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30 de setembro de 2020 | 04:14 pm

AS LETRAS E AS MULHERES NA PRESIDÊNCIA DE SUAS CASAS ACADÊMICAS

Tempo de leitura: 4 minutos

Constatamos que a passagem delas foi representativo, pois ocorreu em um momento do centenário das Casas Literárias. Não podemos menosprezar esses espaços. Trata-se de um lugar de poder. Falar e escrever são verbos de ação e são poderosos. Portanto, que as mulheres tenham sempre a palavra.

Efson Lima || efsonlima@gmail.com

Mulheres, mágicas para o bem viver humano. Em outra oportunidade, escrevi sobre a presença das mulheres nas Academias de Letras. Hoje, lembrei-me de escrever e pensei nessa temática. Eu nem estava associando ao mês, mas caiu minha ficha ao traçar a primeira linha: maio é o mês das mães (deve ser sempre todos os meses). Vamos lá!

Sabemos que a primeira Casa Literária a surgir no Brasil com esse espirito de congregar pessoas interessadas nas letras, artes e se mantém atuante é a Academia Brasileira de Letras. É verdade que tivemos outras agremiações antes, mas elas não se mantiveram. Coube a Machado de Assis puxar as rédeas para a criação do sodalício nacional. No nascimento, temos a primeira injustiça: Júlia Lopes. Ela não pôde fazer parte do quadro de fundadores, pois era mulher e no seu no lugar foi indicado o esposo.

O machismo é tão perverso que muitas mulheres são forçadas a esconder o feminino. Os homens são humilhados quando os traços sobressaem. Uma pena: mulheres são a razão da reprodução humana; a alma feminina é razão de parte de nossas emoções. Mulheres, para além da função biológica, são competentes no que fazem, naquilo que ocupam, naquilo que lideram. Inteligentes por excelência! O nosso machismo de cada dia é que ousa aniquilá-las e invisibilizá-las. Mas elas brotam como rosas, não desistem. A existência feminina é ato político diário.

Temos uma plêiade de mulheres na literatura, na produção do conhecimento, nas artes: Cecília Meirelles, Clarice Lispector, Rachel de Queiroz, Lygia Fagundes Telles, Gláucia Lemos, Conceição Evaristo, Zélia Gattai, Carolina Maria de Jesus…. São muitas. “Ler mulheres” é uma oportunidade de redescobrir caminhos. É fazer novos percursos. É oportunidade de aprender.

Retomando o percurso, o nosso bate-papo é sobre mulheres na liderança desses espaços acadêmicos coletivos, que ocupados por homens, coube a elas liderarem em um determinado período. Penso que não foi fácil. Tomando como referências a Academia Brasileira de Letras (ABL), a Academia de Letras da Bahia (ALB) e a Academia de Letras de Ilhéus (ALI), nas três já tivemos presidências femininas. Interessante que tanto na Academia brasileira e quanto na Baiana coube às mulheres o exercício da presidência no transcurso de seus respectivos centenários.

A acadêmica Nélida Piñon foi eleita em 27 de julho de 1989 e tomou posse em 3 de maio de 1990, tornando-se a primeira mulher a ser presidente da Academia Brasileira de Letras, entre 1996 e 1997 (um ano), no período do centenário. Ela é jornalista de formação e tem livros de romances, contos, crônicas, memórias, ensaios. Veio ao mundo como escritora em definitivo com a obra Guia -mapa de Gabriel Arcanjo (1961). O espaço é majoritariamente masculino e tem um longo caminho a percorrer, pois, até então, somente oito mulheres foram (são) membros da ABL. Foi também a primeira mulher a presidir uma Academia de Letras, de caráter nacional, no mundo.

E mais recente a acadêmica Ana Maria Machado entre 2012/2013 (dois anos) liderou a centenária instituição, de cujo espaço se tornou membros a partir de 2003. É uma escritora premiadíssima. Professora universitária e tem várias inserções internacionais. Tem uma forte ligação com a literatura infantil, inclusive, foi uma das fundadoras da Malasartes, sendo a primeira livraria especializada no gênero infantil no país.

No Estado da Bahia, a presença feminina ocorreu 21 anos depois de fundada a Academia de Letras da Bahia, precisamente em 1938, com Edith Mendes da Gama Abreu. O fato é um avanço quando comparado temporalmente com a Academia brasileira. A presidência da ALB foi exercida por uma mulher, pela primeira vez, com Evelina Hoisel, que tomou posse, em 09 de abril de 2015, então, na gestão da Senhora Hoisel, coincidentemente, foi comemorado o centenário da Casa de Arlindo Fragoso.

Em um artigo – a “Academia de Letras de Ilhéus – A chegada das Mulheres”, de autoria da professora Maria Luiza Heine, pontua-se o envolvimento feminino nos quadros literários das academias. A senhora Heine ingressou na Academia de Letras de Ilhéus por volta de 1997 e ocupa a cadeira nº 20. Ela tem formação em Filosofia e é doutora em Educação pela UNEB. Tem uma vasta obra sobre a história regional, especialmente, sobre Ilhéus e meio ambiente. Foi professora da Faculdade de Ilhéus e do IME e presidiu a Fundação Cultural de Ilhéus.

