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11 de agosto de 2020 | 12:42 pm

“BOM DIA BAHIA” DESTACA HISTÓRIA DE AUGUSTO CASTRO E OUTROS 110 CURADOS DA COVID-19 EM ITABUNA

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O balanço das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no sul da Bahia, nos últimos dois meses, e os mais de 110 casos de cura clinica de pacientes que contraíram a covid-19 em Itabuna serão destaques na manhã deste sábado (16), no programa Bom Dia Bahia, da Rádio Difusora AM-640. Um dos curados é o ex-deputado estadual Augusto Castro.

Castro, de 50 anos, esteve internado por 45 dias no Hospital Calixto Midlej, onde foi sedado e entubado e recebeu atendimento de uma equipe de médicos e paramédicos da Santa Casa de Itabuna. O Bom Dia Bahia, apresentado por Ederivaldo Benedito (Bené) e o advogado Andirlei Nascimento, vai divulgar relatos de familiares, amigos e médicos das vítimas do coronavírus no município.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o Brasil tem quase 80 mil pessoas recuperadas do coronavírus. Na Bahia, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até o momento, mais de 1.900 estão recuperadas ou curadas. De acordo a OMS-Organização Mundial de Saúde, para que o paciente seja considerado clinicamente curado da covid-19, é preciso ter decorrido 14 dias dos primeiros sintomas e 72 horas desde o desaparecimento do quadro sintomático.

O Bom Dia Bahia vai ao ar aos sábados, das 8h às 10h30min da manhã, pela Rádio Difusora de Itabuna AM-640, tendo na operação de áudio Sheila Lima. Os ouvintes poderão interagir por meio do WhatsApp 73 98889-1909 e dos telefones 3215-2203 e 3613-3876. O link da emissora é http://www.radiodifusoraam.com.br/.

“BOM DIA BAHIA”: REITOR DA UESC E LIDERANÇAS DEBATEM MEDIDAS CONTRA A COVID-19

Neto, do Grupo Chaves e Jequitibá, e o reitor da Uesc, Alessandro Fernandes, participam do programa
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O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes, e o diretor do grupo Chaves e do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto, são alguns dos entrevistados do Bom Dia Bahia deste sábado (18), a partir das 8h, na Rádio Difusora Sul da Bahia AM. Sete personalidades do mundo empresário e político do sul da Bahia vão discutir saídas para a crise, antecipa o apresentador Ederivaldo Benedito.

O Bom Dia Bahia terá também a presença do vereador Ricardo Xavier, presidente da Câmara de Itabuna; do vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e membro do Conselho de Saúde de Itabuna, Paulo Eduardo Santana da Silva (Paulinho); do secretário-executivo da Amurc, Luciano Veiga; e do ex-presidente da Associação Comercial de Itabuna e coordenador do Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação (Mesb), Ronaldo Abude, além do coordenador do Fórum Empresarial da Bahia, José Raimundo Araújo.

O programa “Bom Dia Bahia”, apresentado por Ederivaldo Benedito-Bené e pelo advogado Andirlei Nascimento. O programa vai ao ar das 8h às 10h30min, pela Rádio Difusora de Itabuna AM-640. O link da emissora é http://www.radiodifusoraam.com.br/ e os ouvintes podem participar por meio do WhatsApp – 73 98889 1909.

ANDIRLEI NASCIMENTO DISPUTARÁ PRESIDÊNCIA DA OAB ITABUNA

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Andirlei disputará a presidência da OAB-Itabuna pela quarta vez

O advogado Andirlei Nascimento disputará, novamente, a presidência da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabuna). A eleição está marcada para 21 de novembro.
O anúncio da pré-candidatura foi feito numa entrevista ao Diário Bahia. “Pelo papel de advogado e cidadão, fiz uma reflexão e aceitei essa incumbência; aceitei ir para o sacrifício. Precisamos restabelecer a valorização, a credibilidade, dar voz e vez ao advogado; ele tem se sentido órfão da instituição”, disse o ex-presidente da entidade por dois mandatos.
Andirlei tentou terceiro mandato à frente da subseção, mas acabou sendo superado por Edmilton Carneiro. A gestão do sucessor é criticada pelo ex-presidente. “Abandonaram as trincheiras do respeito às prerrogativas do advogado e preferiram ir ao Shopping. Esse não é o papel da Ordem”, disse, observando ter sido convidado a entrar na disputa por experientes e jovens advogados.

