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28 de novembro de 2020 | 04:37 am

ITABUNA: COMISSÃO DE TRANSIÇÃO INSPECIONA CREADH E SÍTIOS DA MARIMBETA

Comissão de Transição visitou sítios da Fundação Marimbeta || Foto Divulgação
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Nesta sexta (27), o vice-prefeito eleito de Itabuna, Enderson Guinho, visitou o Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (Creadh), da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Inglaterra, nº 104, bairro São Judas Tadeu. Guinho fez a visita como representante da Comissão de Transição Municipal nomeada, depois de indicação do prefeito eleito Augusto Castro. Também foram visitados sítios da Fundação Marimbeta.

Na visita ao Creadh, acompanhada pelos representantes da Associação Grapiúna do Paraplégico (AGP), Bruno Santos Santana, presidente, e pelo diretor Claudinei da Silva Santos, o vice-prefeito eleito recebeu documento com solicitações de melhoria para a unidade especializada de atenção às pessoas com deficiência para a inclusão na educação, esporte e acessibilidade. Enderson Guinho, segundo a assessoria, reafirmou compromissos da futura gestão do prefeito eleito Augusto Castro.

Na Fundação Marimbeta, Guinho e a advogada Janaína Araújo se reuniram com a atual direção da instituição dedicada à educação e assistência de crianças e adolescentes e depois visitaram unidades nos bairros Antique, Fonseca, Santa Inês e São Pedro. O vice-prefeito, que ainda atua no mandato de vereador, disse que é compromisso do prefeito Augusto Castro o fortalecimento da Fundação.

“Como defensor das políticas públicas para juventude, criança e adolescente, estarei ao lado do prefeito e da gestão da Fundação Marimbeta para que os serviços educacionais e profissionalizantes dos sítios sejam referência”, disse o vice-prefeito eleito.

CARLETTO DESTACA LIDERANÇA REGIONAL DE TONHO DE ANÍZIO

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Tonho de Anízio, Manassés, Carletto, Bêda e Marquinhos Barreto em Maraú

Reeleito com mais que o dobro de votos do segundo colocado, o prefeito Antônio de Anízio, de Itacaré, foi apontado pelo deputado federal Ronaldo Carletto (PP) como nova liderança regional do sul da Bahia. Carletto e Tonho participaram de assinatura de ordem de asfaltamento do trecho da BR-030 que vai do trevo aMaraú.

Durante discurso na solenidade em Maraú, Carletto citou publicamente a liderança de Tonho, afirmando que o prefeito de Itacaré está entre as melhores gestões da Bahia e ainda agradeceu ao gestor pela articulação com prefeitos eleitos em apoio ao seu mandato.

– Não temos a menor dúvida que estamos diante de uma das maiores lideranças políticas do Sul da Bahia – disse o deputado federal em referência ao prefeito reeleito de Itacaré.

Tonho de Anízio já presidiu a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e, nesta segunda gestão à frente da Prefeitura de Itacaré, acabou reeleito com mais de 63,6% dos votos válidos.

A solenidade em Maraú reuniu, dentre outras autoridades, a prefeita Gracinha Viana, de Maraú, o deputado João Bacelar (PL), o deputado estadual Eduardo Salles (PP) e os prefeitos eleitos Manassés (Maraú), Bêda (Ubaitaba) e Marquinhos Barreto (Itagibá).

ROSIVALDO PINHEIRO VOLTA AO AR NESTE SÁBADO, NA RÁDIO NACIONAL

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O programa Ponto de Vista volta ao ar neste sábado, às 10h, com Rosivaldo Pinheiro, pela Rádio Nacional 870 AM. O programa, que é conhecido por pautar a opinião pública em Itabuna e cidades vizinhas, estava fora do ar devido à legislação eleitoral.

Neste programa de retorno, Rosivaldo abordará as polêmicas que estão cercando as movimentações políticas em Itabuna com entrevistas exclusivas. “Os entrevistados serão conhecidos no sábado”, brincou o apresentador.

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GUANAMBI E MÉDICOS SÃO DENUNCIADOS POR ESTELIONATO

Secretário de Saúde de Guanambi é denunciado por estelionato
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do  Sistema Único de Saúde (SUS).

Na denúncia, recebida pela Justiça Federal, os médicos, que não tiveram os nomes divulgados, são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.

Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos.

Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

ATUAÇÃO CRIMINOSA

De acordo com o MPF, essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito.

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PREFEITO DE VALENÇA TEM CONTAS REJEITADAS E TERÁ DE PAGAR R$ 82 MIL EM MULTA

Ricardo Moura é punido pelo TCM
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O prefeito de Valença, no baixo sul da Bahia, Ricardo Moura, teve as contas relativas ao exercício de 2019 rejeitadas nesta quinta-feira (26). Moura, além de não pagar multas da sua responsabilidade, extrapolou o limite para gastos com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o Tribunal de Contas dos Municípios.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer sobre Valença, multou o prefeito em R$ 72 mil – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução das despesas com o funcionalismo ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$ 10 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.

Segundo o TCM, a despesa total com pessoal alcançou R$ 117.192.752,61, que correspondeu a 62,59% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na LRF. O município apresentou no exercício uma receita de R$ 187.958.429,33 e promoveu despesas de R$ 179.595.382,88, o que resultou num superávit orçamentário de R$ 8.363.046,45.

SALDO INSUFICIENTE

De acordo com o Tribunal de Contas, o saldo deixado em caixa ao final do exercício não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que contribuiu para o desequilíbrio fiscal das contas da prefeitura. A relatoria advertiu o prefeito para que adote providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas.

O relatório técnico apontou, também, casos de contratação de serviços por inexigibilidade ou dispensa de licitação sem atender aos requisitos legais; contratação irregular de pessoal com gastos de R$ 22.829.568,92; sonegação de contrato no valor de R$ 14.716,32; publicação tardia de decretos de abertura de créditos adicionais; inexpressiva cobrança da Dívida Ativa; e ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no sistema SIGA do TCM. Cabe recurso da decisão.

JEQUIÉ: MP-BA DENUNCIA EX-SECRETÁRIO POR EMISSÃO DE LICENÇAS ILEGAIS

O ex-secretário Carlos André foi um dos denunciados pelo MP baiano
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O ex-secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente de Jequié Carlos André dos Santos e o ex-diretor de Meio Ambiente Cauan Peixoto Sampaio foram denunciados, em três ações civis, pelo Ministério Público Estadual (MP-BA). Os dois são acusados de improbidade administrativa.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Matias, os então agentes públicos, no período de 2013 a 2017, dispensaram licenciamentos de forma irregular e emitiram autorizações ambientais ilícitas para instalação de empreendimentos imobiliários e postos de combustíveis em áreas de proteção ambiental (APA) e permanente (APP).

Em duas ações ajuizadas nesta quinta-feira (26) e ontem (25), Carlos dos Santos e Cauan Sampaio são acusados de autorizar ilegalmente supressão de vegetação em APP em favor do empreendimento chamado Loteamento Mundo Verde, e de emitirem irregularmente dispensa de licença e autorização ambiental em benefício do Residencial Moradas do Valle, instalado em uma APA, onde a lei veda esse tipo de empreendimento.

Os dois também são alvo de uma terceira ação, ajuizada em julho deste ano, na qual são acusados de emitirem licenças ambientais fraudulentas para instalação de “diversos postos de combustíveis pela cidade de Jequié”. Segundo a ação, foram emitidas 33 licenças ambientais simplificadas para instalação de postos em desconformidade com a legislação ambiental.

SÃO MIGUEL NÃO PAGA TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO E ITABUNA FICA SEM ÔNIBUS

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Os rodoviários da Viação São Miguel, a única que estava operando em Itabuna, cruzaram os braços nesta quinta-feira (26) para cobrar o pagamento do tíquete-alimentação. Os funcionários estão, neste momento, na garagem da São Miguel, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, e só devem retornar ao trabalho após recebimento do tíquete.

A empresa deveria pagar o benefício até o último dia 20. Os rodoviários concederam mais prazo à empresa, vencido ontem (25), mas o valor não foi depositado. “Demos mais prazo para não dizer que somos inflexíveis, mas o acordo para o tíquete não foi cumprido”, disse ao PIMENTA o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, Arlensen Nascimento.

O sindicalista lembra que, pelo acordo com os rodoviários, a São Miguel pagaria o tíquete no dia 20 passado e o salário do período emergencial até o 5º dia útil de dezembro. “Estamos rodando a 18 dias sem o tíquete, sem nenhum recebimento”, observou Arlensen.

