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8 de março de 2021 | 10:23 am

AMURC E PM FIRMAM ACORDO DE APOIO AOS MUNICÍPIOS NO COMBATE À COVID-19

Presidente da Amurc e comandante do 15º BPM firmam acordo no combate à pandemia
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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, se reuniu com o tenente-coronel Ferreira Lopes, comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar, para alinhar detalhes e o cumprimento do toque de recolher decretado pelo Governo do Estado e que começa hoje (19).

As duas instituições firmaram um termo de cooperação, apoiando os municípios no cumprimento do decreto, que visa conter o avanço da Covid-19 na região Sul da Bahia. A iniciativa atende a uma solicitação dos prefeitos associados à entidade, apresentada na última reunião, com o objetivo de garantir a segurança da população e o atendimento às demandas locais que necessitam do apoio militar.

Segundo o presidente da Amurc, o tenente-coronel destacou que “a PM estará dando apoio irrestrito nas ações de combate ao Covid-19 na região”.

O TOQUE DE RECOLHER DE RUI E A REAÇÃO DOS PREFEITOS

Toque de recolher começa em quase toda a Bahia nesta sexta (19)
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Ontem (16), o governador Rui Costa sugeriu aos prefeitos o fechamento de atividades econômicas não essenciais. A proposta foi apresentada antes de ser decretado o toque de recolher em quase toda a Bahia. Prefeitos se queixaram que o mandatário baiano estava jogando a batata – quente – sem sequer conversar com quem fica no ponta, mais próximo das queixas do povão – e dos empresários.

Um dos prefeitos sul-baianos disse entender o momento de quase colapso nas redes pública e privada de saúde na Bahia, mas que Rui precisa dialogar mais antes de dar sugestões ou apresentar medidas em rede de televisão, a exemplo do que ocorreu ontem. Fica o bônus para o Palácio de Ondina (mídia), sobra o ônus (fazer valer o toque) para os prefeitos.

A sugestão de fechamento das atividades não essenciais, ontem, durante entrevista à Rede Bahia, causou um rebuliço entre prefeitos sul-baianos. Daí a Amurc ter marcado para hoje (17) uma reunião virtual para tratar do avanço da Covid-19 e elaborar um se ligue para o governador baiano. Há os mais exaltados e há a turma do “deixem disso” que deverá atuar para amainar o conteúdo do recado a Rui.

Até mesmo o toque de recolher, que deve entrar em vigor às 22h desta sexta (19), gera divergência. Os prefeitos dos pequenos municípios questionam como será a fiscalização do cumprimento da ordem se a Polícia Militar, na maioria das cidades, tem não mais que seis ou dez policiais, quando muito. E ainda há locais onde poder municipal pouco se comunica com o comando da polícia, o que exigiria ordem expressa do governador e do comando-geral da PM para fazer valer o decreto.

Aguardemos os desdobramentos.

SUL DA BAHIA ENFRENTA SUPERLOTAÇÃO DE LEITOS DE UTI COVID-19 E AMURC COBRA AMPLIAÇÃO

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Marcone, da Amurc, pedirá ampliação do número de leitos Covid-19 na região

O novo presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Marcone Amaral, terá audiência com o governador Rui Costa, na próxima segunda (8), para tratar de assuntos de Itajuípe, onde é prefeito, e também pedirá a ampliação do número de leitos de UTI Covid-19. O sinal vermelho acendeu neste final de semana com a ocupação de quase 90% do total de leitos em Ilhéus e em Itabuna.

Também prefeito de Itajuípe, Marcone disse que verá com o governador Rui Costa a possibilidade de ampliação dos leitos Covid-19 para o sul da Bahia. “Estaremos verificando alternativas de ampliação do número de leitos para o atendimento a Covid-19 na região”, disse ele, observando que este aumento é reflexo das aglomerações ocorridas no final de ano e início de 2021.

O assunto também será tratado por secretários municipais de Saúde, na segunda, com a diretora do Núcleo Regional de Saúde (NRS-Sul), Domilene Borges, às 15h, em reunião pela plataforma virtual Zoom.