REFORMA TRABALHISTA E A SUPRESSÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

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AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

A Justiça do Trabalho também sempre está sendo alvo de ataques injustos e covardes com o objetivo de sucateá-la ainda mais. São manobras que visam enfraquecê-la, principalmente com a falta de investimentos necessários.

 

 

Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional inúmeras alterações dos direitos trabalhista, estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e assegurados pela nossa Constituição Federal e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Essas alterações vêm em nome de uma suposta modernização da CLT, que foi promulgada em 1º de maio de 1942, por meio do decreto-lei 5.453.

O governo de Getúlio Vargas, com o objetivo de evitar a manutenção da exploração do trabalhador brasileiro, catalogou em torno da Consolidação das Leis do Trabalho leis específicas de proteção. Mais tarde, a Constituição de 1988 procurou assegurar todas as conquistas do trabalhador: tanto aquelas individuais quanto as coletivas, por meio do seu artigo sétimo.

Nas discussões que vêm sendo travadas, surgem grandes riscos de supressão de direitos do trabalhador que, historicamente, é explorado e oprimido. Dentre as alterações propostas, estão a terceirização sem limite, o impedimento do empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho, a suspensão de contrato de trabalho e a prevalência do negociado entre empregado e empregador sobre o legislado na Justiça do Trabalho. Propõe-se, também, a prevalência das convenções coletivas do trabalho sobre as instruções Normativas do Ministério do Trabalho.

O cenário é preocupante e requer a mobilização de todos os trabalhadores brasileiros. Isto, porque outras alterações estão sendo propostas, dentre elas a instituição do acordo extrajudicial de trabalho, permitindo a negociação direta entre empregado e empregador.

E mais: a livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregadores sem a participação do Sindicato de classe, a flexibilização do trabalho intermitente por dia e hora, a chamada flexibilização das jornadas de trabalho, e a redução da jornada com a redução do salário, dentre tantas outras.

Além disso, encontra-se já em estudo bem avançado a redução da prescrição bienal, estabelecida pela Constituição Federal, para que o trabalhador, após a sua demissão, ingresse com a ação na Justiça do Trabalho, em busca de seus direitos, para apenas três meses. Outra alteração é a flexibilização dos períodos aquisitivos de férias para serem pagas pelo empregador em até três vezes.

São manobras e ataques aos direitos adquiridos que surgem a todo momento nessas iniciativas que partem dos nossos parlamentares e que, na sua grande maioria, vêm defendendo o capital e violando o interesse da classe trabalhadora brasileira.

A Justiça do Trabalho também sempre está sendo alvo de ataques injustos e covardes com o objetivo de sucateá-la ainda mais. São manobras que visam enfraquecê-la, principalmente com a falta de investimentos necessários para que a mesma continue cumprindo a sua importante e indelegável missão, que sempre foi a de reconhecer o direito do trabalhador que não foi devidamente reconhecido pelo empregador, ou seja: dar a César o que é de César.

Verifica-se, portanto, que em nome de um suposta modernização das leis que regem o direito do trabalhador brasileiro, estão por trás o ataque e a supressão dos direitos do trabalhador e os direitos consolidados na CLT, pilares que devem ser sempre preservados.

Em síntese: a chamada Reforma Trabalhista traz, no seu bojo, grandes prejuízos aos trabalhadores brasileiros. Além de negar os direitos adquiridos, propõe a supressão das conquistas de anos e anos de luta.

Andirlei Nascimento é advogado formado pela Fespi (Uesc), especialista em Direito do Trabalho e ex-presidente da OAB Itabuna.

QUAL A ITABUNA QUE QUEREMOS?

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AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

Itabuna precisa se reencontrar, no caminho do desenvolvimento político, cultural e social. O nosso voto é o maior instrumento que temos e poderemos mudar, mais uma vez, a história desta terra.

 

Em 28 de julho de 1910, foi emancipada a nossa cidade, do município de Ilhéus, com o registro de Pedra Preta, depois, como Itabuna. Revendo a história da nossa cidade, contada em versos, prosas e romances, verificamos que a mesma se originou de árabes e principalmente de sergipanos, que saíram das suas terras em busca do eldorado, já que a seca no Nordeste, naquele momento, fazia flagelos. Por aqui, aqueles que chegavam, alguns se preocupavam em ser caixeiro-viajante, enquanto que outros se dedicavam à agricultura, no desbravamento de terras para o plantio de cacau, e, também, em serem “jagunços”.

