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2 de abril de 2020 | 01:00 am

MAIS DE 100 BARES QUE DESCUMPRIAM DECRETO SÃO FECHADOS EM ILHÉUS

Operação conjunta fecha mais de 100 bares em Ilhéus
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Uma ação conjunta da Polícia Militar, agentes da Guarda Civil e da Secretaria Municipal de Ordem Pública resultou no fechamento de 107 bares por descumprimento do decreto que suspendeu o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Ilhéus.  O objetivo da medida é evitar a disseminação do coronavírus em Ilhéus.

A Guarda Civil Municipal (GCM) informou que, no último sábado (21), foram fechados 32 bares nos bairros Nelson Costa, Pontal, Hernani Sá, Conquista, além do centro da cidade. Já no domingo (22), as equipes receberam denúncias de descumprimento e fecharam 35 bares nos bairros Malhado, Barra, Iguape e adjacências. A mesma operação baixou as portas de outros 40 estabelecimentos no Teotônio Vilela, Banco da Vitória e Salobrinho.

De acordo com o decreto publicado na última quinta (19),no Diário Oficial do Município, estão suspensos o funcionamento de estabelecimentos que explorem a atividade de bar, restaurante, cinema, teatro, shows, boates, circo, clubes, academias, hotéis, encontros religiosos, comércio local, banco e outros estabelecimentos que aglomerem grande número de pessoas. Estão mantidos os serviços de entrega em domicílio de lanches e alimentos e serviços de saúde.

PRESIDENTE RECUA E REVOGA ARTIGO QUE PERMITIA TRABALHADOR FICAR SEM SALÁRIO

Governo recua de deixa trabalhador sem salário
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Depois de críticas de vários setores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta segunda-feira (23), nas redes sociais, que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses.

A medida encontrou resistência até de aliados do governo porque não previa o pagamento de salário ou qualquer benefício para o trabalhador se manter durante o  período de desligamento temporário. A suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado.

De acordo com o Artigo 18, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição.

ILHÉUS: VIGILÂNCIA INVESTIGA 32 CASOS SUSPEITOS DE CORONAVÍRUS E AINDA ENFRENTA TROTES

Serviço da Vigilância Epidemiológica é prejudicado por trotes || Foto Divulgação
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Apesar da guerra mundial contra o avanço do novo coronavírus, mais de 35% das ligações para a central criada em Ilhéus para atender ligações de casos suspeitos da doença são trotes. Conforme a Secretaria de Saúde de Ilhéus, dos 70 atendimentos feitos pela central até as 18h deste domingo (22), 25 foram trotes.

Ainda sem paciente que tenha testado positivo para a doença, o segundo maior município da Bahia aguarda o resultado dos testes para 32 pacientes. Conforme a Secretaria de Saúde local, até as 18h de ontem (22) foram notificados 45 casos suspeitos, dos quais 13 já descartados.

Por meio da Secretaria de Comunicação Social, o município informou que já solicitou a compra de testes rápidos para detecção da Covid-19. Os testes rápidos dão resultado em até 15 minutos e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

EMPRESAS DA REGIÃO CACAUEIRA SÃO ORIENTADAS PELO MPT SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) está distribuindo recomendações para empregadores e empregados da região sul da Bahia com o objetivo de garantir segurança jurídica e prevenção contra a pandemia do Covid-19. No documento, que vem sendo enviado por email desde a última sexta-feira (20) aos maiores empregadores da região, estão descritas as medidas validadas como necessárias neste momento, tais como garantia de oferta de álcool gel, pias para lavagem de mãos, espaçamento dos postos de trabalho, redução do número de trabalhadores, adoção de teletrabalho e até mesmo licenças remuneradas para evitar circulação de pessoas nas ruas.

As notas técnicas emitidas pelo MPT também buscam classificar as atividades consideradas essenciais, que deverão ser mantidas, mas mediante a adoção de providências de prevenção da transmissão do novo coronavírus. A procuradora Marselha Silvério, que assina a recomendação enviada aos empregadores e sindicatos da região sul do estado, informa que “foram expedidas recomendações a 150 empresas de Ilhéus e Itabuna, com base nas notas técnicas produzidas pelo MPT”.

O principal objetivo do órgão é ressaltar os direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e evitar que sejam adotadas medidas que prejudiquem trabalhadores e possam ser alvo de ações judiciais posteriores contra os empregadores. “O bom senso e a negociação são fundamentais neste momento. Medidas extremadas com o intuito de proteger apenas as empresas podem levar a uma situação de descontrole social, que ninguém quer, muito menos num momento em que a sociedade precisa de união para superar uma crise coletiva como essa pandemia”, destacou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.

