ILHÉUS REGISTRA MAIS DUAS MORTES PROVOCADAS PELA COVID-19

Ilhéus registra mais duas mortes provocadas pela covid-19 || Foto José Nazal
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Nesta segunda (28), Ilhéus confirmou mais duas mortes provocadas pelo novo coronavírus (Covid-19), conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). São 233 óbitos pela covid-19 desde o início da pandemia.

Conforme boletim dessa segunda, o município tem 6.817 casos confirmados da doença, 28 deles ocorridos nas 24 horas compreendidas entre o início da noite de domingo e igual período de ontem.

Ilhéus tem, ainda, 319 pacientes em isolamento, 56 deles internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo a Sesau, há 473 pacientes com quadro suspeito da doença aguardando resultado do exame. Desde o início da pandemia, 21.910 casos suspeitos apresentaram resultado negativo (descartados).

GOVERNADORES LEMBRAM IMPACTOS POSITIVOS DO CONSÓRCIO NORDESTE E ELOGIAM RUI

Rui Costa é elogiado pela implantação do Consórcio Nordeste
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Eleito nesta segunda-feira (28) por unanimidade para assumir o Consórcio Nordeste a partir de 2021, o governador Wellington Dias, do Piauí, destacou a atuação do baiano Rui Costa na presidência do bloco. “Reduzimos custos e fortalecemos ações regionais sob a gestão de Rui Costa. Continuaremos trabalhando por um projeto de desenvolvimento integrado, com o Nordeste conectado”, afirmou o novo presidente, que reconheceu a importância da implantação do consórcio por Rui Costa. “Um marco importante que garantiu a união de nossos esforços em torno de objetivos comuns, para gerar mais desenvolvimento na região”, acrescentou.

Realizada virtualmente nesta segunda-feira (28), a eleição contou com a participação dos 9 gestores nordestinos. Além de Rui e Wellington, votaram Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE).

Eleito em março de 2019, o governador da Bahia liderou a primeira compra coletiva realizada pelo consórcio, que gerou uma economia de R$ 50 milhões aos cofres públicos. Rui também esteve à frente do grupo durante missão internacional que resultou em parcerias e negociações dos estados nordestinos com países europeus. A gestão do presidente eleito nesta segunda tem início em janeiro de 2021.

SOBE PARA 12.433 O NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 EM ITABUNA

Itabuna tem 10.073 curados do novo coronavírus
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Itabuna registrou, nas últimas 24 horas, mais 43 casos de novo coronavírus. Com isso, o número de infectados pela Covid-19 desde o início da pandemia subiu de 12.390, ontem, para 12.433 nesta segunda-feira (28), segundo dados divulgados há pouco pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Itabuna tem 24 pessoas internadas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 32 em leitos de enfermaria e quatro em unidade semi-intensiva. De acordo com a SMS, há 10.073 curados do novo coronavírus e 2.093 pessoas infectadas. O número de óbitos permanece em 267 desde sábado (26).

DÓLAR ATINGE MAIOR VALOR DESDE MAIO

Dólar segue em alta
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O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (28) vendido a R$ 5,635, com alta de R$ 0,079 (+1,42%). Essa foi a maior cotação de fechamento desde 20 de maio, quando a moeda norte-americana tinha encerrado em R$ 5,69.

A divisa começou o dia em queda, mas inverteu o movimento após o anúncio de que o governo pretende usar recursos de precatórios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para custear o Renda Cidadã, programa que pretende substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família.

Na máxima do dia, por volta das 13h30min, o dólar chegou a encostar em R$ 5,68. O Banco Central interveio com venda de US$ 877 milhões à vista das reservas internacionais. Esse foi o primeiro leilão do tipo desde 21 de agosto.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela tensão. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), iniciou o dia em alta, chegando a subir 1,3% com a expectativa de que a segunda parte da proposta do governo sobre a reforma tributária seja enviada ao Congresso nesta semana. No entanto, o anúncio das fontes de financiamento do Renda Cidadã fez o indicador cair e fechar aos 94.666 pontos, em baixa de 2,41%.

Depois da sessão de hoje, o Ibovespa está no menor nível desde 26 de junho. A tensão entre os investidores decorreu da utilização de precatórios (dívidas reconhecidas após decisão definitiva da Justiça) e do Fundeb para financiar o futuro programa social.

No caso do Fundeb, as despesas encontrariam uma brecha legal para violarem o teto federal de gastos, pois as transferências para o fundo estão excluídas do limite de despesas. No caso dos precatórios, haveria a postergação de débitos ordenados pela Justiça para financiar um programa permanente do governo. Da Agência Brasil.

DEFENSORIA GARANTE NA JUSTIÇA RELIGAÇÃO DE ENERGIA EM IMÓVEL DE IDOSO

Idoso tem luz religada por decisão judicial
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“Eu estou ligando para avisar que já apaguei as velas, pois a luz da minha casa voltou e quero agradecer a vocês por tudo”. Neste mês em que completou 61 anos, o pensionista e morador de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, Luiz Pereira dos Santos, considera como um verdadeiro presente resolução do seu caso pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).

