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29 de março de 2020 | 08:45 pm

ITABUNA: EX-VEREADOR DEIXA O PT E FILIA-SE AO PL

Paulinho do INSS, de óculos, ao lado de Capitão Azevedo e Marcelo Cafuringa
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O ex-vereador Paulinho do INSS deixou o Partido dos Trabalhadores (PT) e filiou-se ao PL. Ontem (17), o vereador assinou a ficha de filiação ao novo partido no escritório de pré-campanha de Capitão Azevedo, também do PL, que disputará, pela terceira vez, a Prefeitura de Itabuna. O ato também reuniu o presidente do PL de Itabuna, Fernando Netto, e o vice, Edmilson Silva.

Paulinho do INSS foi vereador de Itabuna no período de 2013 a 2016. Disputou a reeleição, porém ficou como suplente da coligação que reelegeu o vereador Júnior Brandão, que também deixou o PT no início deste mês.

GOVERNADOR ANUNCIA SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA A REDE ESTADUAL DE ENSINO

Rui Costa, presidente do consórcio, enviou carta ao embaixador chinês no Brasil
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O governador Rui Costa detalhará, ainda nesta manhã de quarta (18), a ordem de suspensão das aulas em todas as escolas da rede estadual. O fechamento temporário será por um período de 30 dias, podendo ser ampliado a depender da evolução do avanço do coronavírus.

Desde a última segunda (16), o governador havia anunciado a suspensão das aulas, por 30 dias, em todos os municípios onde há casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Mais informações em instantes.

PREFEITOS DE ITAGIBÁ E TAPEROÁ TÊM CONTAS REJEITADAS E SÃO MULTADOS PELO TCM

Rosival Lopes, Eunice Soares e Gilson Fonseca têm contas rejeitadas
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta terça-feira (17), as contas dos prefeitos Gilson Fonseca, de Itagibá, e Rosival Lopes dos Santos, de Taperoá, relativas ao exercício de 2018. Entre as irregularidades praticadas pelos gestores está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

Em relação às contas de Itagibá, no sul da Bahia, a despesa com pessoal representou 59,49% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito Gilson Fonseca foi multado em R$ 64.800, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antonio Carlos da Silva, também aplicou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas o atraso nas publicações de decretos de créditos suplementares.

As contas do prefeito de Taperoá, no baixo-sul do estado, Rosival Lopes, também foram consideradas irregulares em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, que atingiu 64,12% da receita corrente líquida. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$3 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer.

Também foi determinada uma segunda multa, no montante de R$60.133,32, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF. Devido à ausência de comprovação de finalidade pública em relação à despesa realizada, tendo como credor o Instituto Tiradentes Ltda, também foi determinado o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$637,00.

NAZARÉ

No município de Nazaré, os gastos com servidores da prefeitura representaram 55,36% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, multou a prefeita em R$57.600,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF.

A A prefeita Eunice Soares Barreto também foi multada em R$3,5 mil pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico.

O conselheiro Ronaldo Sant’anna divergiu quanto a segunda multa nas três contas, opinando pela penalidade de 12% dos subsídios anuais dos prefeitos. Todavia, os demais conselheiros acompanharam os respectivos relatores dos votos. Os prefeitos podem recorrer da decisão do TCM.

COARACI: JADSON É DENUNCIADO POR DESCONTAR CONSIGNADO E NÃO REPASSAR AOS BANCOS

Vereadores Roberto Lima, Paulo Robson, Nabson Góes, Luciano Barbosa e Maria das Graças denunciam Jadson Albano
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Cinco vereadores de oposição em Coaraci denunciaram o prefeito Jadson Albano (PP) por improbidade administrativa ao Ministério Público Estadual (MP-BA). Os opositores afirmam que o gestor vem retendo recursos arrecadados dos servidores públicos, relativos a empréstimos consignados, mas não os repassa aos bancos.

