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7 de março de 2021 | 11:43 pm

STF MANTÉM LÍDICE DA MATA NA RELATORIA DA CPMI DAS FAKE NEWS

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) segue como relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, em que deputados e senadores investigam a existência de grupos organizados para produção e difusão de notícias falsas através das redes sociais.

A decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nega seguimento ao pedido de um grupo de deputados bolsonaristas para que o presidente da CPMI das Fake News, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e a relatora da comissão, a socialista Lídice da Mata (PSB-BA), fossem afastados dos postos postos.

A CPMI das Fake News teve início em setembro de 2019 e é composta por 15 senadores e 15 deputados. A Comissão foi montada para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos nas diversas redes sociais, com possível influência no processo eleitoral e debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

NOVA VERSÃO DE LEI CONTRA FAKE NEWS TERÁ RESTRIÇÕES A CONTAS ANÔNIMAS

projeto mantém punição para criminosos virtuais
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou, nesta terça-feira (2),  os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news (PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai subordinar a ação de verificadores de conteúdo às denúncias dos próprios usuários. Também vai restringir a atividade permitida a contas e perfis criados em anonimato.

O relatório de Angelo Coronel ainda não foi oficializado, e o senador destaca que continua recebendo sugestões. Além de relator da proposta, ele é presidente da comissão parlamentar de inquérito que que investiga notícias falsas e assédio nas redes sociais (CPI Mista das Fake News).

O PL 2.630/2020 estava pautado para votação no Plenário nesta terça, mas foi retirado a pedido do autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), após o texto inicial encontrar resistência de vários parlamentares.

Os trechos mais polêmicos permitem que as plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens removam conteúdo considerado parcial ou totalmente enganoso por verificadores independentes (fact-checkers). A medida foi criticada por senadores como censura.

Coronel antecipou que seu relatório vai manter a parceria entre os fact-checkers e as plataformas, mas a ação desses profissionais ficará restrita à ocorrência de denúncias pelos usuários. O senador também afirmou que vai retirar do texto a definição de “desinformação”, usada para classificar conteúdo sujeito a remoção, e sugeriu que vai acatar sugestão de Alessandro Vieira para proibir expressamente a censura de conteúdo por parte das próprias plataformas.

— Não é verdadeira qualquer afirmação de que construímos algo que represente censura nas redes. O que buscamos é acabar com ações covardes de gente que se esconde atrás de perfis falsos para espalhar ofensas — disse Angelo Coronel durante a sessão deliberativa desta terça.

PERFIS ANÔNIMOS

O senador também disse estar preocupado com a atividade de contas e perfis anônimos, sem identificação do proprietário. Para ele, o ideal seria que toda conta pudesse estar vinculada a um CPF legítimo, e que houvesse ferramentas para identificar aqueles usuários que usam CPFs falsos ou roubados.

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SENADOR DEFENDE MULTA DIÁRIA DE R$ 50 MILHÕES NA GUERRA CONTRA FAKE NEWS

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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News (CPMI das Fake News), senador Angelo Coronel (PSD-BA), defende punição rigorosa para as plataformas que hospedam as contas e os usuários que espalham boatos via redes socais. Na última quinta-feira (30), o parlamentar participou, em Itabuna, como palestrante, de um seminário sobre o tema. O evento foi promovido pelo Sindicato dos Jornalistas da Bahia.

O senador está propondo aplicação de multas pesadas contra as plataformas. Ele entende que deve ser aplicada multa de R$ 50 milhões por dia contra as empresas que, depois de notificadas, mantiverem boatos no ar. “Em países como a Alemanha essa multa chega a R$ 500 milhões. Outra medida que defendemos é que as plataformas tenham representantes legais no Brasil para facilitar a punição”, disse ao PIMENTA.

Angelo Coronel acredita que os trabalhos da CPMI já geraram resultados práticos, pois as plataformas passaram a fazer um filtro mais rigoroso e tirar do ar mensagens falsas. Também estão sendo retiradas do ar as contas abertas com CPFs falsos, segundo o parlamentar.

