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4 de julho de 2020 | 01:46 am

JUSTIÇA MANTÉM COMÉRCIO DE ILHÉUS NA “ZONA BRANCA” E BARRA NOVAS ETAPAS DE ABERTURA

Comércio de Ilhéus funcionará apenas com atividades essenciais e de baixo risco || Foto Divulgação
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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Miranda, proibiu o governo municipal de avançar para as demais fases de flexibilização do comércio, mantendo abertas apenas as de baixo risco e as consideradas essenciais. A decisão vale até 30 de junho. O município está na fase 2, chamada de “zona branca”.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo magistrado Alex Venicius Campos, resultante do pedido da Promotoria de Justiça, que pedia o fechamento dos estabelecimentos e a suspensão de todas as atividades comerciais não essenciais em Ilhéus.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, considerou a decisão judicial “prudente, assertiva e com a devida cautela”. Ele ainda pediu a colaboração da população. “Para que não precisemos retroagir, é de fundamental importância que todos, sem exceção, usem a máscara de proteção, respeitem o distanciamento social e façam a constante lavagem correta das mãos e o uso de álcool gel”, disse o prefeito.

Permanecem em funcionamento todos os segmentos essenciais (zona verde) e das atividades consideradas de baixo risco (zona branca) até o dia 30 de junho, “quando se poderá ter um panorama completo dos impactos desses 14 (catorze) dias de abertura gradual do comércio”. O magistrado ainda reconheceu a ampliação da oferta de leitos, para 55 hoje, ao permitir a manutenção da fase dois do projeto de flexibilização do comércio.

ITACARÉ PRORROGA TOQUE DE RECOLHER POR MAIS 15 DIAS

Itacaré, no sul da Bahia, prorroga toque de recolher por mais 15 dias
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Com 73 casos confirmados e 2 óbitos causados pela Covid-19, o município de Itacaré, no sul da Bahia, ficará sob toque de recolher até 27 de junho, conforme decreto assinado pelo prefeito Antônio de Anízio na sexta (12). A circulação de pessoas e veículos continuará restrita das 21h às 5h, enquanto vigorar o Decreto 590.

Além da circulação de pessoas, haverá fechamento das barreiras sanitárias à noite e somente será permitido funcionamento das atividades consideradas essenciais no período da pandemia. A entrada de ônibus interestaduais e intermunicipais também está proibida até dia 27.

As medidas, segundo o prefeito, buscam assegurar evitar a proliferação do coronavírus. Tonho de Anízio reforça que Itacaré e o país atravessam momentos difíceis de contágio do coronavírus. Para evitar a proliferação, diz, é preciso que todos sigam as normas de segurança, usem máscaras, álcool gel e, principalmente, que fiquem em casa.

A barreira sanitária situada no quilômetro 06 será fechada das 22hh às 6h, sendo permitido o trânsito de profissionais de segurança pública, de saúde, bem como pessoas em situação de urgência ou emergência médica e também a quem estiver prestando socorro.

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EM LIVRO, VERCIL ABORDA TRIBUNAL DO JÚRI E EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Professor e advogado Vercil lança nova obra na área jurídica
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O advogado, jornalista e professor Vercil Rodrigues acaba de lançar sua quarta obra na área jurídica, Tribunal de Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal, pela Direitos Editora. A obra conta com prefácio do professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, Clodovil Soares, que é também delegado da Polícia Civil da Bahia.

Sobre a obra de Vercil, Clodovil a definiu como um “exame percuciente, próprio do talentoso historiador e advogado, da origem histórica e estrutura do Tribunal do Júri, trazendo informações de uma incursão histórica pelas civilizações antigas, em seu modo de punir e julgar, até o Tribunal do Júri como garantia fundamental presente na Constituição Federal, com abordagem que de maneira didática e leve, surge como uma boa leitura para advogados, acadêmicos de direito, carreiras jurídicas ou leigos”.

O autor do prefácio também reforça o cuidado de Vercil ao expor, “de forma brilhante, os principais elementos do Tribunal do Júri, seus princípios reitores, garantias, formulações e recursos. Enfim, temos em mãos um livro que as suas qualidades, por si só, justificam a empenhada publicação. Sem exagero se constituirá, num guia, primeiro e último, a ser consultado por todo profissional da área que se dedique à teoria e prática do Tribunal do Júri”.

Advogado criminalista e um dos fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), Cosme Reis, a quem coube apresentação do Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal. Diz que a leitura da obra amplia horizonte sobre os júris, permitindo-lhe visão acurada do instrumento de justiça.

Cosme diz que a obra traça paralelos entre o nascedouro da instituição do júri século XIII, no ano de 1.215, a Magna Charta Libertatum e a sua manutenção em todas as Constituições do Brasil. A Constituição, observa Cosme Reis, “reconhece expressamente a soberania de seus vereditos, neste que é o mais democrático de todos os institutos processuais penais, permitindo aos jurados decidirem com mais liberdade e mais sintonizados com os anseios da sociedade do que os juízes togados, pois, ao contrário destes, não precisam motivar suas decisões”.

BAHIA TEM 36,4 MIL CASOS DE CORONAVÍRUS, COM 1.105 ÓBITOS E 15,4 MIL RECUPERADOS

Número de casos de Covid-19 dispara em Itajuípe
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Até as 17h deste domingo (14), subiu para 36.401 o total de casos confirmados do novo coronavírus na Bahia, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Foram 613 novos casos da doença nas últimas 24 horas e 36 novos óbitos registrados.