Os servidores recebem o salário já com o desconto relativo ao empréstimo consignado, mas a Prefeitura não faz o repasse dos valores aos bancos. Os fatos violam os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, sustentam os vereadores, que contam com a assessoria dos advogados Wagner Ayres e Esmeraldo Almeida.

Os advogados disseram ao PIMENTA que não há como mensurar o valor total descontado pela Prefeitura no salário dos servidores, mas o município não efetua o repasse dos consignados aos bancos desde agosto do ano passado. O não repasse, além de crime de improbidade, também gera prejuízos aos servidores, pois as instituições financeiras ameaçam ou negativam com a justificativa de inadimplência relativa aos empréstimos.

Jadson: desconta dos servidores e não repassa consignado aos bancos

Numa entrevista, o secretário de Finanças de Coaraci, Leonardo Duarte, disse que não estava repassando os recursos dos consignados aos bancos, porque usava o dinheiro como receita da prefeitura. “Não há dúvidas, portanto, de que o réu emprega temerário método de gerenciamento dos recursos sob a responsabilidade do Município de Coaraci”, denunciam os vereadores. O funcionalismo também está impedido de obter novos empréstimos devido à estratégia usada pelo gestor. O site não conseguiu falar com o prefeito nem com o secretário de Finanças.

MARCELO NILO DEFENDE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS PARA EVITAR PROPAGAÇÃO DE CORONAVÍRUS

Nilo defende antecipação de feriados contra coronavírus
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O deputado federal baiano Marcelo Nilo (PSB) sugeriu, neste final de semana, que o Brasil entre imediatamente em um isolamento de 14 dias para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no país. O parlamentar pediu que o governo federal antecipe os feriados de 2020 e crie duas semanas de quarentena.

– Com certeza iríamos reduzir o risco de contaminação. O Covid-19 tem potencial alto de contágio e muito em breve pode atingir 30% da população. A antecipação dos feriados pode trazer prejuízos imediatos ao país, mas posteriormente vai evitar os prejuízos de termos que controlar a doença – falou Nilo.

O deputado federal participou de uma reunião com o Ministério da Saúde e outros deputados, de onde saiu bastante preocupado com o surto da doença. “Temos um funcionário da Câmara contaminado. Se pegar em um deputado, fecha a Câmara. Se pegar em um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fecha o STF. O melhor que podemos fazer é colocar o país logo em quarentena para diminuir a possibilidade de contágio da população”, defendeu.

“O assunto é gravíssimo e a projeção de crescimento da doença é enorme”, completou o deputado. A Bahia possuía, até o final da tarde deste domingo (15), 9 casos confirmados de Covid-19.

PRESIDENTE DA CDL COBRA MEDIDAS CONTRA AVANÇO DO CORONAVÍRUS EM ILHÉUS

Valderico: apelo ao bom senso || Foto Jornal Bahia Online
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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL), Valderico Junior, cobrou que o prefeito Mário Alexandre (Marão) decrete medidas que limitem aglomerações de pessoas e impeçam o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no município. “Temos que pensar na saúde da população de Ilhéus e colaborar com os esforços contra o avanço do vírus no país”.

Segundo Valderico, que é pré-candidato a prefeito e preside o DEM local, essa é uma recomendação de médicos infectologistas e biólogos que estudam a evolução do coronavírus. Valderico, no entanto, aponta uma recomendação de pouco efeito nos tempos de avanço do Covid-19 no país: copiar o prefeito de Salvador, ACM Neto, também do DEM, e limitar as aglomerações de pessoas a, no máximo, 500 pessoas.

Em Itabuna, o prefeito Fernando Gomes (PTC) foi mais enérgico e limitou estas aglomerações a até 50 pessoas.

“Peço que as autoridades públicas adotem medida semelhante em Ilhéus. Nossa cidade tem aeroporto, porto e atrai muitos visitantes”, clama Valderico, alertando que não há motivo para pânico, entretanto, as medidas antiaglomeração são importantes para diminuir a velocidade com que o vírus se espalha.