Como se tratava de zona fronteiriça, a exemplo do ocorre em qualquer lugar do mundo, foram travadas muitas lutas e muita violência, onde prevalecia a Lei do Mais Forte, com invasões de terras e muitas mortes em busca do ouro branco chamado cacau.

Mas, ao longo da história da nossa cidade, tivemos personalidades que até hoje devem ser lembrados pelo respeito a este pedaço de chão. Homens públicos que com suas administrações, marcaram o nosso município. Devido ao comprometimento administrativo deles, Itabuna passou a ser a terceira cidade do Estado, em termos de desenvolvimento socioeconômico. Itabuna era orgulho dos itabunense.

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A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

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AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

O Tribunal do Rio determinou que fossem colhidas as informações junto à autoridade coatora, que decretou a prisão, estando há onze dias sem nenhuma resposta.

Em cada país que vive sob a égide do Estado Democrático de Direito são estabelecidas regras constitucionais rigorosas para que sempre se evite ilegalidades por agentes públicos, na prisão de pessoas.

No nosso país, o Brasil, na Carta Política é estabelecido no rol de direitos e garantias constitucionais, de forma positivada, no artigo 5º, letra LVII que: “Art. 5. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. (EC nº 45/2004) e LVII – ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Pois é, recentemente, temos presenciado no nosso país um verdadeiro dilaceramento dos princípios constitucionais, estabelecidos na nossa Carta Maior.

Há pouco, em Itabuna, um advogado no exercício das suas atividades profissionais, ao que se tem conhecimento, em conversa com um seu cliente ao telefone, de forma infeliz, falou impropérios contra uma magistrada do Rio de janeiro que decidiu contra este seu cliente, atitude esta que não comungamos, apesar de entender de que o advogado não teve interesse nenhum em induzir o seu cliente a praticar qualquer crime contra aquela magistrada.

É que, em um jogo de futebol, quando o árbitro e seus auxiliares erram na aplicação de uma das regras futebolística, os torcedores que se sentem injustiçados, passam a proferir impropérios contra a mãe daquele árbitro e auxiliares. Perguntar-se-ia: Será que o objetivo dos torcedores era, de fato, atingir a mãe daqueles profissionais ou uma forma de protesto contra o não cumprimento das regras? Evidentemente, é a segunda opção.

Tem-se conhecimento de que não havia contra este advogado nenhum inquérito, inclusive ético-disciplinar; nenhuma ação penal e qualquer decisão com trânsito em julgado. Mesmo assim, foi decretada a prisão temporária por trinta dias, sendo renovada por mais trinta dias, estando o mesmo por quarenta e seis dias preso. Vinte e três dias dos quais permaneceu no presídio da nossa cidade.

Ficou durante onze dias sem receber visita e, posteriormente, transferido para o Rio de Janeiro, algemado e transportado dentro de um camburão como se fosse um marginal perigosíssimo, sob os olhares atentos e displicentes dos nossos Ilustres representantes, que sequer opuseram àquela humilhação e a afronta a nossa Constituição Federal e da Súmula 11 do Supremo Tribunal Federal, a qual estabelece que:

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A JUSTIÇA DO TRABALHO NÃO PODE FECHAR

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AndirleiAndirlei Nascimento | andirleiadvogado@hotmail.com

 

A união, portanto, deve ser de todos os brasileiros, especialmente dos trabalhadores e nós advogados. E que Deus nos livre dos maus governantes!

 

 

Em 1941 foi instalada no nosso país a Justiça do Trabalho e, em 1º de maio de 1943, por meio do decreto-lei número 5.452, foi criada a CLT-Consolidação das Leis do Trabalho, em pleno conflito da Segunda Guerra Mundial, pelo visionário Getúlio Vargas. Tinha o objetivo protecionista e apaziguador dos conflitos entre capital e trabalho.

Os avanços para o trabalhador, inegavelmente, são inúmeros, uma vez que o Estado se colocou à disposição para mediar, reconhecer o estabelecido na CLT, acordos e convenções coletivas, os direitos e efetivá-los. Porém, a Justiça do Trabalho nunca foi bem vista ao olhar do poder econômico.

Ao longo do tempo, a Justiça do Trabalho vem se modernizando. Hoje é um dos órgãos mais importantes do país e, até pouco tempo, era reconhecida como uma das justiças mais estruturadas.

