BAHIA: SAI RESULTADO DOS CONCURSOS DA PM E CORPO DE BOMBEIROS; CONFIRA

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A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, nesta sexta-feira (27), o resultado final e a homologação de dois concursos públicos para a Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. As portarias, disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), trazem a relação dos candidatos por ordem de classificação.

Também foi publicado o resultado definitivo para aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos negros, emitido pela Comissão de Heteroidentificação constituída pela empresa organizadora dos concursos, o IBFC.

De acordo com os editais dos certames, os aprovados serão convocados pelas corporações, de acordo com a necessidade da administração pública, para realização dos exames pré-admissionais, que incluem: entrega de documentos, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social.

Os candidatos a soldado irão ingressar no curso de formação, e os oficiais de saúde serão matriculados no estágio de adaptação. Todo o andamento pode ser acompanhado pelo DOE.

Regidos pelos editais SAEB 02/2019 e SAEB 03/2019, os concursos foram lançados no fim de 2019, com as primeiras provas realizadas no início deste ano. Entretanto, a pandemia da Covid-19 atrasou todo o cronograma.

O certame para candidato a soldado da PM e Corpo de Bombeiros registrou 112,3 mil inscritos, enquanto o concurso para médico e odontólogo da Polícia Militar chegou ao total de 790 inscritos. Os certames têm validade de um ano, podendo ser prorrogados, uma única vez, por igual período.

2º TURNO: HOJE É ÚLTIMO DIA DE PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV

Zé Neto e Colbert Martins disputam prefeitura de Feira de Santana neste 2º turno
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A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais deste ano termina nesta sexta-feira (27). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.

Ao todo, 57 municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores terão segundo turno no próximo domingo (29). A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos teve início no dia 16 de novembro. Na Bahia, Feira de Santana e Vitória da Conquista têm segundo turno em 2020.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 38.284.410 eleitores estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais de 2020. Das cidades que vão definir os prefeitos em segundo turno, 18 são capitais.

A Região Nordeste tem a maior quantidade de capitais (sete) que ainda não definiram o chefe do Poder Executivo local: Maceió, Fortaleza, São Luís, João Pessoa, Recife, Teresina e Aracaju. Na sequência, vem a Região Norte, com cinco capitais no segundo turno: Rio Branco, Manaus, Belém, Porto Velho e Boa Vista.

Os eleitores de Vitória, do Rio de Janeiro e de São Paulo (SP) também terão de comparecer às urnas no próximo dia 29. Cuiabá e Goiânia são as duas únicas capitais do Centro-Oeste brasileiro a disputar o segundo turno. No Sul, apenas Porto Alegre (RS) terá disputa.

SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GUANAMBI E MÉDICOS SÃO DENUNCIADOS POR ESTELIONATO

Secretário de Saúde de Guanambi é denunciado por estelionato
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma, financiado pelo Ministério da Saúde, com recursos do  Sistema Único de Saúde (SUS).

Na denúncia, recebida pela Justiça Federal, os médicos, que não tiveram os nomes divulgados, são acusados, ainda, de lesão corporal culposa e entrega de substância nociva à saúde, ambos cometidos contra pacientes.

Segundo apurado pelo MPF, entre 2013 e 2017 a clínica que é alvo da ação – com sede em Salvador e filiais em outros municípios baianos – esteve cadastrado no Projeto Glaucoma e chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos.

Porém, conforme demonstrado na denúncia, os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde de pacientes, descumprindo diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica e inserindo dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

ATUAÇÃO CRIMINOSA

De acordo com o MPF, essa atuação criminosa só foi possível com a postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito.

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ITABUNA CONFIRMA MAIS DUAS MORTES POR COVID-19; CASOS ATIVOS SOBEM PARA 286

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Itabuna registrou mais dois óbitos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Com isso, a quantidade de mortos de moradores do município sul da Bahia subiu de 341, ontem, para 343 nesta quinta-feira (26), segundo boletim epidemiológico divulgado há pouco.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apenas cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estavam disponíveis no início da noite de hoje.  Outros 18 estavam ocupados por pacientes em estado grave. Não foi informado quantos leitos para adultos estavam vazios.  Nove são os leitos de enfermaria ocupados.

