A Câmara de Ilhéus parece não ter aprendido com o vexame do “Mensalinho de Valderico”. E volta ao noticiário policial. O vereador Tarcísio Paixão é acusado de reter mais de 90% do salário de uma assessora.
Eliana dos Santos o acusa de reter o cartão da conta-salário e só repassar R$ 300,00 dos R$ 2.790,00 que constavam no contracheque como assessora na Câmara ilheense.
A assessora mora numa casa humilde no Teotônio Vilela, o bairro mais populoso e um dos mais pobres e violentos de Ilhéus.
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Os 15 mil técnicos de urnas contratados para dar assistência nas eleições de 2010 estão a ver navios. Até agora o dinheiro da rescisão contratual não foi depositado em conta. A empresa Probank, segundo os técnicos, culpa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), num jogo de empurra que começou em 5 de novembro e já faz mais de um mês.
A Probank alega ter ainda a receber R$ 50 milhões do TSE e prometeu pagar os funcionários no dia 10 de dezembro, o que não ocorreu. O prazo foi renovado e a promessa é quitar a pendência na próxima segunda, 20. A empresa, no entanto, já informou que entra em recesso nesta data e só retorna em janeiro.
Dos compromissos firmados, foi apenas pago o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Mas só caiu a metade do dinheiro devido”, reclama um dos técnicos que atuaram nos dois turnos das eleições 2010 em Itabuna. “O próprio TRE [Tribunal Regional Eleitoral] na Bahia evita se manifestar em relação ao caso”.
Nesta quinta (16), em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplomou deputados, senadores e governador eleitos em 3 de outubro.
A prefeitura de Itabuna alega que está numa pindaíba de dar dó, mas liberou carro, motorista, combustível e o que mais precisasse para que Pedro Gago comparecesse à solenidade.
Gago é assessor do deputado eleito Gilberto Santana (PTN), mas quem pagou a conta foi o contribuinte itabunense.
A Associação de Praças da Polícia Militar em Itabuna (APPM-Itabuna) promove confraternização entre os mais de 500 asssociados nesta sexta-feira, 17, às 19 horas, no salão do Grapiúna Tênis Clube.
“Será uma oportunidade de interação entre os colegas PMs e amigos, de bater papo e ouvir uma boa música”, afirma o presidente da APPM-Itabuna, Sargento Cavalcante.
Ilhéus gerou mais empregos com carteira assinada do que Itabuna em novembro, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O município sul-baiano abriu 313 novas vagas de trabalho e Itabuna, 179.
Quem puxou os bons números em Ilhéus foram os setores do comércio (144 novas vagas), serviços (113) e indústria (90). A cidade, no entanto, registra queda no emprego na construção civil. Em novembro, o setor cortou 38 postos de trabalho, resultado da admissão de 12 trabalhadores e demissão de outros 50.
O comércio itabunense também contratou mais no mês passado: abriu 110 vagas. Foi seguido pela indústria de transformação – 81 novas vagas. A construção civil, apesar do boom imobiliário, criou apenas cinco novos postos de trabalho.
No acumulado do ano, Itabuna abriu 1.100 novas oportunidades, ante 1.487 de Ilhéus. De acordo com o MTE, a Bahia gerou 10.681 vagas e foi o quinto estado brasileiro em número de novas vagas.
Os vereadores Roberto de Souza (PR), Ricardo Bacelar (PSB) e Clovis Loiola (PPS) mostraram-se surpresos com o pedido de liminar do Ministério Público estadual contra os três membros da Mesa Diretora da Câmara.
O presidente da Câmara, Clovis Loiola (PPS), disse desconhecer o pedido formulado pelo MP, mas que recebeu hoje à tarde uma notificação da promotoria informando-o da ação cautelar.
“Eu acredito que esse é o primeiro passo para o depoimento. Nós ainda vamos ter conhecimento da ação”, afirmou. Questionado sobre o pedido da promotoria, Loiola acredita que se deva ao fato de ocupar a “linha de frente” da Mesa Diretora.
O presidente da Casa é apontado como principal beneficiário do esquema que desviou – ele confessa – até R$ 5 milhões dos cofres municipais. Quando o presidente fez a denúncia pela primeira vez, o rombo anunciado era de R$ 1 milhão.
O primeiro secretário da Câmara, Roberto de Souza, afirmou que não tem nada a temer, mas achou precipitado o pedido de indisponibilidade dos bens e afastamento. “Mas confio no Ministério Público e na Justiça”, disse, ressaltando que nada ainda havia sido investigado.
Roberto ressalva que, apesar de ter sido apontado como omisso, tem apenas responsabilidade administrativo-funcional. “Não é o primeiro secretário quem delibera sobre a área financeira”. Ele rechaça a acusação de que as empresas contratadas sejam fantasmas. “A licitação pode ter sido irregular, mas as empresas existem”.
