A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) informou que a montagem dos reservatórios de 3 mil e 5 mil metros cúbicos de água do Mais Água para a Cidade começarão nos próximos dias. De acordo com a empresa responsável pela montagem, a Dipawa Reservatórios Metálicos, o primeiro dos tanques chega nesta quarta-feira (10). A estrutura do reservatório maior tem previsão de chegada na próxima segunda-feira (15), informou a coordenadora de Obras, Silvana Cruz.
Segundo o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, o cronograma de execução do projeto que assegurará água em 80% dos lares itabunenses, diariamente, está fluindo como programado.
– Enfrentar o problema do abastecimento de água intermitente foi o maior desafio que começa a ser vencido pelo prefeito Augusto Castro. Com determinação e a coragem do prefeito, Itabuna viverá outra realidade, com mais de 80% da cidade atendida com água nas torneiras todos os dias – assegura o presidente da Emasa.
O prefeito Augusto Castro (PSD) recebeu a notícia da chegada e montagem dos reservatórios com entusiasmo. “Desde o primeiro dia da nossa gestão, priorizamos resolver a questão do abastecimento de água. O projeto foi iniciado com recursos próprios do município e agora estamos chegando à fase de conclusão”, festejou.
LEGADO
Augusto ainda lembrou a importância do apoio do governador Jerônimo Rodrigues ao projeto. “A sensibilidade do governador em nos ajudar nesse projeto foi fundamental. O Governo do Estado colaborou com os reservatórios e parte da tubulação”, disse, referindo-se ao investimento estadual de, aproximadamente, R$ 10 milhões, que também contou com a intervenção de Juvenal Maynart, em 2022, quando ainda superintendente na Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
O Projeto Mais Água para a Cidade, segundo a Emasa, atenderá os moradores dos bairros das zonas sul, leste e oeste do município, beneficiando mais de 140 mil pessoas que, hoje, ainda são abastecidas por meio de manobras e sistema de rodízio em que a espera por água na torneira leva até 15 dias. Com a finalização do projeto, passarão a ter todos os dias água nas torneiras de suas casas e estabelecimentos comerciais. “A conclusão do Mais Água para a Cidade será um dos maiores legados de nossa gestão”, disse o prefeito.
A 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis Comerciais de Itabuna determinou, nesta terça-feira (9), que a Neoenergia Coelba restabeleça o fornecimento de eletricidade para a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Nova Ferradas, da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). A fornecedora cortou o serviço na manhã de ontem (8) e alega dívida de R$ 23,7 milhões da empresa itabunense.
A Justiça deu prazo de 24h, contado a partir da intimação, para que a Coelba execute a ordem. “Apesar de os argumentos apresentados pela concessionária de energia elétrica, mesmo estando comprovada a existência dos débitos, não negados pela autora, e da apresentação de comprovação de notificação, estamos diante de serviços essenciais”, escreveu o juiz Luiz Sérgio dos Santos Vieira ao acolher o pedido da Emasa e determinara religação do serviço.
SERVIÇO ESSENCIAL
O magistrado lembrou que a Estação de Tratamento de Água abastece casas, escolas, unidades de saúde, empresas e o Conjunto Penal de Itabuna, entre outros estabelecimentos.
Para Luiz Sérgio, a Coelba não pode usar o corte de energia como força de cobrança do débito. Também ponderou que a interrupção do fornecimento de eletricidade é uma medida desproporcional, até pela existência de processo judicial anterior em que o débito é escrutinado.
“Posto isto, defiro a tutela de urgência requerida, determinando que a empresa ré restabeleça, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da intimação desta decisão, o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora de n. 218071570, bem como abstenha-se de suspender o fornecimento até a constituição dos débitos na ação monitória em curso ou ulterior deliberação deste juízo”, decidiu.
A multa prevista em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia, podendo chegar a até R$ 400 mil.