Aos rodoviários, a direção da São Miguel informou que iria até a Secretaria Municipal da Fazenda para tentar receber o pagamento de parte do valor do contrato emergencial do transporte coletivo e quitar o tíquete dos trabalhadores. Os trabalhadores só retornam após o pagamento.

CIDADE SEM ÔNIBUS 

A São Miguel voltou a circular há quase 20 dias após acordo com a Prefeitura para operar o transporte emergencial. Itabuna ficou mais de oito meses sem ônibus. Com o sistema emergencial, a São Miguel voltou a operar com 10 e depois 30 ônibus. A Sorriso da Bahia alegou falta de condições operacionais e permanece sem circular.

AUGUSTO DIZ QUE ENTENDE ANSIEDADE, MAS SECRETARIADO SÓ EM DEZEMBRO

Augusto Castro com o vice-prefeito eleito, Enderson Guinho
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Augusto Castro (PSD) disse hoje (24), por meio de sua assessoria, que deverá anunciar os nomes do seu secretariado somente em meados de dezembro, após a diplomação dele e do seu vice-prefeito, Enderson Guinho (Cidadania). Afirmou ter encerrado o período de descanso com a família após a campanha, classificada por ele como “extenuante”.

Hoje, segundo a assessoria do prefeito eleito, Augusto cumpre agenda em Salvador, visitando secretarias do Governo do Estado e fazendo contatos políticos, pois “deseja estabelecer” bom relacionamento “com o governador Rui Costa (PT), secretários estaduais e dirigentes de fundações e autarquias”.

Ainda sobre as especulações do primeiro escalão, o prefeito disse estar tranquilo e compreender a ansiedade pelos nomes do primeiro escalão do seu futuro governo. “Há momento certo para tudo. Nosso compromisso é mudar a gestão pública. Fazer o melhor para as pessoas”, finalizou.

TRANSIÇÃO E GOVERNO

Nesta semana, Augusto anunciou a sua equipe de transição de governo. Nela, estão nomes cotados para compor o seu secretariado. Dentre os nomes, Enderson Guinho e Júnior Brandão já foram nomes antecipados por Augusto como secretários do seu futuro governo em entrevista à Interativa FM. Guinho deve ocupar a Pasta de Esporte e Júnior a de Educação.

URUÇUCA: MOACYR LEITE DIZ AO DEM QUE PODE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA DA UPB

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Moacyr diz ao comando do DEM que está à disposição para a disputa na UPB

O prefeito reeleito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, disse que está colocando o seu nome à disposição do seu partido, o DEM, para a disputa da presidência União dos Municípios da Bahia (UPB). A declaração foi feita um dia depois de obter vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Moacyr Leite Júnior obteve mais de 50% dos votos válidos na disputa em Uruçuca no último dia 15. Nesta segunda (23), obteve outra vitória, desta vez no TRE-BA, por 6×1, que reconheceu o direito do prefeito de ser diplomado e assumir o município por mais quatro anos.

Quanto à disputa pelo comando da UPB, Moacyr afirmou que entende que os recursos financeiros dos municípios associados devem retornar em benefícios. “A UPB precisa voltar às suas atividades fim e não apenas ser acomodação político partidária”, afirmou. No último governo, Moacyr foi presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

EUNÁPOLIS: EX-PREFEITO PAULO DAPÉ É INTERNADO EM UTI COVID-19

Paulo Dapé foi diagnosticado com a covid-19
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Paulo Dapé, de 62 anos, ex-prefeito de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, foi internado em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 depois de apresentar piora no quadro de saúde, informou o Radar64. Marido da prefeita eleita, Cordélia Torres (DEM), de 46 anos, Dapé testou positivo para o novo coronavírus e foi internado no último domingo (22).

Cordélia Torres apresentou sintomas leves da Covid-19 e está em isolamento social, mas passa bem. Eunápolis registra 3.197 casos confirmados da doença, sendo que 3.040 pessoas estão curadas.

Há 92 casos ativos (pessoas doentes), 19 internados e 65 óbitos, segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ontem, 75% dos leitos de UTI exclusivos para Covid-19 estavam ocupados. O município conta com 20 unidades para pacientes em estado grave.

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