ESTADOS VÃO AO STF QUESTIONAR GOVERNO FEDERAL POR CORTAR BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE

Governo Federal cortou Bolsa Família na região Nordeste
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Os governos da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação judicial, contra a União Federal, por causa da desigualdade na inclusão de novos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Em janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.

Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

PERSEGUIÇÃO AO NORDESTE

Segundo o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, “na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias-Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros”.

“O Programa Bolsa Família possui relevância social e econômica principalmente nos estados autores da ação, e o represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social destes estados, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, explicaram os procuradores na peça processual.

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ITABUNA: VEREADOR QUER SABER ONDE ESTÁ O DINHEIRO ARRECADADO COM A ZONA AZUL

Jairo Araújo questiona destino dos recursos da Zona Azul
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Seja Ilimitado

O vereador Jairo Araújo (PCdoB) quer saber porque a prefeitura não divulgar os valores e destinos do dinheiro arrecadado com a Zona Azul em Itabuna. Na última sessão da Câmara, na quarta (11), o vereador apresentou requerimento, aprovado por 16 votos no plenário, solicitando que a prefeitura apresente à Câmara os registros dos recursos arrecadados com o serviço.

“Fizemos denúncia no Ministério Público acerca da implantação da Zona Azul, denunciando a ilegalidade do processo, embora seja uma necessidade no centro da cidade. Mas diferente de qualquer tributo, que você paga por meio de um boleto, esse valores passam nas mãos de pessoas físicas. Não estou fazendo prejulgamento, mas é preciso transparência”, justificou.

Jairo criticou duramente a gestão do prefeito Fernando Gomes. “Essa é uma prática desse governo e, conforme a Lei de Improbidade Administrativa, configura um desvio de finalidade na aplicação da verba pública, visto que não observou as regras da lei municipal”, afirmou o vereador. O governo municipal ainda não se pronunciou quanto aos questionamentos do vereador feitos durante sessão do legislativo.

JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA R$ 9 MILHÕES E AFASTA SECRETÁRIOS ACUSADOS DE CORRUPÇÃO NA BAHIA

Prefeito Ítalo Rodrigo também teve bens bloqueados
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A Justiça Federal afastou do cargo, por 180 dias, Maria Aparecida Rosa da Silva e Luciano Couto Sá Teles Dourado, respectivamente, secretários de Educação e de Administração do município baiano de Serra do Ramalho. a decisão também atinge o pregoeiro do município, Leandro Lula da Silva.  Foi acatada uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia 26 de fevereiro.

Além disso, foi determinado o bloqueio de até R$9,2 milhões em bens dos três; do prefeito, Ítalo Rodrigo Anunciação Silva; do procurador do município Antônio Abreu Filardi; do ex-secretário de Obras Fábio Lucio Lustosa de Almeida; do controlador-geral Gelson Dourado Filho; da empresa Serra Auto Posto Ltda e seus sócios Nunes Brito de Oliveira e dos cônjuges Mário Abreu Filardi (irmão de Antônio Abreu Filardi) e Stephany Matos Fagundes de Castro; e da empresa Castro Barboza Construções Ltda, e seu sócio Leorge de Castro Oliveira.

Juntos, os 13 respondem à ação de improbidade ajuizada pelo MPF em 13 de fevereiro deste ano. São acusados de envolvimento em fraudes que levaram a cinco contratações ilegais pelo município, para o fornecimento de combustível e locação de veículos, entre 2017 e 2019, no valor de pelo menos R$9.259.824,58.

Também foi determinada a suspensão dos contratos eventualmente vigentes entre a prefeitura e as empresas. O bloqueio de R$ 661.416,04 em bens e valores de cada um dos acionados, visa garantir a devolução dos recursos desviados, ao fim do julgamento do processo. O município foi incluído no polo passivo da demanda devido ao pedido de anulação dos contratos, para que fique vinculado aos efeitos jurídicos da sentença.

