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3 de março de 2021 | 09:42 am

MINISTRO DO STF COBRA INFORMAÇÕES DE LABORATÓRIO SOBRE VACINA RUSSA

Ministro Ricardo Lewandowski cobra explicações de laboratório
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União Química Farmacêutica se manifeste, em até cinco dias, sobre as informações prestadas ao STF pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação ao pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V.

A empresa é patrocinadora, representante legal e parceira do Instituto de Pesquisas Gamaleya, da Rússia, para o desenvolvimento e a produção do imunizante no Brasil.

A determinação do ministro foi feita nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade , em que o governo da Bahia pede que o STF declare inconstitucionais dispositivos da Medida Provisória 1.026/2021 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa.

De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, a União Química Farmacêutica, localizada em Embu-Guaçu (SP), deverá detalhar as providências já empreendidas, as exigências técnicas pendentes de cumprimento e o tempo e a forma como pretende atendê-las.

CAPACIDADE DE PRODUÇÃO

Lewandowski também quer saber qual a capacidade de produção da Sputnik V no Brasil ou se a empresa vai importá-la da Rússia, caso obtenha a autorização emergencial da Anvisa, de maneira a possibilitar sua eventual utilização na campanha nacional de vacinação em curso. A farmacêutica deverá discriminar quantidades e prazos de entrega.

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RUI CRITICA ANVISA E DEFINE GOVERNO BOLSONARO COMO “ESTÚPIDO, IRRACIONAL E INCOMPETENTE”

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O governador Rui Costa avaliou como positiva a logística de distribuição da vacina contra Covid-19 na Bahia, já que as doses chegaram aos 417 municípios do estado. No entanto, ele criticou a condução do governo federal na pandemia e chamou a gestão de Jair Bolsonaro de ‘estúpida, irracional e incompetente’. Rui ainda falou da burocracia da Anvisa para autorizar a aquisição de outros tipos de imunizantes. Em entrevista a Mário Kertész hoje (21) no Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, o governador lembrou do episódio em que a Anvisa dificultou a medição de temperatura de quem desembarcava no aeroporto da capital baiana.

“Naqueles dias que ficamos fazendo, identificamos pessoas com febre e fizemos o teste no aeroporto mesmo. As pessoas sequer sabiam que estavam doente. É um serviço de saúde pública você informar que a pessoa está doente. E a agência de vigilância sanitária proibindo esta ação. Só num governo estúpido, irracional e incompetente como esse a gente pode presenciar. Essa é outra coisa que o Brasil perdeu”, disse o petista.

Rui classificou o momento crítico do país como preocupante e afirmou que, mesmo com a potencial melhora após as fases seguintes de vacinação, o Brasil pagará um preço caro pela postura negacionista. “Não está bom para nenhum país, mas está muito pior. Eu diria hoje que a situação do Brasil é uma das piores do mundo. O Brasil virou um pária internacional. Aquele péssimo exemplo para tudo o que você quiser indicar como o que não deve ser feito”, afirmou Rui. Do Metro1.

ANVISA DECIDE NO DOMINGO SOBRE PEDIDOS DE USO DE VACINAS CONTRA A COVID-19

Anvisa decide no domingo pedidos de uso de vacinas
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode decidir, no próximo domingo (17), sobre os pedidos de autorização para uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Segundo comunicado oficial da Anvisa, a data é o penúltimo dos 10 dias estipulados como limite para este tipo de exame pela agência reguladora.

O Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira do consórcio Astrazeneca/Oxford, entraram com requerimentos de autorização em caráter emergencial para suas respectivas vacinas.

Na primeira etapa da análise, verificou-se se a documentação e as informações essenciais estavam nos materiais apresentados pelos centros de pesquisa. Após essa triagem, os técnicos da Anvisa passaram a examinar os relatórios enviados e os dados constantes nos requerimentos submetidos.

Para que o exame seja finalizado, as duas instituições solicitantes precisam enviar o conjunto da documentação à agência reguladora. Caso haja atraso no encaminhamento ou complementação, a tomada de decisão pode ser adiada. Veja em lei mais outros detalhes.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE DIZ QUE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PODE COMEÇAR EM JANEIRO

Prefeitura divulga novo balanço sobre ritmo da vacinação no município
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A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro.

A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva, na terça-feira (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo.

“Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou.

Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários.

Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer – já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial.

REUNIÃO COM ANVISA

Na segunda-feira, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”

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ANVISA ESTENDE PRAZO DE VALIDADE DE TESTES DE COVID-19

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O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Medeiros disse hoje (9), em Brasília, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a estensão do prazo de validade dos testes para a covid-19, do tipo RT-qPCR, que estão estocados pelo governo. Os testes foram adquiridos em abril pelo ministério em uma parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), em caráter emergencial.

Durante audiência nesta quarta-feira, na Comissão da Câmara dos Deputados, que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à pandemia, Medeiros disse que cerca de seis milhões de testes vencem até março de 2021.

Os números atualizados dos testes com data de vencimento, em caixa, em dezembro somam 2.814.500; em janeiro, 3.979.300, fevereiro, 22.900, e em março, 70.800. Com a decisão da Anvisa, os produtos receberam uma ampliação da validade de quatro meses.

“Você tem para cada vencimento uma estensão de quatro meses. Assim, os testes que vencem em dezembro passam a ter prazo de validade até abril, os que vencem em janeiro, até maio, e assim por diante, com a estensão dos testes que venceriam em março, ficando para julho”, disse Medeiros.

COTONETE

O RT-PCR é considerado um dos mais eficazes para diagnosticar a covid-19. A coleta é feita por meio de um swab (uma espécie de cotonete aplicado na região nasal do paciente e armazenada em um tubo). Posteriormente, o material é processado para a extração genética. Após essa extração, na última etapa, reagentes apontam se o paciente testou positivo ou não.

O secretário afirmou, também, que a Anvisa recebeu no dia 27 de novembro um estudo – encaminhado pelo laboratório que fabrica os testes – solicitando a ampliação do prazo de validade dos testes de covid-19 e que, no dia 3 de dezembro, aprovou o novo prazo.

A resolução, autorizando a extensão do prazo de validade, foi publicada no Diário Oficial da União foi publicada na última segunda-feira (7).

Durante a audiência, a diretora da Anvisa, Cristiane Jourdan, disse que a aprovação se deu em caráter excepcional, com base em avaliação técnica.

“Gostaria de destacar as principais premissas que nos levaram a decidir de forma excepcional sobre a demanda apresentada pelo Ministério da Saúde. Todas essas premissas e a análise criteriosa dos técnicos nos levaram a um parecer favorável à prorrogação dos prazos para a validade dos kits diagnósticos adquiridos”, afirmou Jourdan.

Ela destacou que, entre os fatores levados em consideração, estão o cenário mundial com o aumento dos casos de novos infectados, a possibilidade, diante desse quadro, de escassez e eventual desabastecimento dos testes para compra e a necessidade de se aumentar os testes de covid-19 no país.

Cristiane disse, ainda, que também foi levado em consideração o fato de o laboratório produtor dos testes ter certificação de boas práticas emitida pela Anvisa.

AUMENTO DO PRAZO DE VALIDADE

Segundo a diretora, a Anvisa também condicionou a dilatação do prazo de validade dos testes a uma série de medidas que devem ser observadas pelo ministério.

Entre as ações estão a realização de análises mensais para avaliar a sensibilidade dos equipamentos, o envio de amostras mensais dos lotes para a Anvisa e a obrigatoriedade de elaboração de um plano de gerenciamento de riscos.

“Gostaria de destacar as principais premissas que nos levaram a decidir de forma excepcional sobre a demanda apresentada pelo Ministério da Saúde. Todas essas premissas, em conjunto com análise criteriosa dos técnicos da agência, nos conduziram a um parecer favorável à estensão dos lotes dos kits diagnósticos adquiridos pelo Ministério da Saúde”, disse Cristiane.

SUPERFUNGO FATAL É IDENTIFICADO EM HOSPITAL BAIANO; ANVISA EMITE ALERTA

Candida auris é localizada em hospital baiano, segundo Anvisa
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta na segunda-feira (7/12) sobre uma investigação em curso do possível primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos responsável por infecções hospitalares que se tornou um dos mais temidos do mundo.

Em seu alerta, a Anvisa afirmou que o Candida auris (C. auris) “é um fungo emergente que representa uma séria ameaça à saúde pública“.