SUPERLOTAÇÃO

De acordo com os dados do NRS-Sul, as taxas de ocupação de leitos Covid nesta sexta-feira (5) em Ilhéus atingiam 94%, sendo 100% no Hospital de Ilhéus e Vida Memorial e 90% no Costa do Cacau. A ocupação dos leitos clínicos adultos tem média de 84% no município. Ilhéus dispõe de maior número de leitos clínicos e de Terapia Intensiva na região.

Já em Itabuna, a ocupação dos leitos de UTI Covid-19 adulto estava em 88% no geral. No Hospital de Base, atingiu 95%, enquanto no Calixto Midlej Filho atingia 88%. Já os leitos clínicos adulto chegam a 56% de ocupação geral, sendo 67% no Hospital de Base e 88% no Hospital Calixto. A ocupação dos leitos clínicos é menor em Camacan, com 25%. Sobre os leitos clínicos pediátricos, ofertados pelo Manoel Novaes, a ocupação é de 20%.

MARCONE AMARAL DEVERÁ SER ELEITO PRESIDENTE DA AMURC NESTA SEXTA

O candidato a presidente, Marcone Amaral, e o presidente da Amurc, Lero Cunha || Foto Divulgação
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Prefeitos do sul, extremo-sul e médio sudoeste baiano elegerão, nesta sexta (29), a nova diretoria executiva da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). O pleito está marcado para as 14h, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna, com chapa única concorrendo, encabeçada pelo prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD).

Candidato a presidente em chapa única, Marcone defende que a união de todos os prefeitos é fundamental para o avanço de ações necessárias para a região. “Temos que unir forças para conquistar os nossos objetivos. Estou disposto e motivado em prol do desenvolvimento regional”.

REGIÃO CACAUEIRA: NOSSAS LUTAS E ANSEIOS

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A candidatura do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, em chapa única, aponta uma melhoria no nível de compreensão do valor regional por parte dos prefeitos e prefeitas e traz esperança de superarmos as ilhas de poder que constituíram o nosso modelo de atuação política ao longo dos anos.

Rosivaldo Pinheiro

O Litoral Sul da Bahia vem, sistematicamente, sofrendo as consequências da falta de uma ação política coletiva. Essa tática de ação conjunta possibilitaria melhor dinâmica socioeconômica das cidades e regiões, sendo, portanto instrumento decisivo para o processo da construção de saídas aos problemas apresentados.

A região detém grande importância para a economia baiana. Historicamente, temos no cacau a nossa principal identidade. O produto já ditou o nosso modelo econômico e ainda é uma marca forte, geradora de riqueza. Mas, hoje, esse modelo não é mais essencialmente tocado por ele. Nosso perfil econômico encontrou outros nichos: turismo, comércio e serviços se integraram ao nosso portfólio, melhorando o nosso desempenho.

Se ao longo do tempo tivéssemos voz uníssona para cobrar do governo federal, a nossa região seria melhor escutada e as nossas múltiplas pautas ganhariam força, ajudando a destravar importantes ações, como os macro vetores de desenvolvimento, que já estariam em outras fases de implantação. O Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, a duplicação da BR-415 e o novo aeroporto possivelmente já seriam realidades.

Destaque-se que, nos últimos anos, a região ganhou uma maior atenção do governo do estado. Prova disso é que importantes obras foram realizadas e entregues nesse período. Essa atenção é oriunda do arco de alianças que chegou ao poder na Bahia a partir do governo de coalisão, tendo em Rui Costa, Jaques Wagner, Otto Alencar e João Leão seus principais expoentes, privilegiando, inclusive, a nossa região com a liderança do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, representada pelo deputado Rosemberg Pinto, natural do Médio Sudoeste e que se transformou no principal interlocutor político da região cacaueira.

