COLISÃO ENTRE CAMINHÕES MATA DOIS TRABALHADORES NO SUL DA BAHIA

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Um acidente envolvendo dois caminhões na noite sábado (7), na BR-101, próximo ao trevo de Arataca, no sul da Bahia, matou dois motoristas. Um dos veículo seguia sentido Eunápolis, no extremo-sul do estado, para Itabuna e o outro fazia o trajeto contrário e estava carregado de cerveja. A colisão ocorreu por volta das 20h, e os dois trabalhadores morreram no local.

O motorista Fábio Batista Barbosa, de 41 anos, que dirigia o caminhão carregado de cerveja teve o corpo arremessado para fora do veículo. Barbosa dirigia um Volvo FH-500, de placa RDJ-2B48, de Feira de Santana. A outra vítima foi identificada como Dirceu da Silva, de 46 anos, que dirigia o caminhão de placa MQQ-4455, de Cariacica, no Espírito Santo.

Dirceu da Silva ficou preso às ferragens do caminhão baú. Os corpos dos dois motoristas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT), onde aguardam a retirada por seus familiares. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda tenta descobrir o que causou o acidente.

INI AVALIA TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL SUL

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Coube ao Instituto Nossa Ilhéus (INI) estabelecer o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) dos 26 municípios do Território de Identidade Litoral Sul da Bahia. A organização não governamental é uma das nove instituições associadas ao projeto capitaneado pela Transparência Internacional – Brasil, responsável pela metodologia empregada na pesquisa.

O método de definição do índice leva em conta as agendas e a efetividade das políticas de transparência, integridade, governança pública e participação cidadã em diferentes níveis federativos e de poder do país.

Além de avaliar a existência de políticas públicas e legislações que efetivem a transparência, a participação cidadã e o combate à corrupção, o objetivo do projeto é incentivar melhorias e colaborar com cada uma das prefeituras avaliadas, visando o aprimoramento das ferramentas de controle social.

Os municípios do Litoral Sul são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubaitaba, Una e Uruçuca.

GUIA FAZ RECOMENDAÇÕES A GESTORES PÚBLICOS

Para colaborar no aprimoramento da gestão pública dos municípios brasileiros, a Transparência Internacional – Brasil também lançou, nesta quinta (5), o Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras.

A publicação apresenta princípios, obrigações legais, recomendações e boas práticas que servem como orientações para o fortalecimento da integridade, transparência e participação cidadã nas administrações públicas de pequenos e médios municípios brasileiros. O Guia, que integra as ações do ITGP e apresenta critérios da avaliação, pode ser acessado neste link.

QUAL É O PARTIDO, FERLU?

Ferlu diante de Otto e Rui se confunde e diz que é do PSDB com orgulho
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Fernando Mansur Gonzaga, Ferlu (PSD), é prefeito de Arataca, pequeno município no sul da Bahia. Hoje, Quarta-Feira de Cinzas, Ferlu recebe a visita do governador Rui Costa (PT), do senador Otto Alencar (PSD) e de vários deputados, dentre eles Rosemberg Pinto (PT) e Otto Filho.

Visivelmente nervoso – ou emocionado, Ferlu discursava diante das autoridades e do público e falava de como conheceu o virtual candidato a governador da base governista, Otto Alencar, que preside o PSD na Bahia

Diante do presidente estadual do seu partido, Ferlu derrapou:

– Me orgulho de ser PSDB…

Imediatamente, foi corrigido por uma animada eleitora:

– É PSD, 55…

Ferlu, olhando para Otto e Rui Costa, então completou:

– Me desculpe. Hoje sou filiado a esse partido (PSD) com muito orgulho.

RUI VISITA ARATACA NESTA QUARTA-FEIRA

Governador Rui Costa autoriza obras em Arataca
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O governador Rui Costa (PT) chega nesta quarta-feira (2), às 9h, a Arataca, no sul da Bahia, para autorizar o início de obras. Ele assinará a ordem de serviço para a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água no Assentamento Rio Aliança e no Assentamento Grupo Santo Antônio. O trabalho será tocado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).

O governador também vai liberar a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a dar início a processo de licitação para construção de nova unidade escolar que vai abrigar o Colégio Estadual Bráulio Xavier, com implantação de bloco com dez salas, refeitório, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva coberta e campo society.

Já a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), será autorizada a firmar convênio com a Prefeitura de Arataca para revitalizar o entorno do Mercado Municipal.