Ricardo Bacelar, segundo secretário da Mesa, rebate acusação de participação nos esquemas de desvios. “Quero acreditar que [o pedido] seja pelo fato de ser membro da Mesa Diretora”. E considera o pedido obscuro em um ponto: “ele não deixa claro se o afastamento do agente político, no caso do vereador, é da Mesa ou do mandato”.
Bacelar considerou “estranho” o fato de ter sido notificado para ser ouvido em 14 de janeiro e, antes disso, já sofrer um pedido de afastamento e indisponibilidade dos bens. “Não existe nada investigado pelo MP”.
O parlamentar acrescenta que a promotoria fala numa queixa prestada à polícia e na denúncia de subtração de documentos. “Fui eu quem dei a queixa. Como eu iria à polícia para prestar queixa contra a minha pessoa?”. O vereador prometeu abrir sigilo bancário, caso necessite, para facilitar a investigação da promotoria.
O PIMENTA tentou falar com a promotora pública por quatro vezes desde o início da tarde, mas a informação é de que ela estava em atividade de rua e o contato por celular não seria possível. Quanto à dúvida de Bacelar, o pedido da promotora é pelo “afastamento dos agentes públicos”.
Na ação em que pede o afastamento de vereadores da Câmara de Itabuna (reveja aqui), a promotora pública Thiara Rusciolelli também requer a indisponibilidade dos bens de Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB).
O pedido de indisponibilidade atinge os ex-diretores da Câmara Kleber Ferreira, Alisson Cerqueira e Eduardo Freire, além dos sócios-diretores das empresas Mozaico – Fábrica de Resultados, Wilma Suely Monteiro Gomes, DMS-Serviços de Portaria e Robson Nascimento da Silva.
Todos os nomes foram investigados pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta para apurar esquema de corrupção na Câmara de Itabuna. O relatório da CEI recomendou a cassação do mandato do vereador e presidente da Casa, Clovis Loiola, e citou Roberto de Souza como omisso na fiscalização dos atos da presidência.
Roberto é primeiro-secretário da Câmara. Bacelar é segundo secretário e foi um dos nomes apontados como envolvidos no esquema de desvio de dinheiro na Casa, segundo Loiola. Tanto Roberto como Bacelar negaram que tivessem participação nas empresas fantasmas que ganharam contratos suspeitos e com licitação realizada somente após contratação e pagamento de serviços às mesmas.
Das empresas citadas, a Mozaico – Fábrica de Resultados teria sido, conforme investigações, a que mais foi utilizada nos desvios de recursos. Ela era dona da conta de publicidade da Casa e recebia R$ 47 mil mensais, valor que seria para cobrir anúncios institucionais e comissão da agência.
De acordo com o ex-diretor administrativo da Câmara, Eduardo Freire, a agência assegurava uma mesada de, pelo menos, R$ 10 mil ao presidente Clovis Loiola.
O relatório foi entregue ao Ministério Público na semana passada, dias após o Grupo de Ação Comunitária (GAC) e a OAB-Itabuna irem à promotoria reforçar as denúncias e pedir punição contra os envolvidos no esquema milionário de desvio de dinheiro público.
“O Ministério Público foi ágil nesse momento muito triste para Itabuna”, diz o coordenador do GAC, Cléber Moreira Lima. “Agora, ficamos na expectativa do despacho do juiz [Gláucio Klipel]”, disse.
Às 16h30min – Por meio da Assessoria do MP, a promotora aponta que os desvios ocorriam utilizando-se de mecanismos como licitação fraudulenta, empréstimos consignados e contratação indevida de servidores. A promotora também acrescenta que pessoas estranhas ao quadro funcional recebiam diárias da Câmara, como é o caso de Poliana Nascimento, esposa do presidente Clovis Loiola.
Quatro bandidos executaram um agente penitenciário em Jequié, no sudoeste baiano, por volta das 8h da manhã desta quinta-feira (16). Luciano Caribé, 34, trabalhava no Conjunto Penal de Jequié e era considerado linha dura. O agente foi assassinado com 14 tiros, na porta de casa, no bairro Caixa D´Água.
A polícia perseguiu os executores e dois dos bandidos morreram em confronto no bairro Jequiezinho. Um terceiro morreu a caminho do Hospital Geral Prado Valadares. O quarto homem conseguiu fugir. Na casa onde os bandidos tentaram se esconder, também estavam três mulheres. Elas iniciaram uma fuga, mas foram logo capturadas num loteamento próximo ao Jequiezinho.