Nesta sexta-feira teremos a eleição da Amurc (Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia), que integra três territórios: Litoral Sul, Extremo Sul e Médio Sudoeste. A candidatura do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, em chapa única, aponta uma melhoria no nível de compreensão do valor regional por parte dos prefeitos e prefeitas e traz a esperança de superarmos as ilhas de poder que constituíram o nosso modelo de atuação política ao longo dos anos. É preciso compreender que a luta municipalista e a configuração do valor dos territórios são componentes de grande impacto que impõem respeito aos governos centrais.

A frente ampla, pluripartidária, demonstra ser o caminho mais seguro para garantir uma luta política mais coesa e, por consequência, vitoriosa, em favor das providências necessárias para a superação dos nossos principais problemas. Estar alicerçada por uma instituição como a Amurc é também sinal de um novo momento da política regional, que é reflexo da chegada ao poder de novos nomes, e esse é um combustível que alimenta a nossa esperança.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc)

EM NOVA CANAÃ, PRIMEIRA-DAMA, SECRETÁRIO E TESOUREIRA DO MUNICÍPIO MORREM DE COVID-19

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Adriano Caetité, Patrícia Peixoto e Maria Fraga morreram vítimas da Covid-19

Luto oficial em Nova Canaã, no médio sudoeste baiano, com a morte da primeira-dama do município, a médica Maria José Fraga, vítima da covid-19. Após semanas internada no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, Maria José faleceu neste sábado (16).

Ao contrário do esposo e prefeito Marival Fraga, a médica Maria José não resistiu à Covid-19. O prefeito contraiu o vírus e chegou a ser internado no final de 2020. Resistiu e recebeu alta. A esposa até apresentou quadro estável nos primeiros dias de 2021, mas houve piora, falecendo ontem.

SECRETÁRIO E TESOUREIRA NÃO RESISTIRAM

Em Nova Canaã, a Covid-19 fez várias vítimas nos primeiros escalões do governo, dentre eles o secretário de Administração, Adriano Caetité, e a tesoureira Patrícia Reis Peixoto.

Ainda hoje (17), a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) emitiu nota de pesar lamentado a morte de Maria José Fraga.

“Dra. Maria José deixa um legado na cidade pelos serviços prestados à população na área da saúde. O momento é de grande tristeza e comoção para toda a sociedade de Nova Canaã. Rogamos a Deus que conforte a população, os familiares e os amigos por esta perda irreparável.”

CAMINHO PARA O BRASIL É FORTALECER GESTÃO LOCAL, DIZ PRESIDENTE DA CNM

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O 2º Seminário Novos Gestores 2021-2024, realizado pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) continua nesta terça-feira (8) com painéis abordando temas específicos da Gestão Pública Municipal. O evento online teve início nesta segunda (7), com a participação de autoridades e parceiros das instituições, a exemplo do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, que avaliou o cenário da Gestão Pública diante da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o representante nacional dos municípios, prefeitos eleitos e reeleitos terão pela frente o desafio de implementar novas ações estruturantes à Gestão Pública tendo em vista o aumento das demandas locais, após a pandemia. Nesse sentido, convocou a participação de todos que a pauta municipalista no congresso nacional e junto ao Governo Federal possa andar. “Os prefeitos, juntamente com a CNM, UPB, Amurc, terão que combinar algumas ações que teremos que implementar em 2021”, destacou o gestor.

Aroldi ressaltou ainda que a CNM trabalha em conjunto com as entidades municipalistas estaduais e microrregionais visando buscar condições mínimas para os futuros gestores conseguirem enfrentar as dificuldades. “Nós podemos melhorar o Brasil, mas só tem um caminho: trabalhar e fortalecer a gestão local, que é onde a vida acontece. Quero garantir que a Amurc, a UPB e CNM vão caminhar pelos próximos quatro anos ao lado de cada um de vocês, buscando de todas as formas amenizar e ajudar a resolver as dificuldades”, finaliza o gestor.

O presidente da Amurc, Aurelino Cunha reforçou as dificuldades enfrentadas neste ano devido à pandemia do coronavírus (Covid-19) e desejou sucesso aos novos gestores eleitos e reeleitos. “Esse seminário é muito importante aos novos gestores, principalmente nesse momento de pandemia que estamos passando. Vamos pedir força a Deus para que os novos gestores em 2021 comecem o ano com muito trabalho, responsabilidade, cada um com seus municípios”, disse.