O Blog Ilhéus com Amor, de sua lavra, é um manancial de conhecimento sobre a São Jorge dos Ilhéus e às questões culturais e ambientais. Através da rede foi popularizando as informações sobre a nossa origem e cumprindo uma das funções da investigação científica. Ser acessível.

O exercício da presidência na ALI, como ela pontua em uma entrevista, talvez tenha ocorrido pelo acaso, mas não obstante a função de vice-presidente já o colocava em uma posição ativa. Então, o presidente ao tempo era o acadêmico João Hygino Filho e ela fazia parte da diretoria como vice-presidente e no decorrer do mandato o presidente teve problemas de saúde e ela teve que assumir até terminar o mandato, o que durou pouco mais de um ano. A professora Maria Luiza Heine é um livro. É prova viva do amor à cultura e às artes.

Assim, rapidamente verificamos que as presenças das mulheres nas presidências de algumas Academias de Letras são recentes. Não obstante, é possível inferir que esses espaços continuam sendo ainda de poucas e a liderança feminina tem sido pontual. Entretanto, em dois momentos, constatamos que a passagem delas foi representativo, pois ocorreu em um momento do centenário das Casas Literárias. Não podemos menosprezar esses espaços. Trata-se de um lugar de poder. Falar e escrever são verbos de ação e são poderosos. Portanto, que as mulheres tenham sempre a palavra. E não esqueçamos, as escritoras também são mães. Um excelente dia. Hoje e sempre!

Efson Lima é coordenador-geral da Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade 2 de Julho e doutor em Direito pela UFBA. Das terras de Ilhéus/Itapé.

QUE POLITICAGEM BARATA É ESSA, ACM NETO?

Tempo de leitura: < 1 minuto

Aplaudo de pé a sua competência enquanto administrador. Acredito que seja, hoje, um dos melhores gestores do país. A politicagem barata do “maloqueiro ousado” não te fará governador do estado!

Manuela Berbert || manuelaberbert81@yahoo.com.br

Um microfone nas mãos. Uma multidão aos seus pés. Dentre milhares de pessoas, uma instituição paga pelo povo, para protegê-los. “Eu quero pedir uma vaia para os Policiais Militares”, gritava o intérprete da canção Maloqueiro Ousado, no maior carnaval do mundo.

Compreendo a identificação da grande massa. Um país que não oferece educação, saúde, esporte e lazer de qualidade mina toda e qualquer possibilidade de desenvolvimento real. Pauta a identidade por gestos e sons. O que eu não compreendo é ver um cara que “chegou lá” incitar justamente a marginalização e a revolta. Como não compreendo a necessidade de quem tem total entendimento disso tudo dar asas a esta ousadia.

A omissão diante de quem se vale da altura de um trio elétrico para parecer zelador do povo não te fará mais forte, Prefeito! “Aqui é favela, não mexa com meu povo!”, gritou quem não mora nela. Quem não vai à mídia fazer uma campanha real, apresentar projetos coesos, fazer valer cada voto de esperança depositado naquelas urnas, em 2018. Quem só aparece em benefício próprio, querendo justificar o tema da SUA música do ano.

Fui filiada ao DEM em maio de 2014. Participei de inúmeros evento do DEM Jovem na capital baiana, a partir de então. Acompanhei os discursos e o trabalho do então deputado. Te vi ser eleito prefeito. Vivo a transformação de Salvador. Aplaudo de pé a sua competência enquanto administrador. Acredito que seja, hoje, um dos melhores gestores do país. A politicagem barata do “maloqueiro ousado” não te fará governador do estado!

Manuela Berbert é publicitária.

O TEATRO, UMA REFLEXÃO

Tempo de leitura: 2 minutos

Daniel Bittencourt

 

 

O Teatro Candinha Dória não acaba com a carência de Itabuna de um local adequado para grandes eventos. Mas, enfim, fico feliz por essa obra.

 

 

Por favor, não me entendam mal, mas eu não poderia deixar de me expressar, como responsável por produções teatrais, justamente no momento em que Itabuna está de parabéns pela inauguração do Teatro Candinha Doria. Bem, não é meu intuito aqui apenas criticar, mas também fazer um desabafo por estar preocupado com o futuro do nosso teatro.

Explico: uma obra com essa grandiosidade não poderia ter apenas 597 lugares. Por todo o aparato envolvido, pode ficar caro para produções locais e desinteressante para grandes produções nacionais pelo fato de ter apenas essa quantidade de cadeiras. Para se ter uma noção, de todos os eventos que fizemos, raros foram os que tiveram um público abaixo de 600 pessoas.

Para essa quantidade de público (597 lugares), com umas poucas cadeiras extras, o Centro de Cultura Adonias Filho – que, por sinal, encontra-se abandonado pelo poder público – já resolveria.

O Teatro Candinha Dória não acaba com a carência de Itabuna de um local adequado para grandes eventos. Mas, enfim, fico feliz por essa obra. Em um país onde a cultura agoniza, e o que vemos são teatros sendo fechados, ter um teatro sendo inaugurado é maravilhoso. Outra coisa! Antes que eu me esqueça, teatro se inaugura com grandes espetáculos teatrais…

Parabéns Itabuna!

Daniel Bittencourt é produtor cultural.

O CASAMENTO ACABOU?

