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29 de setembro de 2020 | 05:09 pm

ILHÉUS: PREFEITURA AUTORIZA MÚSICA AO VIVO EM BARES E RESTAURANTES

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD), autorizou música ao vivo nos bares e restaurantes da cidade. O decreto que permite o som de barzinho foi publicado na edição desta segunda (28) do Diário Oficial do Município. Estabelecimentos devem respeitar as regras sanitárias e de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), da Secretaria de Saúde e algumas medidas específicas.

O novo decreto também liberou a prática de esportes coletivos para idosos e crianças em ambientes externos e academia. Bares e restaurantes interessados em oferecer atividade musical ao vivo para seus clientes, devem solicitar com antecedência de 5 dias ao exercício musical, junto à Secretaria de Meio Ambiente, autorização para a utilização do som com assinatura do termo de compromisso e responsabilidade.

Todos os músicos devem manter um distanciamento mínimo de 1 metro e 50 centímetros, usar máscara de proteção, exceto para cantor ou músico que usa instrumento de sopro. Também devem ser garantidas a higienização e desinfecção dos instrumentos e superfícies do palco ou local onde os músicos forem se apresentar; a disponibilização de álcool em gel para os músicos; distanciamento mínimo de 3 metros entre o local de apresentação e as mesas dos consumidores; e instalar e manter barreira física (fita, faixa ou similar) na frente do local da apresentação.

Estão proibidos o contato físico entre músicos e consumidores, o uso de espaço para dança e aglomeração de pessoas e atividades musicais em espaços fechados sem ventilação natural. Em caso de descumprimento, o estabelecimento pode ser multado no valor de R$ 5.000,00.

GOVERNADORES LEMBRAM IMPACTOS POSITIVOS DO CONSÓRCIO NORDESTE E ELOGIAM RUI

Rui Costa é elogiado pela implantação do Consórcio Nordeste
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Eleito nesta segunda-feira (28) por unanimidade para assumir o Consórcio Nordeste a partir de 2021, o governador Wellington Dias, do Piauí, destacou a atuação do baiano Rui Costa na presidência do bloco. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado”, afirmou o novo presidente, que reconheceu a importância da implantação do consórcio por Rui Costa. “Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”, acrescentou.

Realizada virtualmente nesta segunda-feira (28), a eleição contou com a participação dos 9 gestores nordestinos. Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE).

Eleito em março de 2019, o governador da Bahia liderou a primeira compra coletiva realizada pelo consórcio, que gerou uma economia de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Rui também esteve à frente do grupo durante missão internacional que resultou em parcerias e negociações dos estados nordestinos com países europeus. A gestão do presidente eleito nesta segunda tem início em janeiro de 2021.

GOVERNO LANÇA RENDA CIDADÃ COM RECURSOS DE PRECATÓRIOS E DO FUNDEB

Presidente Bolsonaro lança o Renda Cidadã || Foto Alan Santos/PR
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

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RUI COSTA LIBERA TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM TODO O ESTADO

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Durante agenda em Porto Seguro nesta sexta-feira (25), o governador Rui Costa anunciou que vai autorizar a retomada do transporte coletivo intermunicipal, a partir da próxima segunda-feira (28), em 114 cidades do sul, extremo-sul e parte do sudoeste. Com esta decisão, que será publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial, todos os 417 municípios baianos poderão reabrir os terminais rodoviários.

Apesar da autorização, concedida devido à redução dos casos de contaminação da Covid-19 e desocupação dos leitos nas regiões, o governador salientou a importância de preservar as medidas de segurança necessárias, tais como uso de máscaras, medição de temperatura dos funcionários e passageiros, ocupação de até 50% da capacidade, entre outras providências.

– Eu, infelizmente, tenho percebido que, com o decréscimo dos números, muita gente vem relaxando. Um mês, dois meses atrás, nós, praticamente, não víamos ninguém na rua sem máscara. Hoje já vemos em algumas cidades da Bahia – alerta o governador.

De acordo com o secretário de infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, os protocolos são imprescindíveis para a liberação gradativa do serviço até sua totalidade. “Nós avaliamos semanalmente, junto com o secretário da Saúde, como se comporta a disseminação do coronavírus em função da liberação do transporte. Não tendo um impacto negativo, vamos ampliar, inicialmente, para 70% a capacidade, mas isso ainda será no mês de outubro”.

Os outros 303 municípios, pertencentes a seis das nove macrorregiões de saúde do estado da Bahia, tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado desde o dia 14 deste mês.

TOP MEGA BRASIL: BAHIA VENCE PRÊMIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA

André Curvello, secretário de Comunicação da Bahia || Foto Carol Garcia/GovBA
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O Estado da Bahia conquistou o prêmio de comunicação oficial instituído pela primeira vez pelo Instituto Mega Brasil. O secretário de Comunicação do Governo do Estado, André Curvello, venceu o Top Mega Brasil, na categoria Comunicadores do Serviço Público.

A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira (24), com transmissão pelo canal de YouTube da Mega Brasil, premiando também agências de comunicação e executivos da comunicação corporativa.

Mais de 280 profissionais de todas as regiões do país foram indicados nas mais diversas categorias. André Curvello fez questão de dividir o prêmio com todos os secretários de comunicação do Nordeste e com os colegas baianos secretários de Estado.

– Aqui na Bahia, os colaboradores da Secom trabalham dia a dia para fazer uma comunicação de excelência. Todos seguindo a orientação do governador Rui Costa, alicerçada na transparência e na regionalização da informação – disse André Curvello.

