estadual e das prefeituras definiu que começará às 18h desta sexta-feira (3) o toque de recolher nos municípios de Itabuna, no sul da Bahia, e de Itapetinga, no médio sudoeste. A restrição à circulação de pessoas e veículos nos dois municípios será das 18h às 5h.

O decreto também estabelece que o toque de recolher em Itabuna vai até a próxima quarta (8). O município registra acumulado de 2.751 casos confirmados do novo coronavírus, com 1.571 casos ativos e 69 óbitos.

Já em Itapetinga, a restrição será mais prolongada, encerrando-se no dia 19, mas podendo ser prorrogada. O município do sudoeste baiano tinha, até as 17h de ontem (2), 417 casos confirmados de covid-19 (319 deles ativos) e 11 óbitos.

Durante o toque de recolher ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias.

PRORROGAÇÃO EM ITABERABA

O governo baiano também publicou decreto que prorroga até dia 9 a restrição à circulação em vias públicas, das 18h às 5h, em Itaberaba, na Chapada Diamantina. Itaberaba apresentava 309 casos confirmados da doença até ontem (2), com 149 pacientes em recuperação (casos ativos) e 13 óbitos. A restrição nas três localidades busca conter o avanço do novo coronavírus. Atualizado às 8h13min.

NOVAMENTE, ITABUNA FICARÁ SOB TOQUE DE RECOLHER

Itabuna ficará novamente sob toque de recolher, a partir de sexta (3) || Foto Oyama Brugni
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Pouco mais de 20 dia após a Justiça suspender o toque de recolher, o governador Rui Costa anunciou em uma transmissão ao vivo (live) nesta noite de quinta (2) que o município vai, novamente restringir a circulação de veículos e pessoas à noite. O toque de recolher começará nesta sexta (3).

O governador disse ter conversado com o prefeito Fernando Gomes para a adoção da medida em conjunto. Ainda não está definido se a restrição será a partir das 18h ou das 20h até as 5h da manhã. A medida é vista como tentativa de conter o avanço do novo coronavírus. Segundo Rui, o decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta.

Até o último dia 12 de junho, Itabuna ficou sob toque de recolher por 30 dias consecutivos. A medida acabou suspensa por decisão do juiz da Vara Criminal de Itabuna, Murilo Staut, em 12 de junho. Ele concedeu habeas corpus coletivo a dois advogados. Três dias depois, o prefeito Fernando Gomes anunciou que não iria recorrer da decisão judicial (relembre aqui).

MPF PEDE A MANUTENÇÃO DAS PRISÕES DE DESEMBARGADORA E JUIZ BAIANOS

Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago continua presa
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manutenção da prisão preventiva de seis denunciados na Operação Faroeste. Os acusados são Adailton Maturino dos Santos, Antônio Roque do Nascimento Neves, Geciane Souza Maturino dos Santos e Márcio Duarte Miranda; a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadro Sampaio.

Os seis são acusados de praticar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e de integrar organização criminosa. De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o objetivo da peça ora encaminhada ao relator da AP 940, ministro Og Fernandes, é evitar qualquer alegação superveniente de excesso de prazo ou ilegalidade da prisão provisória dos acusados.

A Ação Penal 940 apura a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, numa dinâmica organizada, em que gravitaram três núcleos de investigados, integrados por desembargadores, advogados e produtores rurais, com a intenção de negociar decisões judiciais, em especial para a legitimação de terras no Oeste baiano.

Os seis acusados estão presos desde novembro do ano passado. Para a subprocuradora-geral, é imprescindível a manutenção das prisões para a coleta de provas, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Na manifestação, Lindôra Araújo detalha os motivos pelos quais cada um dos denunciados deve permanecer em prisão preventiva para garantir a instrução criminal.

“A força da organização criminosa é de tamanha magnitude que sequer comissões de magistrados para apuração dos fatos conseguem ser formadas para atender determinação do Conselho Nacional de Justiça, ou seja, 13 desembargadores, sequencialmente, dão-se por suspeitos, positivando, assim, que a prisão dos réus é inevitável para a manutenção da ordem pública, a normal coleta de provas e aplicação da lei penal”, afirma.