Tempo de leitura: 3 minutos

Cláudio Rodrigues || aclaudiors@gmail.com

 

 

 

Desde a redemocratização, o Brasil nunca assistiu a um governo recém-empossado se desgastar em tão pouco tempo. Pelo visto, Bolsonaro perdeu e vai continuar perdendo seus eleitores e a opinião pública em plena lua de mel.

 

 

Não existe uma formula mágica para se manter um casamento. Nesse elo estabelecido entre duas pessoas, há alguns itens que ajudam a preservar essa união, tais como confiança, respeito, compreensão e, sobretudo, amor. Ao que parece, o vínculo que uniu os 57,7 milhões de eleitores ao então candidato e hoje presidente da República, Jair Bolsonaro, começa a definhar antes da hora.

O casamento entre os eleitores e um candidato tem prazo de validade. Não existe nessa relação o “até que a morte os separe”. Esse casamento é de quatro anos. Dependendo da convivência, é renovado apenas por mais quatro. Com pouco mais de cinco meses na presidência do Brasil, a relação do presidente Bolsonaro com aqueles que lhe confiaram o voto sofre um grande abalo, colocando o casamento em crise.

Eleitores de primeira hora, como o cineasta José Padilha e o cantor Lobão, como assim dizer, “já saíram de casa”. Padilha, que teve no ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança a “alcoviteira” para ele dizer sim a Bolsonaro, afirma que “o Moro não se deu ao trabalho de olhar o histórico dos Bolsonaros. Os Bolsonaros têm relações com a esgotosfera do crime organizado carioca. Ele é de Curitiba, talvez não saiba. A outra possibilidade é que ele sabia o que estava fazendo e ele fez. Aí, o Moro é totalmente diferente de quem eu pensei que ele fosse”.

Antes um fervoroso defensor de Bolsonaro e de seu governo, o cantor Lobão salta do barco desolado, no período em que o casamento era para estar no auge. “Eu tinha que optar por alguém e esse alguém foi o Bolsonaro. Mas ele mostrou que não tem a menor capacidade intelectual e emocional para poder gerir o Brasil. Isso está muito claro para mim, e fico muito triste. É óbvio que o governo vai ruir”, disse ao jornal Valor Econômico.

Jair Bolsonaro, presidente da República || Foto Alan Santos/PR

As inúmeras caneladas do presidente, como a postagem do vídeo escatológico do carnaval, as brigas entre as alas olavista versus militares, a saída de dois ministros, o laranjal do PSL (partido do presidente), as denúncias do MP/RJ contra o filho Flávio Zero Um e o seu ex-assessor Queiroz, o incendiário e gestor das redes sociais do pai o filho Carlos Zero Dois, a arrogância do filho Eduardo Zero Três, o caos no Ministério da Educação e o cortes de verbas para a educação básica e superior, que culminaram com protestos de rua em mais de 200 cidades brasileiras. Tudo isso, mais a falta de projetos e propostas concretas de um governo que só tem como meta a reforma da previdência, colocam em crise um casamento de apenas cinco meses.

Desde a redemocratização, o Brasil nunca assistiu a um governo recém-empossado se desgastar em tão pouco tempo. Pelo visto, Bolsonaro perdeu e vai continuar perdendo seus eleitores e a opinião pública em plena lua de mel.

Cláudio Rodrigues é consultor de comunicação e de empresas.

ARTIGO || OS MUROS DE BOLSONARO

Tempo de leitura: 4 minutos

Sócrates Santana

 

 

A falta de cordialidade do presidente empossado Jair Bolsonaro e o seu empenho de realizar uma cruzada ideológica contra os vermelhos incluiu no seu alvo o maior destino da exportação brasileira, a China. O resultado: o presidente da Câmara de Indústria e Comércio Brasil-China, Charles Tang, confirmou que seu país colocou o Brasil em stand by.

 

A mais enraizada e consensual tradição da família brasileira está sendo violentada pelo novo governo: a cordialidade. Ao menos, desta maneira conceituou um dos mais importantes pensadores da formação do povo brasileiro, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda. Segundo o autor da célebre obra Raízes do Brasil, a cordialidade revela a vontade da família brasileira aproximar o que é distante do nível do afeto. O “homem cordial” é, portanto, um artifício, encrustado em nossa formação enquanto povo. É por isso que Sérgio Buarque disse, também, que: “a contribuição brasileira para a civilização será o homem cordial”. Uma promessa conjugada verbalmente no tempo do futuro do presente do indicativo.

A emissão de um telegrama à ONU do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pôs em risco o prelúdio do pensador brasileiro com o fim da participação brasileira no Pacto Global para a Migração. Uma decisão, ideologicamente contaminada, tomada pelo presidente recém empossado, Jair Bolsonaro, que colocou 3.083.255 brasileiros que vivem no exterior a mercê de um benefício internacional, não sendo o país mais “signatário do pacto global para migração segura, ordenada e regular”.

O fato é que o Brasil não tem um problema sério de migração. Ou seja: estrangeiros que moram no Brasil são poucos proporcionalmente aos brasileiros que vivem no exterior. Temos uma parcela muito pequena da nossa população composta por migrantes, são cerca de 0,4% de migrantes chegando no Brasil, e temos muito mais brasileiros vivendo no exterior do que estrangeiros vivendo no nosso país. Então, a saída do pacto prejudica mais os brasileiros do que a permanência no pacto.

