skip to Main Content
4 de julho de 2020 | 02:37 am

COM ITAJU E JUSSARI, BAHIA PASSA A 304 MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE POR CAUSA DA COVID-19

Por causa da covid-19, Bahia tem mais de 300 municípios sem transporte intermunicipal
Tempo de leitura: 3 minutos

Com o avanço da covid-19 no sul e sudoeste da Bahia, o transporte intermunicipal será suspenso em Iraquara, Itaju do Colônia, Jucuruçu, Jussari, Macarani e Pilão Arcado a partir de quinta-feira (25). Itaju não havia registrado casos de covid-19 até o final desta semana. A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (24), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Cardeal da Silva e Jussiape, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Leia Mais

MAIA DIZ QUE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÃNCIA DEVE SER VOTADA EM AGOSTO

Prisão em segunda instância deve ser votada em agosto
Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que antecipa o chamado trânsito em julgado, previsto na proposta de emenda constitucional da prisão em segunda instância (PEC 199/19), e a reforma tributária (PEC 45/19) podem ser votadas em agosto. Segundo o deputado, os dois textos são uma demanda da sociedade e precisam ser votadas.

Em relação à proposta que prevê a prisão após o julgamento em segunda instância, Maia disse que o texto não será voltado apenas para casos penais, mas valerá também para questões tributárias e trabalhistas, por exemplo. Na avaliação do presidente da Câmara, a medida vai desafogar os processos nas Cortes Superiores.

“Políticos e empresários continuam roubando dinheiro público. Não são só políticos, também temos empresários corruptos. E vamos aprovar a PEC para todos os setores, não só penal, mas conflitos trabalhistas, tributários seriam resolvidos na segunda instância. Isso tira a pressão do Supremo que vai continuar ser uma corte constitucional”, defendeu.

A PEC antecipa o chamado trânsito em julgado, ou seja, a sentença final em um processo, depois de esgotados todos os recursos. Atualmente, o trânsito em julgado se dá após o julgamento de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ambos.

Já a PEC transforma os recursos a esses tribunais em ações revisionais, permitindo a execução da pena a partir de decisão em segunda instância, representada pelos tribunais de Justiça dos estados e pelos tribunais regionais federais (TRFs).

ITABUNA: DEFENSORIA PÚBLICA COBRA RETORNO DO TRANSPORTE COLETIVO

Defensoria cobra frota mínima de ônibus nas ruas de Itabuna
Tempo de leitura: 2 minutos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) solicitou o retorno parcial do serviço de transporte coletivo urbano em Itabuna. A solicitação foi feita à Secretaria de Segurança, Trânsito e Transporte (Sesttran), por meio de ofício. O município está sem ônibus desde o dia 22 de março, como forma de inibir maior avanço da covid-19.

A defensora pública Laís Santos Oliveira afirma que o transporte é um serviço essencial e não pode ser interrompido nem mesmo em situações de emergência. Laís Oliveira diz que a suspensão total do transporte coletivo não tem sido adotada em outras cidades brasileiras, sendo necessário ofertar pelo menos um percentual mínimo de ônibus para a população.

“Isto tem que ser feito, claro, observando todas as medidas de segurança das autoridades de saúde, distanciamento social e uso de material de proteção individual. O transporte não pode ser interrompido completamente, porque neste caso se inviabiliza outro direito, que é o da acessibilidade, principalmente para aqueles que são beneficiários da gratuidade no transporte público, como quem faz tratamento de saúde, pessoas com deficiência, dentre outros”, explica a defensora pública.

Um primeiro ofício já havia sido enviado pela Defensoria, o qual foi respondido no último dia 19 de junho, afirmando que – no momento – o retorno é inviável e que a suspensão foi feita com base na recomendação do órgão de vigilância sanitária local.

Por isso, no novo ofício enviado à Prefeitura de Itabuna, foi solicitado pela Defensoria que se indicasse qual foi essa recomendação, no que ela está baseada. Em contraponto a essa determinação, foi encaminhado pela Defensoria um estudo da Fundação Getúlio Vargas que demonstraria que o transporte público não pode ser interrompido durante a pandemia.

TRANSPORTE ALTERNATIVO

A total ausência de ônibus em Itabuna tem feito, segundo a defensora Laís Oliveira, que muitos assistidos da Defensoria que realizam tratamento de saúde contínuo, como fisioterapia e tratamento psiquiátrico, estejam sendo obrigados a procurar outras formas de se deslocar, porque seus tratamentos não podem parar.

“Algumas dessas pessoas são inclusive beneficiárias da gratuidade do transporte, têm passe livre. Mas durante a pandemia elas estão tendo que ter essa despesa por conta da suspensão do transporte”, declara Laís Oliveira.

