PRESO NOVAMENTE, EMPRESÁRIO PÕE SITE À VENDA

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João Andrade é preso pela segunda vez (Foto Tiago Melo/BN).

Ontem, o empresário João Andrade Neto foi preso pela segunda vez em seis meses. E, de novo,  acusado de extorquir empresários e políticos para não publicar denúncias contra os mesmos no Pura Política. Hoje, ele tomou a decisão de encerrar as atividades do site. Mas não é o fim do negócio. O empresário pôs o endereço à venda, conforme nota divulgada na página inicial do site. Alega, dentre outras coisas, “perseguição” e estar sofrendo de “problema de saúde”…

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Os estagiários da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) estão tiriricas da vida com o magnífico reitor Joaquim Bastos. Até o momento, eles não receberam o auxílio mensal relativo a janeiro. E, quando procuram informação e justificativas para o porquê do atraso, simplesmente ouvem que não “há previsão” de pagamento do salário.

Dureza.

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Israel Nunes | professorisraelnunes@gmail.com

É lamentável o estado de coisas a que chegou o Município de Ilhéus. Há alguns dias atrás, publiquei um editorial aqui comentando exatamente essa questão.

E, quando pensamos que mais nada é possível, a criatividade dos representantes populares nos brinda com mais uma surpresa. A suposta maracutaia anunciada por jornais e reproduzida em blogs, que envolve uma tenebrosa teoria conspiratória, em que mensagens cifradas teriam sido publicadas em jornais da região anunciando previamente os ganhadores de licitações na Câmara Municipal.

Nem bem concluiu-se uma reforma na Câmara, outra parece já estar em curso. Ou a reforma anterior foi inútil, o que demonstra incompetência de quem a planejou, ou a atual está sendo realizada para beneficiar alguém. Decidam-se.

Nas ruas, alguns dizem: “só jogando uma bomba mesmo e começando tudo do zero…”
Concordo com o povo nesse particular. Mas que bomba seria? Formada de explosivos ou uma bomba metafórica, que simbolizasse a insatisfação geral com a Câmara Municipal e o Poder Executivo? E olha que a bomba real não seria ruim de todo, porque nos pouparia o trabalho de convencimento da população a respeito da perniciosidade dos distintos senhores que se aboletaram no Poder Político Municipal.

Mas o que está de acordo com o Estado Democrático de Direito é a bomba simbólica, metafórica.

Rousseau, em seu livro o “Contrato Social”, defende que a sociedade inteira faça um grande Pacto, uma Convenção Social que refunde todo o sistema, que na visão dele estaria já corrompido irremediavelmente. E olha que esse filósofo escreveu o “Contrato Social” no século XVIII.

Proponho eu também que a sociedade ilheense faça um grande Pacto Social, que seria exatamente essa bomba metafórica: em 2012, vamos trocar todos eles! Sim, isso mesmo!

Não temos nenhuma garantia de que os novos serão melhores, mas teremos a garantia de que não serão os mesmos!

Vamos jogar essa bomba sobre o Poder Legislativo e Executivo e expulsar a todos, dar-lhes um pé naquele lugar, recomeçando do zero. No mínimo, os próximos teriam medo do poder do povo, do poder do voto, e o desrespeito não seria tão escancarado, tão vergonhoso como tem se apresentado.

Como efeito colateral, alguns poucos bons representantes seriam punidos eleitoralmente, mas é o preço que se paga pela omissão e por uma catarse no jogo político ilheense. Bomba é assim: ou se inicia tudo do zero ou os vícios continuam.
Bom. Isso é só um desabafo de um cidadão pelo escárnio que os representantes populares têm praticado com os recursos públicos em Ilhéus.

Não tem outro nome para isso tudo: é sem-vergonhice pura!!

Israel Nunes é procurador federal e professor.

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A primeira-dama da Bahia, a risonha e franca Fátima Mendonça, colocou o esposo e governador baiano, Jaques Wagner, em maus lençóis numa entrevista que concedeu ao jornalista e editor do Terra Magazine, Bob Fernandes.

