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25 de novembro de 2020 | 01:51 am

POLÍCIA INVESTIGA SE MILICIANO MORTO NA BAHIA LAVOU DINHEIRO NO ESTADO

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Adriano Nóbrega morreu em confronto com a polícia na Bahia

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia investiga as passagens do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega pelos municípios de Mata de São João (localidade de Costa do Sauípe) e Esplanada. A polícia apura se houve algum tipo de investimento, compra ou transação que caracterize lavagem de dinheiro ou outro tipo de ato ilícito.

O criminoso, que possuía mandado de prisão e participação em diversas ações no Rio de Janeiro, entrou em confronto com forças da Bahia, no último domingo (9), e acabou não resistindo aos ferimentos.

Depoimentos do homem preso no dia em que o miliciano foi localizado e de testemunhas dos dois municípios estão sendo colhidos pelo Draco. Detalhes da investigação da Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro, que indiquem algo ilícito na Bahia, também estão sendo buscados.

“Estamos com equipes no terreno e vamos esmiuçar toda a passagem de Adriano pelo território baiano”, contou o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão. Ele acrescentou que informações sobre Adriano podem ser enviadas, sigilosamente e sem necessidade identificação, através dos telefones 3235-0000 (quem estiver em Salvador) e 181 (denunciantes do interior).

RUI COSTA INAUGURA NOVA BA-270 EM PAU BRASIL

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Rui Costa volta ao sul da Bahia para inaugurações em Pau Brasil

O governador Rui Costa vai inaugurar, nesta quinta (13), em Pau Brasil, o trecho da BA-270 que liga o município à BR-101. A solenidade está prevista para as 9h40min. O governador também vai inaugurar as obras de pavimentação da Rua João Café e das travessas Elias Alves e Gilson Oliveira.

Ainda na cidade, na Praça Santa Luzia, Rui entrega kits de inclusão digital aos agentes de combate a endemias, autoriza licitar a pavimentação da rodovia BA-251/BA-120. A agenda será encerrada com visita ao Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães.

ITABUNA: VEREADOR FALA EM DITADURA NO MDB BAIANO E ANUNCIA DESFILIAÇÃO

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Vereador Cavalcante emite nota dura contra comandos nacional e estadual do MDB

Vereador e presidente do Diretório do MDB de Itabuna, Antônio Cavalcante comunicou a saída da presidência e do partido nesta manhã de quarta-feira (12). Cavalcante disse ter assumido o MDB “no momento mais turbulento do partido na Bahia”, mas que existem “donos da legenda”. E apontou forma ditatorial na condução do partido diretórios nacional e estadual, que manobram para que a vereadora Charliane Sousa, hoje no PTB, ingresse no MDB e dispute a Prefeitura de Itabuna.

– Salientando que os desgastes do partido, não partiu por conta de comportamentos dos membros de Itabuna e sim da estadual e nacional, tive a coragem de assumir a presidência, fui fiel ao mesmo em todos os sentidos, porém existem pessoas que se acham dono da legenda, estarei anunciando a minha saída do partido, não por ter nada contra a chegada da vereadora, mas por discordar da forma ditatorial na condução do partido, tanto na estadual, como na nacional, que apesar de escrever uma coisa pratica outra – disse em nota.

O vereador terminou a mensagem em tom irônico ao dizer que deseja sucesso a quem assumir a direção do MDB local. “Entregarei o partido totalmente legalizado e não terá intervenção, até porque nenhum filiado que sempre respeitou e que se respeita, não tem interesse em assumir o diretório”. Cavalcante ainda não informou o destino partidário. Confira o comunicado do vereador e agora ex-presidente do MDB de Itabuna.

COMUNICADO

Diante de alguns comentários, que o diretório municipal do MDB, perdeu a queda de braços. Não acredito em queda de braços, diante dos acontecimentos e do desrespeito do diretório estadual, ninguém queria assumir o partido em Itabuna, no momento mais turbulento do partido na Bahia. Salientando que os desgastes do partido, não partiu por conta de comportamentos dos membros de Itabuna e sim da estadual e nacional, tive a coragem de assumir a presidência, fui fiel ao mesmo em todos os sentidos, porém existem pessoas que se acham dono da legenda, estarei anunciando a minha saída do partido, não por ter nada contra a chegada da vereadora, mais por discordar da forma ditatorial na condução do partido, tanto na estadual, como na nacional, que apesar de escrever uma coisa prática outra. Desejo sucesso a todos e estarei sempre aberto para qualquer dúvida, entregarei o partido totalmente legalizado e não terá intervenção, até porque nenhum filiado que sempre respeitou o e que se respeita, não tem interesse em assumir o diretório.

