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3 de julho de 2020 | 09:47 am

ILHÉUS: PREFEITO MARÃO TESTA POSITIVO PARA COVID-19

Marão testa positivo para a covid-19 || Foto Pimenta
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O prefeito Mário Alexandre (Marão) está infectado pelo novo coronavírus (Covid-19). O resultado do teste foi divulgado no início da tarde desta segunda (22) pelo secretário de Comunicação Social de Ilhéus, Mauro Alves.

Já em quarentena, Marão está despachando de casa desde ontem (21), um dia depois de ter participado da assinatura de ordem de serviço com membros do governo e de associação de feirantes do Malhado.

Segundo o secretário, o prefeito está assintomático. “Ele, como médico e homem público, naturalmente está mais exposto ao risco de contaminação da Covid-19. Mas graças a Deus ele está bem, se cuidando e cumprindo o isolamento para retornar às atividades o quanto antes”, disse.

RUI ADIA VISITA À NOVA PONTE DE ILHÉUS, QUE JÁ ESTÁ CONCLUÍDA

Ponte está concluída há duas semanas e campanha cobra liberação do trânsito || Foto José Nazal
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O governador Rui Costa adiou a visita técnica que faria às obras da nova ponte que ligará centro e zona sul de Ilhéus. A agenda no município sul-baiano estava programada para esta terça (23). A obra é a primeira ponte estaiada da Bahia.

Os motivos do adiamento não foram divulgados pela assessoria. As obras da ponte estão concluídas desde a semana passada. É provável que a visita ocorra no final de semana. Ilhéus faz aniversário no próximo domingo (28).

O governo está cercando a vinda de Rui Costa de cuidados para evitar aglomerações por causa da pandemia, já que a visita será a entrega formal da obra, que custou R$ 98 milhões e busca desafogar o trânsito entre zona sul e centro da cidade, principalmente em horários de pico.

DEPUTADO FÉLIX JR. DIZ QUE TESTOU POSITIVO PARA COVID-19

O deputado, a exemplo do pai, também teve resultado positivo para covid-19
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Por meio de uma rede social, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) disse que deu positivo o resultado do seu exame para o novo coronavírus (Covid-19).

A postagem foi feita no Instagram. Nela, o parlamentar aparece ao lado do pai, Félix Mendonça, que também já havia testado positivo para a doença.

– Que Deus proteja a nós todos na luta contra a pandemia. Fiquem em casa, respeitem o isolamento – que nós, mesmo respeitando, contraímos o vírus – disse.

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA FABRÍCIO QUEIROZ

Fabrício Queiroz, à esquerda, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro || Foto Reprodução
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Na madrugada deste sábado (20), a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido de substituição de prisão preventiva por domiciliar, feito pelo advogado Paulo Catta Preta, a Fabrício Queiroz, ex- assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos- RJ). Como o processo está sob segredo de Justiça, a íntegra da decisão não foi divulgada.

Ainda sem data definida, o mérito do habeas corpus será julgado pelo colegiado da 3ª Câmara Criminal.

Na última quinta-feira (18), Queiroz, investigado em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e por lavagem de dinheiro, foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo. A casa onde ele estava pertence a Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro.

Segundo informações dadas pelo caseiro da propriedade à polícia, Queiroz estava no local havia mais de um ano.

No mesmo dia o ex-assessor foi transferido para o Rio de Janeiro, onde está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, conhecido como Bangu 8. Por causa da pandemia de Covid-19, Queiroz ficará isolado por 14 dias, em uma cela de 6m2, com chuveiro, sanitário e pia.

VALDECE É ELEITO PROVEDOR DA SANTA CASA DE ITABUNA

Francisco Valdece, Eric Júnior e Silvio Roberto
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Nesta sexta-feira (19), o advogado Francisco Valdece foi eleito provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna para o biênio 2020/2021. A eleição foi em chapa única e com votação por email devido à pandemia. Ele deverá assumir a provedoria da instituição no próximo dia 1º, às 10h, em substituição ao médico Eric Ettinger Júnior.

Além de Valdece para a provedoria, também foram eleitos Antônio Augusto Alves Rossi (vice-provedor), Carlos Veloso Leahy (1º secretário), Sílvio Roberto (2º secretário), Peter Deviris Santos Lemos (1º tesoureiro) e José Moreira Laytynher (2º tesoureiro).

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE JAQUES WAGNER

Jaques Wagner tem bens bloqueados pela Justiça de Salvador || Foto Pimenta/Arquivo
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Por determinação do juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, o ex-governador e atual senador baiano Jaques Wagner (PT), teve expedido o congelamento dos seus bens na manhã desta sexta-feira (19).

