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28 de fevereiro de 2020 | 05:15 am

ARATACA: TCM REJEITA CONTAS E MULTA KATIANA DE AGENOR EM R$ 80 MIL

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Katiana de Agenor tem contas rejeitadas pelo TCM

As contas da prefeita de Arataca, Katiana de Agenor, relativas ao exercício de 2017 foram rejeitadas em sessão desta quinta (13) do Tribunal de Contas dos Municípios. O relatório técnico constatou que houve abertura de crédito adicional suplementar, sem prévia autorização legislativa, o que comprometeu o mérito das contas.
A gestora foi multada em R$ 72 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$ 8 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios.
A despesa total com pessoal correspondeu a 66,68% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, alertou que a administração municipal deve adotar medidas de redução do percentual para evitar a reincidência.

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O SUCESSO DE UM ASSENTAMENTO SUL-BAIANO QUE PRODUZ CHOCOLATE PREMIUM

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Joelson Ferreira, do Terravista, em Arataca, no sul da Bahia || Foto Daniel Thame/GovBA

Chocolate produzido por assentados ganhou Paris

O Assentamento Terra Vista, criado em 1994, foi uma das primeiras áreas de reforma agrária no sul da Bahia, surgido no auge da crise provocada pela vassoura-de-bruxa, que dizimou 80% da produção de cacau na região. Hoje é exemplo de projeto de agricultura familiar com foco na sustentabilidade e na educação.
Com 910 hectares, sendo 300 hectares de cacau e 313 hectares de Mata Atlântica, o Terravista possui 55 famílias. Elas produzem cerca de 5 mil arrobas de cacau 100% orgânico, por ano. A produtividade alcança cerca de 70 arrobas por hectares, que, aliados ao cultivo de frutas, verduras e hortaliças, garantem uma renda média de 2,5 salários mínimos por família. Do cacau, 10% é destinado à produção do Chocolate Terra Vista, um produto premium que já foi apresentado no Salão do Chocolate de Paris.
“A produção de cacau e a conservação da natureza são práticas indissociáveis nesse novo modelo de desenvolvimento”, explica o coordenador do Terra Vista, Joelson Ferreira. “O cuidado com a terra, a melhoria das amêndoas a produção orgânica e um modelo educacional focado nas necessidades do setor rural estão contribuindo para que os assentados tenham uma vida digna, sem necessidade de migrar para as incertezas dos centros urbanos”, diz.
A educação é uma prioridade no assentamento. Funcionam no local o Centro Integrado Florestan Fernandes e o Centro de Educação Profissional Milton Campos. O primeiro oferece o Ensino Fundamental I e II e atende alunos de 11 municípios, enquanto o segundo oferece os cursos profissionalizantes de Agroecologia, Meio Ambiente, Agroindústria, Agroextrativismo, Informática, Zootecnia e Segurança do Trabalho, além de um curso de nível superior em Agronomia, com especialização em Agroecologia. Os universitários são oriundos de assentamentos de todas as regiões da Bahia.

CORREIOS SUSPENDEM DECISÃO DE ENCERRAR SERVIÇOS EM ILHÉUS E ITABUNA

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Banco Postal dos Correios sob ameaça

Banco Postal dos Correios sob ameaça

Mais de 2 milhões de pessoas de municípios do sul, extremo sul e sudoeste da Bahia poderão ser prejudicadas com a decisão da direção dos Correios de encerrar os serviços prestados pelo Banco Postal.  As atividades nas agências podem ser encerradas a partir de janeiro em localidades como Itabuna, Ilhéus, Almadina, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Itajuípe, Porto Seguro e Eunápolis.

O atendimento no Banco Postal em 12 estados, incluindo a Bahia, seria encerrado na próxima quarta-feira (11), mas foi adiado nesta quinta-feira(5) e iniciadas negociações com o Banco do Brasil, conforme nota dos Correios enviada ao PIMENTA. O Banco Postal é uma parceria da empresa estatal com o Banco do Brasil.

Se confirmada a descontinuidade dos serviços, os mais prejudicados serão moradores de municípios como Almadina, Arataca, Barro Preto, Mascote, Jussari, Santa Luzia e São José da Vitória. Moradores dessas localidades dependem do Banco Postal para saques de aposentadoria e pensões do INSS e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família. Em Almadina, por exemplo, essas pessoas terão que se deslocar para Coaraci, que fica a cerca de 20 km.

A direção dos Correios alega que os altos custos de manutenção e segurança tornam “inviáveis” os serviços do Banco Postal. Se não houver acordo com o Banco do Brasil, somente no sul da Bahia serão fechadas agências em 40 municípios (veja lista no final do texto), que, juntos, têm cerca de 1 milhão de habitantes.

EXTREMO SUL

Além do sul da Bahia, integram a gerência da Regional Sul  parte dos municípios do sudoeste, extremo sul e baixo sul. No extremo sul poderão ser fechadas agências em localidades como Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Guaratinga, Itamaraju, Itabela, Prado, Eunápolis e Porto Seguro. Nesses municípios moram 690 mil pessoas, segundo estimativa do IBGE para este ano.

