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1 de junho de 2020 | 08:44 am

MAGELA RESTRINGE DIVULGAÇÃO DE DADOS DO NOVO CORONAVÍRUS EM ILHÉUS

Magela proibiu a divulgação do número de casos de coronavírus || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

Até a semana passada, Ilhéus era das gestões que mais tratavam com transparência a evolução do novo coronavírus. De repente, os números de infectados não são mais divulgados pela Secretaria de Comunicação Social.

Por ordem do secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, os dados devem ser divulgados apenas por meio de cards (espécie de panfleto eletrônico). E nada mais nos boletins oficiais nem no site oficial do município. A última divulgação ocorreu na quinta (16).

Magela ficou espantado com a evolução de casos confirmados no município e tem evitado comentar – e explicar – essa evolução. O município é o que mais tem casos da doença no interior da Bahia (79) e 3 óbitos, embora não esteja nem entre os cinco mais populosos.

A ordem de Magela para a área de comunicação segue a linha adotada pelo Ministério da Saúde com a chegada do novo titular, Nelson Teich, que tem omitido informações e entrevistas sobre a doença desde quando assumiu, na semana passada, ao contrário do antecessor, Henrique Mandetta.

SINDICATO COBRA TRANSPARÊNCIA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E CRITICA “SILÊNCIO DO MP-BA”

Decisão da Justiça manda município pagar a Santa Casa
Tempo de leitura: 2 minutos

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) emitiu uma dura nota cobrando transparência na gestão da Secretaria de Saúde de Itabuna e a apresentação do plano de ação contra o novo coronavírus (Covid-19) no município. Os dirigentes também falam em silêncio do Ministério Público Estadual (MP-BA) quanto às denúncias apresentadas e que nem o Conselho Municipal de Saúde foi recebido por um promotor local, embora tenha procurado a promotoria local (veja mais abaixo nesta matéria).

A nota inicia criticando a ausência de estratégia de assistência a quem venha a ser infectado pela doença e necessite de assistência hospitalar, embora o município tenha recebido mais de R$ 8,9 milhões para o combate ao vírus em Itabuna. “De ação concreta, no nível hospitalar hoje temos apenas a Santa Casa de Itabuna, com dez leitos de UTI e trinta leitos de enfermarias, contratados pela SESAB”, observa a direção do Sintesi.

Ainda conforme o sindicato de trabalhadores em saúde, até aqui o município vem acompanhando um altíssimo nível de profissionais da área sendo contaminados e o secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, tem criado dificuldades para dialogar tanto com o sindicato como com o Conselho Municipal de Saúde sobre as ações implementadas e a utilização dos recursos financeiros.

SILÊNCIO DO MP-BA

Os dirigentes sindicais também lamentam a postura do Ministério Público Estadual (MP-BA). Segundo o Sintesi, o MP “silenciou-se quanto às denúncias” apresentadas pelo Conselho de Saúde. Apesar do colegiado ter procurado a promotoria local, segundo o Sintesi, o Conselho “não obteve resposta” do MP-BA quanto às denúncias.

O Conselho de Saúde pretendia expor ao promotor da Pasta da Saúde a denúncias relacionadas à intenção do secretário de Saúde de Itabuna de que “o município de Itabuna não pretende apresentar um planejamento de utilização dos oito milhões e novecentos mil reais enviados pelo FNS, não pretende discutir com o Conselho Municipal de Saúde e que, a princípio, planeja utilizar o recurso apenas para comprar EPIs e recuperação da estrutura física de algumas unidades básicas, se negando a reconhecer o importante papel da Santa Casa de Itabuna nesse contexto, onde afirma que nada será repassado para a instituição hospitalar”.

RISCO DE PERDER A GESTÃO PLENA

O Sintesi ainda denuncia que a Secretaria de Saúde não faz a prestação de contas quadrimestral a que é obrigado a fazer. Isso, desde 2017. Há, até, a possibilidade de o município perder a gestão plena da saúde (comando único do SUS). “O debate se dá tão somente na utilização dos recursos financeiros, cujo resultados quase nunca são vistos”.