No entanto, como verdadeiro paradoxo, no decorrer desse período surgem boatos de investidas para acabar com a Justiça do Trabalho. Esse desmonte, porém já vem ocorrendo. O exemplo é o arrocho salarial imposto aos servidores que há doze anos não têm repostas sobre as perdas salariais. Isso causa verdadeira falta de estímulo àqueles profissionais.

Semana passada, o desembargador Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou em entrevista aos meios de Comunicação, que provavelmente a Justiça do Trabalho somente funcionará até agosto deste ano. É que ocorreu corte de 30% no orçamento e 90% dos investimentos, comprometendo o funcionamento daquele Judiciário especializado.

Se isso ocorrer, será um caos e a destruição da nossa estabilidade social. Sonho e luta de longos anos, desfeitos por termos confiados nos nossos representantes. Mas devemos continuar unidos e vigilantes. Lutar para que tal desastre não aconteça.

A luta deve continuar. Se o poder emana do povo, este deve se manifestar. E a voz do povo deve ecoar por todos os rincões do nosso país, em defesa da Justiça do Trabalho, a última trincheira que o trabalhador tem para reivindicar e efetivar os direitos assegurados pela Constituição Federal, pela CLT, acordos e convenções coletivas.

A união, portanto, deve ser de todos os brasileiros, especialmente dos trabalhadores e nós advogados.

E que Deus nos livre dos maus governantes!

Andirlei Nascimento é advogado, especialista em Direito do Trabalho com pós-graduação em Processo do Trabalho; e ex-presidente da subseção de Itabuna da OAB.

CARTA ABERTA AOS ADVOGADOS ITABUNENSES

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Andirlei Nascimento OABAndirlei Nascimento

 

Podemos afirmar, com pureza de alma, que durante a nossa gestão a Diretoria da OAB-Itabuna buscou contribuir para reverter o quadro de desrespeito que imperava com as prerrogativas da advocacia.

 

Em 2009, ao lado da Drª Jurema Cintra, Dr. Ariovaldo Barboza, Drª Raymunda Oliveira, Dr Ruy Santana e, posteriormente, Drª Sirlene Freitas (2012), fui eleito para representar a nossa classe à frente de nossa querida subseção. A missão não foi fácil, mas cumprimos com maestria realizando todos os compromissos assumidos em campanha e por conta disso, fomos reeleitos para o triênio 2012/2015, quando também cumprimos com todos os compromissos assumidos. No dia 31 de dezembro, deste ano, encerra-se o nosso ciclo e outra Diretoria, a qual desejo sucesso, assumirá a OAB-Itabuna.

Saímos de cena, na condição de diretores, com a cabeça erguida e com a certeza de que contribuímos dentro do que foi possível para com a nossa classe. Sempre fomos em defesa das nossas prerrogativas, buscamos melhorias para o nosso judiciário e inserimos a nossa instituição na sociedade de Itabuna, nos envolvendo em discussões importantes que impactaram diretamente de forma positiva na vida da comunidade, a exemplo da reativação do Conselho Municipal da Mulher, que há muito tempo estava inativo prejudicando a cidade, que deixava de receber políticas públicas, de proteção à mulher, dos governos Estadual e Federal.

Na questão estrutural de nossa subseção também conseguimos grandes avanços. Abrimos duas salas de advogados: uma em Camacan e outra no Novo Fórum de Itabuna. Ambas estão todas mobiliadas e preparadas para atender as necessidades profissionais de nossos inscritos. Negociamos junto a Comarca de Buerarema a liberação de uma sala no Fórum daquela cidade, que já nos foi ofertada. Esta ainda não foi posta à disposição da classe por que estava sendo usada pelo cartório eleitoral, mas em 2016 já estará disponível.

Outra importante conquista foi à reforma de nossa Sede. Essa ideia nasceu em nossa gestão e lutamos para que fosse aprovada pela seccional, o que aconteceu em 2014. O valor da reforma entrou no orçamento de 2015, com custo estimado em R$ 450 mil. Nossa diretoria lutou contra a burocracia municipal e conseguiu a expedição do Alvará da reforma e obra será iniciada ainda no primeiro semestre de 2016. Um fato que fez a aprovação do projeto de reforma foi à demora da OAB-BA em pagar os serviços da arquiteta que elaborou o esquete arquitetônico da reforma.