O evento de abertura ainda contou com a participação de prefeitos e secretários municipais, o reitor da Uesc, Alessandro Santana, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães, representantes do Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, do Instituto Federal da Bahia – Ilhéus, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, presidente da Rede Nacional de Consórcios, Vítor Borges, presidente da FecBahia, Claudinei Novato, e presidente do Território Litoral Sul, Carlos Alberto (Garotinho).

PROGRAMAÇÃO

O Seminário retorna às atividades nesta terça-feira, 8, das 10h às 12h, no canal da Pró-reitoria de Extensão da Uesc – https://www.youtube.com/watch?v=Pp_Zxbntax4, com a apresentação do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS pelo Reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana e a participação dos secretários municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, abordando as melhores práticas da Gestão Pública Municipal.

Ainda na terça, o especialista em Finanças Públicas Municipais, Eduardo Stranz da CNM vai falar sobre o cenário nacional da Educação, Saúde e da Assistência Social. Em seguida, o advogado e doutor em Direito Tributário, Harisson Leite, vai falar sobre: Como ser criativo com as receitas próprias em plena crise financeira. E, para encerrar o painel, o advogado e mestre em Ciência Política, Allah Góes, vai abordar sobre: Transição de governo, como proceder?

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SEMINÁRIO PARA NOVOS GESTORES MUNICIPAIS ABORDA DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA NO PÓS-PANDEMIA

Presidente da CNM, Glademir Aroldi participa do seminário da Amurc e Uesc
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O cenário da gestão pública municipal após a pandemia do novo coronavírus será abordado na segunda edição do Seminário Novos Gestores 2021-2024, de 7 a 11 de dezembro, das 10h às 12h e será transmitido gratuitamente pelo Canal do Youtube da Pró-Reitoria de Extensão da Uesc. O evento online contará com a participação de autoridades regionais e especialistas das áreas de Direito, Contabilidade, Administração Pública, Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente, que vão abordar temas específicos, visando orientar e capacitar o Poder Executivo para uma gestão de qualidade e eficiente.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi abre o evento com a palestra magna “Gestão Pública no pós-pandemia”. Nos dias seguintes, terça-feira (8) e quarta-feira (9), ocorrem as apresentações dos fóruns do Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul – AGIR-LS, com a participação do reitor da Uesc, Alessandro Fernandes de Santana, e de secretários municipais abordando as melhores práticas da Gestão Pública Municipal.

Ainda na terça, o especialista em Finanças Públicas Municipais Eduardo Stranz, da CNM, vai falar sobre o cenário nacional da Educação, Saúde e da Assistência Social. Em seguida, o advogado e doutor em Direito Tributário, Harisson Leite, aborda “Como ser criativo” com as receitas próprias em plena crise financeira. E, para encerrar o painel, o advogado e mestre em Ciência Política Allah Góes aborda Transição de governo, como proceder?

As atividades continuam na quarta-feira (9), com a palestra sobre o cenário nacional da Agricultura e Meio Ambiente, que será apresentada pela Mestre em Cultura e Territorialidade Ana Clarissa Fernandes, com a participação do analista técnico da CNM Osni Rocha. No mesmo dia, Harrison retoma o painel e apresenta a temática Do crescimento constante das despesas e das despesas que realmente importam.

Em seguida, Allah Góes debate o tema Os primeiros dias, providências a serem tomadas, como proceder. Logo depois, o coordenador dos Sistemas de Acesso à Informação e Tributos Municipais do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), Diego Melo, vai abordar a Gestão da Transparência. Por fim, o mestre em Direito Público Jeffiton Ramos vai tratar sobre Auditoria Governamental como instrumento de garantia para evitar a responsabilização de Gestores Públicos.

