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5 de março de 2021 | 11:22 am

AEROPORTOS COM MAIS DE 50 CANCELAMENTOS NESTA MANHÃ

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Aeroporto Foto Ag BrasilBalanço divulgado às 9h pela Infraero informa que, dos 570 voos registrados até aquele horário, dez estavam atrasados – o número que corresponde a 1,8% do total de voos. Houve ainda 53 cancelamentos (9,3% do total).

O aeroporto que apresentou maior número de cancelamentos de voos foi o de Viracopos, em Campinas (SP): oito, no total, o correspondente a 18,6% dos 43 voos previstos. Houve também dois atrasos – o mesmo número registrado nos aeroportos de Goiânia.

Os aeroportos de Salvador (BA) e de Recife (PE) registram sete cancelamentos cada. O número corresponde a 11,9% dos 59 previstos no primeiro aeroporto, e 18,4% a dos 38 previstos no segundo. No aeroporto de Brasília, houve seis cancelamentos – ou 18,8% dos 32 voos registrados até o momento. (Da Agência Brasil)

PLANO DO GOVERNO AMPLIA AVIAÇÃO REGIONAL PARA 270 AEROPORTOS

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O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (17) que o Programa de Aviação Regional democratizará o acesso ao transporte aéreo e reduzirá o custo das viagens no interior do país. O programa prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões para adequar e ampliar para 270 o número de aeroportos regionais disponíveis para voos regulares. Atualmente, cerca de 80 aeroportos operam aviação regular, de acordo com a secretaria. O governo concederá subsídio às empresas aéreas para estimular a aviação regional.

“O programa diz que vamos subvencionar, garantir para as empresas aéreas 50% dos assentos. O governo subsidia, paga 50%, com isso a gente garante o voo e garante o passageiro. As pessoas sabendo que tem o voo, começam a habituar-se a viajar de avião e começam a fazer disso sua rotina. Estamos conseguindo democratizar a viagem aérea, o custo da viagem aérea e, com isso, fazer com que todos os brasileiros tenham acesso”, explicou o ministro. Segundo Padilha, a expectativa é que no segundo semestre deste ano sejam iniciadas as primeiras licitações para o programa.

O ministro participou nesta quarta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Padilha destacou a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador anunciada no dia 9 na nova etapa do Programa de Investimento em Logística e falou sobre a reestruturação da Infraero. A reestruturação vai resultar na criação de duas subsidiárias, a Infraero Participações e a Infraero Serviços. Informações da Agência Brasil.

BARBOSA: CONCESSÃO NÃO É PRIVATIZAÇÃO

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Barbosa diz que concessão não é privatização (Foto José Cruz).

Barbosa diz que concessão não é privatização (Foto José Cruz).

Um  dia após o anuncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou que concessão seja uma forma disfarçada de privatização. Conforme o ministro, os modelos adotados pelo governo atendem às necessidades concretas e não a “posições ideológicas”.

O programa anunciado pelo governo ontem (9) prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos e concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos. “Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender”, disse o ministro.

Durante reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Barbosa disse que o desafio é transformar a demanda que existe em projetos de execução viável. O ministro avaliou que a taxa de investimento no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 20% – está na média de outros países, mas ponderou que para crescer mais rápido o país precisa elevar o índice, aumentando a competitividade.

O ministro destacou que a prioridade em ferrovias – com investimentos previstos da ordem de R$ 86,4 bilhões – visa a melhorar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste, com ligações de saída pelo corredor norte. Questionado sobre a falta de recursos do governo, ele reconheceu que o desembolso para os investimentos previstos será grande, mas será escalonado ao longo do tempo.

No caso das rodovias, as novas licitações terão os estudos concluídos até o início de 2016 e devem começar a sair do papel no segundo semestre do ano que vem.

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CNJ ESCLARECE DIREITOS DE USUÁRIOS EM AEROPORTOS

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Movimentação no Aeroporto Santos Dumont (Foto Tânia Regô/ABrasil).

Movimentação no Aeroporto Santos Dumont (Foto Tânia Regô/ABrasil).