MPF DENUNCIA MANOBRA E VAI À JUSTIÇA CONTRA NOMEAÇÃO DE MISSIONÁRIO NA FUNAI

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MPF vai à justiça para barrar manobra para colocar pastor na Funai

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta terça-feira (11), ação civil pública para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo pede a suspensão da nomeação por evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas.

Para nomear o missionário, a presidência da Funai alterou o regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados seja um servidor de carreira. Para o MPF, é indubitável a ilegalidade da nomeação de Ricardo Lopes Dias ao cargo, porque a medida enfraquece a capacidade institucional da Funai em proteger a autodeterminação e a vida dos povos indígenas, mandamentos constitucionais que regem a atuação da fundação.

“A vontade da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 consagrou a virada paradigmática da postura indigenista brasileira: do fim das práticas de integracionismo e assimilacionismo para o respeito à alteridade dos povos. É papel das instituições do sistema de Justiça garantir que o pacto constitucional seja resguardado, em respeito à vontade dos povos que o constituíram”, diz a ação ao pedir a suspensão da nomeação e da portaria que alterou o regimento.

Caso a Justiça concorde com o pleito, a portaria 167/2020 da Funai será anulada, o que assegura que apenas servidores efetivos da fundação possam coordenar a área que protege povos em isolamento voluntário e de recente contato. Consequentemente, a portaria 151/2020, que nomeou Ricardo Lopes Dias, também será anulada.

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TCM-BA APROVA CONTAS DE 2018 DOS PREFEITOS DE URUÇUCA E DE CONQUISTA

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Moacyr Leite Júnior (esq.) e Herzem Gusmão tiveram contas aprovadas pelo TCM-BA

Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas dos prefeitos Herzem Gusmão Pereira (Vitória da Conquista) e Moacyr Leite Júnior (Uruçuca) relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer das contas de Vitória da Conquista, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito Herzem Gusmão em R$4,5 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico.

O relatório apontava a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa; diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA. A despesa total com pessoal correspondeu a 51% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Sem a aplicação da Instrução 003, segundo ele, os gastos com pessoal seriam de 55,23%. Os demais conselheiros acompanharam o relator.

A Prefeitura teve receita de R$642.180.281,91 e despesa de R$643.473.530,73, resultando em um déficit de R$1.293.248,82.

URUÇUCA

No caso da Prefeitura de Uruçuca, também relatada pelo conselheiro Raimundo Moreira, além da multa de R$8 mil, em razão das irregularidades apontada no relatório técnico, foi imputado um ressarcimento de R$780.018,41, referente aos saldos financeiros evidenciados nas contas bancárias e não comprovados mediante a apresentação dos extratos bancários correspondentes.

O prefeito de Uruçuca também respeitou o limite de despesa total com pessoal, atingindo 53,97% da receita corrente líquida. A prefeitura teve uma receita de R$47.743.034,25, e uma despesa de R$50.606.666,66, resultando em um deficit de R$2.863.632,41. Cabe recurso das decisões.

SOJA SERÁ RESPONSÁVEL POR METADE DA PRODUÇÃO DE GRÃOS NESTE ANO, ESTIMA IBGE

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Soja deve bater recorde na safra 2020

A soja deve representar metade do volume de toda produção brasileira de grãos em 2020, segundo as estimativas do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), nesta terça-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa prevê que a safra brasileira deverá ser a maior da série histórica do instituto, iniciada em 1975, chegando a 246,7 milhões de toneladas, 2,2% acima do resultado de 2019.

A estimativa é de recorde também na produção de soja, com alta de 8,7% em relação a 2019, totalizando 123,3 milhões de toneladas, e na safra de algodão, com aumento de 1,6%, chegando a 7 milhões de toneladas.

A soja, o milho e o arroz são os três principais produtos, que, somados, representaram 93,2% da estimativa da produção e responderam por 87,2% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior, houve acréscimos de 1,3% na área do milho, de 2,4% na área da soja e declínio de 2,5% na área de arroz. Preços favoráveis ao produtor vêm incentivando o cultivo do milho e da soja.