Na quinta-feira (10), as atividades terão início com a apresentação do programa Amaná, com o professor Gustavo Lisboa, Doutor em Ciências, Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento e a mediação do Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo Guzzi. Em seguida, acontece a apresentação da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), com o secretário executivo, Miguel Calmon. Por fim, o contador e consultor técnico em Gestão Pública, Ricardo Teixeira encerra o painel com o tema: Endividamento Público Municipal.

O programação do seminário será encerrada na sexta-feira (11), com a mediação do secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga – advogado e especialista em Planejamento de Cidades, a participação de autoridades e parceiros sobre propostas, parcerias e soluções.

URUÇUCA: MOACYR LEITE DIZ AO DEM QUE PODE DISPUTAR A PRESIDÊNCIA DA UPB

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Moacyr diz ao comando do DEM que está à disposição para a disputa na UPB

O prefeito reeleito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, disse que está colocando o seu nome à disposição do seu partido, o DEM, para a disputa da presidência União dos Municípios da Bahia (UPB). A declaração foi feita um dia depois de obter vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

Moacyr Leite Júnior obteve mais de 50% dos votos válidos na disputa em Uruçuca no último dia 15. Nesta segunda (23), obteve outra vitória, desta vez no TRE-BA, por 6×1, que reconheceu o direito do prefeito de ser diplomado e assumir o município por mais quatro anos.

Quanto à disputa pelo comando da UPB, Moacyr afirmou que entende que os recursos financeiros dos municípios associados devem retornar em benefícios. “A UPB precisa voltar às suas atividades fim e não apenas ser acomodação político partidária”, afirmou. No último governo, Moacyr foi presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).

AMURC E UESC PROMOVEM 2º SEMINÁRIO NOVOS GESTORES

Veiga, Lero Cunha, Alessandro e Moreau: parceria exitosa
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A gestão pública no pós pandemia do Coronavírus vai precisar implementar mudanças significativas para atender às necessidades cada vez mais urgentes da sociedade. A Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promoverão de 7 a 11 de dezembro, das 10h às 12h, nas plataformas digitais do Youtube e Zoom, o 2º Seminário Novos Gestores, visando orientar e capacitar os novos prefeitos e prefeitas para uma gestão de qualidade e eficiência no mandado de 2021 a 2024.

De acordo com o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, Lero Cunha, o Seminário pretende discutir com os atuais e futuros gestores uma nova perspectiva de gestão pública do Território Litoral Sul no período 2021–2024. A ideia é fazer com que a gestão pública municipal estabeleça uma interface maior com as esferas de governo, a sociedade civil e a iniciativa privada.

“Com isso, os gestores têm a perspectiva de saírem mais fortalecidos desse momento, garantindo assim, eficiência, inclusão social, economia de recursos, ganho de produtividade, novas parcerias e, principalmente, aprimoramento da qualidade dos serviços públicos”, destacou o gestor.

Entre os objetivos do evento, o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga cita a finalidade de informar os novos gestores sobre a importância da Associação e do Consórcio Público na Gestão Municipal, enquanto elemento de impulsionamento político e de atendimento às demandas dos municípios e da população, ressaltando ainda, o trabalho das instituições frente a pandemia.

Alinhado a isso, serão debatidas alternativas coletivas para que a gestão pública possa viver o “novo normal”, apresentar aos gestores (as), as parcerias desenvolvidas para atendimento às demandas dos municípios associados e consorciados. E, ao mesmo tempo, orientar e capacitar os novos gestores eleitos para que desenvolvam uma gestão pública de qualidade e eficiente, ao longo do mandato, tendo em vista o novo cenário.

PARCERIA EXITOSA

Para o reitor da Uesc, Alessandro Santana, e o vice-reitor, Maurício Moreau, o Seminário marca mais um momento importante na história da região cacaueira, com destaque para a parceria exitosa e de muitos anos, entre a Amurc e a Uesc. No momento será apresentada a estrutura da Universidade, com seus programas e projetos, dentre os quais, o Programa Agir (Apoio Institucional e Gerencial às Prefeituras do Território Litoral Sul) e o Amaná, em parceria com a Associação.