As atividades do Banco Postal seriam encerradas neste mês em 1.827 agências na Bahia (440), Ceará (205), Goiás (259),  Mato Grosso (26), Pernambuco (23), Piauí (178), Paraná (412), Rio Grande do Norte (183), Roraima (15), Rio Grande do Sul (1) e São Paulo (14 agências no interior).

A Assessoria de Comunicação dos Correios informou nesta quinta-feira (5) que a empresa e o Banco do Brasil chegaram a entendimento para a continuidade dos serviços do Banco Postal. “O acordo a ser formalizado entre as duas instituições permitirá encontrar solução para manter, até 31 de janeiro, o funcionamento de todos os pontos de atendimento do Banco Postal que seriam encerrados no dia 11/10. Nos próximos quatro meses, as duas instituições irão negociar alternativas para viabilizar a permanência da parceria”, diz a nota ao PIMENTA.

Lista completa de municípios da Regional Sul que poderão ter o Banco Postal fechado:

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PROGRAMA VAI ATENDER CERCA DE 2.500 MULHERES EM ARATACA E CANAVIEIRAS

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Programa de Rastreamento do Câncer de Mama chega a Canavieiras

Programa de Rastreamento do Câncer de Mama chega a Canavieiras

Moradoras dos municípios de Arataca e Canavieiras serão as próximas a receber atendimento gratuito dos profissionais do programa Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Em Arataca, a unidade móvel do programa atenderá a partir de segunda-feira (4), na Praça João Gonçalves de Queiroz.

O atendimento ocorrerá até sexta-feira (8), das 7 horas ao meio dia e das 14 às 17 horas. A expectativa é que 514 mulheres façam o exame de mamografia. Nesses mesmos horários, na Praça da Bandeira, no centro de Canavieiras, a unidade móvel do programa ficará estacionada entre os dias 5 e 16. A estimativa é que 1.927 mulheres realizem o exame de mamografia.

O programa realiza mamografia, exame que detecta precocemente o câncer de mama, em mulheres de 50 a 69 anos, faixa etária considerada pelos especialistas como a mais propícia para o aparecimento da doença. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado pelo Estado em unidades de alta complexidade em oncologia.

TEIA DOS POVOS, DO SUL DA BAHIA, PARTICIPA DA 29ª FENAGRO

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Espaço da Teia dos Povos, na Fenagro, recebe visita de Rui Costa.

Espaço da Teia dos Povos, na Fenagro, recebe visita de Rui Costa.

A Teia dos Povos da Bahia está participando da 29ª edição da Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), que começou neste domingo (27), em Salvador. A feira está expondo mais de 3 mil animais, além de máquinas agrícolas, artesanato, frutas, queijos e chocolates finos, como o do Assentamento Terra Vista, do município de Arataca, sul do estado.

“Trazemos um pouco do sul da Bahia, da Teia dos Povos e do Assentamento Terra Vista para a Fenagro, a maior feira do Norte e Nordeste do agronegócio. Soma-se ao nosso calendário de grandes eventos nos quais estamos propagando nosso produto, que é um chocolate fino que tem mais de 50% de teor de cacau”, diz Joelson Ferreira, líder do assentamento e da Teia dos Povos. O chocolate Terra Vista é produzido em Arataca desde 2005.

A abertura da Fenagro contou com a presença do governador Rui Costa. A programação segue até o próximo domingo (4), também com ambientes para o entretenimento infantil. O evento deve movimentar mais de R$ 100 milhões em leilões e rodadas de negócios.

O Instituto Biofábrica de Cacau, por meio das secretarias estaduais de Agricultura e de Desenvolvimento Rural, também participa da feira do agronegócio. Segundo o diretor-geral da Biofábrica, Lanns Almeida, a participação reforça a importância de material genético de alta qualidade agronômica para fortalecer a produção agrícola.

LITORAL SUL TEM JORNADA AGROECOLÓGICA

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Jornada discute agroecologia no Território Litoral Sul (Foto Reprodução).

Jornada discute agroecologia no Território Litoral Sul (Foto Reprodução).

O Assentamento Terra Vista, em Arataca, sedia a IV Jornada Agroecológica da Bahia até amanhã (1). Terra, território e poder é o tema da jornada deste ano. O evento proporciona, anualmente, um encontro de culturas indígenas, quilombolas, camponesa, urbana, com jovens, crianças e anciãos.

São ofertados painéis, oficinas, plenárias e outros espaços para o debate sobre o tema central e integração entre os povos, como feiras e apresentações culturais, troca de sementes e conhecimentos sobre práticas agroecológicas, saúde, alimentação, saberes tradicionais e comunicação livre.

As plenárias são o ponto alto do encontro, pois consolidam os encaminhamentos das jornadas anteriores dos elos, das atividades realizadas em diversos territórios ao longo do ano, além de outros eventos da Teia dos Povos. Outra programação importante na jornada é a Ciranda, espaço lúdico e sociopedagógico voltado às crianças que participam do evento.