Obviamente, a decisão não é uma atrapalhada do presidente Jair Bolsonaro. É um risco mal calculado por quem não governa para todos, mas apenas para os 57.796.986 de brasileiros que votaram nele. Eu vou explicar o meu argumento e mostrar como o cálculo do Palácio do Planalto é baseado no resultado das urnas. O presidente Jair Bolsonaro sabe que o número de brasileiros no exterior não representa necessariamente a totalidade dos brasileiros residentes nos 120 países dos 193 membros da ONU que assinaram o Pacto Global para Migração, mas, simplesmente, menos da metade.

Coincidência ou não, o maior número de brasileiros no exterior reside nos EUA. Um total de 48%. Os brasileiros de Miami garantiram uma vitória esmagadora de Bolsonaro no exterior. Esses dados mostram como as decisões do presidente Jair Bolsonaro são tendenciosas e ideologicamente contaminadas pelo mapa eleitoral. A decisão, portanto, não é fruto de uma atrapalhada e uma decisão sem fundamento. É uma decisão de quem resolveu apostar todas as fichas no segundo maior importador do Brasil. Este, talvez, seja outro risco mal calculado pelo presidente Jari Bolsonaro.

Hoje, os EUA correspondem a apenas 16% das exportações brasileiras, enquanto os chineses, por exemplo, correspondem a mais de 30%. Todos os indícios da política internacional do governo empossado apontam para uma busca desenfreada e de alinhamento com o Tio Sam. Mas, todos os números da economia brasileira mostram como o governo americano busca ocupar espaços e concorrer com os produtos de exportação do Brasil, que sofrem ainda mais com a redução do dólar.

Enquanto isso, o presidente norte-americano, Donald Trump, celebra o crescimento das exportações de carne dos EUA para o Brasil que, desde 2003, não vendia para o país sulamericano. Aliás, o Brasil pode se preparar para uma concorrência maior dos Estados Unidos no setor de carnes em 2019. A produção e exportação deverão ser recordes em alguns dos setores de proteína deste país, concorrente direto do Brasil. Uma das apostas dos americanos é exatamente a China, com quem selou recentemente uma trégua na guerra comercial. Mas, só que não…

A falta de cordialidade do presidente empossado Jair Bolsonaro e o seu empenho de realizar uma cruzada ideológica contra os vermelhos incluiu no seu alvo o maior destino da exportação brasileira, a China. O resultado: o presidente da Câmara de Indústria e Comércio Brasil-China, Charles Tang, confirmou que seu país colocou o Brasil em stand by. Tradução: bye, bye US$ 19 bilhões em soja vendidas para a China. Ou pior: zài jiàn 80% de toda a soja produzida por fazendeiros brasileiros comprada pelos chineses.

“A verdadeira força moral da Casa de Rio Branco” está em pânico com tamanhos disparates e mostrou em manifestação pública a sua preocupação sobre o futuro sem cordialidade do Itamaraty brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo precisam da razão esclarecedora do homem cordial, segundo Sérgio Buarque, inspirado em caminhos sem muros, mas, cheios de fronteiras para aproximar quem precisa “viver nos outros” e não suporta o peso da individualidade.

Para alguns, estabelecer fronteiras significa apenas divisão e construção de muros para separar pais e filhos, a exemplo de Donald Trump em relação aos imigrantes mexicanos. Para outros, erguer fronteiras significa garantir a unidade de pontos diversos, a exemplo da Grande Muralha da China, que gerou emprego e, principalmente, uniu sete reinos em um país. Para os brasileiros, as fronteiras são possibilidades de amarrarmos a nossa soberania com os laços do coração, aproximando a civilidade do diálogo permanente com o outro, dando uma chance para todos recomeçarem, imigrantes ou não, brasileiros ou não, eleitores de Bolsonaro ou não.

Sócrates Santana é jornalista e brasileiro. Atualmente, atua como mentor de startups e gestor de inovação para o Governo da Bahia.

ARTIGO | O PADRE SÓ PENSA NAQUILO!

Tempo de leitura: 3 minutos

Walmir Rosário
 

Das sandálias da humildade à Hilux, mas isso não é nada em que o Bispo Diocesano não possa dar um jeito!

Assim como em boa parte do Brasil, Canavieiras passa por seus percalços na vida econômica, com reflexos diretos aos cidadãos que por aqui trabalham, habitam, ou seja, tenham vida econômica ativa. O município, há muito não recebe investimentos públicos e privados substanciais, isto é fato reconhecido por todos, ou melhor dizendo, por quase todos, e nesta exceção está a Igreja Católica, quem sabe, só o seu pároco.

Recém-nomeado vigário e pastor das não tão muitas almas fiéis ao catolicismo que devota São Boaventura como Santo Protetor, nosso padre, representante de Deus nessas terras, já iniciou uma série de exigências para cumprir sua sagrada missão, entre elas, uma Hilux novinha em folha. É certo que a área ocupada pelo município de Canavieiras é conhecida pela extensão de muitas léguas de terra, dois distritos, vários povoados, muitas capelas.

Como dizem que Deus ajuda a quem madruga, o novo vigário escolheu um veículo de preço alto, cerca de R$ 150 mil, sem os descontos de praxe, que oferece todas as comodidades e luxo de fazer inveja à plebe ignara.