Os servidores públicos afastados estão proibidos de acessar ou frequentar as dependências da prefeitura municipal de Serra do Ramalho e respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 70 mil por cada descumprimento.

Segundo as investigações do MPF, desde que assumiu o cargo de prefeito, em 2017, Ítalo Rodrigo propiciou a contratação irregular de empresas controladas por seus ex-funcionários Mário Abreu Filardi e Leorge de Castro, denunciados pelo MPF por associação criminosa em amplo esquema de desvio de recursos públicos nos contratos de transporte escolar de Serra do Ramalho, quando o atual prefeito atuava como empresário.

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NELSON LEAL E RUI COSTA DENUNCIAM AO TCU CORTE NO BOLSA FAMÍLIA NA BAHIA

Governador da Bahia e presidente da AL-BA denunciam perseguição à Bahia || Foto Carlos Prates
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), e o governador Rui Costa (PT), participaram na quarta-feira (11) de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Eles foram cobrar medidas para que o Governo Federal cumpra a lei na destinação de recursos para o programa Bolsa Família nos estados das regiões Norte e Nordeste.

Durante o encontro, o presidente do Consórcio Nordeste e governador da Bahia, Rui Costa, relatou ao presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, que, em janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa.

O deputado Nelson Leal criticou a falta de equidade na distribuição dos recursos do Bolsa Família, como preconiza as regras do programa, e comentou que os cortes de famílias baianas e a distorção nos números de novas concessões denotam perseguição e injustiça com a região Nordeste, especialmente à Bahia.

“Os critérios adotados pelo Governo Federal na distribuição do benefício entre as federações, carecem de razoabilidade, além de violentar o regramento do programa. Não seria exagero os governadores do Nordeste falarem de perseguição à região. Sem contar da completa ausência do caráter de justiça. Como um programa federal criado para corrigir injustiças sociais pode discriminar a região historicamente mais desfavorecida na distribuição de renda do país ?”, questiona o presidente da ALBA.

CRISE ECONÔMICA MUNDIAL

Nelson Leal destacou que nesse contexto de crise econômica mundial, com forte impacto na economia brasileira, e a ameaça do coronavírus, que somente recrudesce os problemas, é o momento que requer muita maturidade do Palácio do Planalto.

“Com esta crise do petróleo, o coronavírus e a instabilidade institucional que enfrentamos, o Brasil precisa mais do que nunca de maturidade do Governo de Brasília e pacificação. Tenho confiança de que o TCU saberá corrigir as distorções na aplicação do Bolsa Família, essencial para a justiça social do país”, disse Nelson Leal.  O presidente do Consórcio Amazônia Legal e governador do Amapá, Waldez Góes, e o secretário-geral do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, também estiveram na reunião.

Presidente do TCU informou que vai fazer uma diligência para averiguar os critérios usados pelo Governo Federal para inclusão e exclusão de beneficiários no programa. Disse que o TCU vai verificar se houve direcionamentos indevidos na destinação dos recursos.

O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do Nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

“O regramento do Bolsa Família fala em prioridade para os mais pobres e na equidade entre Estados e Municípios, e tem havido, nos últimos meses, uma distorção absurda, seja no cadastro de novos habilitados do programa, seja na retirada de habilitados. Só a Bahia teve, ao longo dos últimos meses, 59 mil pessoas retiradas, sem explicação devida. Assim como teve também o menor número de acréscimos ao programa”, declarou, Rui Costa.

Governador destacou, ainda, que o Bolsa Família foi criado para atender, prioritariamente, pessoas mais necessitadas. “O que não pode acontecer é uma região incluir 20 vezes mais que outra. Ou seja, região que tem o menor número de pobres está incluindo 20 vezes mais do que a região que tem mais pobres. Os números saltam aos olhos. Isso é, no mínimo, muito estranho”, salientou.

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