PROJETO DE LEI PREVÊ MEDIDAS SEVERAS

O senador informou que um projeto de lei para combater os boatos nas redes sociais, com medidas severas, deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. “Com aprovação da lei, para abertura de contas, o usuário vai precisar comprovar ser o dono do CPF ou CNPJ. Além disso, ele terá que ir à loja para habilitar o chip do telefone. São medidas que ajudam a evitar que pessoas usem CPFs falsos para abrir contas telefônicas e criar perfis no WhatsApp para sair por aí depreciando seus alvos”.

O presidente da CPMI adiantou que, neste mês de fevereiro, os representantes de todas as plataformas e operadoras de telefonia devem ser ouvidos. “Essa parte será a mais importante, porque, na verdade, esses meios de comunicação também são responsáveis pela disseminação dos boatos”.

O senador defende a realização de campanhas para alertar a população sobre o perigo e as consequências causadas pela divulgação de boatos. De acordo com ele, as pessoas precisam entender que as redes sociais são para socializar e que não deve ser usada para fake news. As ferramentas não devem ser usadas para espalhar mentiras, principalmente em ano de eleição”.

PERTO DA CONCLUSÃO DA CPMI

Angelo Coronel explicou que é difícil identificar o autor de boatos que partem de whatsApp, mas não é impossível. O senador baiano destacou que os representantes do aplicativo têm colaborado na localização das pessoas que espalham mentiras.Recentemente, conforme o parlamentar, o aplicativo forneceu as 100 maiores contas que disseminaram mensagens falsas em 2018. “Houve o afunilamento para 24 contas. Vamos identificar os responsáveis por essas contas e propor punições severas”.

De acordo com o parlamentar, existe uma participação intensa nos trabalhos da CPMI e um debate acirrado sobre o assunto. Segundo ele, um grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro parece preocupado com que pode ser descoberto. “ Acho que eles têm medo de se chegar aos ocorridos em 2018, onde existem denúncias de uso irregular das redes sociais para impulsionar a então candidatura do atual presidente da República”, avaliou.

PRESIDENTE E RELATORA DA CPMI DAS FAKE NEWS PARTICIPAM DE DEBATE EM SALVADOR

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Senador Angelo Coronel e deputada Lídice da Mata participarão de debate em Salvador || Foto Geraldo Magela/Agência Senado

Para discutir a propagação de notícias falsas nos meios digitais e as consequências desse processo à democracia e à categoria dos jornalistas, ocorrerá em Salvador o debate “Contra a pior fake news, o bom jornalismo”, na próxima sexta (20), às 9h, na sede da ABI. A atividade terá a participação dos parlamentares que estarão à frente da recém-instalada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Fake News, o senador Angelo Coronel (presidente), e a deputada federal Lídice da Mata (relatora).

Também farão parte da mesa o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Walter Pinheiro, e a diretora da Faculdade de Comunicação/Ufba (Facom), Suzana Barbosa. O evento é aberto ao público e será realizado nesta sexta (20), às 9h, no auditório da ABI, na Rua Guedes de Brito, nº 1, Praça da Sé.

Apesar de notícias falsas sempre existirem, ressalta Moacy Neves, do Sinjorba, elas nunca foram tão disseminadas e tiveram tanta influência na agenda política do país a partir do surgimento das redes sociais. Durante a eleição presidencial de 2018, com a polarização e o acirramento das disputas políticas, as fake news foram muito utilizadas.

“Empregada em alta escala as notícias falsas ameaçam a democracia do país, uma vez que interferem no acesso à informação como um direito do cidadão. Precisamos debater seus impactos, os meios para identificar e punir a indústria da fake news e, ainda, como nós jornalistas devemos agir para combatê-la”, afirmou o presidente do Sinjorba.

CPMI DAS FAKE NEWS

Instalada no dia 04 deste mês, o requerimento para a criação da CPMI teve o apoio de 276 deputados e 48 senadores. Em um prazo de 180 dias, os 15 deputados e 15 senadores da Comissão Parlamentar investigarão, entre outros itens, a criação de perfis e difusão de informações falsas em larga escala com possível influência, inclusive, em processos eleitorais. As questões do bullying virtual e do aliciamento de menores em redes sociais também serão pautas da CPMI.

