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20 de janeiro de 2021 | 07:16 am

PLANOS DE SAÚDE VÃO COBRIR EXAMES PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS

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Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2), que provoca a covid-19. A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus.

Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal.

ANS RETIRA TESTE PARA COVID-19 DE LISTA OBRIGATÓRIA DE COBERTURA

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu retirar do rol de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde os exames sorológicos, conhecidos como testes rápidos, para detecção da covid-19.

Os testes, que identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos após exposição ao novo coronavírus, foram incluídos devido a uma liminar da Justiça Federal de Pernambuco. A agência recorreu da medida e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido.

No recurso, a ANS alegou que estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de alto percentual de falso-negativo.

Em reunião da diretoria da agência, transmitida online nessa quinta-feira (16), os diretores votaram pela suspensão dos efeitos da resolução que incluiu os testes IGA, IGC e IGM na cobertura dos planos.

O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Sacarabel, esclareceu que, além da questão científica, que ainda está em análise, uma incorporação inadequada de um exame pode não ser benéfica para o consumidor, já que impacta diretamente os custos assistenciais do sistema, que também são repassados aos usuários.

Sacarabel ressaltou que, desde o início da pandemia, em março, a agência incluiu espontaneamente no rol de procedimentos básicos dos planos o teste RT-PCR para diagnóstico da covid-19.

Na reunião também foi aprovada a realização de uma audiência pública para dar continuidade à discussão sobre o assunto. Mas a data ainda não foi divulgada.

PLANOS DE SAÚDE REJEITAM ACORDO DE R$ 15 BILHÕES E DEIXAM INADIMPLENTES SEM ATENDIMENTO

Planos de saúde rejeitam acordo com ANS para atender inadimplentes
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Após duas semanas de tratativas, operadoras de planos de saúde decidiram não assinar o termo de compromisso proposto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A agência reguladora havia proposto a manutenção da assistência médica aos beneficiários inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Em contrapartida, a ANS liberaria R$ 15 bilhões de um fundo de reserva do setor para garantir a continuidade dos serviços médicos diante da falta de pagamento das mensalidades.

a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 16 grupos de operadoras de seguros e planos de assistência à saúde privados, informou que empregou seus melhores esforços, mas não foi possível tornar viável a proposta de utilização de parte das reservas e provisões mantidas pelas associadas para fazer frente a situações de excepcionalidade como a que estamos vivendo.

A FenaSaúde disse reconhecer “a dedicação e o empenho” da ANS “na busca por alternativas para conciliar a adequada manutenção da solvência das operadoras que atuam no setor com as demandas que a pandemia causada pelo novo coronavírus exige”. Porém, disse que a proposta para as contrapartidas inviabilizou o acesso ao fundo, que é formado com recursos das próprias empresas.

Segundo a FenaSaúde, as informações divulgadas pela ANS dão a “falsa impressão” de que os R$ 15 bilhões já estariam liberados para uso imediato pelas operadoras.

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ANS SUSPENDE VENDA DE 41 PLANOS DE SAÚDE

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ANS suspendeu vendas de 41 planos de saúde || Foto Reprodução

ANS suspendeu vendas de 41 planos de saúde || Foto Reprodução

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta (1º), a venda de 41 planos de saúde comercializados por 10 operadoras. A medida decorre de reclamações de usuários feitas no segundo trimestre deste ano em relação à cobertura assistencial, como negativas e demora no atendimento.

A proibição das vendas começa a valer no dia 8 de setembro. As mais de 175 mil pessoas que já são atendidas por esses planos deverão continuar a ser assistidas por eles, segundo a agência. Caso as operadoras não garantam a cobertura, elas poderão ser multadas.

A lista completa dos planos que tiveram as vendas suspensas, está disponível no site da ANS. Nele, os beneficiários também podem consultar informações sobre cada operadora, a fim de saber quais tiveram planos suspensos ou reativados e como está a situação deles.

CONFIRA LISTA DOS PLANOS SUSPENSOS

As operadoras que tiveram planos suspensos neste ciclo de avaliação foram Salutar Saúde Seguradora S/A, Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico, Caixa de Assistência à Saúde (CABERJ), Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (CAPESESP), Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica (SAMOC S.A), Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa, Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro; GS Plano Global de Saúde LTDA. e Green Life Plus Planos Médicos LTDA.

Ao todo, foram recebidas 15 mil reclamações, das quais mais de 13 mil impactaram a avaliação desses planos. A maior parte delas (43,7%) foi em relação ao gerenciamento de ações, tais como autorizações prévias e cobrança de coparticipação.

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ANS INSCREVE ATÉ DIA 13 EM CONCURSO COM ATÉ R$ 5,9 MIL DE SALÁRIO

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Concurso da ANS oferece 102 vagas para nível médio (Foto Reprodução).

Concurso da ANS oferece 102 vagas para nível médio (Foto Reprodução).

O concurso público da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem inscrições em aberto até o próximo dia 13. São 102 vagas mais cadastro de reserva para profissionais com, pelo menos, o nível médio.

A inscrição custa R$ 74,00, mas os interessados podem pedir isenção da taxa até dia 13, de acordo com o edital.

Os cargos disponíveis são técnico administrativo, com R$ 5.689,52 de salário e 66 vagas, e técnico em regulação de saúde suplementar, com R$ 5.957,52 de remuneração inicial e 36 vagas. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para 21 de fevereiro.

Conforme o edital, as vagas serão distribuídas entre os estados do Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Distrito Federal. A ANS tem sede no Rio de Janeiro, para onde está reservado maior número de vagas.