– Diante das constatações o Conselho Municipal de Saúde não tem outra alternativa senão trabalhar administrativamente pela desabilitação do município do Comando Único da Saúde e, se for necessário, até mesmo pela via judicial. Não é de hoje que defendemos essa posição, e não é sem motivo: a inércia do município na gestão dos recursos fundo a fundo espanta. Como defender que uma gestão que tem o dever de prestar contas ao conselho quadrimestralmente, tendo atuado em 2017, 2018, 2019 e parte de 2020, e nesse período apresentou contas apenas de 2017, que ainda assim foi reprovada por insuficiência documental, continue recebendo recursos públicos? Isso é inconcebível!

Confira a íntegra da nota abaixo.

COMUNICADO OFICIAL – SINTESI

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Itabuna (BA), 17 de abril de 2020.

Comunicado à imprensa sobre as ações do município frente à pandemia da covid-19.

A população de Itabuna, que tem sofrido com a degradação do seu sistema de saúde, vive o seu momento mais dramático e perigoso, em face do crescimento acelerado da curva de contaminação da pandemia da Covid-19 em nossa cidade e nos 122 municípios pactuados.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna não conseguiu formular uma estratégia de assistência, sobretudo aos contaminados que venham necessitar de internamento hospitalar.

Nesse contexto, o Ministério da Saúde encaminhou aos municípios em situação de Comando Único recurso financeiro para enfrentamento da emergência de saúde. A parte que coube ao município de Itabuna – R$ 8.909.188,80 – já se encontra no Fundo Municipal de Saúde.

De ação concreta, no nível hospitalar hoje temos apenas a Santa Casa de Itabuna, com dez leitos de UTI e trinta leitos de enfermarias, contratados pela SESAB.

O que temos acompanhado no desenrolar dessa crise é um índice altíssimo de trabalhadores da saúde contaminados. E quando falamos em trabalhadores da saúde, nesse momento, nos referimos do médico ao auxiliar de higienização, que colocam em risco suas vidas e as vidas dos seus familiares, o uso de EPIs nesse momento é vital, e é bom que se diga que os custos dos equipamentos de proteção estão altíssimos.

Apesar da insistente cobrança do Conselho Municipal de Saúde, o secretário de Saúde, Sr. Uildson Nascimento, tem criado dificuldades para receber o Conselho de Saúde e dialogar sobre as ações a serem implementadas no combate à Covid-19, inclusive quanto à utilização do recurso financeiro destinado a essa finalidade.

Vivemos tempos difíceis. Até o Ministério Público Estadual (MP-BA), que, historicamente, sempre teve um papel destacado nas ações da saúde, silenciou-se quanto às denúncias apresentadas pelo Conselho Municipal na tentativa de conseguir dialogar com o MP-BA. Um grupo de conselheiros se dirigiu ao órgão manifestando a necessidade de serem recebidos pelo promotor da pasta. Ainda assim, o Conselho não obteve resposta.

Apesar da eficácia do isolamento social a previsão é que no mês de maio a pandemia alcance o pico no Brasil. Nossa região tem se destacado na Bahia pelo número de casos. E ficam os seguintes questionamentos: Onde esses pacientes serão internados? E quando precisarem de respiradores?

A Portaria 774, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Saúde, que destinou o valor de R$ 8.909.188,80 para enfrentamento da pandemia em Itabuna, estabelece que:          

Art. 2º Estabelecer que os recursos financeiros serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus – COVID 19.

Ainda assim o Sr. Uildson tem reafirmado que o município de Itabuna não pretende apresentar um planejamento de utilização dos oito milhões e novecentos mil reais enviados pelo FNS, não pretende discutir com o Conselho Municipal de Saúde e que, a princípio, planeja utilizar o recurso apenas para comprar EPIs e recuperação da estrutura física de algumas unidades básicas, se negando a reconhecer o importante papel da Santa Casa de Itabuna nesse contexto, onde afirma que nada será repassado para a instituição hospitalar. A pandemia não será enfrentada apenas com a compra de EPIs e recuperação da estrutura física de alguns postos de saúde.

Infelizmente, na atualidade, a gestão municipal não se preocupa sequer em fazer o discurso de defesa das ações de saúde. O debate se dá tão somente na utilização dos recursos financeiros, cujo resultados quase nunca são vistos.