Naturalmente que custeada pelos fiéis, que bancarão talões de uma rifa de uma motocicleta, vendam ou não todos os bilhetes. E, para que fique sacramentado, do alto do púlpito, incita-os a agilizar as vendas.

Também nenhum cristão há de desconhecer que as estradas não são aquelas que nossos governantes prometeram, mas não cumpriram Deus sabe lá por que motivo, mas nem de perto chegam a ser intrafegáveis nos períodos chuvosos. Bastava uma simples visita à unidade da Ceplac, para saber como nossos valentes extensionistas driblam os buracos e atoleiros para chegarem às fazendas.

Em se tratando de igreja eu até diria que é o mesmo que ir a Roma e não ver o Papa, logo ali na praça São Pedro no Vaticano. Um erro imperdoável de comunicação, justamente por quem vive e depende dela (além da filosofia, teologia, sociologia, antropologia, etc., etc.,) para pastorar os fiéis desgarrados do rebanho, sejam lá que motivos forem.

Mas, sem qualquer pretensão professoral, fica a dica (não sei se tão valiosa). Eu mesmo, de motu proprio, andei fazendo minhas pesquisas a respeito da realidade de nossas estradas e como fazem os moradores para se deslocarem. Na própria Ceplac, encontrei um velho colega, que me deu todas as explicações e como se deslocar por esse mundão de meu Deus que é Canavieiras: “Basta ser bom de volante e ter um Fiat Uno. Não precisa de mais nada, a não ser a proteção divina”, assegurou-me.

E acredito piamente no colega acima, que me lembrou ser o veículo utilizado pelo Padre Euvaldo Santana, um missionário, na essência da palavra, um Volkswagem Gol, que nunca lhe deixou na mão. Com o singelo carro, os católicos do interior nunca deixaram de receber os santíssimos sacramentos, do batismo à extrema unção, passando pelas missas, novenas e romarias. Nenhuma lama ou buraco atrapalhou seu mister.

Na minha pobre visão, o grande problema que hoje aflige a igreja católica é a formação dos padres, em sua maioria secular, ao contrário de antes, quando os regulares primavam no comando das igrejas. De forma rasteira, a diferença entre secular e regular está nos votos de pobreza, castidade e obediência, feitos pelos últimos, enquanto os primeiros se comprometem apenas em não contrair o matrimônio e manter o estado de solteiro.

Enquanto o regular está subordinado a uma congregação, um instituto, que administra, inclusive as finanças das paróquias, marcada pela convivência religiosa e social coletiva e obediência a um superior. Já os seculares, como disse, estão incardinados em igrejas particulares, reunidas em torno de uma diocese, arquidiocese, prelazia particular ou pessoal, com a possibilidade de fazerem fortunas, em detrimento das ações sociais.

As ações sociais são conhecidas da população pelos atos das congregações religiosas, que se preocupam, além de ministrar a palavra de Deus, o alívio da alma, também os ensinamentos para a vida, geralmente através da educação e da assistência social. As congregações religiosas mantêm colégios para todos, e seminários para a formação de novos sacerdotes. Entretanto, muitos deles após ordenados com os recursos da ordem, fazem a opção por serem seculares, com o objetivo de dirigir sua própria vida profissional.

Eu, sinceramente, não acreditava no final do mundo creditado à Bíblia Sagrada, mas, aos poucos, estamos sendo obrigados a nos conscientizar sobre as mudanças dos tempos. Parece até que voltamos aos tempos do absolutismo, em que os reis construíam palácios e exigiam dos súditos pesados impostos para mantê-los cada vez mais belos e dispendiosos, enquanto o povão de meu Deus passava fome em suas choupanas.

Das sandálias da humildade à Hilux, mas isso não é nada em que o Bispo Diocesano não possa dar um jeito!

Walmir Rosário é advogado, radialista e jornalista, além de editar o Cia da Notícia.

ARTIGO | DECRETO JÁ EM VIGOR ALTERA VALORES DAS LICITAÇÕES

Tempo de leitura: 4 minutos

Alex Portela | alexportela.adv@hotmail.com
 

Apesar de ser comprovada a necessidade de modernização da lei de licitações, por uma questão meramente política, o Projeto de alteração completa da Lei 8.666/93, está travado na fila de pauta de votações do Congresso Nacional.