Perguntada sobre o que a impedia de disputar a prefeitura de Salvador, além do aspecto legal, ela responde que, possivelmente, talvez falte estômago:

– Acho que sim. Eu vejo como Jaques [Wagner, governador baiano] sofre e eu jamais, jamais seria candidata a alguma coisa tendo que conviver com esquemas, eu não sou mulher disso, não suporto esse negócio de “esquemas”…

À resposta da primeira-dama, Bob Fernandes quis saber:

O que você quer dizer com “esquemas”?
É você ficar devendo. O cara quer te ajudar, te ajuda, mas quer te ajudar porque depois vai querer alguma coisa em troca. E como fazer campanha sem dinheiro? Começa do próprio povo, que tem que se reeducar, a quem temos que dizer “não adianta pedir emprego para político, dinheiro”, não é assim que as coisas devem ser. Uma campanha hoje em dia é coisa de milhões de reais…

Todo mundo pede, do grande empresário ao homem da rua?
Todo mundo pede… e eu não gostaria, não ia querer ficar refém de nada, nunca. Isso já é uma coisa que corta meu barato, meu tesão, porque eu sei que pra fazer campanha tem que ter grana, e eu não tenho grana pra isso…

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Jornal antecipou, de maneira cifrada, o resultado desta e de outras licitações (reprodução JBO)

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Edvaldo Nascimento, o Dinho Gás (PSDC), utilizou a maior parte de seu discurso na abertura dos trabalhos do legislativo, nesta terça-feira, 15, para desancar a imprensa e dizer que é vítima de preconceito por sua origem humilde. Mas tudo não passou de uma tática para se fazer de vítima.

O que o presidente precisa fazer com urgência, e sem apelar para a retórica da falsa humildade, é explicar como a bandalheira e a maracutaia já se tornaram uma marca de seu curto período à frente do legislativo ilheense.

O PIMENTA já havia denunciado as fraudes em processos licitatórios realizados pela Câmara de Ilhéus, cujos vencedores foram antecipadamente divulgados, de forma cifrada, na seção de classificados do jornal Agora. Quem providenciou a publicação foi a bancada governista na Câmara.

Das cinco licitações já realizadas este ano, três bateram certinho com os resultados antecipados pelo jornal. Outras duas iriam pelo mesmo caminho, mas foram alvo de recursos.

Nesta quarta-feira, 16, o site Jornal Bahia Online traz os classificados reveladores, como o que foi publicado no dia 21 de janeiro pelo Agora, informando quem seria a empresa vencedora do pregão presencial número 001/11. A redação era a seguinte: “Entidade contrata empresa para fornecer material de consumo. Tratar sexta-feira – 24, na CMI – PP 001/2011. Certo com arlivraria“.

O pregão, em uma incrível “coincidência” com o anúncio, foi vencido pela AR Livraria.

O pregão 003/2011, que visou contratar empresa para os serviços de portaria e segurança, teve como vencedora a pessoa jurídica de iniciais RBS. No mesmo dia em que saiu o resultado, o jornal antecipou: “Instituição precisa de empresa prestadora de serviços gerais. Portal Seguro. Se apresentar 25.01.2011. PP 003/2011 – 14h30min – Conversar CMI.RBS“. Coincidência?

Leia matéria completa no JBO.

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Um dos espaços mais aconchegantes e lugar certo para ouvir boa música e bater bom papo em Itabuna, o restaurante Quatro Estações, no Jardim Vitória, fechou as portas. Erica Savalli diz que vai tocar um novo projeto e não daria para conciliá-lo com a direção do restaurante. Dos dois anos e três meses de funcionamento do Quatro Estações, Erica fica com a lembrança dos clientes – que se tornaram amigos -, dos músicos e da equipe de trabalho. Sem dúvida, vai fazer falta.

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O prefeito Capitão Azevedo (DEM) prepara o golpe fatal no ex-todo poderoso Carlos Burgos. O advogado vai durar menos que o esperado no cargo de secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social. A Pasta será assumida – em breve – pela nova articuladora política do governo, Maria Alice Pereira, hoje presidenta do DEM.

Alice, que não perde tempo, já promoveu reuniões e foi apresentada como nova secretária do governo numa reunião só com membros do primeiro escalão. Tudo longe dos olhos e ouvidos de Burgos, naturalmente…

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O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados pelos que se interessam.”