A decisão faz parte de uma ação desmembrada da Lava Jato que abriu investigação para apurar doação ilegal visando a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores em 2014, informa o site Política Livre. A doação de R$ 3,5 milhões teria sido efetuada pela Odebrecht, por intermédio da cervejaria Petrópolis

JEQUIÉ: JUSTIÇA RECONDUZ PREFEITO AO CARGO

Gameleira é reconduzido ao cargo em Jequié
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Durou pouco o afastamento de Sérgio Gameleira do cargo de prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. Hoje, o juiz Armando Duarte Mesquita Junior decidiu pela recondução do ex-prefeito ao analisar mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito.

Gameleira havia sido afastado do cargo pela Câmara de Vereadores na última terça (16), sob a acusação de improbidade administrativa. Porém, o magistrado observou que a Câmara não observou que, para afastar Gameleira, seriam necessários dois terços dos votos (quórum qualificado). O placar foi 10 a 6, contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

WEINTRAUB DEIXA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Weintraub deixa ministério e diz ter recebido convite para o Banco Mundial || Foto Antonio Cruz/AB
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O economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. O anúncio foi feito numa rede social e em vídeo. Nas imagens, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

“Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo”, afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

“Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado”, acrescentou.

O agora ex-ministro disse que seguirá apoiando o presidente da República e que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o “momento é difícil”, mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

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TCM REJEITA CONTAS DE 2018 E MANDA MARÃO DEVOLVER R$ 362,9 MIL

Marão testa positivo para a covid-19 || Foto Pimenta
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Por 5 votos a 1, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (Marão), relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não reconduziu a Dívida Consolidada Líquida do município ao limite legal estabelecido.

Os conselheiros do TCM aprovaram multa de R$ 73.755,00 contra Marão pela não redução das despesas com pessoal ao limite de 54%. O relator, conselheiro José Alfredo, havia sugerido uma multa de apenas 12%, mas foi vencido pelos demais conselheiros presentes à sessão.

O conselheiro Paolo Marconi, que abriu a divergência para aumentar o valor da multa, afirmou que o prefeito gastou com pessoal 58,54% da receita corrente líquida e não 55,73%, número que exclui gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde. A despesa total com pessoal da Prefeitura de Ilhéus alcançou o montante de R$206.468.932,05.

O prefeito Mário Alexandre de Sousa ainda foi multado em R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$362.973,91, com recursos pessoais, sendo R$201.344,94 referentes à não apresentação de processos de pagamento e R$161.628,97, pela ausência de comprovação de despesa.

O município apresentou, no exercício, um déficit orçamentário total de R$20.967.094,17, vez que foram arrecadados recursos no montante de R$373.366.906,43 e realizadas despesas no total de R$394.334.000,60. Além disso, os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município.

A relatoria advertiu o gestor quanto a necessidade de adotar providência, desde já, objetivando a reversão da situação, tendo em vista o disposto no artigo 42 da LRF, na medida em que o seu descumprimento, no último ano do mandato, por si, repercute negativamente no mérito das contas.

Em relação à Dívida Consolidada Líquida, o prefeito não conseguiu reduzir o endividamento do município, que correspondeu a 136,50% da RCL, extrapolando, assim, o percentual máximo de 120% disposto na LRF e na Resolução nº 40 do Senado Federal. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias ressaltou que, embora houvesse a redução do percentual de 178,20% – em 2017 – para 136,50% – em 2018 –, ele ainda permaneceu acima do limite legal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,60% dos recursos de impostos, provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 16,04% da arrecadação específica, cumprindo o mínimo de 15%. E, em relação à aplicação dos recursos do Fundeb, a prefeitura aplicou 92,95% na remuneração dos profissionais do magistério, superior ao mínimo exigido de 60%.

A relatoria recomendou ao gestor que aumente o percentual dos recursos do Fundeb investidos na qualificação dos professores, na manutenção ou melhoria da rede escolar, na implantação de áreas para a prática de esportes, de ensino de informática e outros, visando a melhoria da qualidade do ensino, que é o objetivo primordial do Fundo. Cabe recurso da decisão.

EX-ASSESSOR DE FLÁVIO BOLSONARO, QUEIROZ É PRESO NO INTERIOR DE SÃO PAULO

Fabrício Queiroz, à esquerda, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro || Foto Reprodução
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Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz foi preso na manhã desta quinta-feira (18), em Atibaia, numa operação comandada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), com a participação da Polícia Civil de São Paulo. Ambos são investigados por suspeita de esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Segundo a TV Globo noticiou há pouco, a prisão ocorreu em um imóvel de Frederick Wassef, advogado da família do presidente Jair Bolsonaro. A operação do MP fluminense também cumpre mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

Queiroz estava “sumido” há mais de um ano e começou a ser investigado ainda em 2018 por movimentar R$ 1,2 milhão em contas bancárias no intervalo de 12 meses. As movimentações consideradas atípicas alcançaram R$ 5,8 milhões em um período investigado de 3 anos, num total de R$ 7 milhões.

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