A infecção por C. auris é resistente a medicamentos e pode ser fatal. Em todo o mundo, estima-se que infecções fúngicas invasivas de C. auris tenham levado à morte de entre 30% e 60% dos pacientes.

Segundo o alerta da Anvisa, o fungo foi identificado em “amostra de ponta de cateter de paciente internado em UTI adulto em hospital do Estado da Bahia”. A amostra foi analisada pelo Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (Lacen-BA), em Salvador, e pelo Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A Anvisa afirma que a amostra ainda será submetida a “análises fenotípicas (para verificar o perfil de sensibilidade e resistência)” e “sequenciamento genético do microrganismo (padrão-ouro)” até a confirmação oficial do caso.

Diante da suspeita, a Anvisa recomendou o reforço da vigilância laboratorial do fungo em todos os serviços de saúde do país, entre outras medidas de controle e prevenção para evitar um surto. Informações da BBC Brasil.

FIOCRUZ PREVÊ QUE ATÉ MARÇO SERÁ INICIADA A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Previsão de vacina contra a Covid-19 para o início do ano
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A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil.

Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro. “A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção”.

Ela destaca que todo trabalho acompanhado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “E assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia.

ANVISA REDUZ EXIGÊNCIAS PARA ANÁLISE DE REGISTRO DE VACINAS CONTRA COVID-19

Bahia registra quase 9 mil casos de Covid-19 em 48 horas
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada ontem (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias.

O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”.

“A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência reguladora, a estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia.

Segundo a nota técnica, o pedido de registro da possível vacina deve ser protocolado com uma justificativa e conter informações sobre o status regulatório mundial, histórico de interações prévias do requerente com a Anvisa e um cronograma de submissão da documentação técnica a ser avaliada.

A cada nova etapa deverá ser feito um aditamento com informações sobre a pesquisa. Caberá à Anvisa analisar a documentação em até 20 dias, “a depender da quantidade de dados submetida, contados a partir da data do protocolo.”

O procedimento será repetido a cada nova submissão de informações. O número de ciclos de aditamentos dependerá do número de pacotes a serem submetidos pela empresa interessada, não havendo limite imposto pela Anvisa para este número.

“Os produtos que tiverem sua análise iniciada pelo procedimento de submissão contínua poderão ter submetido seu pedido de registro formal após a conclusão do último aditamento protocolado e após avaliação pela empresa quanto à suficiência dos dados de qualidade, eficácia e segurança para o estabelecimento de uma relação de benefício-risco positiva e robusta, considerando a indicação terapêutica pleiteada e as discussões prévias com a Anvisa”, diz a nota técnica.

COVID-19: ANVISA AUTORIZA AMPLIAÇÃO DOS ESTUDOS COM A VACINA DE OXFORD

Testes com vacina do Reino Unidos serão ampliados no Brasil.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta terça-feira (15), a ampliação dos estudos da vacina Oxford-Astrazeneca contra a Covid-19. Com isso, o número de voluntários dobrará, passando de cinco para 10 mil participantes no Brasil.

Também foi autorizada a ampliação da faixa etária dos participantes, com a inclusão de maiores de 69 anos de idade. Além disso, os testes serão realizados em outros dois estados: Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, que se somam a São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

A solicitação foi feita pelo laboratório Astrazeneca, responsável pelo desenvolvimento da vacina, juntamente com a Universidade de Oxford. Uma vez registrada, a a vacina poderá ser produzida no Brasil.  A instituição responsável por conduzir as análises com voluntários brasileiros é a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

TESTES CLÍNICOS

Solicitações para a ampliação do número de voluntários, entre outras alterações, são comuns em testes clínicos. A Anvisa autorizou na semana passada, por exemplo, mudança nos estudos conduzidos pela Pfizer-Wyeth. Nesse caso, foi solicitada a inclusão de novo local de fabricação para as vacinas que estão sendo utilizadas nos testes.

As mudanças estão relacionadas ao objetivo da pesquisa, ou seja, elas visam garantir a produção de dados robustos sobre o desempenho de cada vacina, bem como conhecer os efeitos em diferentes grupos populacionais.

ANVISA AUTORIZA TESTES PARA VACINA DA JANSEN-CILAG CONTRA A COVID-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Jansen-Cilag, unidade farmacêutica da Johnson & Johnson, a realizar testes clínicos no Brasil para o desenvolvimento de vacina contra a covid-19. O estudo global prevê a inclusão de até 60 mil voluntários, sendo 7 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte.