As mulheres foram identificadas como Daniela Rodrigues – mulher de um traficante chamado Alex -, Joseane Teixeira – que é esposa traficante Bruno Camilo – e Marta Jesus Santana. Bruno Camilo e Alex estão presos no Conjunto Penal de Jequié.
Na casa foram encontradas duas motos, um GM Celta com placa de Itabun, seis armas e muita munição, além de R$ 10 mil em espécie roubados de uma mulher ontem à noite. Dentre as armas, uma Glock 9mm, três revólveres 38, um rifle 22 e uma pistola 380.
O delegado regional Joaquim José Ferreira trabalha com a hipótese de crime de mando, pelo estilo “durão” de Luciano Caribé com os internos do Conjunto Penal. O agente não dava “moleza” para os internos. O delegado classificou como “barril de pólvora” o presídio jequieense. Até o início da tarde ainda não haviam sido identificados os três bandidos mortos.
Atualizado às 14h23min – De acordo com a delegada Nereida Pina, que investiga o caso, Joseane e Daniela ordenaram a execução do agente penitenciário. Elas acabaram presas por tráfico de drogas por terem sido flagradas também com cocaína. Os três homens que morreram no confronto com a polícia, encontravam-se em Jequié há três dias e foram contratados para executar o agente. As mulheres e os traficantes presos são de Vitória da Conquista.
EM PRIMEIRA MÃO
A promotora Thiara Rusciolelli ingressou, nesta manhã de quinta-feira (16), com pedido de liminar para que a Justiça afaste, preventivamente, os vereadores Clovis Loiola (PPS), Roberto de Souza (PR) e Ricardo Bacelar (PSB). O Ministério Público estadual investiga um esquema de corrupção que teria desviado, pelo menos, R$ 1 milhão da Câmara de Vereadores de Itabuna.
O pedido deverá ser julgado pelo juiz da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública, Gláucio Klipel. Loiola é o presidente da Câmara e Roberto de Souza e Ricardo Bacelar ocupam, respectivamente, a primeira e a segunda secretarias da Mesa Diretora do legislativo.
A promotoria iniciou na semana passada as investigações sobre o “Loiolagate”, como ficou conhecido o esquema de desvio de dinheiro do legislativo por meio de empresas fantasmas, notas frias e obtenção de crédito consignado por meio fraudulento.
Quatro empresas foram utilizadas para drenar recursos públicos na Câmara. Vereadores também são citados num esquema de adulteração de contracheques para aumentar a margem consignável de empréstimos tanto dos parlamentares como de assessores. Em alguns casos, o crédito concedido era 340% superior ao permitido por lei.
Além dos três vereadores, a promotora cita no pedido liminar apresentado ao juiz Gláucio Klippel o afastamento dos já exonerados ex-diretores Alisson Cerqueira e Kleber Ferreira. Na semana passada, a promotora Thiara Rusciolelli recebeu das mãos do relator da CEI do Loiolagate, Claudevane Leite (PT), as conclusões da investigação feita pela Câmara.
A subseção da OAB-Itabuna disse que a decisão do Ministério Público é importante para dar uma resposta à sociedade e restabelecer a moralidade no legislativo. “Não esperávamos outra atitude da promotora, que nos prometeu agilidade nas investigações de corrupção na Câmara. Agora, esperemos a decisão da Justiça”, disse o presidente da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento. A promotora foi procurada, mas estava em horário de almoço.
Do site JusBrasil:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (15) que os votos obtidos por candidatos que tiveram o registro negado são considerados nulos e não serão contabilizados para os partidos ou coligações. Além disso, o tribunal definiu que só poderão ser diplomados políticos com registro regular.
Por 4 votos a 3, o plenário entendeu que a Justiça Eleitoral só considera votos de candidatos com registro liberado. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, esse entendimento desestimula as legendas a lançar candidatos “ficha-suja” para evitar perder os votos.
“Partidos e coligações lançariam candidatos com registros indeferidos por sua conta e risco. Porque senão chegamos num contra-senso. Senão o candidato puxador [de votos], sabidamente inelegível, não seria eleito, mas os votos dele beneficiariam os que estavam abaixo dele”, disse o ministro.
A decisão foi tomada no julgamento do processo envolvendo os candidatos a deputado estadual no Amapá Antonio Paulo de Oliveira Furlan e Ocivaldo Serique Gato. Os dois concorreram com registros liberados, mas foram barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado um dia após a proclamação oficial dos resultados das eleições.
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Boa parte dessas entidades é de fachada e não raro esconde a digital de alguém ligado ao deputado ou senador que destinou o recurso.
Daniel Thame
Nem o chamado espírito natalino ou a mudança de governo, que não muda tanto assim, contém a volúpia com que uma significativa parcela dos nossos políticos avança sobre os cofres públicos.