Desde o início da pandemia, conforme a Sesab, 1.105 pessoas morreram vítimas da doença. O total de curados da covid-19 chega a 15.486. Dos infectados e que tiveram confirmação por critério epidemiológico ou por testes, 5.162 são profissionais de saúde.

CASOS ATIVOS

Vilas-Boas diz que é preocupante número de casos ativos || Foto Paula Fróes/GovBA

Fábio Vilas-Boas, titular da Sesab, classificou como preocupante o crescimento do número de casos ativos da covid-19 na Bahia, hoje em 19.810.

Os dados epidemiológicos apontam a ocorrência da covid-19 em 357 dos 417 municípios baianos, o que revela o espalhamento da doença por todas as regiões do Estado. Dos mais de 36,3 mil casos na Bahia, 54,97% ocorreram em Salvador (confira todos os dados do boletim). Essa concentração já foi maior, chegando a 62%.

Ainda segundo a Sesab, os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 de habitantes até hoje são Itajuípe (9.516,37), Ipiaú (8.872,32), São José da Vitória ( 8.485,06), Uruçuca (8.236,27) e Salvador (8.236,27).

OCUPAÇÃO DE LEITOS

A Bahia possui 2.082 leitos exclusivos para pacientes covid-19 na rede SUS. Destes, 1.298 possuem pacientes internados, o que representa 62%. 77% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva – 866 no total – estão com pacientes internados, segundo a Sesab.

ÓBITOS

Neste domingo, a Sesab registrou mais de 30 óbitos provocados pela covid-19. Os pacientes eram de Camaçari, Eunápolis, Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, João Dourado, Caculé, Feira de Santana, Miguel Calmon, Ilhéus, Itabuna, Itagibá, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Eunápolis. Abaixo, no leia mais, confira o histórico dos pacientes com registro no boletim de hoje (14).

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RADIALISTA E SUPLENTE DE VEREADOR NÉO BASTOS É INTERNADO NA UTI DO HOSPITAL DE ILHÉUS

Néo Bastos foi internado na UTI do Hospital de Ilhéus com baixa oxigenação
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O radialista e suplente de vereador de Ilhéus Néo Bastos está internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Ilhéus, após apresentar sintomas da covid-19, informa o Jornal Bahia Online.

Ao decidir pela internação, os médicos diagnosticaram que a oximetria (sistema que mede indiretamente a quantidade de oxigênio no sangue) estava muito baixa.

O profissional da comunicação foi internado neste sábado (13), gerando uma rede de solidariedade e orações pela internet. Como informa o Bahia Online, Néo é figura bastante querida em Ilhéus, reconhecido pela educação e fino trato.

A Rádio Gabriela FM, onde o profissional apresenta o Gabriela Esportiva, diz que o profissional vinha participando do programa de casa, por telefone, já que é diabético e tem 60 anos de idade. Clique e confira mais no JBO.

ACUMULADA, MEGA-SENA DEVE PAGAR R$ 32 MILHÕES NA QUARTA

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2270 da Mega-Sena sorteadas no sábado (14) à noite, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 14 – 16 – 38 – 39 – 41 – 48.

A quina teve 53 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 46.373,51. Na quadra ganharam 2.707 apostas e cada uma vai receber R$ 1.297,05

A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quarta-feira (17), é de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA BAHIA TEM PRAZO SUSPENSO

Validade de concurso na educação foi suspenso
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Uma lei complementar do governo federal, que estabeleceu estado de calamidade no País por conta da pandemia do novo coronavírus, suspendeu o prazo de validade dos concursos públicos em todo o território nacional. Com isso, o certame para professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ensino, que teria validade até o dia 19 de junho, terá seus trâmites suspensos.

A modificação dos prazos foi publicada no Diário Oficial do Estado  neste sábado (13). De acordo com a publicação, que poderá ser consultada no DOE e no Portal do Servidor, a contagem do prazo de validade do concurso público volta a correr a partir do término do período de calamidade pública.

Lançado em 2017, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), em Salvador e em outros 26 municípios do Estado.

NA BAHIA, 321 MUNICÍPIOS FICAM SOB RESTRIÇÃO DE TRANSPORTE

Transporte público é suspenso em mais de 80% dos municípios baianos
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Os municípios Caatiba, Lajedão, Mirante, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Palmeiras, Souto Soares, Taperoá e Varzedo terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de domingo (14). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Com o decreto estadual, ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (13). Ele ainda autoriza a retomada do transporte em Aratuípe, Boa Vista do Tupim e Cocos, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.Confira a lista de municípios com transporte suspenso

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A ESCOLHA DE FERNANDO PARA O LUGAR DE SON

Fernando Gomes entre o ex-secretário e a nova titular da Administração
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Ficou em família a Secretaria de Administração de Itabuna. O prefeito Fernando Gomes escolheu Juliana Oliveira para comandar a pasta. Juliana vem a ser filha do ex-secretário Son Gomes.

Ainda na cerimônia virtual de posse dos novos secretários, Fernando tentou aplicar uma “vacina” às críticas:

– Juliana está vindo. É filha dele [Son]. Está vindo pela capacidade que ela tem, pelo currículo que ela tem – justificou-se.

Filiado ao PRB recentemente, Son deixou o governo para disputar a Prefeitura de Itabuna.

Ainda hoje, Fernando tratou de fazer um afago no sobrinho ao dizer que se trata de um “pião de trecho” que tem início na disputa eletiva semelhante ao tio. Prefeito por cinco vezes de Itabuna, Fernando disputou a Prefeitura, pela primeira vez, na década de 70, após ser secretário de Administração de José Oduque Teixeira.

Históricos e currículo à parte, a sucessão familiar na pasta pegou mal nos bastidores da política e nas redes sociais.

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