Leia Mais

ÓLEO VOLTA A POLUIR PRAIAS DE DOIS ESTADOS DO NORDESTE

Fragmentos de óleo são detectados em praias de dois estados do Nordeste || Foto João Moraes/Arquivo
Tempo de leitura: 2 minutos

Fragmentos de óleo de origem desconhecida voltaram a atingir praias de, ao menos, dois estados do Nordeste brasileiro nos últimos dias. Autoridades públicas acreditam que a substância é parte das milhares de toneladas de material poluente encontradas na costa nordestina e em parte do litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, em 2019.

Ontem (22), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas-PE) confirmou o ressurgimento de vestígios de petróleo em três praias de duas cidades do litoral sul pernambucano: Cupe (em Porto de Galinhas) e Muro Alto, em Ipojuca (PE); e Tamandaré, no município de mesmo nome.

Servidores da secretaria, da Agência Estadual de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), da Capitania dos Portos e das prefeituras estiveram nos locais atingidos.

Embora amostras do óleo recolhidas nas praias ainda estejam sendo analisadas, parte do grupo acredita que o material é semelhante ao encontrado no ano passado. Para os técnicos da secretaria estadual, a substância estava em repouso no fundo do oceano e se soltou devido à ação das correntes marítimas combinadas a fatores meteorológicos.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, apesar de menos frequentemente, fragmentos de óleo continuam chegando às praias em virtude de mudanças de marés. O material poluente começou a ser recolhido ontem mesmo e será posteriormente enviado a aterros industriais licenciados para fazer o descarte adequado.

ALAGOAS

Fragmentos de óleo também foram recolhidos em ao menos dois pontos do litoral alagoano na semana passada. Em nota, o Comando do 3º Distrito Naval da Marinha informou que, na última sexta-feira (19), membros da Equipe de Inspeção Naval recolheram “pequenos fragmentos” da substância na Praia da Lagoa do Pau, em Coruripe, e na Praia da Lagoa Azeda, em Jequiá da Praia.

Leia Mais

BAHIA: 300 CIDADES TÊM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO

Transporte público é suspenso em mais de 80% dos municípios baianos
Tempo de leitura: 3 minutos

O transporte intermunicipal será suspenso em Abaré, América Dourada, Andaraí, Apuarema, Caém, Capela do Alto Alegre, Dom Basílio, Ipecaetá, Morpará, Queimadas, Quixabeira, Santa Teresinha, São Felipe e Várzea Nova a partir de quarta-feira (24). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça (23), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Angical, Anguera, Barra do Mendes, Belo Campo, Carinhanha, Chorrochó, Correntina, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Ibipitanga, Jacaraci, Jussari, Malhada, Nova Fátima, Pilão Arcado, Serra do Ramalho e Tanhaçu, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa em “leia mais”.

Leia Mais

MP-BA ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA PARA FECHAR COMÉRCIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

MP-BA recorre à justiça para fechar comércio
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação civil pública na 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, no  sudoeste da Bahia, pedindo o fechamento do comércio da cidade. Na peça, o promotor Guiomar Miranda de Oliveira  aponta o aumento no número infectados pelo novo coronavírus e mortos no município. Foram 32 novos casos da doença somente nas últimas 24 horas.

Vitória da Conquista registra, até esta segunda-feira (22),  523 casos de novo coronavírus. Desse total, 401 pessoas estão curadas, 109 estão em recuperação e 13 morreram.  Metade dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) está ocupada e quase 33% dos leitos de enfermaria têm pacientes internados, segundo boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde.

ITABUNENSE E ILHEENSE GANHAM CARRO E MOTO EM LIVE SORTE DE LÉO SANTANA

Receba ganhou carro zero em live da sorte
Tempo de leitura: < 1 minuto

Dois moradores do sul da Bahia tiveram sorte grande. Rebeca Souza Silva Rosa concorreu com milhares de fãs de Léo Santana de todo o Brasil e ganhou o maior prêmio sorteado durante a “Live Sorte”, no domingo (21). Ela foi contemplada com o Jeep Renegade zero km.

Além do carro, duas motos foram sorteadas durante a transmissão do “Baile da Santinha Sunset”. Para concorrer, os fãs adquiriram o Título de Capitalização pelo QR Code e pelo site.

Quem também está comemorando desde domingo é Alisson Douglas Lopes Ramos, de Ilhéus. Ele ganhou uma das motos sorteadas durante o show de Léo Santana. A segunda motocicleta saiu para Ria Maria de Lima, de Natal, no Rio Grande do Norte.