CANDIDATO AO SENADO, CORONEL REAGE BEM A CIRURGIA

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Coronel foi submetido a cirurgia nesta quarta (12)

Candidato ao Senado, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), deverá ficar em torno de uma semana afastado da campanha de rua depois de ser submetido a cirurgia de vesícula.
O procedimento cirúrgico ocorreu na tarde de ontem (12), no Hospital Aliança, em Salvador, e foi considerado um sucesso. No período em que estiver fora da campanha, Coronel será representado pelo primeiro suplente, Davidson Magalhães (PCdoB).

RUI EM ILHÉUS E ITABUNA

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Rui Costa (centro) fará campanha em Itabuna na próxima quinta

Candidato à reeleição, o governador Rui Costa fará campanha no sul da Bahia, na próxima quinta (6), véspera do Feriado da Independência. Às 15h, Rui, acompanhado do vice, João Leão, e dos candidatos ao Senado pela chapa, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) fazem caminhada na Avenida do Cinquentenário, em Itabuna. Antes, pela manhã, Rui cumpre agenda em Ilhéus, a partir das 9h. Será o primeiro ato da chapa majoritária com a presença de Rui nos dois municípios sul-baianos. Atualizado às 9h10min.

WAGNER GANHA APOIO DE DIRIGENTE DO PSOL NA CORRIDA AO SENADO

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Wagner ganha apoio de dirigente do PSOL na corrida ao Senado Federal || Foto Pimenta

O ex-governador da Bahia e candidato ao Senado Federal pelo PT, Jaques Wagner, ganhou apoio do secretário de organização do PSOL na Bahia e membro da coordenação geral de campanha do partido em 2018, Danilo Moura.
Por meio de nota divulgada pelo PSOL, Danilo falou de diferenças, mas reforçou características que unem Wagner e PSOL. Os pessolistas têm apenas Fábio Nogueira como candidato ao Senado em corrida eleitoral com duas vagas ao Senado.
– Temos um conjunto de diferenças mas sabemos da importância de eleger senadores que atuem na luta contra o golpe e considero Jaques Wagner a única opção mais a esquerda depois da nossa – disse Danilo, observando que apoia, também, Marcos Mendes ao governo baiano.
A chapa majoritária do PSOL é composta por Mendes na corrida ao governo e Fábio Nogueira ao Senado, enquanto a chapa de Wagner tem o ex-governador e o deputado estadual Angelo Coronel (PSD) como nomes ao Senado e o governador Rui Costa como candidato à reeleição.

ROSEMBERG DE OLHO NA PRESIDÊNCIA DA AL-BA

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Rosemberg (à direita) recebeu apoio de Coronel

O deputado estadual Rosemberg Pinto revelou que deseja disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), caso seja reeleito. No último sábado (28), o parlamentar participou de eventos da base governista em Itabuna ao lado do presidente da Assembleia e pré-candidato ao Senado Federal pelo PSD, Angelo Coronel, de quem recebeu apoio para a disputa.
– Reeleito [deputado], serei pré-candidato. E com o apoio de Coronel, tenho convicção de ser mais exequível a presidência – disse Rosemberg ao ser provocado.
Antes, Coronel já havia expressado apoio ao petista.

"MINHA RETIRADA DA CHAPA É INJUSTIFICÁVEL", AFIRMA LÍDICE

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Lídice da Mata diz que retirada é injustificável

