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11 de julho de 2020 | 01:29 pm

NOVA VERSÃO DE LEI CONTRA FAKE NEWS TERÁ RESTRIÇÕES A CONTAS ANÔNIMAS

projeto mantém punição para criminosos virtuais
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou, nesta terça-feira (2),  os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news (PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai subordinar a ação de verificadores de conteúdo às denúncias dos próprios usuários. Também vai restringir a atividade permitida a contas e perfis criados em anonimato.

O relatório de Angelo Coronel ainda não foi oficializado, e o senador destaca que continua recebendo sugestões. Além de relator da proposta, ele é presidente da comissão parlamentar de inquérito que que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais (CPI Mista das Fake News).

O PL 2.630/2020 estava pautado para votação no Plenário nesta terça, mas foi retirado a pedido do autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), após o texto inicial encontrar resistência de vários parlamentares.

Os trechos mais polêmicos permitem que as plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens removam conteúdo considerado parcial ou totalmente enganoso por verificadores independentes (fact-checkers). A medida foi criticada por senadores como censura.

Coronel antecipou que seu relatório vai manter a parceria entre os fact-checkers e as plataformas, mas a ação desses profissionais ficará restrita à ocorrência de denúncias pelos usuários. O senador também afirmou que vai retirar do texto a definição de “desinformação”, usada para classificar conteúdo sujeito a remoção, e sugeriu que vai acatar sugestão de Alessandro Vieira para proibir expressamente a censura de conteúdo por parte das próprias plataformas.

— Não é verdadeira qualquer afirmação de que construímos algo que represente censura nas redes. O que buscamos é acabar com ações covardes de gente que se esconde atrás de perfis falsos para espalhar ofensas — disse Angelo Coronel durante a sessão deliberativa desta terça.

PERFIS ANÔNIMOS

O senador também disse estar preocupado com a atividade de contas e perfis anônimos, sem identificação do proprietário. Para ele, o ideal seria que toda conta pudesse estar vinculada a um CPF legítimo, e que houvesse ferramentas para identificar aqueles usuários que usam CPFs falsos ou roubados.

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SENADOR DEFENDE MULTA DIÁRIA DE R$ 50 MILHÕES NA GUERRA CONTRA FAKE NEWS

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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News (CPMI das Fake News), senador Angelo Coronel (PSD-BA), defende punição rigorosa para as plataformas que hospedam as contas e os usuários que espalham boatos via redes socais. Na última quinta-feira (30), o parlamentar participou, em Itabuna, como palestrante, de um seminário sobre o tema. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia.

O senador está propondo aplicação de multas pesadas contra as plataformas. Ele entende que deve ser aplicada multa de R$ 50 milhões por dia contra as empresas que, depois de notificadas, mantiverem boatos no ar. “Em países como a Alemanha essa multa chega a R$ 500 milhões. Outra medida que defendemos é que as plataformas tenham representantes legais no Brasil para facilitar a punição”, disse ao PIMENTA.

Angelo Coronel acredita que os trabalhos da CPMI já geraram resultados práticos, pois as plataformas passaram a fazer um filtro mais rigoroso e tirar do ar mensagens falsas. Também estão sendo retiradas do ar as contas abertas com CPFs falsos, segundo o parlamentar.

PROJETO DE LEI PREVÊ MEDIDAS SEVERAS

O senador informou que um projeto de lei para combater os boatos nas redes sociais, com medidas severas, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. “Com aprovação da lei, para abertura de contas, o usuário vai precisar comprovar ser o dono do CPF ou CNPJ. Além disso, ele terá que ir à loja para habilitar o chip do telefone. São medidas que ajudam a evitar que pessoas usem CPFs falsos para abrir contas telefônicas e criar perfis no WhatsApp para sair por aí depreciando seus alvos”.

O presidente da CPMI adiantou que, neste mês de fevereiro, os representantes de todas as plataformas e operadoras de telefonia devem ser ouvidos. “Essa parte será a mais importante, porque, na verdade, esses meios de comunicação também são responsáveis pela disseminação dos boatos”.

O senador defende a realização de campanhas para alertar a população sobre o perigo e as consequências causadas pela divulgação de boatos. De acordo com ele, as pessoas precisam entender que as redes sociais são para socializar e que não deve ser usada para fake news. As ferramentas não devem ser usadas para espalhar mentiras, principalmente em ano de eleição”.

PERTO DA CONCLUSÃO DA CPMI

Angelo Coronel explicou que é difícil identificar o autor de boatos que partem de whatsApp, mas não é impossível. O senador baiano destacou que os representantes do aplicativo têm colaborado na localização das pessoas que espalham mentiras.Recentemente, conforme o parlamentar, o aplicativo forneceu as 100 maiores contas que disseminaram mensagens falsas em 2018. “Houve o afunilamento para 24 contas. Vamos identificar os responsáveis por essas contas e propor punições severas”.