De acordo com os organizadores da “Live Sorte”, parte dos recursos arrecadados será doada para o Hospital do Câncer de Londrina. A live desta segunda-feira será com Matheus Ceará, a partir das 21h. Na quarta-feira (24) será a vez de Calcinha Preta e convidados.

BAHIA REGISTRA 23,3 MIL CURADOS E 22,3 MIL CASOS ATIVOS DA COVID-19

Bahia registra mais de 800 novos casos da covid-19
Tempo de leitura: 6 minutos

A Bahia registrou 807 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que também revelou 50 óbitos no período e mais 717 curados. No acumulado, são 47.086 casos de infectados pela doença com confirmação por teste ou critério epidemiológico, 23.305 curados, 22.340 casos ativos e 1.441 mortes.

As confirmações ocorreram em 359 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (50,67%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ipiaú (1.218,58), Uruçuca (1.072,18), itajuípe (1.059,00), Gandu (1.052,37) e São José da Vitória (1.007,60). Na Bahia, 6.340 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

TAXA DE OCUPAÇÃO

Na Bahia, dos 2.183 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.306 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 60% No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 896 leitos exclusivos para o coronavírus, 666 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 74%.

ÓBITOS

A Sesab contabiliza 1.441 mortes pelo novo coronavírus, 50 deles registrados nesta segunda (22). As vítimas são de municípios, a exemplo Salvador, Canavieiras, Camaçari, Lauro de Freitas, Gandu, Ipirá, Medeiros Neto e Vitória da Conquista. Confira o histórico das últimas 50 vítimas no “leia mais”.

Leia Mais

UBATÃ: MP-BA ACIONA MUNICÍPIO PARA SUSPENDER REABERTURA DO COMÉRCIO

Promotoria acionou município contra reabertura do comércio
Tempo de leitura: 2 minutos

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Ubatã e solicitou à Justiça liminar que suste efeitos de decreto que permitiu a reabertura do comércio do município sul-baiano. O objetivo é que os estabelecimentos sejam fechados e todas as atividades comerciais entendidas como não essenciais suspensas.

Além disso, o promotor de Justiça Fabrício Guida de Menezes explica que solicitou à Justiça que obrigue o Município, que já tem 66 casos de contaminados registrados e contabiliza duas mortes, a adotar medidas efetivas de fiscalização para garantir o cumprimento da norma proibitiva, que condicione a reabertura do comércio ao surgimento de um cenário epidemiológico favorável, com disponibilidade regular de leitos de UTI em quantidade suficiente, estabilização do número de casos ativos, diminuição da taxa de letalidade do coronavírus, redução contínua da taxa de infecção diária e aumento da taxa de isolamento social.

Segundo o promotor de Justiça, “houve evidente precipitação do Município de Ubatã na flexibilização das medidas de isolamento social, com a autorização do retorno das atividades não essenciais”. Ele acredita que este é um caso de ameaça à saúde pública, pois os dados demonstram uma verdadeira “explosão” na curva de crescimento dos casos de contaminados, “evidenciando de forma indiscutível que o município está no pico da epidemia com clara tendência de piora no seu cenário epidemiológico”.

Na ação, Fabrício Guida frisa que inexistem leitos de UTI equipados no hospital municipal e que é crítica a taxa de ocupação dos leitos da rede estadual, o que está acrescido da subida vertiginosa da taxa de infecção diária verificada nos 19 dias de retorno das atividades não essenciais.

Leia Mais

ILHÉUS: PF DEFLAGRA OPERAÇÃO APÓS APREENDER 2 TONELADAS DE COCAÍNA

Mais de 2,1 mil quilos de cocaína foram apreendidos no Porto de Ilhéus
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (21) a Operação Ephestia. Segundo a corporação, é a continuidade das investigações após a apreensão de mais de 2 toneladas de cocaína no porto de Ilhéus, no último final de semana.

Cerca de 30 policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão em endereços vinculados à empresa exportadora, tanto em Recife (PE), onde se localiza a sua sede, quanto no extremo-oeste da Bahia, em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, onde a carga de soja teria sido carregada. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia

Com a ação, busca-se o aprofundamento das investigações, com a obtenção de provas que levem à identificação dos responsáveis pela carga ilícita e o desbaratamento da organização criminosa.

O nome da operação, Ephestia, faz alusão a uma praga muito comum na armazenagem de grãos. Assim como esta praga, a ocultação de drogas em cargas de grãos tem se disseminado nos portos brasileiros utilizados como rota pelo tráfico internacional.

Segundo a PF, 9,5 toneladas de cocaína foram apreendidas em território baiano, pela corporação, apenas em 2020.

Back To Top