Itabuna tem 14.183 casos de novo coronavírus confirmados. Desse total, 13.554 pessoas estão curadas da doença. O número de casos ativos continua subindo, passando de 260, ontem, para 286 nesta quinta-feira. São 26 casos ativos de Covid-19 a mais nas últimas 24 horas.

ESTADOS E MUNICÍPIOS PODERÃO PEGAR MAIS R$ 2 BI EM EMPRÉSTIMOS

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
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Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (26) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões.

O limite das operações sem garantia do governo federal subiu de R$ 10,5 bilhões para R$ 11 bilhões. A União tem um limite de contratação de crédito de R$ 400 milhões, que não foi alterado nessa reunião. Dessa forma, o teto total de operações de crédito pelos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – subiu de R$ 18,4 bilhões para R$ 20,4 bilhões.

Essa foi a terceira ampliação do limite de contratação de crédito pelos estados e pelos municípios neste ano. O teto foi alterado em junho  e em agosto deste ano.

A medida não tem impacto fiscal para a União, porque as mudanças valem para os entes públicos locais. Em nota, o Ministério da Economia informou que o novo limite foi ampliado por causa de vários eventos que alteraram as metas fiscais para este ano e as estimativas mensais de resultado nas contas públicas feitas pelo Tesouro Nacional.

PANDEMIA

No início do ano, o governo tinha decidido zerar a meta fiscal  para os governos locais. Por causa do estado de calamidade pública aprovado no início da pandemia do novo coronavírus, o governo federal está dispensado de cumprir meta de primário em 2020, que teria déficit de R$ 124,1 bilhões. O resultado primário representa o déficit ou o superávit nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central .

100% DOS LEITOS DE UTI PARA COVID-19 ESTÃO OCUPADOS EM EUNÁPOLIS

Eunápolis tem 100% leitos de UTI ocupados
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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou, no boletim epidemiológico desta quinta-feira (26), que 100% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes infectados pelo novo coronavírus, em estado grave, estão ocupados em Eunápolis.

O município do extremo-sul da Bahia implantou 20 leitos de UTI, todos ocupados. Já para pacientes com estado de saúde menos grave tem ainda leitos disponíveis. De acordo com a SMS, dos 20 leitos ofertados, 17 estavam desocupados até o início da noite de hoje.

Eunápolis tem 3.224 casos confirmados de novo coronavírus, sendo que ativos (pessoas doentes se recuperando), 26 pacientes internados e 67 mortos. O município conta com 3.061 pessoas recuperadas da doença.

LIVE SOLIDÁRIA DA IBT BENEFICIA 300 FAMÍLIAS DE ITABUNA

Trezentas famílias de Itabuna foram beneficiadas pela live da IBT
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Trezentas famílias foram beneficiadas com cestas básicas arrecadadas durante a Live Solidária promovida pela Igreja Batista Teosópolis (IBT) de Itabuna, no sul da Bahia. Famílias atingidas pelas recentes chuvas no São Roque, Vila da Paz, Buraco da Gia, Bananeira e mais quatro comunidades carentes foram contempladas.

A Live Solidária “O Amor Faz” foi promovida pela Igreja Batista Teosópolis, por meio da Juventude Interligados e do Ministério da Ação Social, em 24 de outubro. As lives foram transmitidas pelos canais da IBT no Youtube e no Facebbok e atraíram mais de duas mil pessoas.

Para o pastor Geraldo Meireles, que coordenou a live, com a distribuição dos donativos “a igreja cumpre o seu papel social, que é contribuir para amenizar o sofrimento das pessoas carente de Itabuna”. O pastor Ezequiel Nunes agradeceu a grande participação de colaboradores, voluntários, patrocinadores, parceiros e amigos no projeto, “apoiando e divulgando esse movimento em prol de um único bem”, além das pessoas que fizeram doações e “fizeram com que vidas fossem impactadas de forma linda”.