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O evento é organizado pela Teia de Agroecologia dos Povos e tem como apoiadores o Governo da Bahia, por meio do Cesol Litoral Sul, e Associação Beneficente Josué de Castro, Governo Federal, Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Para mais informações, os telefones: (73) 8241-6688, (73) 8175-4297, (73) 8169-7529.

ESPOSA DE VEREADOR DE EUNÁPOLIS MORRE EM ACIDENTE NA BR-101

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Esposa de vereador faleceu em acidente na BR-101.

Esposa de vereador faleceu em acidente na BR-101.

Lucas Leite sobreviveu.

Lucas Leite sobreviveu.

A esposa de um vereador de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, faleceu em acidente no início da manhã desta quarta (25), no trecho da BR-101 em Arataca. Alexsandra Moschem Leite, de 50 anos, viajava de Eunápolis para Salvador, quando o veículo capotou próximo ao trevo de acesso a Arataca. Lucas Leite, 54, ficou ferido no acidente.

A pista ficou interditada devido ao acidente. Lucas foi socorrido e levado para o Hospital de Base de Itabuna, segundo o repórter Fábio Sousa. Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. A hipótese mais provável é que Lucas tenha perdido o controle da direção. Alexsandra morreu no local.

Este foi o terceiro acidente com morte no intervalo de três dias. No domingo, próximo ao local, cinco pessoas de uma mesma família morreram após carro rodar e bater numa árvore. Logo após, um jovem perdeu o controle da moto e também perdeu a vida. Atualizado às 9h54min.

ARATACA: IDENTIFICADOS MORTOS EM TRAGÉDIA NA BR-101

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Carro ficou totalmente destruído (Foto Silmara Souza)

Carro ficou totalmente destruído (Foto Silmara Souza)

Cinco pessoas de uma mesma família morreram ontem à tarde, no trecho da BR-101 em Arataca, após um Hyundai HB20s invadir a pista contrária, capotar e bater em uma árvore. Os ocupantes do veículo saíram de Teixeira de Freitas para retirar o corpo de Diego dos Santos, o Nego Teixeira, no Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Itabuna. Diego foi assassinado em Itajuípe, na noite de sábado (21), e era envolvido com o tráfico de drogas.

As vítimas do acidente, dentre elas uma criança, foram identificadas. Francielle Dutra Santos e os pais dela, José Edilson Santos e Rita Oliveira Dutra, além do tio José Altino Marcílio Santos e o filho de Franciele, Gabriel. A criança viajava fora da cadeira “bebê conforto” e o corpo foi lançado a cinco metros do local do acidente.

O homem que dirigia o veículo, identificado apenas como Edmilson, era amigo da família. Foi o único sobrevivente e está internado no Hospital de Base.

FILHO É SUSPEITO DE ENTERRAR IDOSO PARA FICAR COM APOSENTADORIA

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Valdemir e o filho são suspeitos de matar idoso (Foto Ilhéus24h).

Valdemir e filho são suspeitos de crime (Ilhéus24h).

Um idoso de 85 anos foi enterrado pelo filho e pelo neto dentro do quintal da própria casa, localizada no município de Arataca. O fato foi descoberto por familiares na última quinta-feira (13), quando foram visitar o idoso e descobriram que ele tinha morrido.
De acordo com a Delegacia de Arataca, tanto o filho quanto o neto de Valdemar Diolino Santos negaram em depoimento ter matado o idoso. Ele teria falecido há dois meses, por motivação natural.
À polícia, o filho do idoso, Valdemir Diolino Santos, 46 anos, afirmou ter enterrado o pai em casa para continuar recebendo a aposentadoria e poder quitar uma dívida, já que estava desempregado. Para tanto, ele contou com a ajuda do filho, Taimisson Costa Santos, 22 anos. Os dois suspeitos estão detidos na Divisão Regional de Polícia do Interior (Dirpin) de Camacan, à disposição da Justiça.O caso segue sob responsabilidade da juíza Emanuele Vita Leite Armede, da Vara Crime de Camacan. A polícia ainda aguarda o resultado do laudo pericial, que irá comprovar a causa da morte do idoso. Informações do Verdinho.

TCM APROVA CONTAS DE ARATACA

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ferluPela primeira vez em três anos, a Prefeitura de Arataca tem suas contas aprovadas pelo TCM-BA. O parecer prévio favorável à gestão municipal foi emitido nesta quinta-feira (23) pelo conselheiro Paolo Marconi, e acatado por sete votos a zero.
As contas aprovadas são as de 2013, quebrando uma série de dois anos (2011 e 2012) nos quais o tribunal procedeu a tomada de contas especial da gestão. O prefeito Fernando Mansur (Ferlu), do PMDB, comemora o resultado no TCM e diz que tem procurado realizar uma gestão que “prima pela aplicação rigorosa dos recursos públicos”.

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