A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) foi obrigada a retirar a sua pré-candidatura à reeleição para abrir espaço ao presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel (PSD), na chapa majoritária do governador e candidato à reeleição da Bahia, Rui Costa. Viu-se obrigada, pela conjuntura, a disputar vaga à Câmara dos Deputados em 2018.
Ela já reclamou e seu lamento está nas páginas da Folha, que traz reportagem sobre a baixa presença feminina no Senado Federal. Das 81 cadeiras, apenas 13 são ocupadas por mulheres. A publicação também fala da preferência dos partidos e chapas por homens na composição. Lídice deixa claro que não gostou da posição dos segmentos progressistas, apesar do apoio de alas petistas.
– É lamentável que nem mesmo os segmentos progressistas tenham entendido o valor que é a presença das mulheres no Parlamento. Pessoalmente, acho que a minha retirada da chapa é injustificável – disse a senadora, que anunciou seu apoio ao pré-candidato a senador Jaques Wagner (PT) e à reeleição de Rui Costa, deixando de fora o nome de Coronel.
Das 13 senadoras, oito encerram mandato em 31 de janeiro de 2019. Destas, apenas três têm candidatura à reeleição assegurada, conforme  a publicação: Ana Amélia (PP-RS), Ângela Portela (PDT-RR) e Marta Suplicy (MDB-SP).

DAVIDSON SE REÚNE COM RUI PARA DISCUTIR ESPAÇO DO PCdoB NA CHAPA

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Davidson: todo ouvidos…

O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, e o governador Rui Costa se reúnem, possivelmente nesta manhã de segunda (25), para discutir o espaço do partido aliado na chapa com a qual o petista disputará reeleição. Na semana passada, Davidson foi uma das vozes da base governista a criticar a “forma” como estava sendo montada a chapa majoritária (reveja aqui).
Há pouco, o dirigente do PCdoB baiano afirmou que não levará pleitos ao governador. Vai ouvir qual a proposta de Rui para o PCdoB. Até aqui, comenta-se que o próprio Davidson seria o primeiro suplente de senador na vaga do pré-candidato ao Senado pelo PSD, Angelo Coronel.
Antes falante, agora Davidson prefere esperar a dizer algo antes da reunião, segundo explicou ao Bahia Notícias. “Já tem tanta especulação que a gente prefere agora, que vamos ter a conversa dele, esperar o que tem de concreto”.

"DEFINIÇÃO DA CHAPA LEVARÁ EM CONTA CENÁRIO ESTADUAL", AFIRMA RUI COSTA

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Rui deve anunciar chapa até a próxima semana

A chapa com a qual Rui Costa disputará a reeleição deverá ser anunciada na próxima semana, segundo o próprio governador baiano adiantou em entrevista há pouco. “Já tem [chapa]. Chegou momento de finalizar isso. Vou conversar com João Leão quando ele chegar [de viagem] e anunciar a chapa até a segunda ou terça [da próxima semana]”, disse Rui.
A chapa encabeçada pelo governador deverá ter Leão (PP) novamente como vice. Jaques Wagner (PT) disputará uma das vagas a senador. A outra está entre a senadora Lídice da Mata (PSB) e o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD). Com maior número de prefeitos e de deputados, o PSD é favorito para levar a vaga, mas partidos da base aliada pressionam por Lídice.
O petista disse considerar naturais as pressões por vaga na chapa. “Na política e na vida, quem não faz pressão por aquilo que quer… Até a torcida, na arquibancada, faz pressão pro seu time ganhar. E muita vezes essa pressão cria ambiente favorável ao time. A vida real não é um cemitério. A mim, cabe, com muita serenidade, tomar decisão”.
A composição, segundo Rui, vai levar em conta o cenário estadual. “Até porque, o cenário nacional está indefinido. Deve ser definido em julho e eu não quero esperar até lá”. O governador prevê dedicar, ao menos, cinco semanas para a campanha política. “Quero percorrer todas as regiões do Estado [para a construção do programa de governo]”, disse.

O FATOR LÍDICE E A PRESSÃO NA BASE ALIADA

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Lídice é segundo nome em pesquisa para 2018 || Foto Tácio Moreira/Metropress

Bem posicionada nas pesquisas de opinião na corrida ao Senado Federal em 2018, Lídice da Mata (PSB) é apontada como o motivo para que o governador Rui Costa (PT) adie a reunião do conselho político do governo baiano, aponta a Coluna Satélite, do Correio24h. O conselho existe desde o Governo Wagner e foi criado para assessorar os governos petistas na Bahia em decisões políticas e para mediar conflitos na base aliada.
Na pesquisa P&A de abril, Lídice aparece em segundo lugar, com 26,1% das intenções de voto, apenas superada pelo ex-governador Wagner. O petista alcança 36%. Quando Lídice é substituída por Angelo Coronel,  o presidente da Assembleia Legislativa alcança 6,5%, ficando em quarto na disputa pela vaga na Câmara Alta. Sem Lídice, o segundo lugar é ocupado pelo deputado federal Jutahy Jr. (PSDB), com 17,5%.