Osias Lopes

A frase acima, e que abre este opinativo, é atribuída a Arnold Toynbee, economista inglês que viveu apenas 31 anos (23/8/1852 a 9/3/1883), cujo trabalho envolvia história econômica, compromisso e desejo de melhoria nas condições das classes sociais. Pode parecer mais uma daquelas frases de efeito que nos acostumamos a ouvir em conferências rasas que compõem eventos de cientificidade não menor de profundidade, mas nos faz compreender muito rapidamente tratar-se de inhenhos os que desdenham da ingente importância da atividade política para a sociedade hodierna.

Ora, é na política (diga-se, no Congresso Nacional, em sua forma bicameral: Câmara dos Deputados e Senado Federal, nas Assembléias Legislativas Estaduais e nas Câmaras de Vereadores) que se define o valor do salário mínimo; as regras da nossa aposentadoria; o quanto deveremos pagar de imposto de renda a cada ano; o prazo de financiamento do automóvel que compramos; que impostos incidem nos alimentos; regras da saúde nas suas áreas pública e privada; sistema educacional; o imposto sobre a casa em que moramos, e por aí vai.

Pois é, no mundo hodierno (se não sempre o foi), é impossível viver sem dar atenção à política, sem se interessar pela política. O fato é que todos nós fazemos parte desse mundo político, nele influenciando fortemente, com ação ou omissão, sendo esta última notoriamente a mais covarde e mais prejudicial atitude.

A propósito do tema  –  política  -,  já falei aqui no Pimenta em comentário no mês de julho do ano passado sobre o péssimo sistema eleitoral brasileiro e os graves malefícios que ele traz à nação.

Rememorando alguns pontos daquele comentário de julho de 2010, apenas para justificar o presente artigo, disse, citando trechos de responsabilidade de Luís Roberto Barroso*, que o sistema eleitoral pátrio estimula anomalias como o “clientelismo (a negação da intermediação partidária), o patrimonialismo (o exercício do cargo público para fins privados, para realizar objetivos próprios), e a corrupção (que se alimenta e se robustece nesse mesmo ambiente de convívio inadequado entre o público e o privado)”. Relembro a todos que no mundo democrático apenas dois países o adotam: Brasil e Finlândia. Isto é pelo menos estranho, não?

UM AZAR QUE PERMANECE, ACOMPANHADO!

Reparem que, como diz a sabedoria popular, “o azar nunca anda sozinho” e “desgraça pouca é bobagem”. Na questão eleitoral brasileira estes adágios têm tido, infelizmente, um sentido real, eis que, a par do sistema eleitoral ruim, nos deparamos com o desastroso e extremamente danoso (à plena democracia e ao erário) financiamento privado de campanha.

PLANOS DE SAÚDE FINANCIANDO CAMPANHAS

Chamou-me a atenção, fazendo minha leitura diária do jornal “A Tarde” (domingo, dia 13/2/2011), a matéria intitulada “Planos de saúde financiaram 20 partidos”, contida no seu Caderno de Política, na página B3, não pelo ineditismo de sua natureza, uma vez que a Lei Eleitoral brasileira permite a doação de entidades privadas para campanha eleitoral de candidatos, mas a constatação de que os interesses privados estão expandindo o número de seus defensores no Congresso Nacional.

Do conteúdo da notícia dá para perceber que “não se interessar por política” pode “custar” (com trocadilho e tudo) até a saúde! A partir dela dá também para compreender porque são verdadeiramente inhenhos, tolos, os que insistem em não participar ativamente do processo político  –  votando ou sendo votado, com responsabilidade.

PARLAMENTO  – BICHO DE SETE CABEÇAS!

Dita matéria dá conta de que os Planos de Saúde, à força do dinheiro que “investem” em campanhas eleitorais, estão expandindo sua bancada no Congresso Nacional! Eram 28, agora são 38 deputados federais da “bancada” da saúde suplementar!

Observem que já existem: bancada dos ruralistas, bancada dos industriais, bancada dos lojistas, bancada dos evangélicos, bancada dos usineiros da cana de açúcar, bancada da bola (aqui me refiro do futebol!); bancada disso, bancada daquilo; etc., etc., etc..