Cerca de 60% da frota do transporte público de Itabuna será renovada pela Atlântico Transportes. O processo é supervisionado pela Prefeitura, via Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), que anuncia a chegada de 35 ônibus 0KM até o início do próximo mês.
Segundo o prefeito Augusto Castro (PSD), os novos veículos terão três portas, acessibilidade, ar-condicionado e Wi-Fi. Os serviços de pintura padronizada e aplicação de logomarca da Prefeitura de Itabuna da primeira leva de veículos já foram finalizados, em Botucatu.
– Os 35 ônibus que serão substituídos são mais antigos e não se encaixam nas diretrizes que traçamos para o transporte público de que a frota tenha veículos com mínimo de sete anos de fabricação. A empresa tem cumprido as cláusulas contratuais da licitação realizada ano passado, o que demonstra o compromisso da minha gestão com a qualidade dos serviços de transporte – observou Augusto Castro.
Bandidos executaram dois homens, a tiros, na madrugada desta terça-feira (9), em Buerarema, no sul da Bahia. Identificadas como José Carlos Pereira de Almeida, de 68 anos, e João Vitor Nascimento dos Santos, de 24, as vítimas moravam em casas vizinhas, que foram invadidas pelos assassinos.
José Carlos era membro da Guarda Civil Municipal de Buerarema. Conforme a Polícia Civil, os criminosos arrombaram a casa do guarda e o assassinaram na garagem do imóvel. A segunda vítima, conhecida como Popaye, foi retirada da própria residência e executada na rua.
Uma terceira pessoa, ainda não identificada, teria sido baleada e raptada pelos bandidos. De acordo com a Polícia, os homens usavam capuzes, roupas camufladas e armas de grosso calibre.
A ação foi rápida. Os atiradores chegaram ao local em um carro e duas motos, executaram as vítimas e fugiram. Até o momento, nenhum deles foi identificado. A Polícia investiga a motivação dos crimes.
Itabuna recebe, nesta quinta (11) e sexta-feira (12), a Feira Saúde Mais Perto, mutirão da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia e a Prefeitura de Itabuna. As ações vão ocupar área na Avenida Princesa Isabel, ao lado da Prefeitura, com atendimento das 8h às 17h.
De acordo com a Prefeitura, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terão acesso a consultas e procedimentos oftalmológicos, como cirurgia de catarata, limpeza da lente para quem já fez cirurgia de catarata, atendimento odontológico, preventivo ginecológico e exames de ultrassonografia, eletrocardiograma, mamografia e laboratoriais. A população também vai poder atualizar o cartão de vacinas e fazer testes de infecções sexualmente transmissíveis.
Além dos serviços de saúde, o mutirão terá um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que emitirá segunda via do RG, antecedentes criminais e fará inscrição no CPF.
Para ter acesso aos serviços oferecidos pela Feira Saúde Mais Perto, é necessário apresentar o cartão do SUS com registro de Itabuna, RG, CPF e solicitação médica do SUS, exceto para o serviço de odontologia e a emissão de documentos.
ILHÉUS
O mutirão itinerante também desembarca em Ilhéus, nos dias 16 e 17 de abril, das 7h às 17h, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Soares Lopes, com apoio da Prefeitura local. Será exigida apresentação do Cartão do SUS e de documento com foto.
A Justiça condenou Miguel Santos Queiroz a 11 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do comerciante Adelino Batista de Oliveira Filho, de 54 anos, cometido em abril de 2023, na casa da vítima na Rua Santa Rita, na Califórnia, em Itabuna (relembre). O réu foi levado a júri nesta segunda-feira (8), no Fórum Ruy Barbosa, na mesma cidade.
A vítima, conhecida como Bujão, era dona de um pet shop e uma distribuidora de água. Os estabelecimentos funcionavam no endereço residencial. No dia 24 de abril do ano passado, um irmão encontrou Adelino morto e o corpo com saco plástico amarrado na cabeça, com sinais de tortura. Miguel foi preso no dia seguinte e confessou o crime. Ele continuou detido, de forma preventiva, até a condenação.