 
Em recente Decreto nº 9.412/2018, em vigor desde 19 de julho 2018, o Governo Federal alterou os valores das modalidades de licitações vigentes na Lei nº 8.666/93. Segundo informações do Planalto, o objetivo do referido Decreto, além de corrigir a defasagem dos valores decorrentes da inflação, busca, ao mesmo tempo, implementar uma maior eficiência nas compras efetivadas pelos órgãos da administração pública.
Antes de tudo, é necessário esclarecer que, por se tratar de uma Lei de 1993, é notório que o “Estatuto das Licitações” encontra-se defasado, não acompanhando as novas dinâmicas administrativas implantadas na área da gestão pública ao longo dos anos.
Para fins de elucidação, é necessário informar que existe um projeto para modificação da Lei Nº 8.666/93, que propõe mudanças objetivando a modernização dos procedimentos para efetivação das modalidades de licitações tratadas na citada lei.
Dessa forma, destaca-se como propostas de mudanças significativas algumas ferramentas e procedimentos que podem gerar processos de licitações que atendam de forma mais ampla aos princípios da transparência, economicidade, competitividade e celeridade nas contratações necessitadas pela Administração Pública.
As modificações perseguidas pelo Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional buscam a utilização das novas ferramentas de tecnologia, a exemplo da internet, trazendo para o bojo da Lei Nº 8.666/93 a possibilidade de que a administração possa efetivar procedimentos semelhantes ao que já acontece com a modalidade de licitação denominada de pregão.
A modalidade de licitação denominada de pregão, que pode ser realizada na forma presencial ou eletrônica, vem trazendo para os procedimentos licitatórios uma economia e maior celeridade processual na efetivação das contratações.
Entretanto, as modificações buscadas não se encerram por aí. Passam também pela forma de publicidade dos avisos de licitação, que utilizariam os meios eletrônicos oficiais, reduzindo drasticamente os custos que a Administração é obrigada a arcar para atender aos requisitos de publicação exigidos atualmente pela Lei Nº 8.666/93.
O projeto de lei, dentro dessa perspectiva de atualização e modernização dos procedimentos ligados às licitações, possibilitará a criação do Cadastro Nacional de Registros de Preços com o acesso compartilhado ao Sistema de Cadastramento Unificando de Fornecedores – SICAF, aumentando ainda mais o acesso a informação e a interligação de dados tendo a internet como ferramenta provedora de agilidade para efetivação das contratações.
Por fim, vale ressaltar que o projeto de lei em tela, defende a ideia da inversão nas fases da licitação, a exemplo do que já ocorre na modalidade de pregão e na própria Lei de Licitações do Estado da Bahia, onde primeiro se busca a empresa que apresente o menor preço ou proposta mais vantajosa para a administração. A análise de documentos de habilitação passa a ser efetivada em momento posterior à declaração da empresa que apresentou a menor proposta comercial.
Esse procedimento traz uma celeridade imensamente maior ao procedimento efetivado hoje conforme Lei Nº 8.666/93, em que primeiro são analisados os documentos das empresas e somente quando sanada essa fase é que se conhecem as propostas comerciais dos licitantes.
Dessa forma, diante da proposta de tais modificações, o Projeto de Lei é defendido por uma gama de estudiosos e doutrinadores no sentido de que se implantadas tais modificações. Trará ao bojo da Lei Nº 8.666/93, uma nova roupagem, mais adequada ao atual momento em que se encontra a gestão da coisa pública seja na esfera Federal, Estadual e Municipal.
Como se verifica, apesar de ser comprovada a necessidade de modernização da lei de licitações, por uma questão meramente política, o Projeto de alteração completa da Lei 8.666/93, está travado na fila de pauta de votações do Congresso Nacional.
Assim, numa tentativa paliativa, ao nosso simplório entendimento positiva, o Decreto nº 9.412/2018, que entrou em vigor em 19/07/2018 e altera/atualiza os valores das licitações se apresenta como uma forma de amenizar a defasagem da Lei 8.666/93, que sem dúvida alguma, se transformou numa ferramenta de entraves à execução dos procedimentos licitatórios.
Para fins de esclarecimentos com o reajuste introduzido pelo Decreto nº 9.412/2018, os novos valores que prevalecem nas licitações são os seguintes: Para obras e serviços de engenharia: Dispensa de licitação: até o limite de R$ 33 mil; na modalidade convite: até R$ 330 mil; na modalidade tomada de preços: até R$ 3,3 milhões; e na modalidade concorrência: acima de R$ 3,3 milhões. Para compras e serviços que não sejam de obras ou de engenharia: Dispensa de licitação: até o limite de R$ 17,6 mil; na modalidade convite: até R$ 176 mil; na modalidade tomada de preços: até R$ 1,4 milhão; e na modalidade concorrência: acima de R$ 1,4 milhão.
Por fim, apesar de ser comprovada e necessária uma modificação e atualização completa na Lei 8.666/93 que rege as regras gerais para licitações e compras governamentais em nosso pais a modificação dos valores implantadas a partir de 19/07/2018 já traz um grande impacto no andamento das ações administrativas, principalmente dos municípios de pequeno porte.
Alex Portela é procurador jurídico do Município de Barra do Rocha e atua no Direito Administrativo e Direito Público.

O APELO DOS CIRCOS INCOMODA

Tempo de leitura: 3 minutos

Walmir Rosário | wallaw2008@outlook.com
 

A apresentação publicitária era uma pequena prévia do gabarito dos artistas circenses. Se agradava, o espetáculo era garantia de casa cheia, do famoso poleiro (arquibancadas mais altas), passando pelas cadeiras e até camarotes.