“Expedimos recomendações para as maiores empresas da região de Ilhéus e Itabuna, inclusive empresas de telemarketing, recomendando medidas já validadas por organismos de saúde que estabelecem caminhos para que as organizações se adaptem à nova realidade de necessidade de isolamento social”, afirmou a procurador Marselha Silvério. O MPT tem demonstrado grande preocupação com eventuais movimentos de dispensas em massa, que poderiam transferir para o trabalhador o ônus da crise, relegando grandes massas de pessoas à total desassistência.

As Notas Técnicas produzidas pelo MPT está disponíveis em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt

SUSPENSÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL É AMPLIADA E ATINGE 23 MUNICÍPIOS NA BAHIA

Restrição para transporte intermunicipal é prorrogada
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Mais quatro municípios baianos estão com o transporte intermunicipal suspenso devido a medidas de controle e prevenção do coronavírus. Além dos 19 de decretos publicados até o domingo (22), foram incluídos hoje Brumado, Jequié, Conceição do Jacuípe e Juazeiro.

A decisão foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado e começa a valer totalmente a partir desta manhã de segunda-feira (dia 23) para Brumado, Conceição do Jacuípe, Jequié e Juazeiro. Vigorará por 10 dias nestas localidades. O decreto inclui toda modalidade de transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário.

Com a publicação do novo decreto, a Bahia soma 23 municípios com transporte intermunicipal suspenso. Além de Salvador, compõem a lista Feira de Santana, Entre Rios, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Guanambi, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Simões Filho, Porto Seguro, Prado, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Vitória da Conquista e o Terminal de Bom Despacho, em Itaparica. Atualizado às 9h59min.

NORDESTE DEVE REGISTRAR CHUVAS ACIMA DA MÉDIA NESTE OUTONO, PREVÊ A METEOROLOGIA

Previsão é de chuva acima da média no Nordeste
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De acordo com informações do Prognóstico Climático de Outono do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade de chuva deve ficar entre a média e acima da média em boa parte do Brasil durante a nova estação. A previsão do modelo estatístico do Inmet para o outono indica chuvas acima da média em grande parte da Região Nordeste. O outono termina no dia 20 de junho.

De acordo com a previsão, até meados de abril as chuvas devem persistir sobre a parte norte desta área, devido à permanência da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) em sua posição climatológica. Além disto, o aumento da temperatura das águas próximas à costa nordestina pode aumentar as chances de chuvas até o final do outono.

No leste do Nordeste, normalmente existe um aumento gradativo das chuvas entre as estações de outono e inverno, devido a evolução dos Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL).

A previsão também indica chuva próxima a média ou ligeiramente abaixo sobre a parte centro-oeste da Bahia, assim como temperaturas mais elevadas. Nas demais áreas, as temperaturas deverão ser dentro da faixa normal climatológica para os meses de abril a junho.

EMPRESA DE TELEMARKETING E LOTÉRICAS DESCUMPREM DECRETO E SÃO FECHADAS

Tel consegue na justiça autorização para funcionar em Itabuna
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Agentes da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran) e Guarda Civil Municipal retiraram, na manhã deste sábado (21), os funcionários da Tel Telemarketing e determinaram o fechamento da empresa, na avenida J.S Pinheiro. A medida está prevista no decreto municipal publicado na sexta-feira (20).

De acordo com a Sesttran, eram poucos funcionários que usavam máscaras e as mesas de atendimento estavam bem próximas uma das outras, o que não é recomendado por causa do risco de disseminação do novo coronavírus entre os trabalhadores. Pelo menos,cerca de 250 pessoas, por turno, ocupavam o espaço do call center.

As equipes da Sesttran e Guarda Municipal também fecharam a Loja Americanas, no centro da cidade, duas casas lotéricas, além de outros estabelecimentos comerciais que funcionavam em bairros de Itabuna. Inicialmente, o fechamento é por um período de 15 dias, mas pode ser renovado. A exceção é para o funcionamento de farmácias, mercados, postos de gasolina, padaria, hipermercados, estabelecimentos de saúde e lojas de delivery

REDE DE HIPERMERCADOS DO SUL DA BAHIA APELA PARA EMPATIA EM ÉPOCA DE CORONAVÍRUS

Rede de Hipermercados no sul da Bahia faz campanha pela compra racional de produtos
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Uma rede de hipermercados do sul da Bahia lançou, nas redes sociais, uma campanha para orientar o consumidor sobre os riscos das aglomerações nesse período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo também é evitar estoque desnecessário de alimentos em casa, desabastecimento nas lojas e disparada de preços dos produtos.

Lançada na sexta-feira (20) pela Rede de Hipermercados Itão, a campanha “Não Estoque Nada!” orienta o consumidor a não estocar comida, álcool gel, remédios e máscaras para que não faltem produtos para quem realmente precisa.  No Facebook, em poucas horas, o card da campanha foi compartilhado por mais de 3 mil pessoas.

Para o gerente de compras da empresa, Gilson Cesar de Jesus, esse é o momento de o brasileiro demonstrar empatia, amor e compaixão pelo próximo.  “É uma situação em que a pessoa não pode pensar somente em si mesma. Estamos no momento de cuidarmos um do outro para que, unidos, possamos vencer essa guerra”, afirmou ao PIMENTA.