Segundo a perícia, Miguel usou um objeto contundente para golpear a cabeça de Adelino, com quem mantinha um relacionamento. Conforme a denúncia, além de matar o companheiro, o autor fugiu com a motocicleta e o celular da vítima. O veículo foi apreendido logo depois. O aparelho telefônico foi comprado por um receptador.
Inaugurada pelo Governo do Estado em 2020, a primeira ponte estaiada da Bahia melhorou a mobilidade urbana e se tornou dos principais cartões postais de Ilhéus. A arquitetura da Ponte Jorge Amado, erguida na Baía do Pontal, encanta turistas e moradores de todo o sul da Bahia que visitam a cidade.
Neste início de ano, a Ponte Jorge Amado também tem sido cenário constante do remake da novela Renascer, ambientada em Ilhéus, o que desperta ainda mais o interesse de turistas de todo o país, boa parte deles chegando à cidade em navios de cruzeiro que atracam no Porto do Malhado.
João Marcos Matos, José Marcio Dias e Baltazar Caicheda, de Uberlândia, Minas Gerais, visitaram Ilhéus pela primeira vez. “É uma ponte que deixa a cidade mais bonita, vale a pena tirar uma foto com a família para guardar como recordação”, afirma João Marcos.
O casal Demétrio Lacerda dos Santos e Sheila Souza Lacerda, de São Paulo, visitou Ilhéus também pela primeira vez e foi atraído pela aparição da cidade na novela. “A ponte é um atrativo a mais para a cidade, tem uma estrutura diferente e também facilita o acesso com o litoral sul. Ilhéus é uma cidade muito acolhedora, com um povo alegre e hospitaleiro”, disse Sheila.
Através da ponte, as pessoas têm acesso mais rápido a points que compõem a magia das obras de Jorge Amado que levaram Ilhéus e o sul da Bahia para o mundo, a exemplo de Cacau, Terras do Sem Fim, São Jorge dos Ilhéus e Gabriela Cravo e Canela, adaptados para filmes e novelas.
Walter Wanderley, morador de Osasco, São Paulo, veio a Ilhéus pela segunda vez e teve seu primeiro contato com a ponte. “Na primeira vez, ainda estava em obras e agora eu vi como ficou linda e inovadora, valorizando ainda mais o turismo”, afirma Walter, que levou a mãe para tirar uma foto ao lado da ponte.
As amigas Lorena Leite, Isabele Oliveira e Taciara Leite, de São Paulo conheceram o Centro Histórico e atravessaram a ponte de carro. “É mais um atrativo para o turismo e proporciona uma visão muito bonita para quem visita Ilhéus, principalmente no final de tarde e início da noite”, disse Lorena.
HOTELARIA E EXPANSÃO IMOBILIÁRIA
A Ponte Jorge Amado impulsiona o turismo e, também, o setor imobiliário no litoral sul de Ilhéus. “A nova ponte, além de ser belíssima facilitou o acesso ao nosso restaurante, que teve um aumento considerável no movimento, além de permitir que os hóspedes possam se deslocar com facilidade ao centro, onde estão pontos turísticos que fazem parte da literatura de Jorge Amado”, afirma Dani Façanha, chef de cozinha e proprietária da Pousada Morro dos Navegantes, na zona sul da cidade.
Novos empreendimentos imobiliários e duas grandes redes de supermercado foram ou estão sendo implantados em Ilhéus. O investimento em mobilidade tem papel decisivo nesse boom num setor fundamental na geração de empregos. “A cidade de Ilhéus vive um acelerado processo de retomada do desenvolvimento econômico e de atração de novos investimentos. Como empresários, ficamos atraídos pelo potencial da região, além de seduzidos pela história local e sua gente acolhedora, e a Ponte Jorge Amado é um ponto favorável à mobilidade do Centro da cidade para a região sul”, destaca Rodrigo Peleteiro, diretor de empresa que está construindo um residencial na Praia dos Milionários.