DEFENSORIA RECEBE INSCRIÇÕES PARA CASAMENTO COLETIVO LGBTQIA+ NO SUL DA BAHIA

Casamento coletivo é voltado para comunidade LGBTQIA+ do litoral sul-baiano
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia abriu inscrições para o casamento coletivo que promoverá na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A iniciativa é voltada para casais da comunidade LGBTQIA+ que vivem em um dos 26 municípios do território de identidade Litoral Sul (confira relação abaixo do texto).

A medida contemplará 50 casais. Para a inscrição, é necessário preencher o formulário disponível neste link e enviá-lo para o e-mail casamentolgbt@defensoria.ba.def.br.

A fase seguinte é a de habilitação, que exige a entrega dos documentos necessários (veja lista abaixo) no cartório do município de residência do casal, até o dia 10 de maio. Residentes de Ilhéus ou de Itabuna podem fazer o procedimento nas unidades da Defensoria.

Ainda sem data anunciada, o casamento coletivo faz parte do projeto Pelo Direito de Amar, da Defensoria baiana. Além de dar acesso fácil aos trâmites legais do matrimônio, segundo os organizadores, o ato é uma forma de dar visibilidade afirmativa ao amor entre pessoas de grupos sociais que enfrentam preconceitos arraigados na vida cotidiana.

Clique em “Leia mais” para ver as cidades contempladas e os documentos necessários.

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PM MORRE EM ARATACA APÓS SER ATINGIDO POR TIRO ACIDENTAL AO MANUSEAR ARMA

Thiago chegou a ser levado para hospital, mas não resistiu || Foto Polícia Militar
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O policial militar Thiago de Oliveira Melo faleceu na manhã desta sexta-feira (17), aos 37 anos, após ser atingido por disparo acidental no abdômen enquanto manuseava a própria arma, em Arataca, no sul da Bahia.

O soldado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, mas não resistiu ao ferimento.

Thiago integrava a 62ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A corporação divulgou nota de pesar.

CONTA DE ÁGUA DA EMBASA TERÁ AUMENTO DE 9,15%; TARIFA SOCIAL NÃO MUDA

Conta de água terá reajuste de 9,15%. Tarifa social não muda
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A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou a Embasa a reajustar a tarifa de água e esgoto em 9,15%. A agência informou que o percentual ficou abaixo do solicitado pela prestadora, que foi de 13,73%. Já a tarifa mínima residencial social permanecerá em R$ 13,40.

O reajuste na tarifa de água atinge consumidores de municípios como Almadina, Aurelino Leal, Arataca, Buerarema, Canavieiras, Camacan, Ilhéus, Ipiaú, Itacaré, Itaju do Colônia, Uruçuca, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Jequié e Vitória da Conquista.

De acordo com a Embasa, o reajuste anual visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços. O percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação.

Prevista em lei, a correção anual recompôs somente a variação da inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ R$ 26,40 para R$ 28,80 para faixa de consumo de 0 a 6 m³.

LIDERANÇA DO ASSENTAMENTO TERRA VISTA RECEBE TÍTULO DE NOTÓRIO SABER DA UFMG

Dirceu Ferreira, Joelson Ferreira e Sueli Maxakali recebem título equivalente ao de doutor || Imagem Reprodução/UFMG
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Joelson Ferreira de Oliveira, liderança do Assentamento Terra Vista, de Arataca, no sul da Bahia, recebeu o título de notório saber da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na última quinta-feira (9).

O título de Joelson equivale ao de doutor em Arquitetura e Urbanismo. Na mesma cerimônia, Sueli Maxakali, cineasta, escritora e educadora da Aldeia Verde, de Minas Gerais, ganhou o título de doutora em Letras – Estudos Literários. Já Dirceu Ferreira Sérgio, capitão regente da Guarda de Moçambique da Irmandade do Quilombo Nossa Senhora do Rosário de Justinópolis (MG), foi intitulado doutor em Estudos do Lazer.

Segundo o comunicado da Universidade, a titulação dos mestres de saberes tradicionais é um gesto descolonizador e de inclusão dos modos de ser e de criação não-eurocêntricos.

PRESOS NO SUL DA BAHIA FILHOS ACUSADOS DE MATAR O PRÓPRIO PAI A GOLPES DE FACÃO

Uemerson e Wallace são acusados de matar o próprio pai. Eles alegam legítima defesa
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Policiais militares prenderam, nesta quarta-feira (9), em Arataca, dois irmãos acusados de assassinar, a golpes de facão e tiros de espingarda, o próprio pai. O crime aconteceu no início da noite de terça-feira (8), na zona rural de São José da Vitória, no sul da Bahia.