ANS SUSPENDE VENDA DE PLANOS DE 21 OPERADORAS E DA UNIMED ITABUNA

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Fachada da Unimed Itabuna, na Beira-Rio (Foto Divulgação).

Fachada da Unimed Itabuna, na Beira-Rio (Foto Divulgação).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu ontem (18) a venda de 87 planos de 22 operadoras em todo o país por, segundo a agência, não cumprimento de prazos máximos de atendimento e por queixas como negativa de cobertura obrigatória. Dentre as operadoras punidas, está a Unimed Itabuna.

O plano suspenso da cooperativa médica sul-baiana foi o Univida Básico Regional B, que possui 3.567 beneficiários. A venda deste plano está proibida por, pelo menos, 90 dias. Neste período, a Unimed deverá melhorar a qualidade do atendimento aos mais de 3,5 mil segurados no Univida Básico Regional B, quando será reavaliada.

O prazo de suspensão é o mesmo para os demais planos de saúde. Pela resolução da ANS, a Unimed poderá ser multada em até R$ 100 mil. Quem receber oferta para aquisição do plano neste período, poderá denunciar a cooperativa à ANS. O telefone é 0800 701 9656. O PIMENTA não conseguiu contato com a cooperativa médica.

Os planos com comercialização suspensa atendem a cerca de 3,2 milhões de beneficiários, representando aproximadamente 6% do universo de brasileiros cobertos por algum plano de saúde privado, hoje atingindo 50,8 milhões de consumidores.

A ANS informou ter analisado 11.007 reclamações feitas por consumidores à agência no período de 19 de dezembro do ano passado a 18 de março deste ano e não resolvidas com conciliação, num total de 21.294 reclamações.

Para aplicar a punição, a ANS considerou 11.007 reclamações feitas entre 19/12/2014 a 18/03/2015 à agência por consumidores e que não foram resolvidas com conciliação. Neste período, agência recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de planos de saúde. Confira no Leia Mais, abaixo, os 87 planos que tiveram comercialização proibida.

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ANS SUSPENDE PLANO DA UNIMED ITABUNA

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Unimed ItabunaO plano de saúde Univida Básico Empresarial Nacional, da Unimed Itabuna, está na lista dos 65 que foram suspensos hoje pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o órgão regulador, os planos estavam desrespeitando prazos máximos de atendimento e também negavam cobertura indevidamente.
A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados.
Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento.
Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.
O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários.
A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos. Confira a lista de planos suspensos. Redação com informações da Agência Brasil.

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ANS ABRIRÁ 102 VAGAS EM CONCURSO COM ATÉ 6 MIL DE SALÁRIO

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ansA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) planeja concurso com 102 vagas para o nível médio. A solicitação já foi feita ao Ministério do Planejamento, segundo a Folha Dirigida. São 66 vagas para técnico administrativo e 36 para técnico em regulação de saúde suplementar.

A oferta salarial varia de R$5.791,25 (técnico administrativo) a R$6.047,25 (técnicos em regulação), além de R$373,00 a título de auxílio-alimentação.

Ainda segundo a Folha Dirigida, o último concurso promovido pela agência foi em 2013, com 200 vagas. Na previsão da ANS, deverão ser oferecidas vagas para a representação em Salvador.

ANS PROÍBE A VENDA DE 123 PLANOS DE SAÚDE EM 3 MESES

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Da Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a proibição de venda, a partir do próximo sábado (16), de 123 planos de saúde de 28 operadoras por um período de três meses. A punição, definida no décimo ciclo de monitoramento, decorre de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e de negativas indevidas de cobertura. Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida.
No mesmo sábado, 104 planos de 34 operadoras poderão voltar a ser comercializados, segundo a ANS, porque melhoraram o atendimento nos últimos três meses, depois de terem sido suspensos pelos mesmos motivos dos que agora estão sendo punidos.
Das 28 operadoras que terão as vendas de planos suspensas a partir de sábado, apenas cinco nunca haviam recebido essa punição. O consumidor que receber oferta para adquirir um desses planos deve denunciar a comercialização à ANS.
No décimo ciclo de monitoramento, a ANS contabilizou reclamações apresentadas  no período de 19 de março a 18 de junho deste ano. A agência reguladora analisou as soluções aplicadas pelas operadoras e se elas atenderam de forma efetiva às demandas dos consumidores.
A ANS destaca que essa não é a única medida administrativa aplicada às operadoras, já que elas também recebem multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil por cada negativa indevida de cobertura ao consumidor.

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PLANOS DE SAÚDE TERÃO DE COBRIR 29 EXAMES DE DOENÇAS GENÉTICAS

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Da Agência Brasil

planos de saúdeA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas que ampliam a cobertura obrigatória dos planos de saúde para exames de 29 doenças genéticas. A medida começa a valer no dia 2 de janeiro de 2014, assim como o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos.

Um dos exames que deverá ser oferecido é para a análise dos genes BRCA1/BRCA2, usado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários.

Outro incluído na lista é o teste para a diagnóstico da síndrome de Lynch, doença que aumenta o risco de câncer intestinal e outros tumores.

De acordo com a ANS, testes genéticos já eram obrigatórios, e com as novas diretrizes, ficam definidos critérios para uso da tecnologia e tratamento dessas doenças. No total, foram acertadas 22 normas relacionadas à assistência, ao tratamento e aconselhamento de doenças genéticas. Uma das exigências, por exemplo, é que o exame seja prescrito por um geneticista.

A lista com as doenças abrangidas está disponível no site da ANS.

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