RUI SINALIZA PREFERÊNCIA POR CORONEL NA DISPUTA AO SENADO

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Entre Eures Ribeiro, presidente da UPB, e Rui Costa, Coronel acena para selfies

O governador Rui Costa botou mais lenha na fogueira na disputa entre a senadora Lídice da Mata (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa baiana, deputado estadual Angelo Coronel (PP). Ambos disputam vaga ao Senado na chapa governista em 2018.
Durante evento em Salvador nesta terça (24), Coronel elogiou Rui pelos investimentos em saúde e lançamento da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias e o lançou como nome a presidente da República em 2022. Rui retribuiu. Disse que espera vê-lo no Senado.
– A eleição presidencial de 2022 ainda está longe, mas espero vê-lo, Coronel, no Senado no ano que vem – disse Rui.
Pela “lógica”, a preferência é de quem está no mandato. Logo, a senadora Lídice da Mata seria o segundo nome na chapa. Porém, a conjuntura não tem sido favorável à política que sempre militou no campo de esquerda. Coronel é do PSD e tem a indicação – de peso – do senador Otto Alencar.

PARA CORONEL, LULA SERÁ DECISIVO NA DEFINIÇÃO DE CHAPAS E ALIANÇAS

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Governador aponta para Coronel, que é pré-candidato ao Senado || Foto Vaner Casaes

A definição de candidaturas nos planos estadual e federal e a formação de alianças para o pleito de 2018 dependerão do “Fator Lula”, na opinião do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD). Hoje, ao participar da inauguração do fórum de São Gonçalo dos Campos, na Região Metropolitana de Feira de Santana, o presidente da Assembleia falou do julgamento de Lula e do papel que o ex-presidente terá em outubro.
– Lula será decisivo para a definição de chapas e alianças, esteja com a foto na urna ou não em outubro – disse.
Pré-candidato ao Senado Federal, o deputado também falou do comportamento político na sedução do eleitor. “A política e os políticos terão que fazer uma reengenharia complexa este ano para conquistar votos. E o povo terá mais uma vez a chance de fazer a depuração, separando os maus dos bons políticos”, disse. E, apesar de tanto descrédito, os bons políticos existem”, disse Coronel.
A solenidade em São Gonçalo teve a participação do governador Rui Costa e da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago.

CORONEL DIZ QUE CANDIDATURA AO SENADO DEPENDE DE OTTO ALENCAR

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Coronel durante a Lavagem do adro da Igreja Matriz de Pojuca, neste domingo

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Angelo Coronel (PSD) disse que dependerá de Otto Alencar a sua candidatura ao Senado Federal. “O meu nome poderá constar, ou não, na chapa majoritária do governador Rui Costa. Fazendo uma correlação com o futebol, sou jogador do meu partido, o PSD, sob o comando do senador Otto Alencar”.
E completou: “Estou em forma e pronto para entrar em campo, mas a decisão é de quem escala o time”. Ao mesmo tempo, Coronel deixa claro, ainda, que uma das vagas à Câmara Alta do Congresso já é do PSD. “Mesmo se não jogar, ficarei no banco, trabalhando pela reeleição do governador Rui Costa”, disse.
As afirmações foram feitas durante a participação de Angelo Coronel na Festa do Senhor Bom Jesus da Passagem, em Pojuca. Há, nelas, um jogo de palavras, quando Coronel diz que é jogador do PSD e o comando é do senador Otto Alencar. E, logo depois, fala em escalação de time e ficar ou não no banco (“mesmo se não jogar, ficarei no banco”). Também assume compromisso com a reeleição do governador Rui Costa.

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