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30 de outubro de 2020 | 05:34 pm

MATEMÁTICA DE GATUNO

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Em um importante município do sul da Bahia, a prefeitura deixa de encaminhar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (Gfip) e permite que o débito com o INSS quase triplique. O que parece simples desleixo, é na verdade um crime contra a população.
O esquema funciona mais ou menos assim: o secretário de finanças faz o papel do relapso e deixa a dívida aumentar, por conta dos juros e multas. Em seguida, a bola é passada para um escritório de advocacia, que entra para descascar o abacaxi pré-fabricado.
A lógica é a seguinte: quanto maior o problema, maior será a comissão do escritório, que naturalmente não ganha sozinho. Na hora da partilha, todos ficam felizes… Menos o povo, que é roubado em todos os capítulos dessa história.

OPERADORA É MULTADA POR QUEBRA DE SIGILO DE GEDDEL

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou multa de R$ 1.036.225,95 à TIM devido à violação do sigilo telefônico do deputado federal e ex-ministro GeddelVieira Lima (PMDB) sem autorização judicial, caso ocorrido em 2002. A decisão foi publicada hoje no “Diário Oficial” da União. O despacho da Anatel acusa a operadora a manter um sistema “frágil” para impedir a violação do sigilo, segundo a Folha de São Paulo.
Para a agência, ficou comprovada a participação da subsidiária Maxitel no crime. Até hoje, ainda segundo a agência, a TIM não prestou esclarecimentos sobre o caso. Cerca de 200 números de telefone haviam sido monitorados ilegalmente. Na época, a Folha obteve 16 gravações com diálogos de Geddel e de Benito Gama, que foram entregues à Polícia Federal.

ÍNDIO PATAXÓ MATA PROFESSOR EM PAU BRASIL

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A polícia ainda busca esclarecer as razões que levaram um índio de 16 anos a matar o ex-vereador e professor Edmilson Pereira de Oliveira, 32, em Pau Brasil, no sul da Bahia. O assassinato ocorreu em um bar da cidade nesta quinta (25). O pataxó hã-hã-hãe atacou a vítima de forma inesperada, desferindo-lhe uma facada no coração.

MULHER SE ALIMENTA DE CALANGOS, COBRAS E RATOS

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Dona Branca vive em condições subumanas (foto Ubatã Notícias)

É absolutamente degradante a situação em que vive uma senhora de 60 anos, conhecida como “Branca”, em pleno centro de Ubatã, cidade situada no sul da Bahia, a 367 quilômetros de Salvador.
A sujeira da casa, que já está em vias de ser coberta pelo matagal, não é o que mais chama atenção na vida dessa mulher. Segundo informações de vizinhos e nota publicada no site Ubatã Notícias, Dona Branca se alimenta de cobras, calangos e ratos. Os animais, ela captura no quintal e até mesmo dentro da própria casa.
A situação comoveu uma professora da rede municipal de ensino de Ubatã, que diz ter ficado chocada. “Ela arma ratoeiras e caça animais nojentos. Fiquei assombrada e perplexa com a situação”, relata a professora.

MULHER QUE DENUNCIOU TRÁFICO TEME PELA FAMÍLIA

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Dilma, Sara e Vilma: acusação de tráfico internacional de mulheres (Fotomontagem Pimenta).

Lailim Gomes dos Santos, uma das dezenas de vítimas do tráfico internacional de mulheres em Buerarema, disse temer pela vida da sua família. Ontem, Lailim concedeu entrevista ao repórter Roger Sarmento, da TV Santa Cruz, e afirmou que o convite para trabalhar como doméstica na Espanha partiu da escrivã da Vara Cível em Buerarema, Dilma Rodrigues Pinheiro.

Seriam três meses ajudando a filha de Dilma, Sara Pinheiro, que trabalharia em Reus como telefonista. A verdade só foi descoberta quando a jovem de 25 anos chegou à cidade espanhola. Ao tentar se negar a fazer o primeiro programa, Lailim teria sido advertida com a lembrança de uma dívida de 6 mil euros (13,7 mil reais) pelos “custos” da viagem e estada na Europa.