Diante das constatações o Conselho Municipal de Saúde não tem outra alternativa senão trabalhar administrativamente pela desabilitação do município do Comando Único da Saúde e, se for necessário, até mesmo pela via judicial. Não é de hoje que defendemos essa posição, e não é sem motivo: a inércia do município na gestão dos recursos fundo a fundo espanta. Como defender que uma gestão que tem o dever de prestar contas ao conselho quadrimestralmente, tendo atuado em 2017, 2018, 2019 e parte de 2020, e nesse período apresentou contas apenas de 2017, que ainda assim foi reprovada por insuficiência documental, continue recebendo recursos públicos? Isso é inconcebível!

É urgente que nos debrucemos sobre o problema e o tratemos com a dimensão que ele tem, sob pena de, no futuro, sermos corresponsáveis de todos os desmandos cometidos, onde certamente pessoas pagarão com a vida.

Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi)

ITABUNA: CÂMARA COBRA PLANO DE AÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE VERBA DA COVID-19

Uildson Nascimento diz que há duplicidade e lançam casos que não são de Itabuna
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A presidência da Câmara de Itabuna encaminhou convite ao secretário de Saúde local, Uildson Nascimento, para que compareça à reunião no Plenário Raymundo Lima, na próxima segunda-feira (20), às 14h. O intuito é conhecer o plano de ações desenvolvido pelo município no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Além disso, o Legislativo solicita a prestação de contas de recursos recebidos a fim de conter a epidemia, assim como o valor já utilizado e a ser empenhado.

O convite também está sendo encaminhado às entidades representantes da sociedade civil organizada. “Na oportunidade, o secretário poderá mostrar tudo que já foi feito até o momento e o que será feito com os recursos que chegaram e chegarão no nosso município e também ouviremos as sugestões de todos os vereadores e da sociedade, para que forma unificada possamos ter um plano de combate eficaz ao tão perverso vírus”, afirmou o presidente da Câmara, Ricardo Xavier.

Ele reforça que não será possível receber o público em geral, devido às recomendações para se evitar aglomerações. Mas o encontro será transmitido, em tempo real, pelas redes sociais Youtube e

ELEITO PRESIDENTE DO TSE, MINISTRO BARROSO ESTREIA NO TWITTER

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Escolhido presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou na principal rede social para juristas, políticos e jornalistas, o Twitter.

Nela, Barroso falou de desafios e disse esperar que não precise adiar as eleições deste ano.

BOLSONARO DEMITE MANDETTA; TEICH DEVERÁ SER O SUBSTITUTO

Bolsonaro demite Mandetta do Ministério da Saúde
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O médico Luiz Henrique Mandetta anunciou, há pouco, a sua saída do Ministério da Saúde. Por meio do Twitter, o ministro disse, às 16h17min, que acabava de ouvir, do presidente Jair Bolsonaro, o aviso de sua demissão do Ministério da Saúde. O oncologista Nelson Teich deverá ser o substituto de Mandetta.

– Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar.

Desde ontem, o ministro já sinalizava que a sua demissão ocorreria até amanhã (17). Desde março, Mandetta e Bolsonaro não se entendiam quando às ações de combate ao novo coronavírus.

O presidente da República defende que seja flexibilizado o funcionamento de todo o comércio e outras atividades econômicas, o isolamento vertical, que impõe o isolamento apenas a grupos de risco, enquanto Mandetta defendia o isolamento horizontal, que permite o funcionamento apenas das atividades consideradas essenciais.

ROTARY CLUB DE ITABUNA PROMOVE CAMPANHA DE DOAÇÃO DURANTE PANDEMIA

Reunião do Rotary definiu doações a entidades durante pandemia
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Mesmo com o isolamento social em tempos do novo coronavírus, o Rotary Club de Itabuna prossegue com as reuniões, agora recorrendo ao uso da tecnologia. Na primeira reunião virtual, na noite de terça (14), por meio da plataforma Zoom, o conselho diretor do clube, Sílvio Roberto, deliberou uma série de medidas para auxiliar no enfrentamento à covid-19, dentre elas, uma campanha para doação de insumos a entidades que atendem os mais carentes.

O presidente Silvio Roberto informou que, mesmo neste momento de quarentena, é preciso manter o clube ativo, realizando reuniões e assegurando prestação de serviços. “O clube não pode ficar parado. Sempre atento às questões sociais, desenvolvemos uma campanha específica para doar às instituições de caridade, dentro do lema O Rotary Conecta o Mundo. Está na hora de participar e contribuir”, explicou.