“O programa Amaná, que é de incentivo a recuperação financeira e econômica da Região Cacaueira, tem como foco, micro e pequeno empresário e empreendedores, mas também prefeituras municipais. Então, acredito que nesse momento, os novos gestores, principalmente, terão a oportunidade de conhecer a estrutura da Amurc e da Universidade, e saber que não estão sozinhos nesse início de gestão”, destacou Alessandro.

AOS 36 ANOS, A AMURC PERMANECE FORTE, INOVADORA E DESEJADA

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A associação é o espelho dos seus membros. A sua força está diretamente ligada ao desejo e a vontade dos seus atores em torná-la Municipalista, Democrática, Inovadora, Forte e Desejada.

Luciano Veiga 

Aos 36 anos de existência, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) permanece forte, inovadora e desejada. Manter uma instituição viva, antenada com o seu entorno, tendo como bússola a sua missão, fortalecer o municipalismo, tornando-o forte, democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência, eficácia, efetividade e excelência da gestão pública municipal, com a visão de se tornar uma associação desejada, capaz de atender e antecipar demandas, e promover a integração associativista dos municípios, com base nos seus valores – pessoas; sustentabilidade; ética; respeito; comprometimento; transparência e inovação.

Nos últimos anos a Amurc, vem construindo uma rede de parcerias importantes, com destaque ao desenvolvimento do Programa de Apoio Institucional às Prefeituras – Agir Mais, com gestão compartilhada com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que conta com 11 fóruns de Secretários/as municipais, coordenadores e representantes da sociedade civil. O referido programa já capacitou centenas de profissionais, desenvolveu projetos, parcerias e captou recursos para atendimento às diversas demandas e desafios da gestão pública.

Em parceria com instituições de ensino superior privado, vem proporcionando descontos na mensalidade, com mais de 6 mil estudantes beneficiados dos municípios associados.

Durante a pandemia, vem realizando ações conjuntas com os gestores municipais, em sintonia com as Secretarias de Saúde dos Municípios, Estado e Ministério da Saúde, bem como envolvendo instituições em permanente debate na busca de melhores práticas de enfrentamento ao Covid-19. Recentemente assinou Termo de Cooperação Técnica com a Uesc, ampliando em dez mil a testagem PCR, buscando ampliar o monitoramento do contágio nos municípios.

A construção e consolidação do associativismo são contínuas. Os municípios como ente federado do mosaico federativo brasileiro não pode está numa condição de ilha/isolamento, mas deverá buscar sempre compor com os seus pares, através do associativismo como braço político de debate e do consórcio como braço de execução das políticas públicas.

O maior desafio, que sejas de uma associação ou consórcio, é o de se tornar uma instituição desejada. As instituições têm como principal base da sua força ou fragilidade o mesmo elemento, que são os seus associados ou consorciados. Estes quando fortes, imbuídos do espírito coletivo, formarão instituições fortes, mas quando forem individualistas, as instituições se fragilizam. A nossa região vem reiteradamente elegendo gestores melhores e com o pensamento de ser e agir coletivamente, tornando as suas instituições cada vez mais fortes, inovadoras e desejadas.

As lutas regionais como a Região Metropolitana do Sul da Bahia, a ampliação e estruturação da Rede de Saúde, com incorporação dos equipamentos e planejamento estratégico regional, incorporando a saúde como ponto relevante na formação da RM Sul da Bahia, a reestruturação dos potenciais econômicos, com a criação de novos polos industriais, serviços e logístico, o fortalecimento das economias do campo e do turismo, trabalhar o cavalete modal (porto, aeroporto, rodovias e ferrovia leste-oeste), ZPE (Zona de Processamento de Exportação), dentre tantas outras bandeiras, que gerarão o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios, são temas trabalhados pela Amurc junto aos seus associados e a comunidade regional.

Fortalecer as parcerias com o Governo Federal e Estadual, as organizações municipalistas, Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e União dos Municípios da Bahia (UPB), as universidades públicas (UFSB-Uesc) e privadas com os Institutos de Ensino, agentes de fomento, fundações, sociedade civil, são as bases garantidora para atendimento aos desafios e demandas municipalista.