DEPORTADA

A primeira viagem frustrada de Lailim ocorreu em 26 de abril do ano passado, quando a imigração a deportou por dispor de pouco dinheiro para subsistência de três meses na Espanha. No dia 18 de maio de 2009, ela finalmente conseguiu entrar no País. Ela foi obrigada a se prostituir, além de ser mantida em cárcere privado.

Tanto Sara e Dilma Pinheiro como Vilma Pinto e Jocelma Bacelar Cardoso, apontadas por Lailim de liderarem o tráfico no sul da Bahia, estão presas no Conjunto Penal de Itabuna. Lailim diz que conseguiu fugir da Espanha por contar com a ajuda de um cliente.

INVESTIGAÇÃO NO FÓRUM

Ela denunciou todo o esquema à Polícia Federal, que iniciou as investigações e monitorou todos os passos de Dilma, Vilma e Sara e também chegou a Jocelma Cardoso. A delegada que preside o inquérito, Denise Dias, afirmou que as investigações foram feitas a partir do fórum da Comarca de Buerarema.

Conforme apurou o PIMENTA, desde ontem casas de familiares de Lailim foram desocupadas. Também foi apurado que Vilma Pinto, irmã de Dilma, poderá assumir a “culpa” pelo tráfico internacional de mulheres.

A estratégia, no entanto, pode se revelar furada, já que a Polícia Federal baseou seu pedido de prisão preventiva em investigações que contaram com o auxílio de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente. A preventiva foi decretada pela Justiça Federal em Itabuna.

TCU LIBERA PROJETO DE FERROVIA

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O Tribunal de Contas da União decidiu liberar o projeto da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol). Durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 25, na Comissão Mista de Finanças e Orçamento da Câmara dos Deputados, o secretário-geral do TCU, Paulo Roberto Martins, informou que a corte reconsiderou a recomendação de suspender o repasse de dinheiro público para o projeto. A restrição tinha a ver com uma irregularidade detectada no edital de licitação.
Segundo Martins, a Valec, estatal responsável pelo projeto, corrigiu o edital, o que garante a destinação de recursos para a Fiol no orçamento da União para 2011.
A Ferrovia Oeste-Leste ligará os municípios de Figueirópolis (Tocantins) a Ilhéus (Bahia), num percurso de aproximadamente 1.500 quilômetros. Ela permitirá o escoamento de produtos como soja, algodão e o minério de ferro que será extraído pela empresa Bahia Mineração em Caetité.

A CASA DO POVO E A CESTA DO POVO

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Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br
É costume chamar a Câmara de Vereadores de “Casa do Povo”, por estarem nela aqueles que, numa democracia representativa, cumprem o mandato popular para ser a voz dos que os elegem. A casa é do povo porque é deste que, como diz a Constituição, o poder emana e em seu nome é exercido.
Na teoria, perfeito. Na prática, a Casa do Povo muitas vezes vira casa de uma mãe só, a Joana. Casa de falcatruas, escândalos, privilégios e abusos, onde se trai o mandato popular sem a menor cerimônia e se gasta mais energia em artimanhas na luta do poder pelo poder do que em projetos que beneficiem a população.
A Câmara de Vereadores de Itabuna é uma que há muito tempo não funciona como autêntica Casa do Povo. E o eleitor, que em grande parcela ainda desconhece o valor do voto e a necessidade de participar do processo político, tem sua dose de culpa se muitos dos que estão no legislativo usam a função pública com o único e exclusivo fim de atender interesses privados.
Salvam-se poucos vereadores e, ainda assim, os que não se envolvem diretamente em maracutaias respondem, no mínimo, por sua omissão. Há um clima de conivência no ar, uma sensação de que existe um medo de efeito dominó, em que a queda da primeira peça desencadeará um desmoronamento sucessivo de uma estrutura corroída, que, se fica de pé, é porque a safadeza tem raízes profundas.
No legislativo itabunense, acostumou-se de tal maneira às práticas escusas, que elas passaram a integrar a práxis da casa. É hábito conhecido, por exemplo, o de vereadores que contratam funcionários e ficam com os cartões bancários e senhas dos que aceitam a desonrosa função de laranja. Além de abocanhar boa parte do salário do indicado, o vereador ainda costuma utilizar seu limite de crédito no banco e firmar empréstimos usando o nome da “fruta cítrica”. Tem gente que trabalhou em outras legislaturas e ainda hoje está como o nome sujo na praça.
A imprensa conhece o que se passa na Câmara de Itabuna e grande parte da sociedade também sabe. O mesmo vale para o Ministério Público, que acaba de receber um azeitado relatório da Comissão Especial de Inquérito e talvez só precise de pouca coisa para formatar uma ação penal. A partir daí, é torcer para que as denúncias sejam apuradas e os responsáveis, punidos exemplarmente.
Por falar em punição, o que falar da situação do morador de rua Carlos André dos Santos, que acabou no Conjunto Penal de Itabuna por ter roubado dois quilos de jabá? É sintomático que a sensibilidade de nossas autoridades se aguce mais com um furto de bagatela na Cesta do Povo que com a pilantragem institucionalizada na “Casa do Povo”.
Ricardo Ribeiro é um dos blogueiros responsáveis pelo PIMENTA e escreve também no blog Política Etc.