De acordo com o parlamentar, existe uma participação intensa nos trabalhos da CPMI e um debate acirrado sobre o assunto. Segundo ele, um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro parece preocupado com que pode ser descoberto. “ Acho que eles têm medo de se chegar aos ocorridos em 2018, onde existem denúncias de uso irregular das redes sociais para impulsionar a então candidatura do atual presidente da República”, avaliou.

PRESIDENTE E RELATORA DA CPMI DAS FAKE NEWS PARTICIPAM DE DEBATE EM SALVADOR

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Senador Angelo Coronel e deputada Lídice da Mata participarão de debate em Salvador || Foto Geraldo Magela/Agência Senado

Para discutir a propagação de notícias falsas nos meios digitais e as consequências desse processo à democracia e à categoria dos jornalistas, ocorrerá em Salvador o debate “Contra a pior fake news, o bom jornalismo”, na próxima sexta (20), às 9h, na sede da ABI. A atividade terá a participação dos parlamentares que estarão à frente da recém-instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Fake News, o senador Angelo Coronel (presidente), e a deputada federal Lídice da Mata (relatora).

Também farão parte da mesa o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, e a diretora da Faculdade de Comunicação/Ufba (Facom), Suzana Barbosa. O evento é aberto ao público e será realizado nesta sexta (20), às 9h, no auditório da ABI, na Rua Guedes de Brito, nº 1, Praça da Sé.

Apesar de notícias falsas sempre existirem, ressalta Moacy Neves, do Sinjorba, elas nunca foram tão disseminadas e tiveram tanta influência na agenda política do país a partir do surgimento das redes sociais. Durante a eleição presidencial de 2018, com a polarização e o acirramento das disputas políticas, as fake news foram muito utilizadas.

“Empregada em alta escala as notícias falsas ameaçam a democracia do país, uma vez que interferem no acesso à informação como um direito do cidadão. Precisamos debater seus impactos, os meios para identificar e punir a indústria da fake news e, ainda, como nós jornalistas devemos agir para combatê-la”, afirmou o presidente do Sinjorba.

CPMI DAS FAKE NEWS

Instalada no dia 04 deste mês, o requerimento para a criação da CPMI teve o apoio de 276 deputados e 48 senadores. Em um prazo de 180 dias, os 15 deputados e 15 senadores da Comissão Parlamentar investigarão, entre outros itens, a criação de perfis e difusão de informações falsas em larga escala com possível influência, inclusive, em processos eleitorais. As questões do bullying virtual e do aliciamento de menores em redes sociais também serão pautas da CPMI.

CANDIDATO AO SENADO, CORONEL REAGE BEM A CIRURGIA

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Coronel foi submetido a cirurgia nesta quarta (12)

Candidato ao Senado, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), deverá ficar em torno de uma semana afastado da campanha de rua depois de ser submetido a cirurgia de vesícula.
O procedimento cirúrgico ocorreu na tarde de ontem (12), no Hospital Aliança, em Salvador, e foi considerado um sucesso. No período em que estiver fora da campanha, Coronel será representado pelo primeiro suplente, Davidson Magalhães (PCdoB).

RUI EM ILHÉUS E ITABUNA

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Rui Costa (centro) fará campanha em Itabuna na próxima quinta

Candidato à reeleição, o governador Rui Costa fará campanha no sul da Bahia, na próxima quinta (6), véspera do Feriado da Independência. Às 15h, Rui, acompanhado do vice, João Leão, e dos candidatos ao Senado pela chapa, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) fazem caminhada na Avenida do Cinquentenário, em Itabuna. Antes, pela manhã, Rui cumpre agenda em Ilhéus, a partir das 9h. Será o primeiro ato da chapa majoritária com a presença de Rui nos dois municípios sul-baianos. Atualizado às 9h10min.

WAGNER GANHA APOIO DE DIRIGENTE DO PSOL NA CORRIDA AO SENADO

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Wagner ganha apoio de dirigente do PSOL na corrida ao Senado Federal || Foto Pimenta

O ex-governador da Bahia e candidato ao Senado Federal pelo PT, Jaques Wagner, ganhou apoio do secretário de organização do PSOL na Bahia e membro da coordenação geral de campanha do partido em 2018, Danilo Moura.
Por meio de nota divulgada pelo PSOL, Danilo falou de diferenças, mas reforçou características que unem Wagner e PSOL. Os pessolistas têm apenas Fábio Nogueira como candidato ao Senado em corrida eleitoral com duas vagas ao Senado.
– Temos um conjunto de diferenças mas sabemos da importância de eleger senadores que atuem na luta contra o golpe e considero Jaques Wagner a única opção mais a esquerda depois da nossa – disse Danilo, observando que apoia, também, Marcos Mendes ao governo baiano.
A chapa majoritária do PSOL é composta por Mendes na corrida ao governo e Fábio Nogueira ao Senado, enquanto a chapa de Wagner tem o ex-governador e o deputado estadual Angelo Coronel (PSD) como nomes ao Senado e o governador Rui Costa como candidato à reeleição.