Isto é demasiadamente preocupante, ruim e complicado para a sociedade! É “bancada” para todo e variado gosto. E a bancada do povo? Será que não há uma bancada da Nação brasileira, do povo?

Que bancada no Congresso, em contraposição às acima mencionadas “bancadas” (com trocadilho mesmo!), vai cuidar dos interesses de quem precisa do plano de saúde, de quem precisa da reforma agrária, de quem precisa de medidas de contenção de preços de produtos rurícolas, industriais, etc., etc., etc.? As coisas ainda estão muito complicadas para o povo, como estamos vendo todo dia noticiado através da mídia em geral. O que tem salvado são as iniciativas do Executivo Federal, porque o Congresso…

Nos parlamentos estaduais e municipais brasileiros o cenário não muda muito. É só aplicar a regra mutatis mutandi e pronto, um é espelho do outro!

Pois é… Não tenhamos dúvidas, esse “bicho de sete cabeças” é gerado pela atual legislação eleitoral, e pela forma de financiamento de campanha eleitoral.

A INGENTE NECESSIDADE DA REFORMA POLÍTICA

Registre-se aqui, firmemente, que não se tem dúvida de que existem abnegados políticos no Congresso Nacional vocacionados para a causa pública. Isto é inconteste. Conheço vários. E estes, seguramente, vão batalhar pelas reformas políticas que o país reclama.

Contudo, somente uma reforma política consistente e consequente, juntamente com o financiamento público de campanha, é a alternativa para que realmente venha a existir uma robusta bancada do povo, pelo povo, e para o povo, pois com ela se dará azo para que idealistas, intelectuais, estudantes, trabalhadores, lideranças populares, gente do povo enfim, possam se candidatar e disputar em igualdade de condições, ao menos financeiras, e assim protagonizar discussões salutares nos parlamentos brasileiros em detrimento das hoje existentes e deprimentes “bancadas” de apelidos.

É muito mais barato ao erário e à Nação o financiamento público de campanha, e com ele teremos um Legislativo com bancada “bancada” pelo povo. Simples!

PARA PENSAR E RESPONDER

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE –  A tal “bancada” da “saúde suplementar” (leia-se Planos de Saúde Privados) vai cuidar intransigentemente da defesa dos interesses do Sistema Único de Saúde – SUS?

SISTEMA PÚBLICO EDUCACIONAL –  Tem um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que obriga a detentores de cargos públicos (senadores, deputados  –  federais e estaduais, vereadores e cargos do Executivo) a matricular seus filhos em escolas públicas, o que obviamente os forçará a dar atenção apropriada às questões educacionais.

Vindo a assim ser, a escola pública não voltará a ser eficiente?

É como se diz… perguntar não ofende!

* in “A Reforma Política: Uma Proposta de Sistema de Governo, Eleitoral e Partidário para o Brasil”, de autoria e de  responsabilidade de Luís Roberto Barroso  –  Instituto Idéias – Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais (www.institutoideias.org.br).

Osias Lopes é advogado, ex-procurador dos municípios de Ilhéus e Itabuna e ex-secretário de Administração de Itabuna

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Mesmo fazendo parte do bloco de oposição ao governo baiano, o deputado Augusto Castro (PSDB) se mostra entusiasmado com o projeto do Complexo Intermodal Porto Sul, a ponto de ter proposto neste primeiro dia de trabalhos na Assembleia Legislativa a formação de uma comissão especial exclusivamente para discutir o tema.

Castro afirma que o fato de estar em um partido de oposição não significa ser contrário a projetos que ele entende como benéficos para o Estado. “Faremos uma oposição com propostas, não raivosa”, explica o deputado tucano.

A proposta de criar a comissão especial foi levada ao presidente da AL, Marcelo Nilo (PDT), e discutida também com diversos parlamentares. Segundo Castro, a receptividade é das melhores.

Para criar a comissão especial, é necessário colher a assinatura de um terço dos membros da Assembleia.