A Associação destaca-se como instrumento de integração política e administrativa, capaz de utilizar do escopo uno do município, a escala necessária para atendimento às suas demandas individuais e coletivas. Entretanto, não pode existir sem a participação do seu associado. A associação é o espelho dos seus membros. A sua força está diretamente ligada ao desejo e a vontade dos seus atores em torná-la Municipalista, Democrática, Inovadora, Forte e Desejada.

Luciano Veiga é diretor da Amurc, advogado, administrador e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc) e Gestão do Desenvolvimento Territorial ((Ufba).

S. JOSÉ DA VITÓRIA: EM NOTA, AMURC LAMENTA MORTE DA EX-PREFEITA LILA SANTANA

Ex-prefeita Lila Santana foi vítima de AVC
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Ex-prefeita de São José da Vitória, no sul da Bahia, Lilian Santana, “Lila”, faleceu nesta quinta-feira (5), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. A ex-prefeita estava internada no hospital da Santa Casa de Misericórdia após sofrer acidente vascular cerebral (AVC).

Lila governou São José da Vitória no período de 2001 a 2004. Ela disputou a reeleição, mas não obteve êxito. Informações sobre velório e sepultamento da ex-prefeita não foram divulgadas pela família.

Nesta tarde, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) emitiu nota de pesar pelo falecimento da ex-prefeita. “O momento é de grande tristeza e comoção para toda a sociedade de São José da Vitória. Rogamos a Deus que conforte a população, os familiares e os amigos por esta perda irreparável”.

AMURC PROMOVE LIVE COM ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL

Allah Goes abordará legislação eleitoral em promoção da Amurc
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A Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) promoverá live com o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Allah Góes, nesta quinta (20), a partir das 19h. O advogado vai abordar mudanças, calendário e prazos das eleições de 2020, além do que é legal e o que é vedado no período do pleito.

A transmissão será na plataforma Zoom e terá mediação do também advogado Luciano Veiga, secretário-executivo da Amurc. De acordo com a entidade, a live atende a uma solicitação do Fórum de Procuradores e de Assessores de Comunicação dos municípios que buscam se inteirar sobre as regras e atualizações da legislação no período eleitoral.

INSTITUTO ENTREGA MIL PROTETORES FACIAIS A MUNICÍPIOS SUL-BAIANOS

Luciano Veiga, da Amurc, e Ricardo Gomes, do Território de Desenvolvimento, com as máscaras face shields
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O Instituto Arapyaú fez a entrega de mais uma doação do projeto Grupo de Apoio aos Médicos e Agentes de Saúde (Gama). Desta vez, foram produzidos mil equipamentos de proteção facial (face shields). Eles serão distribuídos para as equipes de Vigilância Sanitária, das prefeituras e hospitais dos seis municípios da Costa do Cacau – Itacaré, Uruçuca, Ilhéus, Itabuna, Una e Canavieiras. A entrega teve o apoio da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc).

Em maio, o Arapyaú já havia apoiado o projeto Gama com a doação de duas mil face shields para o município de Santarém (PA). Desde o começo da crise da Covid-19 no Brasil, o Instituto reforçou seu compromisso com a sociedade e vem atuando ativamente em uma série de ações de combate à pandemia, especialmente nas regiões em que atua regularmente com seus programas.

Na Bahia, o Instituto Arapyaú trabalha com o programa Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia. Por meio dele, e com o apoio de uma rede de parceiros, atua em áreas centrais para a sustentabilidade, a exemplo do desenvolvimento econômico, da gestão pública, da educação e do empreendedorismo comunitário.

ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS CRITICA SECRETÁRIO DE SAÚDE DA BAHIA E CITA AUSÊNCIA DE DIRETRIZES NA PANDEMIA

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A Amurc emitiu uma dura nota para rebater o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, que acusou prefeitos sul-baianos de terem agido com letargia no período inicial da pandemia do coronavírus. Numa nota assinada pelo prefeito de Firmino Alves e presidente da Associação, Lero Cunha, a Amurc diz que Vilas-Boas “faltou com a verdade” ao culpar prefeitos.