ROSEMBERG DE OLHO NA PRESIDÊNCIA DA AL-BA

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Rosemberg (à direita) recebeu apoio de Coronel

O deputado estadual Rosemberg Pinto revelou que deseja disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), caso seja reeleito. No último sábado (28), o parlamentar participou de eventos da base governista em Itabuna ao lado do presidente da Assembleia e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSD, Angelo Coronel, de quem recebeu apoio para a disputa.
– Reeleito [deputado], serei pré-candidato. E com o apoio de Coronel, tenho convicção de ser mais exequível a presidência – disse Rosemberg ao ser provocado.
Antes, Coronel já havia expressado apoio ao petista.

"MINHA RETIRADA DA CHAPA É INJUSTIFICÁVEL", AFIRMA LÍDICE

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Lídice da Mata diz que retirada é injustificável

A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) foi obrigada a retirar a sua pré-candidatura à reeleição para abrir espaço ao presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), na chapa majoritária do governador e candidato à reeleição da Bahia, Rui Costa. Viu-se obrigada, pela conjuntura, a disputar vaga à Câmara dos Deputados em 2018.
Ela já reclamou e seu lamento está nas páginas da Folha, que traz reportagem sobre a baixa presença feminina no Senado Federal. Das 81 cadeiras, apenas 13 são ocupadas por mulheres. A publicação também fala da preferência dos partidos e chapas por homens na composição. Lídice deixa claro que não gostou da posição dos segmentos progressistas, apesar do apoio de alas petistas.
– É lamentável que nem mesmo os segmentos progressistas tenham entendido o valor que é a presença das mulheres no Parlamento. Pessoalmente, acho que a minha retirada da chapa é injustificável – disse a senadora, que anunciou seu apoio ao pré-candidato a senador Jaques Wagner (PT) e à reeleição de Rui Costa, deixando de fora o nome de Coronel.
Das 13 senadoras, oito encerram mandato em 31 de janeiro de 2019. Destas, apenas três têm candidatura à reeleição assegurada, conforme  a publicação: Ana Amélia (PP-RS), Ângela Portela (PDT-RR) e Marta Suplicy (MDB-SP).

DAVIDSON SE REÚNE COM RUI PARA DISCUTIR ESPAÇO DO PCdoB NA CHAPA

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Davidson: todo ouvidos…

O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, e o governador Rui Costa se reúnem, possivelmente nesta manhã de segunda (25), para discutir o espaço do partido aliado na chapa com a qual o petista disputará reeleição. Na semana passada, Davidson foi uma das vozes da base governista a criticar a “forma” como estava sendo montada a chapa majoritária (reveja aqui).
Há pouco, o dirigente do PCdoB baiano afirmou que não levará pleitos ao governador. Vai ouvir qual a proposta de Rui para o PCdoB. Até aqui, comenta-se que o próprio Davidson seria o primeiro suplente de senador na vaga do pré-candidato ao Senado pelo PSD, Angelo Coronel.
Antes falante, agora Davidson prefere esperar a dizer algo antes da reunião, segundo explicou ao Bahia Notícias. “Já tem tanta especulação que a gente prefere agora, que vamos ter a conversa dele, esperar o que tem de concreto”.

"DEFINIÇÃO DA CHAPA LEVARÁ EM CONTA CENÁRIO ESTADUAL", AFIRMA RUI COSTA

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Rui deve anunciar chapa até a próxima semana

A chapa com a qual Rui Costa disputará a reeleição deverá ser anunciada na próxima semana, segundo o próprio governador baiano adiantou em entrevista há pouco. “Já tem [chapa]. Chegou momento de finalizar isso. Vou conversar com João Leão quando ele chegar [de viagem] e anunciar a chapa até a segunda ou terça [da próxima semana]”, disse Rui.
A chapa encabeçada pelo governador deverá ter Leão (PP) novamente como vice. Jaques Wagner (PT) disputará uma das vagas a senador. A outra está entre a senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD). Com maior número de prefeitos e de deputados, o PSD é favorito para levar a vaga, mas partidos da base aliada pressionam por Lídice.
O petista disse considerar naturais as pressões por vaga na chapa. “Na política e na vida, quem não faz pressão por aquilo que quer… Até a torcida, na arquibancada, faz pressão pro seu time ganhar. E muita vezes essa pressão cria ambiente favorável ao time. A vida real não é um cemitério. A mim, cabe, com muita serenidade, tomar decisão”.
A composição, segundo Rui, vai levar em conta o cenário estadual. “Até porque, o cenário nacional está indefinido. Deve ser definido em julho e eu não quero esperar até lá”. O governador prevê dedicar, ao menos, cinco semanas para a campanha política. “Quero percorrer todas as regiões do Estado [para a construção do programa de governo]”, disse.

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