Os irmãos Wallace Santos Cabral, de 23 anos, e Uemerson Santos Cabral, 20 anos, estão presos em Itabuna. De acordo com a polícia, os dois confessaram que mataram Agnaldo da Cruz Matos, de 42 anos. Eles alagaram legítima defesa porque, conformem afirmam, Agnaldo estava tentando esfaquear Uemerson.

Wallace contou que interviu para evitar que Agnaldo não matasse o irmão e acabou agredido. Eles pegaram duas espingardas e fizeram vários disparos contra o próprio pai, segundo disseram. Os irmãos relataram à polícia que também esfaquearam Agnaldo da Cruz.

Os irmãos alegaram ainda que o pai era muito violento com a família, principalmente quando fazia uso de drogas. Disseram ainda que eram obrigados a roubar cacau na região para entregar o dinheiro para a vítima comprar drogas. As informações e fotos são do Verdinho Itabuna.

PRESAS TRÊS MULHERES SUSPEITAS DE FURTOS EM ESTABELECIMENTOS DE CAMACAN E ARATACA

Acusadas de furto são presas no sul da Bahia
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Policiais militares prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (4), três mulheres e um homem acusados de vários furtos, nos últimos dias, em lojas e supermercados no sul da Bahia, principalmente em Camacan e Arataca. Numa dessas ações, na manhã de hoje, as mulheres são filmadas furtando uma bolsa num estabelecimento, em Camacan.

As três mulheres, uma delas grávida, e o homem foram presos, horas depois do furto da bolsa, no centro de São José da Vitória, quando se preparavam para novas ações, segundo a polícia. Os detidos foram identificados como Jandileia Conceição Falcão dos Santos, Daniela Conceição, Marciele Santos e Jaldair Góes.

Com o quarteto, os policiais apreenderam R$ 3.427, oito garrafas de Whisky, 2kg de charque, uma TV, quatro aparelhos celulares, três máquinas de pagamento de cartão crédito, um relógio, perfumes, cremes de cabelo e pulseiras. O material foi encontrado no interior do carro onde os suspeitos estavam.

APÓS REJEIÇÃO DE CONTAS POR DESPESA COM PESSOAL, EX-PREFEITA DIZ QUE DEU OPORTUNIDADE DE EMPREGO AO POVO

Katiana Oliveira usou rede social para comentar decisão do TCM e comemoração de adversário
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou hoje (4) as contas de 2019 da ex-prefeita de Arataca, Katiana Oliveira (PP). Uma das irregularidades apontadas pela corte é a violação do limite de despesa com o funcionalismo – veja aqui. Ao comentar a decisão, em mensagem publicada na tarde desta quinta-feira, a ex-prefeita disse que seu governo deu oportunidade de emprego ao povo do município.

Adversário que derrotou Katiana nas eleições de 2020, o prefeito Fernando Mansur, Ferlú (PSD), comemorou a reprovação das contas de Oliveira queimando fogos. A ex-prefeita também mencionou a comemoração em seu comentário, sem citar o nome do rival político.

“A comemoração da rejeição das minhas contas se dá por conta do índice pessoal q ultrapassa o limite de 54% [da Lei de Responsabilidade Fiscal]. Resumindo nossa gestão deu oportunidade de emprego ao povo Arataquense! Enquanto perdem tempo comigo, vou vivendo…. graças a Deus”, escreveu, depois de lembrar que a competência do julgamento definitivo das contas, que pode torná-la inelegível ou não, é da Câmara de Vereadores, e não do TCM.

O PIMENTA telefonou para a ex-prefeita para ouvi-la sobre a decisão do TCM. As chamadas não foram atendidas. Em mensagem via aplicativo, Katiana Oliveira explicou ao site que não podia falar ao telefone e responderia por texto, mas não respondeu até o momento desta publicação. O espaço está aberto.

TCM REJEITA CONTAS DE 2019 DA EX-PREFEITA DE ARATACA

Katiana também foi multada em R$ 72 mil por violar Lei de Responsabilidade Fiscal
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Na sessão desta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas do exercício financeiro de 2019 da Prefeitura de Arataca, sob a responsabilidade da ex-prefeita Katiana Pinto de Oliveira (PP). Entre outros motivos, os conselheiros apontam os gastos com pessoal, que passaram de R$ 21 milhões naquele ano, o que equivale a 77,93% da receita corrente líquida do município, muito acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por causa da violação da LRF, a corte multou a ex-prefeita em R$ 72 mil. Além disso, o relatório técnico classifica como  irregular a contratação direta de consultoria sem comprovação da singularidade do serviço contratado.  Os técnicos do tribunal também questionam a regularidade de processos licitatórios.

