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12 de junho de 2021 | 09:30 pm

MORTE DO VAQUEIRO: JUIZ REVOGA PREVENTIVA E MARCOS GOMES DEIXARÁ A PRISÃO

Foto Neandra Pina
Tempo de leitura: 2 minutos

O juiz Alex Venicius Campos Miranda revogou a prisão preventiva de Markson Monteiro de Oliveira, mais conhecido como Marcos Gomes, decretada por homicídio qualificado na cidade de Itabuna. Marcos é filho do prefeito Fernando Gomes. Ele havia sido preso no último dia 20 e já foi condenado por tortura, morte e cárcere privado do vaqueiro Alexsandro Honorato em 2 de dezembro de 2006, em Floresta Azul (reveja aqui).

A prisão preventiva havia sido expedida em fevereiro de 2017. Por decisão do juiz Alex Venícius Miranda, Gomes cumprirá prisão domiciliar.

Segundo o pedido da defesa, em fevereiro deste ano, o desembargador Júlio Travessa, da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o encaminhamento das peças necessárias da decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a decisão que revogou a prisão, o ministro determinava a soltura do réu por não haver trânsito em julgado da condenação por homicídio, com a exceção caso existisse alguma prisão cautelar pendente de ser cumprida. O juiz diz que recebeu do desembargador a determinação de soltura sem “qualquer documento que apontasse a existência qualquer outra prisão”. Por isso, o magistrado determinou a soltura no dia 7 de julho de 2020, se por acaso o réu não estivesse preso. “E não estava. Tanto que o cartório procedeu à emissão do competente alvará”, diz no despacho.

O magistrado diz que foi surpreendido com a decisão do desembargador na última terça-feira (20), com a alegação de que o réu foi preso em uma “operação” realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

“Ocorre que, conforme relata a defesa, não há qualquer decretação de preventiva por parte do eminente desembargador. O que ocorre é o que só neste momento, por ordem do referido desembargador, incluiu-se no sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão, um decreto de prisão preventiva de 08/02/2017. Ou seja, a decisão que decretou a preventiva no ano de 2017 não determinou a inclusão do mandado no BNMP, sendo feita apenas na data de 20/10/2020, data do cumprimento da prisão do requerente”, afirma o juiz Alex Venicius.

O magistrado ainda salienta que, em nenhum momento, o MP-BA fez menção ao fato que ele havia determinado a soltura do réu por conta da decisão do ministro Celso de Mello. “Nem no parecer do Ministério Público, nem na decisão do desembargador Júlio Travessa há menção a este fato. Mas, repito: desde 7 de julho de 2020, o requerente encontra solto, sem qualquer notícia de prática de delito ou qualquer outro fato que represente ameaça à ordem pública.

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CRIME DO VAQUEIRO: "MAZINHO" SE ENTREGA À POLÍCIA; MARCOS GOMES CONTINUA FORAGIDO

Tempo de leitura: < 1 minuto

O servidor público Ilmar Marinho, o Mazinho, se apresentou nesta manhã de sexta-feira, 17, à polícia de Ilhéus. Ele estava foragido desde março de 2007, após a juíza de Ibicaraí, Ana Cláudia de Jesus, decretar a prisão dele e a do assessor de gabinete da prefeitura de Itabuna, Markson Monteiro de Oliveira, o Marcos Gomes, pelo assassinato do vaqueiro Alexsandro Honorato.
A dupla é acusada de torturar, manter em cárcere privado, matar e ocultar o cadáver de Alessandro no dia dois de dezembro de 2006, após uma vaquejada no Haras Redenção, no município de Floresta Azul. O haras é de propriedade de Marcos Gomes, filho do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. À época, testemunhas asseguraram que um carro locados à prefeitura foi usado para suposta ocultação do cadáver da vítima.
Gomes foi preso pela Polícia Federal, em Salvador, no ano passado, mas foi solto por decisão de um juiz da Comarca de Ibicaraí. A liminar que garantia a sua liberdade foi revogada em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas Marcos Gomes continua foragido. O crime atribuído a Mazinho e o empresário chocou a opiniao pública sul-baiana.
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MUXOXO EM SALVADOR

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Notícias vindas de Salvador dão conta de uma nova derrota do agropecuarista Markson Monteiro Oliveira, o Marcos Gomes, que tentou recurso contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o obriga a aguardar atrás das grades o julgamento pela morte do vaqueiro Alexsandro Honorato, em Floresta Azul, em dezembro de 2006.

Este blog tentou manter contato com a defesa de Marcos Gomes, mas não obteve retorno. Ainda ontem à noite, o ex-prefeito Fernando Gomes voou para Salvador a fim de tentar derrubar a decisão do TJ divulgada aqui no Pimenta (confira aqui).

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