“Graças à união dessas forças ultrapassamos a marca de mais de 2 toneladas e meia de alimentos que foram distribuídos em 8 localidades diferentes da nossa cidade”, ressaltou pastor Ezequiel. Ele ainda citou versículo 9 do capítulo 6 do Livro de Gálatas. “Não nos cansemos de fazer o bem. No momento certo, teremos uma colheita de bênçãos, se não desistirmos”.

PREFEITO DE VALENÇA TEM CONTAS REJEITADAS E TERÁ DE PAGAR R$ 82 MIL EM MULTA

Ricardo Moura é punido pelo TCM
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O prefeito de Valença, no baixo sul da Bahia, Ricardo Moura, teve as contas relativas ao exercício de 2019 rejeitadas nesta quinta-feira (26). Moura, além de não pagar multas da sua responsabilidade, extrapolou o limite para gastos com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o Tribunal de Contas dos Municípios.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer sobre Valença, multou o prefeito em R$ 72 mil – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução das despesas com o funcionalismo ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$ 10 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.

Segundo o TCM, a despesa total com pessoal alcançou R$ 117.192.752,61, que correspondeu a 62,59% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual máximo de 54% previsto na LRF. O município apresentou no exercício uma receita de R$ 187.958.429,33 e promoveu despesas de R$ 179.595.382,88, o que resultou num superávit orçamentário de R$ 8.363.046,45.

SALDO INSUFICIENTE

De acordo com o Tribunal de Contas, o saldo deixado em caixa ao final do exercício não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que contribuiu para o desequilíbrio fiscal das contas da prefeitura. A relatoria advertiu o prefeito para que adote providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas.

O relatório técnico apontou, também, casos de contratação de serviços por inexigibilidade ou dispensa de licitação sem atender aos requisitos legais; contratação irregular de pessoal com gastos de R$ 22.829.568,92; sonegação de contrato no valor de R$ 14.716,32; publicação tardia de decretos de abertura de créditos adicionais; inexpressiva cobrança da Dívida Ativa; e ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados da gestão no sistema SIGA do TCM. Cabe recurso da decisão.

RESULTADO FINAL DE CONCURSOS DA PM-BA E BOMBEIROS SERÁ DIVULGADO NESTA 6ª

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A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publica, nesta sexta-feira (27), o resultado final e a homologação de dois concursos públicos para a Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. As portarias, disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br), trarão a relação dos candidatos por ordem de classificação.

Também será publicado o resultado definitivo para aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos negros, emitido pela Comissão de Heteroidentificação constituída pela empresa organizadora dos concursos, o IBFC. O anúncio da divulgação dos resultados foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, nesta quinta-feira (26).

De acordo com os editais dos certames, os aprovados serão convocados pelas corporações, de acordo com a necessidade da administração pública, para realização dos exames pré-admissionais, que incluem: entrega de documentos, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social.

Os candidatos a soldado irão ingressar no curso de formação, e os oficiais de saúde serão matriculados no estágio de adaptação. Todo o andamento pode ser acompanhado pelo DOE.

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NÚMERO DE RECUPERADOS DA COVID-19 PASSA DE 375 MIL NA BAHIA, AFIRMA SESAB

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A Bahia registrou 1.472 novos casos de covid-18 nas últimas 24 horas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), período em que 1.529 pessoas saíram do isolamento ou deixaram hospital, os considerados recuperados.

Desde o início da pandemia, o estado registrou 392.381 casos de covid-19, dos quais 375.458 já são considerados recuperados. Hoje, ficou em 8.738 os casos ativos, que são os pacientes em isolamento ou internados.

Todos os 417 municípios baianos registraram casos da doença. Salvador responde por 24,90% do total de casos. Já os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes continuam sendo Ibirataia (9.188,87), Aiquara (6.882,59), Itabuna (6.839,32), Madre de Deus (6.826,91) e Almadina (6.771,60).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 792.265 casos descartados e 103.098 em investigação até as 17 horas desta quinta-feira (26). Na Bahia, 31.190 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS E TAXA DE LETALIDADE

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 20 óbitos. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 8.185, representando uma letalidade de 2,09%. Dentre os óbitos, 56,37% ocorreram no sexo masculino e 43,63% no sexo feminino.