 
Hoje tem espetáculo? Tem, sim senhor! Hoje tem marmelada? Tem, sim senhor! Hoje tem palhaçada? Tem, sim senhor! Então, arroooooochaaaaa, negrada! Era assim o apelo publicitário dos circos na minha infância e adolescência. O palhaço com sua perna de pau, alguns anões, e outros personagens circenses que, todos a pé, circulavam pelas ruas da cidade, convidando o respeitável público para os shows.
Não tinham alto-falantes – no mínimo uma espécie de corneta com a aparência de um funil – mas tinham graça e sabiam arrastar uma galera de moleques, que como eu não resistiam ao charme do palhaço e sua trupe. Se bem que não era apenas o charme do palhaço que nos fazia acompanhá-lo, mas a possibilidade de assistir ao espetáculo, gratuitamente. Bastava o palhaço marcar o nosso braço com uma tinta apropriada.
Que publicidade melhor do que essa para “arrebanhar” assistentes para o grandioso espetáculo? O respeitável público comparecia em massa para conhecer a variedade de atrações, que iam do drama ao globo da morte. Ainda mais se fosse o Capitão Anthony. Palhaçadas, a emoção do trapézio, leões, macacos, elefantes, a mulher de borracha, e uma centena de artistas capazes de agradar aos mais variados gostos.
Mas, se o circo fosse mambembe, a alegria também contagiava a todos nós, que nos apresentava aos donos e artistas do circo, como parte dos personagens da publicidade volante. Para dar credibilidade e a garantia de público, até oferecíamos o roteiro a ser percorrido, principalmente passando pelas ruas cujos moradores seriam presença assegurada, dado ao poder aquisitivo favorável.
A comunicação era perfeita, sem muita zoada, apenas a garganta era suficiente para fazer com que as pessoas deixassem o interior de suas casas, aparecerem no passeio e soltarem boas e alegres gargalhadas. A apresentação publicitária era uma pequena prévia do gabarito dos artistas circenses. Se agradava, o espetáculo era garantia de casa cheia, do famoso poleiro (arquibancadas mais altas), passando pelas cadeiras e até camarotes.
Lembro-me até hoje da boa comunicação, feita por quem tinha o dom e a sabedoria da arte da publicidade, embora nenhum deles tenha passado em frente ou alisado os bancos de uma faculdade de marketing e propaganda. Simples, eles não queriam inventar a roda, apenas vender seu peixe bem vendido, com a competência de quem sabia e gostava do que estavam fazendo.
Nos dias atuais, em que falamos de boca cheia que temos e utilizamos tecnologia, parece que desaprendemos a boa prática de vender nossos serviços de forma eficiente, para termos eficácia no nosso negócio. Inventamos fórmulas mirabolantes que não levam a nada, a não ser a confusão na cabeça das pessoas. É o chamado “embromeicho”, “enroleicho” que ninguém entende ou gosta.
Pra começo de conversa, partem do princípio de que todos somos surdos – ou nos querem fazer surdos –, ligando os carros de som numa altura insuportável, nos obrigando a ouvir uma verborragia na voz execrável de um locutor horrendo e inconveniente. Se fosse só isso – que já é demais –, até poderíamos tolerar o incômodo, mas os carros de som percorrem, insistentemente, as ruas, um atrás do outro, deixando-nos martirizados.
Pensa que acabou, caro leitor: nem pense, pois sequer falei nas baterias de fogos, queimados a todo o instante, como se tivessem a intenção de deixar os shows pirotécnicos de Ano Novo em Copacabana no chinelo. Ledo engano, os fogos daqui somente fazem zoada, para o desespero de pessoas idosas, doentes, crianças e os animais.
Os donos dos circos Show Fantástico e Dayllon, ou seus gerentes, devem ter ouvido de alguém que em Canavieiras tudo começa e termina com a queima de fogos, daí que devem ter acreditado e torraram o dinheiro do mesmo modo que o poder público. Pelas minhas desconfianças, aí deve ter o dedo do jornalista Tyrone Perrucho, fogueteiro mor dos tempos que o fuzilar de fogos era sinônimo de recontagem de votos. Tudo passado e boa molequeira.
Esperamos que na próxima safra de circos que venham apresentar seus espetáculos ao nem tão respeitável público, receba, por parte do poder público municipal (meio ambiente) e do ministério público, as orientações sobre a legislação pertinente. Caso não acatem as recomendações, é o dever das nossas polícias civil e/ou militar enquadrar os infratores na forma da lei, como diz o jargão.
Tudo por uma questão de respeito.
Walmir Rosário é jornalista, radialista e advogado, além de editor do Cia da Notícia.

MOSTRAR O QUE, PARA QUEM?

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Mariana Benedito | mari.benedito@outlook.com
 

Um mecanismo de defesa para que não enfrentemos a dor, para que coloquemos máscaras e disfarces. Entretanto, o pote um dia enche. Quanto mais tempo passamos omitindo, escondendo, camuflando o que verdadeiramente sentimos por meio de uma realidade virtual, plastificada, mais a sensação de vazio se instaura.