BELMONTE: TCM REJEITA CONTAS DE 2018 E MULTA JANIVAL BORGES

Janival Borges tem contas rejeitadas pelo TCM
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Durante sessão desta quarta-feira (23), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitaram as contas do prefeito de Belmonte, Janival Borges, relativas ao exercício de 2018. Segundo o tribunal, o gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas.

O prefeito, por não ter reconduzido as despesas ao limite definido, foi multado em R$61.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também imputou ao gestor uma segunda multa, no valor de R$8 mil, em razão das demais ressalvas contidas no parecer.

De acordo com o conselheiro Paolo Marconi, que entende pela inaplicabilidade da Instrução nº 03 do TCM, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$37.716.436,31, correspondendo a 63,19% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, seguindo o entendimento majoritário do pleno pela aplicação da Instrução, o percentual foi reduzido para 60,19% da RCL, mantendo-se ainda superior ao determinado, o que comprometeu o mérito das contas. A Instrução nº 03 trata da exclusão de gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde.

No exercício de 2018, a Prefeitura de Belmonte arrecadou recursos no montante de R$61.013.194,43 e realizou despesa no total de R$61.123.230,46, resultando em déficit de R$110.036,03. Esse cenário indica que foram realizados mais gastos do que os recursos disponíveis no exercício, contrariando o princípio do equilíbrio previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$6.315.164,04, também não foram suficientes para cobrir os Restos a Pagar inscritos, consignações e despesas de exercícios anteriores, resultando num saldo negativo de R$5.529.225,56. O gestor foi advertido quanto ao dever de cumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial no último ano de mandato.

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TRE-BA MANTÉM CONDENAÇÃO A PREFEITO DE ITAJU DO COLÔNIA

Prefeito de Itaju do Colônia é condenado pelo TRE-BA
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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia negou provimento aos recursos interpostos pelos pré-candidatos a prefeito e vice do município de Itaju do Colônia, Djalma Orrico Duarte Junior e Juscelino Pires de Almeida. Eles foram condenados em primeira instância ao pagamento de multa de R$ 15 mil.

O atual prefeito e candidato foi punido pela prática de propaganda eleitoral antecipada, consubstanciada na promoção de carreata. Ele é acusado de promover carreata para divulgação da chegada de um ônibus adquirido pela administração municipal em 10 de agosto.

Para a justiça eleitoral, a real finalidade da carreata seria a promoção de candidatura eleitoral de ambos os representados, respectivamente, atuais prefeito e presidente de câmara de vereadores (…).

O magistrado  de primeira instância  entendeu que, embora os recorrentes não tenham realizado pedido explícito de votos, praticaram ato de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a carreata promovida não estaria inserida nos taxativos permissivos legais.

O relator prossegue defendendo que a multa aplicada pelo juízo de primeira instância aos recorrentes encontraria respaldo na legislação de regência; a qual possuiria caráter inibitório de novas práticas similares, não apenas porque descumpriria as normas, mas, também, por causar aglomerações, através da carreata, em período de pandemia pelo coronavírus.

O entendimento do juiz relator, negando provimento dos recorrentes, foi acolhido, por maioria, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Da decisão, ainda cabe recurso.

CÂMARA APROVA 10 ANOS DE VALIDADE PARA CNH; CONFIRA OUTRAS MUDANÇAS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

BEBIDA ALCOÓLICA

O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.

A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos.

Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.

CADEIRINHA

Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.

Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro.

A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, será incorporada ao Código de Trânsito, e a multa continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade.

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JEQUIÉ: TCM SUSPENDE CONTRATO SUSPEITO DE R$ 1 MILHÃO DA PREFEITURA

TCM suspende contrato de R$ 1 milhão para compra de pneus
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (22), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra a Prefeitura de Jequié e que determinou a imediata sustação do contrato nº 131/2019 e seus aditivos, que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores no valor total de R$986.014,83.

Ainda durante a sessão, o Tribunal determinado à prefeitura a suspensão de novos pagamentos e aquisições de produtos, até a decisão final que analisará o mérito dos fatos apurados e apontados como ilegais no termo de ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, e agora ratificada pelo pleno do TCM.

Os conselheiros determinaram que seja dado conhecimento do processo ao Ministério Público Federal, vez que a prefeitura utilizou, de forma indevida, recursos oriundos dos precatórios do Fundef na aquisição dos materiais.

De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu, com recursos dos precatórios do Fundef, 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. Isso indica que, como cada veículo utiliza seis pneus ao mesmo tempo, foram trocados, no intervalo de 21 meses, todos os pneus de cada veículo pelo menos três vezes. As despesas com a aquisição dos pneus no período analisado chegaram a R$533.099,90. Ressaltou ainda a inspetoria que, antes da celebração do contrato nº 131/2019, em 18 de junho de 2019, as aquisições foram realizadas sem respaldo contratual e sem qualquer informação sobre a destinação a ser dada aos materiais adquiridos.

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COARACI: MORRE O PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO KADU CASTRO, VÍTIMA DA COVID-19

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O pré-candidato a prefeito de Coaraci pelo PSD, Kadu Castro, não resistiu ao novo coronavírus (Covid-19) e faleceu neste domingo (20), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. Kadu estava internado no Hospital da Santa Casa de Itabuna há cerca de um mês.

Menos de uma semana após ser diagnosticado com a doença, o ex-secretário municipal foi internado com baixa oxigenação. Dias depois, acabou encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Calixto Midlej. Chegou a ter leve melhora e as perspectivas eram de alta médica, porém o quadro se agravou nas últimas horas, vindo a falecer neste domingo.

Kadu disputaria a Prefeitura de Coaraci pelo PSD. Seu nome foi homologado em convenção, apesar de internado. O corpo do político deverá ser sepultado seguindo os protocolos determinados pelo Ministério da Saúde para vítimas da Covid-19.

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