A entidade ainda aponta que, no início da pandemia, faltou diretriz dos governos estadual e federal, forçando os prefeitos a adotar medidas como suspensão de aulas, fechamento do comércio e outras ações de isolamento socia.

– Em nenhum momento os gestores municipais transferiram as suas obrigações para quaisquer entes federados, sofrendo as vezes calados pela negligências de alguns, por entenderem que este é o momento de união – ressalta Lero Cunha em nota.

NOTA DE APOIO AOS PREFEITOS(AS)

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia vem a público se manifestar o seu APOIO AOS PREFEITOS(AS) diante da fala do Secretário de Saúde do Estado da Bahia o Dr Fábio Vilas-Boas, em entrevista ao Jornalista Sr. Tom Ribeiro no Programa Balanço Geral, que foi ao ar nesta quinta-feira, 4. Destacamos que na entrevista o Secretário faltou com a verdade ao se dirigir a alguns Prefeitos da Região Sul da Bahia ao longo da sua fala: “houve por parte das prefeituras uma letargia inicial na tomada das decisões. Nós tivemos que intervir junto com os prefeitos das duas cidades [Itabuna e Ilhéus] e com todos os demais prefeitos da região para tomar medidas mais restritivas”.

Neste momento de pandemia, maior crise no sistema de saúde mundial, onde vidas estão sendo ceifadas, não cabe a nenhum ente federado tencionar o debate seja por palavras ou ações que não sejam proativas, resolutivas e benéficas à construção de propostas e soluções ao enfrentamento do COVID-19.

Os municípios, na ausência de diretrizes dos Governos, Federal e Estadual buscou ATUAR/AGIR, no que lhe cabe constitucionalmente. Assim, o fez expedindo Decretos de Isolamento Social, com fechamento das atividades escolares, de comércio e serviços não essenciais, restrição e ordenação das feiras livres, barreiras sanitárias, aquisição de testes e EPIs, contratação de profissionais de saúde, ampliação das suas unidades de saúde e hospitalares, dentre outras.

Os Prefeitos(as) se posicionaram, independentemente da cor partidária, aberto aos demais entes ao diálogo político, técnico e ético. Em nenhum momento os gestores municipais transferiram as suas obrigações para quaisquer entes federados, sofrendo as vezes calados pela negligências de alguns, por entenderem que este é o momento de união. Não há espaço para protagonismo, atitude outras que não seja as que resultem na eficiência, eficácia e efetividade de políticas públicas conjuntas para fazer face a luta contra o Coronavírus.

Os gestores municipais vem sofrendo pressões válidas pela reabertura gradativa das atividades econômicas não essenciais, mas vem sendo firmes em não ceder, apesar de compreender os esforços destes segmentos. Porém, o Estado que é responsável pela Média e Alta complexidade, lhe cabe, portanto, a estruturação das unidades hospitalares que possuem caráter de uso regional.

A Associação vem atuando firmemente em apoio aos municípios, dialogando com diversos setores e entes em busca de atendimento às demandas diversas. Neste momento o que precisamos é nos UNIR, buscar convergências de atos e ações.

Assim posto, continuaremos em defesa dos municípios, buscaremos dirimir ruídos e apontar pontes de diálogo, que resultem na aproximação dos Municípios, Estado e União, para o enfrentamento da pandemia e reconstrução do momento pós pandêmico.

Solicitamos do Secretário de Saúde Dr Fábio Vilas-Boas mais diálogo e ações. Temos a certeza que poderemos contar com a sua Secretaria e com o Governo da Bahia, no atendimento às demandas e os desafios. Que cada ente assuma o seu papel e responsabilidade perante a crise da mesma forma e responsabilidade que os municípios vem fazendo.

AURELINO MORENO DA CUNHA NETO

PRESIDENTE DA AMURC

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