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Rosemberg fez defesa do Porto Sul

Pelo menos dois deputados se manifestaram imediatamente após o pedido do governador Jaques Wagner, para que os membros da Assembleia Legislativa se mobilizem em defesa do Complexo Intermodal Porto Sul. Segundo Wagner, forças políticas de outros estados têm se articulado para sabotar o projeto.

Rosemberg Pinto, do PT, afirmou, logo em seguida à mensagem do governador, que é um defensor da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), obra que integra o complexo e será ligada a um terminal marítimo em Ilhéus depois de passar por 32 municípios. “As obras levarão desenvolvimento para a região, permitindo o escoamento de produtos, e estão sendo aguardadas com muita expectativa”, afirmou o petista.

Outra que também disse amém a Wagner foi a deputada evangélica Ângela Sousa (PSC). Ela opinou que “o governo age de maneira acertada quando faz uma opção firme pelo processo de interiorização do desenvolvimento”.

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Yulo presidirá o partido com a maior bancada na AL

Depois de ser praticamente forçado a abrir mão da primeira-secretaria da Assembleia Legislativa em favor do correligionário J. Carlos, o deputado estadual Yulo Oiticica assumiu nesta terça-feira, 15, a liderança do PT no legislativo estadual. Yulo substitui o deputado Paulo Rangel, que exerceu a liderança nos últimos três anos.

O novo líder se encontra em seu quarto mandato na Assembleia e foi vice-líder do governo na legislatura anterior, além de ter presidido a Frente Parlamentar de Políticas Públicas e Juventude e a Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social.

A escolha de Yulo se deu por unanimidade.

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Chamou atenção o discurso do presidente da Câmara de Ilhéus, Dinho Gás (PSDC), na abertura dos trabalhos do legislativo, na tarde desta terça-feira, 15. Lidas aos trancos, as mal-traçadas linhas foram quase totalmente dedicadas a críticas à imprensa, que o presidente acusa de tratá-lo com preconceito devido à sua origem humilde.

A queixa tem a ver com as informações sobre licitações fraudulentas e o possível indiciamento de membros da Câmara a partir das investigações da Operação Vassoura de Bruxa.

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A Associação Baiana de Mantenedoras de Ensino Superior (Abames) promove o seminário “Análise Setorial do Ensino Superior Privado no Brasil e na Bahia – Panorama Atual”. O evento será realizado no dia 22 de fevereiro, das 8 horas ao meio-dia, no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, em Salvador.

Quem fará a abordagem é o professor Carlos Monteiro, considerado como referência em todo o país na área de gestão educacional.

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Jaques Wagner, governador baiano, concedeu entrevista aos repórteres Raymundo Costa e Rosângela Bitar, do Valor Econômico, e logo de início o petista é rotulado de “vice-rei do Nordeste”, numa referência à nomeação de três ministros e manutenção do amigo José Sérgio Gabrielli na presidência da Petrobras.

Wagner responde: “Essa invenção de que eu nomeei tudo não é verdadeira”. O petista evita comparações com o carlismo e defende como legítima a vontade do PT de fazer o seu sucessor. E aponta nomes: o senador Walter Pinheiro, o presidente da Petrobras, Gabrielli, e os prefeitos Luiz Caetano (de Camaçari) e Moema Gramacho (Lauro de Freitas).

O mandatário baiano aborda temas como violência (crescente) no estado e a transição política na terra antes dominada pelo falecido Antônio Carlos Magalhães. Sobre a violência, diz que esta é resultado, também, do crescimento econômico na Bahia.

Wagner também fala do período mais duro do petismo, o mensalão, em 2005, quando se aproximou ainda mais do presidente Lula e fortaleceu a amizade com a presidenta Dilma Rousseff. A entrevista foi publicada na edição desta terça (confira a entrevista na íntegra).

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Ipiaú oferece uma boa oportunidade para discutir a educação, nesta quarta (16), na abertura da jornada pedagógica da rede municipal de ensino. E quem abre a programação por lá é ninguém mais ninguém menos que Rubem Alves, um dos maiores especialistas em educação no Brasil.

Rubem Alves vai abordar o tema “Ressignificando a assertividade na educação”, numa palestra voltada a educadores da rede do município sul-baiano. A secretária de Educação, Norma Suely Calhau, e o prefeito Deraldino Araújo comandam a mesa de abertura.