Segundo o TCM, a ex-prefeita se omitiu na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e reincidiu na baixa cobrança da dívida ativa. Também apresentou Relatório do Controle Interno em desacordo com as exigências legais.

Em 2019, o município arrecadou R$27.736.111,22, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$30.425.291,80, produzindo déficit orçamentário de R$ 2,6 milhões. Além disso, os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar.

Em relação às obrigações constitucionais, Katiana Oliveira aplicou 31,92% da receita na manutenção e no desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,38% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 73,99% dos recursos do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), também atendendo ao mínimo de 60%.

Foi apurado que 6,63% dos professores da educação básica de Arataca estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74.

Na tarde desta quinta-feira (4), o PIMENTA telefonou para a ex-prefeita, que não atendeu. Em contato feito via aplicativo, ela explicou ao site que não podia atender o telefonema e responderia por mensagem de texto. Não obtivemos resposta até o momento.

Atualizado às 17h36min.

CHICO BUARQUE SE RENDE AO CHOCOLATE TERRA VISTA: “QUERO MAIS!”

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Chico faz propaganda do Chocolate Terra Vista: “quero mais”

O cantor, compositor e escritor Chico Buarque, autor de clássicos como Construção, Cálice, Apesar de Você, A Banda e Vai Passar, e vencedor do Prêmio Camões de Literatura, o mais importante da Língua Portuguesa, rendeu-se ao Chocolate Terra Vista, produzido no assentamento Terra Vista, do MST, no município de Arataca, no sul da Bahia.

Num vídeo gravado no Rio de Janeiro, onde permanece em quarentena por causa da pandemia, Chico diz que recebeu o chocolate do Armazém do MST em São Paulo, elogia a qualidade do produto e, em tom de brincadeira, solicita novas barras como “pagamento” pelo merchandising gratuito.

Chico Buarque é apenas umas das muitas personalidades que se rendem ao Chocolate Terra Vista, que já recebeu elogios do presidente Lula, do governador da Bahia Rui Costa e da professora e filósofa Angela Davis. Confira o vídeo com o astro da MPB no site Chocolate e Cacau, do jornalista Daniel Thame.

DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

LITORAL SUL: SÓ 9 PREFEITURAS TÊM ÓTIMO OU BOM DESEMPENHO NA TRANSPARÊNCIA COVID-19

Floresta Azul obteve o maior avanço em relação à primeira edição do ranking
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Ranking divulgado pela Covid-19 || Arte Instituto Nossa Ilhéus

Apenas nove dos 26 municípios do Território Litoral Sul da Bahia apresentam desempenho ótimo ou bom no quesito transparência nas contratações emergenciais para o combate à covid-19, segundo o Instituto Nossa Ilhéus. O ranking utiliza pontuação que vai de 0 a 100.

Divulgado nesta segunda (6), o ranking traz os municípios de Ilhéus (98,7 pontos), Floresta Azul (84,8), Itacaré (84,8) e Itabuna (81) com ótimo desempenho.

Os municípios com bom desempenho, conforme o Instituto, são Coaraci, Una, Itapé, São José da Vitória e Pau Brasil.

Com desempenho regular aparecem Itajuípe, Canavieiras e Maraú.

O pelotão das prefeituras com desempenho ruim é composto por Itapitanga, Buerarema, Ibicaraí e Camacan.

Com péssimo desempenho, estão Santa Luzia, Jussari, Uruçuca, Mascote, Ubaitaba, Barro Preto, Itaju do Colônia, Almadina, Arataca e Aurelino Leal.

O ranking utiliza os critérios da Transparência Internacional para atribuir pontuação às prefeituras na transparência nos gastos públicos no combate à covid-19, segundo Socorro Mendonça, presidente do Nossa Ilhéus.

A primeira edição do ranking da transparência foi divulgada no início da segunda quinzena de junho passado. “Foi com alegria que recebemos respostas dos municípios que buscaram atender às orientações, a partir da Cartilha elaborada pela Transparência Internacional Brasil em parceria com o Tribunal de Contas da União. O novo resultado do município de Floresta Azul, que teve a pior avaliação no primeiro ranking, e agora figura em segundo lugar, é prova inequívoca de que é possível melhorar”. Clique e confira os números da primeira edição do ranking.

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