MOVIMENTO PELA RECUPERAÇÃO DO CACHOEIRA

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Rio que que está ligado à história e define a paisagem de Itabuna tem sido assassinado por uma cidade que não tem saneamento

O sofrido e maltratado Rio Cachoeira é alvo de mais uma iniciativa em prol de sua recuperação. Dessa vez, quem está com a batuta é o Lions Clube, que pretende fazer uma ampla mobilização, inclusive se valendo de experiências com ações em defesa do meio ambiente já promovidas em outros países.
Está prevista a formatação do “Protocolo em Defesa da Recuperação da Qualidade Socioambiental do Rio Cachoeira”, título pomposo que traz uma proposta com oito eixos. Entre eles, a promoção da educação ambiental, capacitação de recursos humanos para o manejo e a conservação dos recursos naturais e a criação de um sistema de monitoramento e avaliação de informações.
A ideia é envolver órgãos das três esferas de governo e também empresas privadas. Em Itabuna, alguns dos eixos do protocolo estão sob a responsabilidade da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências).

E AGORA?

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A propósito da reunião desta sexta-feira, 26, para definir qual será a composição da chapa governista na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna (ver nota abaixo), a grande dificuldade reside no seguinte ponto: nenhum dos postulantes está a fim de desistir do cargo de presidente. E aí se junta apego ao poder com a desconfiança existente entre os ilustres membros da “batucada” (apelido da bancada do prefeito).
Por falta de harmonia, a batucada pode sair do tom e o enredo desandar de vez.
De qualquer forma, caso a arbitragem da secretária particular do prefeito resolva o conflito, o ex-quase-futuro presidente, vereador Roberto de Souza (PR), promete fazer um manifestação na próxima terça-feira, 30, data da votação.
Souza também preparou munição para entrar na justiça, questionando a dissolução da mesa eleita em junho de 2009 para assumir no próximo ano. Ele entende que a emenda ao Regimento Interno, aprovada nesta quarta-feira, 24, só vale “para frente”.

AZEVEDO E A CHAVE DA CÂMARA

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A “batucada” governista decide, amanhã, quem será o candidato à presidência da Câmara de Itabuna. A votação está prevista para o dia 30. A decisão será tomada numa reunião com o prefeito Capitão Azevedo e a secretária Joelma Santos.
Os aspirantes ao cargo são Ruy Machado (PRP), Milton Gramacho (PRTB), Milton Cerqueira (DEM) e, correndo por fora, Solon Pinheiro (PSDB). E como quase tudo que é decidido sobre o legislativo nestes últimos meses, a reunião acontecerá no gabinete do prefeito, às 13h.
A palavra final será da secretária Joelma Santos, conforme um dos vereadores governistas.

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