Se a praxe comum de alguns deputados e senadores era destinar verbas do Orçamento da União para a construção de escolas, unidades de saúde, estradas e ginásio de esportes, ficando com um percentual do valor total dos recursos (entre 10% e 20% de acordo com cálculos conservadores); agora surge uma nova modalidade de tunga, aparentemente mais rentável e comprovadamente menos fiscalizável.
Trata-se da destinação de parte considerável da cota a que cada parlamentar tem direito no Orçamento da União para a realização de festas realizadas por entidades privadas, providencialmente registradas como instituições sem fins lucrativos.
As verbas são canalizadas através do Ministério do Turismo. Seria a manjada versão do ´pão e circo´, não fosse um pequeno detalhe: boa parte dessas entidades são de fachada e não raro escondem a digital de alguém ligado ao deputado ou senador que destinou o recurso.
Sutil como um trio elétrico numa orquestra sinfônica.
Desta forma, descobriu-se, por exemplo, que o deputado Gim Argelo destinou recursos para uma entidade, que repassou 550 mil reais para que uma tal Radio Nativa FM divulgasse a festa. A Nativa FM -só coincidência, claro- pertence ao filho de Gim Argelo, que até dias atrás era nada mais nada menos que o relator do Orçamento da União no Congresso Nacional.
E que uma deputada do Amapá mandou 5 milhões de reais para uma entidade que tem como sede uma casa sem placas…em São Paulo! E que um deputado do Distrito Federal destinou 3 milhões de reais para empresas fantasmas. E que um deputado de Goiás despachou 2 milhões e 700 mil reais para uma empresa de eventos em nome de um jardineiro. Seguem-se um monte de ´e ques´, visto que a lista é imensa e suprapartidária.
Como é mais difícil fiscalizar os gastos com festas do que com obras, lá vão os recursos para as micaretas (ou picaretas!), festas de São João (´cai cai milhão, aqui na minha mão´) e quetais, enquanto a patuléia se vira na fila da matrícula escolar e do pronto socorro e a juventude pena com a falta de espaços para esportes.
E lá vamos nós, cidadãos comuns, a fazer o nobre papel de palhaços nessa festança/gastança o para a qual somos involuntariamente convidados, já que é o dinheiro dos nossos impostos que financia essa gatunagem, quando deveria financiar serviços públicos de qualidade.
Daniel Thame é jornalista, blogueiro e autor do livro Vassoura.
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Vários bairros de Itabuna estão enfrentando problema de falta d’água e mais uma vez por causa de “desentendimento” entre a Coelba e a Emasa.
Na quinta-feira, 09, a Empresa Municipal de Água e Saneamento desligou os equipamentos da captação no Rio do Braço para uma manutenção. A unidade ficou desativada até sexta-feira, dia 10, e no sábado, quando as bombas seriam religadas, a Coelba “colaborou” com a falta de energia elétrica.
O apagão na área onde fica a unidade de captação durou das 15 horas de sábado até praticamente o mesmo horário de domingo. Por isso muitos itabunenses começaram a semana tomando banho de caneca.
Levado a júri, ontem, sob a acusação de matar Leandro Rodrigues dos Santos, o bandido Alexandro Costa da Silva, o Barriga Azul, foi condenado a 18 anos e meio de prisão em regime fechado. Apesar de ter 23 anos, Barriga Azul tem, pelo menos, cinco homicídios nas costas e era conhecido como o “Terror do São Pedro”.
A sentença saiu exatamente um ano depois dele ter sido preso, no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. O júri foi presidido pela titular da Vara do Júri e Execuções Penais, Cláudia Panetta.
Francisco Everardo, o Tiririca, que na Câmara dos Deputados tem tudo para ser um grande palhaço, nem pestanejou quando lhe perguntaram sobre o super-aumento de salário que os palamentares se autoconcederam nesta quarta-feira (15).
“Oba, já cheguei com sorte!”, comemorou o campeão de votos do estado de São Paulo. Na campanha, ele pedia: “vote em Tiririca, porque pior que tá não fica”.
Houve quem dissesse, com sabedoria profética: “fica sim, Tiririca!”.
O prédio que abriga as duas varas da Justiça Eleitoral de Itabuna está, mais uma vez, sob risco de desabamento. O sobrado foi desocupado pelos funcionários da Justiça Eleitoral, seguindo determinação dos dois juízes responsáveis pelas 27ª e 28ª varas, que publicaram portarias determinando a suspensão dos serviços cartorários.
O curioso é que, apesar de isolados em seu interior, a área externa do prédio não teve o perímetro de segurança demarcad pelas autoridades, o que pode, em caso de desabamento, atingir a pedestres ou mesmo a eleitores que se aproximem da parede para ler o que diz o aviso afixado na fachada. Leia mais no Trombone