Em nota divulgada hoje (18), a Anvisa informou que os dados que embasaram a autorização incluíram estudos não clínicos com a vacina e dados não clínicos e clínicos acumulados de outras vacinas que utilizam a mesma modelagem. Os estudos da Jansen-Cilag foram iniciados em julho nos EUA e na Bélgica. De acordo com a agência, o ensaio clínico será conduzido em etapas e cada etapa só será iniciada se os resultados que estiverem disponíveis no momento forem satisfatórios.

Este é o quarto estudo de vacina contra o novo coronavírus autorizado pela Anvisa no Brasil. No dia 2 de junho, a agência autorizou o ensaio clínico da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, do Reino Unido; no dia 3 de julho, o da vacina desenvolvida pela Sinovac Biotech, da China, em parceria com o Instituto Butantan; e no dia 21 de julho, o das vacinas desenvolvidas pela BioNTech, da Alemanha, e Wyeth/Pfizer, dos Estados Unidos.

A potencial vacina da Jansen-Cilag, denominada Ad26.COV2.S, é composta de um vetor recombinante, não replicante, de adenovírus tipo 26 (Ad26), construído para codificar a proteína S (Spike) do vírus Sars-CoV-2 (o novo coronavírus).

O ensaio clínico aprovado é um estudo de fase 3, randomizado, duplo cego, controlado por placebo, para avaliar a eficácia e a segurança de Ad26.COV2.S na prevenção de covid-19 em adultos com 18 anos ou mais. Cada participante receberá uma dose única da vacina ou placebo. O recrutamento dos voluntários é de responsabilidade dos centros que conduzem a pesquisa.

TÚNEL DE DESINFECÇÃO É INSTALADO EM IPIAÚ

Túnel de desinfecção ´instalado em Ipiaú
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A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipiaú recebeu, no sábado (16), um Túnel de Desinfecção para fortalecer o combate ao coronavírus. A implantação faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e o Senai Cimatec.  O túnel é voltado para profissionais que utilizem equipamentos de proteção individual (EPIs).

“Estamos trabalhando de forma acelerada para implantar túneis de desinfecção em toda a Bahia. Já implantamos 13 desses equipamentos, que são específicos para utilização por parte dos profissionais de saúde durante a retirada dos equipamentos de proteção individual. Eles fornecem mais proteção para quem está na linha de frente, realizando o atendimento dos pacientes acometidos pela Covid-19”, destaca o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

As outras unidades de saúde que já receberam o equipamento são: Instituto Couto Maia, Unidade de Pronto Atendimento do Vale dos Barris, hospitais Santo Antônio (Obras Sociais Irmã Dulce), Espanhol, Subúrbio, Ernesto Simões Filho e Martagão Gesteira em Salvador, além do Costa do Cacau, em Ilhéus, Calixto Midlej Filho, em Itabuna, São Vicente e Prado Valadares, em Jequié, e Riverside, em Lauro de Freitas.

O EQUIPAMENTO

O túnel do Senai Cimatec possui formato de um corredor de 2,5 metros, pelo qual o profissional de saúde passa ao final do expediente, antes da retirada do EPI, para desinfecção. O equipamento possui estrutura de alumínio, com tubulação de PVC, uma bomba de alta pressão e bicos aspersores que fazem o processo de nebulização.

O desinfetante utilizado (hipoclorito) já é amplamente recomendado e utilizado, por décadas, para uso na desinfecção de superfícies de ambientes hospitalares e domiciliares, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos internacionais de saúde, inclusive com eficácia comprovada para o novo Coronavírus.

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FITOFÁRMACO DERIVADO DA MACONHA CHEGA ÀS FARMÁCIAS DO PAÍS

Extrato de cannabis é liberado para tratamento
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A Universidade de São Paulo (USP) informou, nesta segunda-feira (11), que o primeiro extrato de canabidiol desenvolvido no Brasil já está sendo comercializado nas farmácias de todo o País. O produto é resultado de uma parceria entre a indústria farmacêutica e cientistas da USP, que há décadas pesquisam possíveis aplicações farmacêuticas para compostos derivados da planta Cannabis sativa — a maconha.