Gilson Cesar destaca que a super aquisição de produtos só vai dificultar ainda mais a vida de todos, inclusive de quem está correndo para estocar.  “As pessoas precisam ter calma e entender que as compras desnecessárias podem gerar desabastecimento e disparada de preços. Então, compre para o seu consumo normal”, orienta.

PROTEÇÃO PARA QUEM MAIS PRECISA

Ele diz que outra preocupação é com as pessoas com menor renda, que terão o poder de comprar ainda menor se os preços dos produtos dispararem. “Outra grande preocupação é não deixara pessoa que realmente precisa usar máscara sem essa proteção, por exemplo. Quem usa determinado remédio sem poder comprá-lo. Coisas assim que precisamos evitar”.

Além disso, a recomendação das autoridades na área de saúde é para que as pessoas evitem aglomerações, principalmente em locais fechados,  para reduzir a possibilidade de disseminação do novo coronavírus e diminuir a quantidade de pessoas doentes.

A campanha sobre a importância da compra consciente não foi a única medida adotada pela rede de hipermercados, que possui lojas em Itabuna e Ilhéus. Foi criado um horário especialmente para atendimento prioritário, que vai das 7 às 8h da manhã. Assim, evita-se aglomeração e exposição de pessoas mais vulneráveis.

 

ITACARÉ FECHA COMÉRCIO E PROÍBE ENTRADA DE TURISTAS E ACESSO ÀS PRAIAS

Itacaré proíbe entrada de turistas para evitar proliferação do novo coronavírus
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O funcionamento das feiras livres da sede e dos distritos de Itacaré, de bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, food trucks, casas de shows e eventos e outros estabelecimentos assemelhados está suspenso por 15 dias. As determinações estão no decreto assinado pelo prefeito Antônio de Anízio, nesta sexta-feira (20).

Também foi publicado o decreto suspendendo, pelo prazo de 15 dias, a contar das zero horas de 20 de março, a entrada de ônibus de transporte intermunicipal e interestadual no município, bem como a entrada de veículos de transporte individual de passageiro, tipo táxi e mototáxi, transportando turistas de outros países, regiões e localidades para Itacaré.

Além disso, foi publicado o decreto que proíbe que os estabelecimentos de hospedagens: hotéis, casas de veraneio, pousadas, resorts e assemelhados, recebam novos turistas pelo prazo de 30 dias, a contar das 17h desta sexta-feira. Fica também, de forma excepcional, proibido o acesso às praias de Itacaré pelo prazo de 30 dias.

REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BANCOS

Outra medida importante para evitar o contágio e a proliferação do coronavírus é a que reduz o horário de atendimento nas agências bancárias de Itacaré para das 10 às 13 h, em dias úteis, pelo prazo de 30 dias, a partir de segunda-feira (23).

Esse prazo pode ser prorrogado por maior período, caso haja mudança do cenário epidemiológico que justifique tal medida. Paralelo a todas essas medidas, a Secretaria de Saúde de Itacaré orienta a todos para a necessidade de que permaneçam em casa para evitar a proliferação e o contágio da doença.

ITABUNA AMPLIA FECHAMENTO DO COMÉRCIO, MAS HÁ SETE EXCEÇÕES

Sindicato dos Comerciários é contra antecipar abertura total do comércio
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O prefeito em exercício Fernando Vita assinou, nesta sexta-feira (20), um novo decreto ampliando a quantidade de atividades que devem ser suspensas em Itabuna a partir deste sábado (21).  Os empresários que desrespeitarem as determinações vão sofrer sanções severas.

O decreto estendeu a proibição para funcionamento de cursinhos; abertura de agências bancárias e comércio em geral; realização de congressos, cerimônias de formaturas, seminários, eventos sociais, políticos, fábricas e clubes sociais. O comércio dos bairros e Centro Comercial também está proibido de funcionar.

Na quinta-feira (19),  a Prefeitura de Itabuna já havia proibido o funcionamento de igrejas,   galerias, bares, restaurantes,  academias de musculação, ginástica e dança. Inicialmente, o fechamento é por um período de 15 dias.

As exceções são para funcionamento de farmácias, mercados, postos de gasolina, padaria, hipermercados, estabelecimentos de saúde e lojas de delivery

O decreto suspende ainda o atendimento ao público no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.  Os servidores maiores com idade a partir de 65 anos, grávidas e pessoas com hipertensão e diabetes devem trabalhar remotamente por tempo indeterminado.

Conforme o decreto, os estabelecimentos que desrespeitarem as determinações poderão ter cancelado ou suspenso o alvará, licenças e permissões de funcionamento, sem prejuízo de fechamento forçado e responsabilização da pessoa jurídica e física no âmbito cível, criminal e administrativo.

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