A ponte Jorge Amado recebeu investimentos do Governo da Bahia de cerca de R$ 100 milhões. Com 533 metros de extensão, possui 25 metros de largura, abrange um sistema viário com 2,7 quilômetros e é dotada de quatro pistas de rolamento para veículos, uma ciclofaixa e faixa para pedestres. A obra beneficia aproximadamente 511 mil pessoas que moram nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.
O ativista político Jerberson Josué, filiado ao PT há 26 anos, decidiu apoiar a pré-candidatura de Bento Lima (PSD) a prefeito de Ilhéus. Na cidade, o PT apresentou a pré-candidatura da professora Adélia Pinheiro, ex-secretária da Educação da Bahia. Os dois nomes disputam espaço na base do Governo Jerônimo Rodrigues, e o de Bento tem o apoio do prefeito Mário Alexandre, Marão.
Para Jerberson, sua decisão não balança o tabuleiro político. “É apenas um movimento pessoal, de apoio ao secretário Bento, acreditando que ele pode ser uma opção virtuosa para a nossa cidade, para Ilhéus seguir avançando e melhorando, com a parceria fundamental do Governo do Estado”, declarou nesta entrevista ao PIMENTA. Leia.
PIMENTA – Você deixa o Partido dos Trabalhadores?
Jerberson Josué – Não pedi desfiliação. Mas, é aquela coisa. Normalmente, quando alguém discorda do pessoal, eles tendem a querer expulsar. Particularmente, não estou preocupado com isso. Quero o melhor para Ilhéus e sempre quis ajudar a nossa cidade da melhor maneira possível. Meu foco é esse.
Houve desentendimento com a direção do PT?
Não. Fiz uma grande reflexão sobre o processo de construção política, nesses anos, sobre quem eu sou e como as pessoas se comportam, como sou tratado. A gente tem que ter um semancol. Sempre analisei que fui subaproveitado, enquanto outros grupos políticos sempre me convidaram para compor. Quando você não é valorizado em um time, tem que buscar sua melhora. É assim que as coisas fluem.
Vai entrar no Governo Marão?
Estou conversando sobre minhas contribuições, como posso contribuir com minha visão de mundo e a experiência política. Não tem nada definido.
Para deixar claro, você não pretende se desfiliar do PT?
Não. É o Partido do meu coração. Estou filiado desde os 18 anos e militei, ativamente, desde os 13, 14 anos. São mais de 30 anos nessa luta. É apenas uma opção pontual, dentro da base do Governo do Estado, mas com a possibilidade de contribuir de forma mais ativa no processo.
Como foi o diálogo com Bento?
Tivemos uma conversa rápida. Ele gostou muito [da minha adesão à pré-campanha]. A gente já tinha uma boa relação. Na verdade, foi um convite feito por João Rocha, que me levou até o prefeito Mário Alexandre para adiantar as conversas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que vai divulgar no segundo semestre deste ano edital para 150 vagas de preenchimento imediato, além de formação de cadastro de reserva.
Os empregados admitidos no concurso ingressarão em novo Plano de Cargos e Salários, no cargo de analista, que exige formação em nível superior, com salário inicial de R$ 20.900,00.
Depois de 11 anos sem concurso, serão oferecidas vagas somente para nível universitário nas seguintes áreas de conhecimento: administração, análise de sistemas – desenvolvimento, análise de sistemas – suporte, análise de sistemas – cibersegurança, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.
Devido ao avanço da transformação digital e da inteligência artificial, será a primeira seleção pública do BNDES a contemplar a área de ciência de dados e cibersegurança. Especificamente em relação à ciência de dados, candidatos com diploma de qualquer graduação poderão concorrer.