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ITABUNA: JUSTIÇA CONDENA UNIMED A INDENIZAR PACIENTE E AUTORIZAR CIRURGIA ROBÓTICA

Unimed é condenada a autorizar cirurgia e indenizar Fernandes (no detalhe)
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A Justiça condenou a Unimed Nacional a indenizar e autorizar a cirurgia robótica de um paciente de Itabuna diagnosticado com tumor na próstata. A cooperativa médica se negava a autorizar a cirurgia do paciente Luiz Fernandes Ferreira, de 62 anos, sob a alegação de que o procedimento robótico não estava no rol dos autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula os planos de saúde.

A decisão contra a Unimed é da juíza Carla Rodrigues de Araújo, da 2ª Vara do Sistema de Juizados de Itabuna. “Em casos nos quais se discute a técnica solicitada pelo médico, no caso, a cirurgia robótica assistente, e não a doença em si, mesmo esta técnica não possuindo cobertura contratual pela ANS, configura-se abusiva a negativa da cobertura contratual”, sentenciou a magistrada, observando o respaldo na súmula 102 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A cirurgia robótica para câncer de próstata foi indicada a Luiz Fernandes pelo médico urologista João Otávio Macedo, do Instituto de Urologia, em Itabuna, por ser menos invasiva e prejudicial ao paciente, conforme laudo emitido em 2019. A cirurgia foi indicada, quando o paciente passou por consulta regular. O exame de PSA apontou anormalidade e o médico João Otávio pediu biópsia, que confirmou tumor na próstata.

Como a Unimed se negou a autorizar o procedimento, Luiz Fernandes acionou a cooperativa médica. “Meu plano tem 40 anos e, quando precisei, a Unimed me negou. Não me restou outro caminho. Que outras pessoas também tenham essa determinação de buscar a via judicial para assegurar seus direitos”, afirmou ele, fazendo agradecimento à justiça.

CIRURGIA MARCADA

A cirurgia foi marcada para a próxima quarta (8), no Hospital São Rafael, em Salvador, uma das poucas unidades médico-hospitalares do país a realizar este tipo de procedimento. A Unimed recorreu para não pagar a indenização de R$ 8 mil por danos morais ao paciente.

NOVO CARTÃO POSTAL DE ILHÉUS GANHA FLUXO NOTURNO

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Vídeo mostra a primeira noite de trânsito de veículos liberado na primeira ponte estaiada da Bahia, nesta quarta (1°), véspera da maior data do Estado, o 2 de Julho. Destaque para a iluminação cênica e a movimentação na ponte que liga centro e zona sul de Ilhéus.

Confira imagens abaixo.

PARA 49,7% DOS INSCRITOS, PROVAS DO ENEM DEVEM SER APLICADAS EM MAIO

Inscritos no Enem 2020 defendem que provas seja aplicadas no próximo ano
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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes.

As provas, que aconteceriam em novembro deste ano, foram adiadas em função das medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19.

A pesquisa com os estudantes foi aberta no dia 20 de junho na Página do Participante e 1,113 milhão de estudantes, que representam 19,3% dos inscritos no exame, responderam de forma voluntária. O Enem 2020 tem pouco mais de 5,7 milhões de inscritos.

DATA

De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, a data escolhida pelos estudantes ainda não é a oficial, mas será levada em conta para a definição. “Mais de 80% pediram para fazer a prova no ano que vem. É uma opinião importante, mas não é a única fonte de decisão”, disse, ressaltando que poderá ser, inclusive, uma data diferente daquelas que foram colocadas na enquete.

Lopes explicou que o MEC e o Inep irão, agora, consultar o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que estão tratando do cronograma das aulas no ensino médio, e as associações que representam as instituições de ensino superior, para saber quando pretendem começar o primeiro semestre ano que vem. “A data sairá desse processo de construção coletiva”, disse.

A expectativa é que a definição do período de aplicação da prova seja anunciado daqui duas ou três semanas. Segundo Lopes, independentemente da data, o governo está se preparando para garantir a segurança sanitária dos participantes e das pessoas que trabalham na aplicação do Enem, com a disponibilização de álcool em gel e máscaras, além de diminuir a quantidade de estudantes nas salas.

Para o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, caso o Enem 2020 seja realizado em maio do ano que vem, isso prejudicaria o primeiro semestre letivo das universidades. “É uma variável que será levada em consideração no debate com as instituições”, explicou.

