ACM Neto e Luciano Bivar acenam para Lula, diz jornalista
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O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, deu sinal verde para uma composição com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. A disposição para a conversa tem o aval do presidente do UB, Luciano Bivar.

A adesão ao governo teria como contrapartida indispensável o apoio de Lula a uma candidatura do UB à presidência da Câmara dos Deputados, contra a tentativa de reeleição do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Na última quarta-feira (9), Lira se reuniu com Lula em Brasília, onde o petista também esteve com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após as reuniões, Lula reafirmou que não vai se intrometer nas disputas internas das casas legislativas.

Presidente da Câmara dos Deputados se reúne com parlamentares da Bahia
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a criação de um fundo emergencial para garantir recursos para os estados e municípios conseguirem reconstruir estruturas danificadas em desastres naturais, como as chuvas que atingem as regiões Nordeste, Norte e Sudeste. Lira se reuniu na manhã desta terça-feira (28) com 19 deputados baianos.

Somente na Bahia, o número de pessoas afetadas pelas chuvas se aproxima de 500 mil, em especial moradores do sudoeste, sul e extremo-sul do estado. Até o momento, 21 óbitos foram registrados.

Depois da reunião, o coordenador da bancada baiana, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), afirmou que Lira se comprometeu a tomar as providências para que não faltem recursos para a reconstrução das estruturas afetadas pelas chuvas. “Precisa haver um fundo, que ficará parado e só poderá ser usado em uma catástrofe. Se já  houvesse esse fundo, pode ter certeza que seria pelo menos R$ 1 bilhão e não R$ 200 milhões”, disse, em referência à Medida Provisória 1086/21, publicada nesta terça-feira (28).

Para o cientista político Yuri Kasahara, Arthur Lira é o verdadeiro gestor da coalizão que governa o Brasil; pesquisador também destaca prerrogativa inédita prevista na PEC do semipresidencialismo
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O cientista político Yuri Kasahara, professor da Universidade Metropolitana de Oslo (Noruega), sustenta a tese de que, na prática, o Brasil vive sob um sistema de governo semipresidencialista. Segundo Yuri, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tornou-se o verdadeiro gestor da coalizão parlamentar que sustenta o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para exemplificar o que afirma, o professor cita o protagonismo do chamado “Centrão” no núcleo do Palácio do Planalto, num contexto de enfraquecimento político de Bolsonaro, com os ministros Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávia Arruda (PL-DF) na Casa Civil e na Secretaria de Governo, respectivamente.

“O Brasil saiu do presidencialismo de coalizão para uma espécie de semipresidencialismo de facto – um regime cuja marca principal é a preponderância do Legislativo sobre o Executivo para a resolução de crises e que tem o presidente da Câmara como artífice da governabilidade”, escreve Yuri Kasahara, em artigo para o site da revista piauí.

SEMIPRESIDENCIALISMO COM PODER INÉDITO PARA O PRESIDENTE

O professor também chama a atenção para a proposta de emenda constitucional que tenta instituir, formalmente, o sistema de governo semipresidencialista, com o cargo de primeiro-ministro indicado pelo presidente da República e aprovado pela Câmara. A PEC do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) tem a simpatia de Arthur Lira.

Menos otimista do que o presidente da Câmara, Yuri Kasahara revela estranhamento diante de uma inovação sugerida pela PEC. Trata-se do poder de dissolução da Câmara dos Deputados, dado ao presidente da República, em caso de impasses sucessivos para a aprovação do primeiro-ministro.

“Paradoxalmente, a adoção dessa proposta teria um potencial involuntário de fortalecer ainda mais o presidente em sua barganha com o Legislativo e não enfraquecê-lo. Podemos imaginar o quão feliz Bolsonaro estaria se tivesse essa possibilidade à sua disposição”, diz o cientista político. Clique aqui para ler o artigo.

Presidente da Câmara dos Deputados faz referência indireta ao vício processual que, ao mesmo tempo, anula os processos de Lula e evita julgamento da suspeição de Moro
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ter dúvida se a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, serviu para absolver o petista ou o ex-juiz Sérgio Moro, que presidiu os processos contra Lula na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

“Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, escreveu o deputado numa rede social.

O comentário de Lira parece fazer referência ao motivo da anulação. Fachin anulou os processos por causa da incompetência de foro, ou seja, no entendimento do ministro, a 13ª Vara de Curitiba não era o juízo natural para os processos penais contra Lula, mas sim a Justiça Federal em Brasília.

Ao anular os processos, Edson Fachin declarou que todos os outros Habeas Corpus da defesa de Lula perderam seus objetos – a razão de existir-, inclusive o recurso em que os advogados do ex-presidente questionam a imparcialidade de Moro na condução dos processos contra o petista.

Isso significa que, se a decisão monocrática for respaldada num julgamento colegiado do próprio STF, a suspeição de Moro não será julgada.

Governador também fez críticas à Anvisa
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O governador Rui Costa (PT) participou de reunião virtual, na tarde desta terça-feira (2), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e demais governadores para discutir a liberação para que estados possam realizar a compra e aplicação de vacinas contra Covid-19.

Na ocasião, Rui destacou a necessidade de acelerar a imunização da população e barrar o avanço do novo coronavírus. Também fez críticas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à falta de coordenação e cooperação por parte do Governo Federal no combate à pandemia.

“Fico indignado com a falta de sensibilidade da Anvisa e do Governo Federal. Hoje tenho 300 pessoas aguardando regulação para leitos de UTI. Nos últimos 15 dias, abrimos 300 leitos e estes foram ocupados em sua integralidade. Estou com pessoas pedindo desesperadamente um leito de UTI, enquanto isso, temos que lidar com a absoluta insensibilidade de um presidente da República fazendo gracinha e enviando mensagens para sua tropa de choque atacar governadores e prefeitos”, desabafou o petista.

O governador ainda fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados. “Eu quero pedir, em nome dos baianos, que o presidente da Câmara nos ajude a aprovar a liberação para a compra de vacinas e salvar a vida de baianos, nordestinos e brasileiros. É um apelo que faço tamanha a minha indignação e revolta com o comportamento do Governo Federal e da Anvisa. Não posso me calar, quando baianos estão morrendo e desesperados porque essa variante do coronavírus está reinfectando a população e não temos tempo a perder. Não preciso mais das brincadeiras do presidente, mas, sim, de uma lei ou autorização judicial que permita a compra e aplicação da vacina para salvar vidas humanas”, concluiu Rui.