Gerente de frota, soldador TIG e MIG, caixa de supermercado, auxiliar administrativo, consultor de RH, vendedor, vigilante, pedreiro para reforma geral e pedreiro são algumas das 134 vagas de emprego de estágio desta terça-feira (9) em Ilhéus, Itabuna, Jequié e Porto Seguro. São oportunidades intermedidas pelo SineBahia.
Das vagas, 46 são ofertadas em Itabuna, 38 em Ilhéus, 34 em Jequié e 16 em Porto Seguro. Para disputá-las, os interessados devem se cadastrar no SineBahia de uma dessas cidades. Para a apresentação, apresentar carteiras de Trabalho e de Identidade (RG), CPF e comprovantes de residência e de escolaridade.
ONDE FICA O SINEBAHIA
Se o interessado reside em Itabuna, ele deve ir procurar a unidade localizada no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Em Ilhéus, o SineBahia fica na Rua Eustáquio Bastos, no Centro.
A unidade de Porto Seguro atende no Shopping Central Park, na Rua Assis Chateaubriand, no Centro. O SineBahia de Jequié está situada na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira todas as oportunidades.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para risco alto de chuvas intensas para o período que vai, pelo menos, até as 9h desta terça-feira (9) nas regiões Metropolitana de Salvador (RMS), sul e centro-sul da Bahia. O alerta foi reforçado pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Desde o domingo (7), a capital Salvador enfrenta forte temporal, assim como outras cidades da RMS.
Durante o período iminente do alerta, pode ocorrer chuva superior a 60mm/h ou acima de 100mm/dia, “com grandes chances de enxurradas, alagamentos, transbordamentos de rios, quedas de árvores e deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco”. Cada milímetro de chuva corresponde a um litro d´água por metro quadrado.
Hoje, a Defesa Civil da Bahia orientou, para onde forem registrados temporais, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Há, ainda, orientação para que seja observada alteração nas encostas e a ida para locais seguros. Nas situações de emergência, acionar Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
André trouxe Rosa, por sobrenome, a rainha das flores. No percurso de sua existência, muitas vezes não navegou num mar de rosas, tendo em vista os inúmeros desafios que teve de enfrentar. Cremos, porém, que a partir de agora, um mar de bem-aventuranças lhe trará o descanso merecido.
Ruy Póvoas
Quatro caminhos no meu percurso, nesta existência, se cumprem no dia de hoje. O entrelace se desfaz com a morte de André Rosa. Meu amigo, meu colega, meu confrade, meu irmão de fé. A quais caminhos me refiro? Éramos parceiros na Universidade/UESC (André era professor e pesquisador); na Literatura (André era escritor e poeta); na Academia de Letras de Ilhéus (André era membro efetivo da ALI) e no exercício da prática de uma religião de matriz africana (André era Tata Cambone de Matamba, do Terreiro Tombenci Neto).
Tais viveres e fazeres nos enlaçaram por muitos anos a fio. Agora, quando Mercúrio retroage no nosso céu, Matamba mandou buscar André e Nanã Borokô o leva de volta ao seio da Mãe Terra. E como fico eu aqui? Aliás, como ficamos nós?
Cumpre volvermos as vistas para seus escritos e seus relatos de estudos e pesquisas. Cumpre mergulharmos com a atenção devida para seus versos extravasantes de intuição artística. Cumpre continuarmos zelando pela ALI, nos devidos cuidados de sustentação e lides de nossa Academia. Cumpre, especialmente a mim, continuar na luta pela conquista de lugar no mundo por partes do povo de santo.
Da última vez que nos vimos, 14 de março deste ano, a nossa ALI vivia momentos de alegria por estarmos iniciando mais um ano de atividades acadêmicas. Vários participantes fotografaram o evento a valer. Em muitas fotos, André e eu saímos juntos. E quando a onda de sentimento amainar, voltarei àquelas fotos que ficaram, representações que são do último momento de uma caminhada que só nos deu contentamento e certeza de que estávamos no caminho certo.