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JOVEM É MORTO COM PELO MENOS 30 TIROS EM ITABUNA

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Pipo foi executado com mais de 30 tiros dentro do apartamento

Um homem de 24 anos teve o apartamento arrombado e foi atacado por um grupo armado, na madrugada desta terça-feira (11), no bairro de Fátima, em Itabuna. Eufrásio Júnior Silva Pinto Lages  foi morto com, pelo menos, 30 tiros de armas de diferentes calibres.

Segundo testemunhas, o ataque teria ocorrido por volta das 4h, quando Eufrásio Júnior dormia, no 1º andar, com uma jovem, que foi poupada pelos criminosos. A ação foi rápida e teria envolvido, ao menos, seis homens.

Os criminosos tiveram acesso ao interior do imóvel depois que cortaram o cadeado e arrombaram a porta. As primeiras informações são de que o rapaz já acumulava passagens pela polícia, que busca identificar os suspeitos e investiga a motivação para o crime.

ILHÉUS

As últimas horas também foram violentas em Ilhéus. Na noite de ontem, um jovem identificado como Jorge Luiz Figueredo de Jesus, foi morto a tiros, na Rua Maria Luíza, no Iguape. Ele foi perseguido e cercado pelos executores, segundo testemunhas. A Polícia Civil de Ilhéus investiga o caso.

OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA 16ª EDIÇÃO

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As inscrições na OBMEP podem ser feitas até dia 20 de março

O Ministério da Educação está com inscrições abertas para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) deste ano. As escolas têm até o dia 20 de março para garantir participação dos alunos. A inscrição deve ser feita no site da Obmep.

Criada em 2005, a Obmep tem o objetivo de estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos na área e contribuir para a melhoria da educação básica. A competição é destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio.

Em 2019, a 15ª edição da Obmep registrou mais de 18 milhões de alunos inscritos, de 54,8 mil escolas. Cerca de 99,71% dos municípios brasileiros tiveram pelo menos um jovem concorrendo. A premiação concedeu 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata, 5.175 de bronze e até 51,9 mil menções honrosas.

A Olimpíada é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) apoia a competição nacional.

EX-PREFEITO PEGA MAIS DE 7 ANOS DE PRISÃO POR SE AUTOPROMOVER EM CARNÊS DE IPTU

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João Mascarenhas Filho é condenado a 7 anos e 9 meses de prisão por autopromoção

A Tarde

O ex-prefeito de Itaberaba, no centro-norte baiano, João Almeida Mascarenhas Filho, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão por ato de improbidade administrativa. A decisão do juiz de direito Matheus Martins Moitinho foi expedida no último dia 7 e publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia nesta terça-feira (11).

Denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), João Almeida Mascarenhas Filho foi acusado de ter divulgado, a partir de janeiro de 2011, carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com fotos suas, “a fim de promover sua imagem pessoal”. “Dessa forma, a ilicitude dos atos realizados pelo denunciado se caracteriza através do marketing político, do uso indevido de seu nome e imagens, beneficiando-se de recursos e serviços públicos, em proveito próprio”, entendeu o magistrado ao analisar o processo.

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MAIS DE 3 MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS DEVEM SER VACINADOS CONTRA O SARAMPO

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A vacinação já começou na Bahia

O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (10), a nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesta etapa, mais de 3 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 5 a 19 anos devem se imunizar até o dia 13 de março. O Dia ‘D’ de mobilização será no próximo sábado (15). Na Bahia, a  vacinação já começou em municípios como Itabuna, Ilhéus, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Ibicaraí, Itajuípe, Itacaré, Santa Luzia, Floresta Azul, Uruçuca, Ubaitaba e Pau Brasil.

Em 2019, 9% (526) dos municípios registraram 18.203 casos confirmados e 15 óbitos por sarampo, sendo 14 no estado de São Paulo e 1 em Pernambuco. Em relação aos casos, São Paulo também registrou o maior número de casos, 16.090 (88,4%) em 259 (49,2%) municípios, seguido dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais e Pará.

Atualmente, nove estados mantêm transmissão ativa do vírus do sarampo, sendo que, em 2020, cinco estados já confirmaram casos: São Paulo (77 casos), Rio de Janeiro (73), Paraná (27), Santa Catarina (22) e Pernambuco (3). Não tendo ocorrido óbitos, até o momento. Os outros quatro estados (PA, AL, MG e RS) ainda não confirmaram casos em 2020, estando em monitoramento devido aos casos ocorridos em 2019.

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