Os recursos da campanha de doação foram originados da colaboração de rotarianos e de uma contribuição advinda do caixa do próprio clube, que, somadas, irão beneficiar o Albergue Bezerra de Menezes, a Fundação Dr. Baldoíno, o Abrigo São Francisco de Assis, a Catedral de São José e a Paróquia Nossa Senhora das Vitórias.

De acordo com o rotariano Wellington Ferraz, contador do clube, até amanhã (17) serão adquiridos e entregues aos três abrigos itens de limpeza, saúde, higiene e alimentação, cujas entidades manifestaram carência. Já a Catedral de São José, que realiza trabalho com a comunidade do lixão através do padre Gilvan e a Paróquia Nossa Senhora das Vitórias, que atende a famílias carentes do bairro Zizo por meio do pároco Gilmar, receberão doações de cestas básicas.

Durante a reunião, foi compartilhada também a preocupação com a infraestrutura para atendimento hospitalar e número de UTIs disponíveis na cidade, entre outras questões ligadas às consequências da infecção por coronavírus.

ITABUNA: EMENDA DE ALICE PORTUGAL GARANTE MAIS R$ 500 MIL PARA A SAÚDE

Pedido de Jairo foi atendido pela deputada Alice Portugal
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Uma emenda parlamentar da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) irá reforçar em R$ 500 mil o caixa do Município de Itabuna nas ações de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A emenda foi garantida por intermédio do vereador Jairo Araújo (PCdoB) nesta quarta (15).

A deputada Alice Portugal afirmou estar trabalhando com muita responsabilidade e compromisso para levar mais recursos aos municípios. “Num trabalho conjunto com o vereador Jairo Araújo, destinei R$ 500 mil, para serem investidos em ações de enfrentamento ao coronavírus em Itabuna. A nossa prioridade sempre será a vida das pessoas”, disse.

Segundo o vereador, caberá ao Poder Executivo definir os locais para promover os investimentos. “O valor repassado por meio da emenda vai contribuir para a ampliação da capacidade do município em promover a saúde e atender as pessoas infectadas pelo vírus, bem como na aquisição de insumos hospitalares.”, finalizou.

UBAITABA: MP ACIONA PREFEITURA E COBRA FUNCIONAMENTO DO SAMU 192

Promotoria cobra funcionamento do Samu 192 em Ubaitaba || Foto Divulgação
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O Ministério Público estadual pede à Justiça, em ação civil pública ajuizada contra o Município de Ubaitaba, que determine em decisão liminar a inauguração e efetiva prestação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) na cidade.

Na ação, o promotor de Justiça Allan Santos Góis aponta que, embora o município possua “ambulância do Samu e profissionais treinados para operá-la”, o serviço não é efetivamente oferecido à população da cidade. Ele afirma ainda que a ausência da prestação do serviço mostra “descaso com os recursos já destinados ao Município para tal finalidade, eis que os repasses de verbas para tal serviço já foram destinados”.

CÂMARA DE ITABUNA APROVA SESSÕES REMOTAS DURANTE PANDEMIA

Sessão com galeria do plenário esvaziada aprovou trabalho remoto || Foto Divulgação
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As sessões por meio remoto (virtuais) foram aprovadas pelos vereadores de Itabuna, nesta segunda (13), por todo o período que durar a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Para o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), os números divulgados nos últimos dias são de assustar.

O presidente, porém relatou sobre a busca para não interromper as atividades da Casa. “Nós nos reunimos com a Secretaria Parlamentar, o Jurídico e a Controladoria, no sentido de encontrar uma solução para dar continuidade aos trabalhos sem expor os vereadores, servidores e atendendo às recomendações das autoridades de saúde”, esclareceu.

Xavier também apontou que os edis poderão trabalhar em seus respectivos gabinetes, onde serão respeitados os cuidados com a higiene e será admitida a presença de, no máximo, dois assessores. “É desta forma que estamos dando condições de trabalho aos vereadores neste momento tão difícil”, acrescentou, lembrando entre as medidas anteriores a suspensão
temporária do funcionamento e a doação de R$ 150 mil do duodécimo para as ações de combate ao coronavírus.

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