Para nós, gente que pratica a fé de matriz africana, ainda veremos você na intimidade de nossos rituais, quando em breves dias, celebraremos o axexê. Você se vai enquanto criatura encarnada, mas ficará conosco, para o resto de nossas vidas. E isso é possível, sim, porque ficam conosco, seus escritos, seus poemas, seus livros, os resultados de suas atividades na ALI. Ficam, sobretudo, partes de seu axé anexado à comunidade do Terreiro Tombenci Neto.
André trouxe Rosa, por sobrenome, a rainha das flores. No percurso de sua existência, muitas vezes não navegou num mar de rosas, tendo em vista os inúmeros desafios que teve de enfrentar. Cremos, porém, que a partir de agora, um mar de bem-aventuranças lhe trará o descanso merecido.
E de onde você estiver, rogue por nós, seus amigos, camaradas, colegas e irmãos até que chegue nosso tempo também.
Itabuna, 7 de abril de 2024.
Ajalá Deré (Ruy Póvoas) é babalorixá do Ilê Axé Ijexá.
A Neoenergia Coelba comunicou, nesta segunda-feira (8), o corte do fornecimento de eletricidade para a Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no bairro Nova Ferradas, em Itabuna. A unidade pertence à Emasa. Segundo a Coelba, a Empresa Municipal, além de dívida histórica, tem faturas vencidas e não pagas nos últimos 90 dias.
Ainda de acordo com a Coelba, a possibilidade de suspensão do fornecimento, ora concretizada, foi advertida à Emasa, por meio de carta, no dia 15 do mês passado.
“Apesar das diversas tentativas de negociação, até o presente momento não houve adimplemento ou efetiva negociação por parte da EMASA, esgotando o prazo regulatório para regularização da dívida”, alega a Neoenergia, em nota.
O QUE DIZ A EMASA
A Emasa divulgou nota sobre a suspensão do serviço, reconhecendo a existência do débito com a fornecedora de eletricidade. De acordo com a Emasa, a Neoenergia Coelba não fez notificação específica sobre a “abrupta suspensão do fornecimento de energia” da Estação de Nova Ferradas.
A Empresa Municipal afirma que vai à Justiça, com pedido liminar, para exigir o restabelecimento do serviço na Estação. De acordo com a Emasa, a fornecedora não tem aceitado a renegociação do débito nos mesmos parâmetros assegurados à gestão anterior.
“Em nenhum momento a Emasa se esquivou em buscar um acordo com a concessionária de energia. Porém, a proposta apresentada torna-se impossível de ser honrada”, diz a nota da companhia municipal.
“A Emasa ainda ressalta que existe uma discussão pleiteada na justiça onde se busca a alteração da tarifa horo sazonal que visa reduzir o custo com energia elétrica no horário de maior consumo, política utilizada para adequar custo-benefício, uma vez que a Emasa vem sofrendo com as constantes interrupções no abastecimento de energia elétrica nas estações de captação e elevatória de água, tendo a empresa precisado utilizar-se dos horários de pico para normalizar o fornecimento de água a Itabuna, o que eleva substancialmente o custo da tarifa”, conclui a nota.
Começaram hoje (8) as inscrições para o Mais Futuro, programa do Governo da Bahia com assegura auxílio-permanência para estudantes das quatro universidades estaduais do estado (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Para se inscrever, basta acessar o site do programa ou o Portal da Educação.
Instituído em 2015, o programa beneficia com auxílio-permanência estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico e regularmente matriculados em curso de graduação presencial, bem como não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior. Neste ano, o Mais Futuro terá investimento de R$ 53,5 milhões da Secretaria da Educação da Bahia, informa o Governo do Estado.
BOLSAS
O Mais Futuro concede três tipos de auxílio-permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam, e R$ 600 voltados ao Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação.
Há ainda o Perfil Complementar, que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no Inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1° de setembro de 2021.
O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada uma situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do Inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.
De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024.