SISU E ENADE

Paulo Vogel disse que o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já está aberto para a consulta de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em razão da pandemia da covid-19 e dos problemas para a conclusão do cronograma do segundo semestre letivo. A nova data ainda será definida. O Enade avalia o desempenho dos estudantes e dos cursos de ensino superior.

MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.

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ITAPETINGA: MPT-BA INVESTIGA SURTO DE COVID-19 EM ALOJAMENTO DA TABOCAS

Mais de 160 funcionários da Tabocas testaram positivo || Foto Itapetingarepórter
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O surto de covid-19 em uma empresa de energia no município de Itapetinga, localizado no sudoeste baiano, está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho. Mais de 160 funcionários de um canteiro de obras administrado pela empreiteira Tabocas, que faz montagem de torres de retransmissão de energia, testaram positivo na semana passada. O MPT abriu inquérito para acompanhar a adoção das medidas de contenção do surto e solicitou imediata inspeção pelas equipes do Cerest.

De acordo com a Prefeitura, cerca de 300 empregados da Tabocas foram submetidos a testes rápidos na segunda-feira (29) e 169 deles tiveram resultado positivo. A testagem foi determinada pelas autoridades de saúde municipais após dois trabalhadores que integravam o grupo testarem positivo na semana passada. Após o registro de que mais de 60 casos positivos no canteiro da cidade de Macarani, que fica perto de Itapetinga, a prefeitura exigiu os exames para que a empresa pudesse voltar a funcionar. A Tabocas havia informado que todos os alocados para Itapetinga tinham testado negativo.

O MPT vai enviar recomendação à empresa com as medidas necessárias para salvaguardar a segurança dos empregados e da sociedade e para a gestão do surto entre seus colaboradores. O órgão busca saber se houve negligência por parte dos gestores em relação a medidas de prevenção e controle da pandemia. A ação fiscal que o Cerest realiza na Tabocas trará os elementos técnicos para instrução do inquérito e a empresa também será convocada a prestar esclarecimentos e fornecer informações.

A Prefeitura de Itapetinga deve determinar a suspensão das atividades da Tabocas por 30 dias. Até o domingo (28), a cidade tinha 196 casos confirmados de covid-19. Agora, o número de casos da doença na cidade subiu para 374. Já houve cinco mortes causadas pela doença.

MAIS DE 80% DAS CIDADES BAIANAS FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Transporte público é suspenso em mais de 80% dos municípios baianos
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O transporte intermunicipal será suspenso em mais 41 municípios baianos, a partir desta quarta (1º), por causa do avanço do novo coronavírus. A suspensão afeta localidades de várias regiões, a exemplo de Itagimirim, Canavieiras e Firmino Alves.

A decisão, publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça (30), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. A doença já foi registrada em 385 dos 417 municípios baianos. O decreto de hoje suspende o transporte intermunicipal em 345 cidades.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Biritinga, Boa Nova, Catolândia, Mirante, Piatã e Várzea da Roça, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira todos os 345 municípios atingidos.

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OPERAÇÃO INTERROMPE “PAREDÃO” QUE REUNIA 100 PESSOAS EM ITABUNA

Cerca de 100 pessoas participavam de paredão em Itabuna
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A equipe de fiscalização do município de Itabuna precisou intervir, na noite de domingo (28), para dispersar uma festa realizada em um bar ao som de “paredão”. Cerca de 100 pessoas estavam aglomeradas no local.

A Patrulha do Som, formada por fiscais da Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR), Guarda Municipal e Polícia Militar, recebeu uma denúncia sobre a festa com paredão de som na praça do bairro Lomanto.

De acordo com a SICTUR, o dono do bar fechou o estabelecimento antes de a fiscalização chegar, mas será notificado. O dono do paredão desligou o som e foi embora do local. Além disso, os fiscais também pediram para que as pessoas voltassem para casa.

Tanto o dono do bar quanto as pessoas que participaram da festa desrespeitaram o decreto municipal que proíbe qualquer tipo de festa ou evento em áreas públicas. As denúncias de bares abertos e aglomerações podem ser feitas pelos números 156 ou (73) 98853-7949. Do G1.

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