Fabricado pelo laboratório Prati-Donaduzzi, no Paraná, o produto foi liberado para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 22 de abril, e os primeiros lotes foram entregues ao mercado neste início de semana. Mas não adianta procurar por ele nas prateleiras — a venda está condicionada à apresentação de receituário tipo B (azul), de numeração controlada, a exemplo do que já ocorre com calmantes, antidepressivos e outras substâncias psicoativas, que atuam sobre o sistema nervoso central.

Diferentemente do medicamento Mevatyl (ou Sativex) — único canabidiol disponível no mercado nacional até agora, produzido pela britânica GW Pharma —, que tem indicação específica para o tratamento de espasticidade (contrações musculares involuntárias) relacionada à esclerose múltipla, o produto brasileiro foi registrado como um fitofármaco (fármaco de origem vegetal), sem indicação clínica pré-definida. Isso significa que ele pode ser receitado para qualquer condição em que o canabidiol seja considerado potencialmente benéfico para o paciente.

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JUSTIÇA AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA NOS AEROPORTOS BAIANOS

Anvisa não permite trabalho preventivo no aeroporto de Salvador
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O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19.

O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.

O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impor óbice à atuação da Sesab e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial. “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.

Equipes de prevenção são barradas no aeroporto de Salvador

A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.

A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.

Na manhã desta quinta-feira (19), a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tinha barrado uma ação de medição de temperatura que seria realizada em passageiros vindos de São Paulo e Rio de Janeiro no Aeroporto Internacional de Salvador.  O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas e sua equipe tiveram acesso negado pelos agentes aeroportuários na área de embarque do terminal.

Segundo Fábio Vilas-Boas, o credenciamento da equipe para acesso ao aeroporto foi feito na quarta-feira (18) junto à Anvisa, que é o órgão responsável, mas a inspeção sanitária foi negada. “A Anvisa proibiu a entrada da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde no desembarque interno do aeroporto onde iríamos abordar todos os passageiros provenientes de São Paulo e Rio de Janeiro para a simples aferição da temperatura e verificação de sintomas respiratórios. É uma ação inócua e que não traz risco para a população. Lamentavelmente, a Anvisa adotou essa postura”.

Logo depois do ocorrido, o governador Rui Costa determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrasse com uma liminar na Justiça Federal solicitando a liberação para realizar a inspeção sanitária.  A Justiça Federal atendeu ao pedido determinou a liberação do acesso das equipes de saúde aos pacientes vindos dos dois estados do Sudoeste do País.

ANVISA SUSPENDE VENDA E USO DE LOTES DE PARACETAMOL E AMOXICILINA

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Anvisa suspende lote de medicamentos

Anvisa suspende lote de medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização de um dos lotes de Paracetamol e do antibiótico Amoxil BD (amoxicilina tri-hidratada). Os medicamentos serão retirados do mercado.

A suspensão da distribuição, comercialização e uso será aplicada ao lote 0130/16 da versão genérica do Paracetamol solução oral 200mg/mL, válido até março de 2018, do laboratório Hipolabor Farmacêutica.

De acordo com a agência, o medicamento apresentou problemas em uma análise que foi realizada e teve “resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, por apresentar material sólido”.

Em nota, a farmacêutica informou que o lote já foi recolhido. “A empresa vai tomar as medidas necessárias para apurar se a alteração no aspectos do medicamento foi ocasionada por armazenamento em condições inadequadas.”

O medicamento Amoxil BD, nas apresentações 200 mg/5ml e 400mg/5ml, foi recolhido de forma voluntária pela empresa Glaxosmithkline Brasil, que comunicou o procedimento à agência. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas ela ainda não se manifestou.

ANVISA APROVA PRIMEIRO MEDICAMENTO À BASE DE MACONHA

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Remédio será produzido a base de maconha.

Remédio será produzido à base de maconha.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou pela primeira vez no Brasil o registro de um medicamento derivado da Cannabis sativa, a maconha. Com o nome comercial de Mevatyl, o remédio é destinado a tratar espasticidade — rigidez excessiva dos músculos — em pacientes com esclerose múltipla.

O medicamento, que já foi aprovado em outros 28 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel, não é indicado para casos de epilepsia, pois sua formulação pode agravar crises. Também não é indicado para menores de 18 anos.

O remédio será vendido com tarja preta, sendo necessária a apresentação de receita para a compra. Com informações do Zero Hora.

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