Com o maior movimento nos aeroportos do país devido às férias escolares e festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (26) nota com informações que podem ajudar os viajantes a lidar com contratempos comuns nos momentos de partida e de chegada das viagens.
O CNJ lembra que problemas relacionados aos direitos dos consumidores de companhias aéreas podem ser resolvidos nos juizados especiais que alguns tribunais mantêm nos aeroportos.
De acordo com o CNJ, o atendimento no Juizado Especial é gratuito e tem por objetivo solucionar questões que envolvam valores até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado. Entre os problemas a serem resolvidos por esses tribunais estão os de atrasos de voos, overbooking e extravio de bagagem.
A partir da primeira hora de atraso do voo contratado, as empresas têm de dar condições para que os passageiros se comuniquem por meio de internet ou por telefone. Quando o atraso chega a duas horas, a companhia aérea deve proporcionar ao passageiro alimentação adequada, proporcional ao tempo de espera até o embarque.
Caso o atraso supere quatro horas, o passageiro pode requerer acomodação em local adequado – segundo o CNJ, isso corresponde a um “espaço interno do aeroporto ou ambiente externo em condições satisfatórias para aguardar reacomodação” – ou hospedagem e transporte ao local da acomodação.
Cada juizado tem equipe de funcionários e conciliadores sob a coordenação de um juiz, que tentará solucionar os conflitos por meio de acordo entre os viajantes e as companhias aéreas ou órgãos do governo, informou o CNJ. Havendo conciliação, o processo é encaminhado e redistribuído ao Juizado Especial Cível da comarca de residência do passageiro para prosseguimento e julgamento.
Ainda segundo a nota do CNJ, é aconselhável que, em um primeiro momento, o consumidor se dirija à empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também recebe reclamações contra empresas aéreas, que podem resultar em sanções administrativas, caso seja constatado o descumprimento de normas da aviação civil.
Indenizações por danos morais ou materiais podem ser reivindicadas nos órgãos de defesa do consumidor, bem como por meio de juizados especiais cíveis. Nesses casos, lembra o CNJ, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque, comprovantes de gastos (alimentação, transporte, hospedagem e comunicação) ou documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.
Confira abaixo a localização e os contatos dos juizados dos aeroportos:
Bahia
Aeroporto Internacional de Salvador
Local: Saguão de Desembarque – Térreo
Horário: 7h às 19h
Telefone: (71) 3365-4468

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AEROPORTO DE ILHÉUS É CONTEMPLADO NO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGÍSTICA

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Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, receberá investimentos

Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, receberá investimentos

A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira, 20, o “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, que prevê a liberação de R$ 7,3 bilhões para obras em 270 terminais aeroportuários regionais. As metas são expandir a malha aeroviária, integrar o território nacional, desenvolver polos regionais, fortalecer centros de turismo e garantir acesso à Amazônia Legal.

O plano de investimentos prevê a destinação de R$ 2,1 bilhões para intervenções em 64 aeroportos do Nordeste, que é a região contemplada com o maior volume de recursos. A Bahia, com 20 aeroportos, é o estado com o maior número de terminais abrangidos na proposta.

Entre as cidades baianas que serão beneficiadas pelo programa, estão Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Jequié, Maraú, Santo Antônio de Jesus, Itaberaba e Guanambi.

BAHIA TERÁ R$ 110 MILHÕES PARA NOVOS AEROPORTOS

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A construção de novos aeroportos nas cidades de Barreiras e Vitória da Conquista tiveram recursos da ordem de R$ 110 milhões aprovados nesta terça-feira (30), pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso. As duas emendas foram articuladas pelos deputados baianos ACM Neto (DEM) e a senadora eleita, Lídice da Mata (PSB).
O repasse será de R$ 60 milhões para o terminal de Barreiras, no oeste baiano, e mais R$ 50 milhões para o de Vitória da Conquista, na região sudoeste.
A obra em Conquista já conta com R$ 40 milhões assegurados através de uma emenda individual do senador ACM Júnior (DEM). O novo repasse ainda deve ser aprovado em plenário na sessão conjunta da Câmara e do Senado. Informações do Bahia Notícias.

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