 
É fato que estamos vivendo em uma era de exposição. Para onde vamos, o que fazemos, o que comemos, com quem estamos tudo é virtualmente compartilhado num piscar de olhos, à base de um toque na tela do celular. Esquecemos cada vez mais de vivenciar, de fato, os momentos, as companhias, as conversas; tudo porque existe uma necessidade inerente de mostrar, expor, postar. É uma busca incessante pela aceitação e valorização do outro; isso é nato do ser humano.
Desde o ‘Homo Sapiens’, o homem sente a necessidade de se agrupar, de se sentir pertencente a um meio, de ser amado, de ser aceito. É isso que nos move! O nosso maior anseio e desejo é ser amado. Todas as defesas que usamos, todas as couraças que foram construídas ao longo de nossas vidas serviram – e servem – para nos proteger da dor da separação, do não se sentir acolhido, aceito, inserido, da dor do aniquilamento. Todas as histórias terminam falando de amor, já diria Julia Kristeva, psicanalista francesa.
Porém, existe outro lado da moeda que precisa também de atenção especial. Essa mesma necessidade de exposição e aceitação muitas vezes pode buscar disfarçar um vazio, uma lacuna, uma dor.
Pesquisas apontam que as Redes Sociais são altamente nocivas à nossa saúde psíquica, já que existe uma felicidade, uma adequação, um estilo de vida ali compartilhado que muitas vezes não é o vivenciado pela maioria esmagadora. É uma cobrança velada por estar bem, por mostrar-se bem, muito embora – algumas vezes – estejamos em algum momento de tristeza, angústia, recolhimento.
Observa-se que é justamente quando mais precisamos deste recolhimento, quando mais estamos tristes, quando mais necessitamos de um olhar para dentro de nossos vazios e dores, é que mais compartilhamos fotos, vídeos, ‘stories’ exalando uma felicidade e um bem-estar ‘fakeados’.
Precisamos estar atentos a isso! Porque essa busca por omitir a dor, por se mostrar feliz, satisfeito, pleno – quando de fato não o estamos – caracteriza uma fuga de nós mesmos. Um mecanismo de defesa para que não enfrentemos a dor, para que coloquemos máscaras e disfarces. Entretanto, o pote um dia enche. Quanto mais tempo passamos omitindo, escondendo, camuflando o que verdadeiramente sentimos por meio de uma realidade virtual, plastificada, mais a sensação de vazio se instaura.
Afinal, estamos escondendo o que de quem? Já que “o Mundo” não precisa saber de nossas dores, já que – no íntimo – sabemos que estamos mascarando sentimentos, sendo mentirosos com nós mesmos. O que nos leva a mostrar uma felicidade que, em determinado momento, não existe? Por que precisamos mentir e deturpar o que sentimos?
Precisamos mostrar o que, para quem?
Mariana Benedito é psicanalista em formação, MBA Executivo em Negócios, pós-graduada em Administração Mercadológica e consultora de projetos da AM3 Consultoria e Assessoria.

GABO/BERRÍO/MACONDO/MARACANÃ

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dt-chargeDaniel Thame | Blog do Thame

Na antológica abertura de Cem Anos de Solidão, de Gabriel Garcia Marquez, Aureliano Buendia, diante do pelotão de fuzilamento, lembra o fascinante e distante dia em que o pai lhe apresentou o gelo, maravilha da humanidade naquele rincão perdido nos confins da Colômbia.

A narrativa é antológica, sinalizando o que o mundo conheceria e admiraria como o realismo fantástico de Gabo.

Na já antológica noite de 23 de agosto de 2017, um colombiano menos famoso chamado Orlando Berrío nos reapresentou a algo que estava perdido nos desvãos da memória de um futebol que era jogo, mas também era poesia: a magia do improviso, do drible desconcertante que destrói um esquema mecânico, monótono e previsível.

Flamengo e Botafogo faziam um daqueles jogos modorrentos, típicos do futebol atual, em que o importante é se defender e se der, ou quando der, atacar. Meio de campo congestionado, goleiros sem serem incomodados e o indefectível cheiro de 0x0.

E eis que no ex-Templo do Futebol, hoje mais um exemplo do tributo ao deus corrupção, o Maracanã foi apresentado ao gelo.

Como se Garrincha, numa dessas molecagens do destino, resolvesse reencarnar por um átimo de segundo no estádio onde foi rei e menino travesso, e trazer um pouco de luz naquela escuridão de futebol.

O drible de Berrío!

O drible de Berrío!

E, noutra trapaça do destino, reencarnar no time errado, botafoguense que foi, e ainda por cima num colombiano com pinta de milongueiro e estampa de dançarino de tango. Ou de cumbia. Ou seria de samba? Orlando Berrío.

Berrío estava pronto para ser substituído e recebeu uma bola na lateral. Lance comum.

Ninguém no Maracanã esperava nada da jogada e o próprio Berrío poderia ter se livrado na bola e saído de um jogo do qual ninguém se lembraria daqui a uma semana.

Mas Berrío (Garrincha?) produziu o lance a ser lembrado daqui a Cem Anos (de Solidão). Um drible tão desconcertante quando indescritível, que resultou no passe perfeito para o gol da vitória.

Filho, eis o Gelo!

Maravilhem-se todos, pois esse é um daqueles raros momentos que vão para a eternidade.

O divino, o imponderável, o fantástico, o genial, a irreverência gerados num pedacinho de gramado transformando em latifúndio.

Meninos eu vi, dirão daqui pra frente os que estiveram no Maracanã. E os que não estiveram, testemunhas multiplicadas aos milhões. Macondo é o universo.

Aproveitemos o gelo.

Congela, eterniza a imagem.

O resto, o gol, a vitória, a classificação do flamengo para a decisão da Copa do Brasil contra o Cruzeiro são meros detalhes.

Eterno é Berrío, numa obra de arte que Gabo assinaria.

Maracanã, Macondo.

Na magia de um drible esse mundo de merda ainda pode ser uma alegre Bola de Futebol.

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