Morando sozinho, com estado de saúde que requer cuidados e despesas altas devido ao tratamento de uma úlcera na perna, que dificulta sua locomoção, o idoso viu suas contas de água e energia elétrica se acumularem por falta de pagamento desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus.

“Foram cinco contas de água no valor de, mais ou menos, R$ 30,00 cada e um monte de conta de luz que deu mais de R$ 530 reais tudo. Ou eu comia e pagava remédios, pomadas, soro, atadura e gazes para fazer os curativos, já que o Posto de Saúde parou de fornecer, ou eu pagava essas contas todas”, lembrou o idoso, que tem como única fonte de renda o valor que recebe do auxílio-doença.

Sem condições de pagar as contas e disposto a fazer uma negociação antes que os fornecimentos fossem suspensos, o pensionista foi, pessoalmente, aos postos de atendimento das duas empresas localizadas na cidade, mas, devido à pandemia, os locais estavam fechados e qualquer tipo de negociação só era possível pela internet.

“Eu tenho celular, mas não tenho internet e nem WhatsApp e não conseguia negociar. Foi aí que me lembrei: se tem um órgão público aqui em Eunápolis que eu sei que posso contar é a Defensoria Pública. Liguei na hora para o número 129, da Defensoria, e que a ligação é de graça, e informei a minha situação”, contou.

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ITABUNA: ROSIVALDO PINHEIRO RECEBE O APOIO DE LENINHA VILA NOVA

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Rosivaldo recebe o apoio de Leninha Vila Nova, do NTE 5, na disputa por vaga na Câmara de Itabuna

A diretora do Núcleo Territorial de Educação Litoral Sul (NTE 05), Leninha Vila Nova, declarou apoio ao candidato a vereador de Itabuna Rosivaldo Pinheiro. Leninha ressaltou a história de vida de Rosivaldo vinculada à Educação e também enumerou a participação do economista e especialista em Planejamento de Cidades em demandas ligadas ao ensino médio e superior:

– Rosivaldo tem uma história engajada na construção de cidadania em Itabuna. Ele está ligado à luta pela estadualização da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que antes era Fespi, participou do debate para a vinda da Universidade Federal do Sul da Bahia para Itabuna e abordou pessoalmente o nosso secretário estadual de Educação para que o governo do estado construa um colégio de nível médio em Ferradas.

Prédio antigo dos Juizados Especiais será sede da NTE-5

Recentemente, Rosivaldo também ajudou a articular a instalação da nova sede do NTE 05 no antigo prédio dos Juizados Especiais, ao lado do antigo Fórum Ruy Barbosa, que também está em obras e será transformado na reitoria da UFSB.

“Agradeço muito a Rosivaldo, sobretudo pelo companheirismo e respeito na minha chegada ao NTE 05 e por ter apadrinhado a nossa ida para a nova sede, que trará imensuráveis benefícios para nossa comunidade escolar do Território Litoral Sul. Estou junto com ele nessa jornada por acreditar que, na Câmara de Vereadores, ele poderá colaborar muito mais com a construção da educação de qualidade social que almejamos”, frisou Leninha.

BAHIA REGISTRA 593 CASOS DE COVID-19 E 789 CURADOS EM 24H

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Nas últimas 24 horas, a Bahia registrou 593 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 789 curados (+0,3%). Dos 306.629 casos confirmados desde o início da pandemia, 293.225 já são considerados curados e 6.756 encontram-se ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,17%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (6.537,36), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.973,55), Itabuna (5.971,68) e Dário Meira (5.144,72).

boletim epidemiológico contabiliza ainda 607.761 casos descartados e 72.647 em investigação até as 17 horas desta segunda-feira (28). Na Bahia, 25.861 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

ÓBITOS

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, no período de 10 de maio a 26 de setembro. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.648, representando uma letalidade de 2,17%. Dentre os óbitos, 55,97% ocorreram no sexo masculino e 44,03% no sexo feminino.

TCM DIVULGA LISTA DE GESTORES BAIANOS COM CONTAS REJEITADAS; RELAÇÃO ESTÁ NO TRE

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Tribunal de Contas divulga lista de gestores com nomes rejeitados

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.

A relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas; gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas; gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares; e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM.

As listas estão disponíveis para consulta no site do TCM no campo Links Importantes – Serviços e Consultas.

LISTA GESTORES PREFEITURAS REJEITADAS

LISTA GESTORES CÂMARAS REJEITADAS

LISTA GESTORES DESCENTRALIZADAS REJEITADAS

LISTA GESTORES RECURSOS REPASSADOS IRREGULARES

LISTA GESTORES DENÚNCIAS, TERMO DE OCORRÊNCIA E AUDITORIA

GOVERNO LANÇA RENDA CIDADÃ COM RECURSOS DE PRECATÓRIOS E DO FUNDEB

Presidente Bolsonaro lança o Renda Cidadã || Foto Alan Santos/PR
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

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BAHIA ANTECIPA O PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

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O governo baiano vai antecipar, pela sexta vez desde o início da pandemia do novo coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários no dia 29 de setembro. A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do vírus no estado.

Já a previsão do pagamento dos servidores ativos, de acordo com a Portaria n° 001/2020, da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), é para quarta-feira (30), último dia útil no mês. A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.