Além de lutarmos por melhores estruturas internas, buscamos melhorar a estrutura do poder judiciário de nossa cidade, para assim o advogado ter conforto e melhores condições econômicas e de trabalho. Por conta disso, fomos ao Tribunal de Justiça da Bahia por diversas vezes, utilizando recursos pessoais, para cobrar a construção do Novo Fórum, obra essa que era reivindicada pela sociedade há quase 30 anos e hoje é uma realidade. Por último, a pedido da nossa diretoria, o TJ-BA irá reformar o Fórum Antigo. Este projeto já foi licitado e será iniciado no primeiro semestre de 2016. Isso tudo, proporcionou ao advogado tranquilidade para exercer a profissão e colaborou para reverter à falta de perspectiva que existia em nossa profissão.

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ELEIÇÕES NA OAB MOBILIZAM 25,6 MIL ADVOGADOS NA BAHIA

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Mais de 25,6 mil advogados na Bahia vão às urnas, hoje (25), escolher as diretorias locais e estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2016-2018. A disputa ocorre em 35 subseções, além da seccional baiana.

Quatro chapas concorrem à OAB da Bahia, lideradas por Luiz Viana (Mais OAB), Carlos Rátis (Coragem para renovar), José Nélis (OAB Livre) e Fabiano Mota (Nova OAB). A votação começa às 9h e será encerra às 18h. É preciso estar adimplente com a entidade para poder votar.

ITABUNA

Andirlei busca novo mandato.

Andirlei busca novo mandato.

Quarto maior colégio eleitoral, Itabuna terá 767 advogados aptos a votar. A disputa na subseção itabunense terá o atual presidente e candidato à reeleição, Andirlei Nascimento,  contra Edmilton Carneiro.

Andirlei é considerado favorito e tenta o terceiro mandato. Sua gestão é bem avaliada até mesmo pelos adversários, que, para levar o pleito, defendem a “renovação” da entidade. Edmilton tenta ganhar a eleição ao casar a sua campanha com a do presidente da seccional baiana, Luiz Viana.

A votação em Itabuna será na sede da entidade, na Rua Ruffo Galvão, centro, cerca de 400 metros após o Fórum Ruy Barbosa. De acordo com a entidade, serão disponibilizadas 10 vagas rotativas da Zona Azul, no lado direito da Ruffo Galvão, para parada de 20 minutos sem pagamento de taxa. Informações do pleito podem ser conferidas no site  www.oabitabuna.org.br.

ILHÉUS

Marcos Flávio também busca reeleição.

Marcos Flávio: reeleição.

O pleito em Ilhéus, um dos maiores colégios eleitorais da entidade, tem apenas o presidente e candidato à reeleição, Marcus Flávio.

De acordo com números da OAB baiana, dos mais de 25,6 mil advogados, a subseção de Salvador tem 16.619 profissionais aptos a votar nesta quarta (25). O segundo maior colégio eleitoral é Feira de Santana, com 1.057 advogados, seguido de Vitória da Conquista, com 1.055.

As subseções com menor número de advogados são, pela ordem, Campo Formoso (35) e Gandu (40). Na maioria das seções a votação será feita em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia.

Os profissionais deverão votar apresentando o Cartão ou a Carteira de Identidade Profissional ou um dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou Passaporte.

No site www.oabitabuna.org.br, você vai encontrar a lista completa de todas as chapas, incluindo nomes conselheiros estaduais, federais e seus suplentes, bem como a lista com os nomes de quem poderá ficar a frente da diretoria da Caixa de Assistente dos Advogados da Bahia, dos candidatos de cada subseção e um link com tudo relacionado as eleições deste ano.

ANDIRLEI LANÇA CHAPA NA DISPUTA PELA OAB ITABUNA

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Andirlei Nascimento terá Lorena Matos como vice na disputa à OAB Itabuna.

Andirlei Nascimento terá Lorena Matos como vice na disputa à OAB Itabuna.

O presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, fará apresentação oficial de sua chapa à reeleição, nesta sexta (13). Será no Hotel Tarik (Beira-Rio), às 19 horas.

Tido como favorito na disputa e gestões bem avaliadas, Andirlei tem como companheiros de chapa os advogados Ariosvaldo Barbosa, Lorena Matos, Nélia Ferreira e Érico Adami. 

Andirlei busca o terceiro mandato consecutivo. Edmilton Carneiro será o seu adversário na disputa. A eleição na OAB ocorre em 25 de novembro. 

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