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13 de agosto de 2020 | 02:55 am

CONTRA ATRASO DE SALÁRIO, MPT AMEAÇA SEQUESTRAR VERBAS DA PREFEITURA DE ITABUNA

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Procurador Ilan Fonseca coordenou audiência no MPT, em Itabuna

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ameaçou entrar com ação de sequestro de verbas, caso a Prefeitura de Itabuna continue atrasando pagamento de salário dos servidores. Na quarta (21), representantes do município e do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) se reuniram com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca.
“As verbas salariais devem ser quitadas tempestivamente, sob pena de cometimento de infrações legais e constitucionais”, alertou o procurador do Trabalho. O MPT também orientou o sindicato a informar o órgão caso ocorram atraso de salários ou vales transporte.
A audiência ocorreu a pedido do Sindserv. A presidente do sindicato, Wilmaci Oliveira, detalhou os atrasos de salários e benefícios, dentre eles vales transporte e alimentação, férias e FGTS. Segundo ela, os atrasos provocam transtornos ao funcionalismo.
Ainda durante a audiência, os subprocuradores municipais creditaram os atrasos à inscrição do município no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o que teria impedido o recebimento de verbas voluntárias. O advogado do Sindserv, Everton Macedo, observou que o prefeito já comandou o município por outras quatro vezes, “conhecendo bem os trâmites destas verbas e fundos públicos”.

IBICUÍ: SERVIDORES PROTESTAM POR SALÁRIO DE DEZEMBRO E 13º

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Servidores municipais cobram pagamento de salário (Foto Divulgação).

Servidores municipais cobram pagamento de salário (Foto Facebook).

Servidores municipais de Ibicuí participaram de mobilizações para cobrar o pagamento do salário de dezembro e do 13º salário. A prefeita Gilnay Santana ainda não sinalizou quando deverá quitar o salário e o restante do décimo terceiro. O salário de dezembro deveria ser depositado até dia 8.

Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ibicuí (SindIbicuí), Marta Valéria, o município pagou apenas o relativo ao salário base do 13º, sem as vantagens, o que representa até metade do valor devido. Também não há calendário de pagamento no município situado no centro-sul do Estado.

NA BAHIA, METADE DAS PREFEITURAS ATRASA SALÁRIO

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sem-dinheiroCerca de metade dos municípios baianos estão com salários atrasados. Segundo levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB), quase 200 prefeituras não estão pagando o salário do servidor em dia.

A maioria dos prefeitos adiantou que provavelmente não pagará o 13º salário no final do ano. Eles reclamam que a arrecadação nos municípios caiu mais de 30% neste ano, comparado com o mesmo período de 2014.

Os prefeitos dizem que estão adotando medidas para amenizar o impacto da crise econômica do país. Muitos estão demitindo contratados, reduzindo diárias, gratificações, horas extras, os próprios salários e dos secretários.

A estimativa é que mais de 4 mil pessoas serão demitidas pelos municípios nos próximos meses. Somente em Itabuna serão 200 desempregados a partir de primeiro de outubro.

Entre os prefeitos com salários reduzidos estão os de Itabuna, Ilhéus, Camaçari, Bom Jesus da Lapa, Lauro de Freitas e Cairu. O de Itabuna, Claudevane Leite, desde 2013 abriu mão de 30% do salário. Informações do Jornal das Sete, da Morena FM.

ATRASO DE SALÁRIO EM OBRA DA FIOL

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bebetoPlenarioO deputado federal Bebeto Galvão (PSB) disse hoje ter recebido garantias do presidente da Valec, Mário Rodrigues, de que já estão disponíveis recursos para quitar o salário dos trabalhadores da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Segundo Bebeto, Rodrigues teria assegurado o pagamento, “o mais rápido possível”, dos salários.

Os atrasos atingem mais de mil trabalhadores, de acordo com o parlamentar. Os mais prejudicados são os operários do lote 5 das obras da ferrovia. O deputado disse que ficará de olho. “Caso contrário, voltaremos a cobrar”.

PROFESSORES COBRAM PAGAMENTO DE SALÁRIO PARA INICIAR ANO LETIVO EM ILHÉUS

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Sem salários, professores decidem não iniciar ano letivo em Ilhéus.

Sem salários, professores decidem não iniciar ano letivo em Ilhéus.

Os professores da rede municipal de ensino em Ilhéus decidiram não iniciar o ano letivo caso a prefeitura não apresente “proposta satisfatória” de pagamento do salário atrasado de dezembro de 2012. A assembleia da categoria foi realizada nesta quinta, 14, no auditório do IME-Centro.
A decisão é tomada quatro dias antes do iníco da jornada pedagógica da rede municipal, marcada para os dias 18 e 19. Além da quitação do salário de dezembro, os professores exigem o pagamento do 13º salário dos servidores contratados do município.
Dirigentes da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB/Sindicato) vão tentar novo diálogo para que o município apresente proposta à categoria.
A presidente da APPI, Enilda Mendonça,  disse que o secretário da Administração de Ilhéus, Ricardo Machado, foi informado do indicativo de paralisação caso não houvesse contraproposta do município. Apesar do indicativo, a gestão não retormou as negociações, segundo a sindicalista.
No final de janeiro, o secretário Ricardo Machado havia prometido solução contábil para pagamento dos salários atrasados (relembre aqui). O pagamento não ocorreu e a categoria decidiu não iniciar o ano letivo.

ILHÉUS E ITABUNA NA LISTA

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Da Coluna Tempo Presente (Levi Vasconcelos), d´A Tarde

Vai a mais de 30 o número de municípios baianos cujos prefeitos não pagaram o salário de dezembro ou o 13º, em alguns casos, os dois. Em geral, eles priorizaram outros pagamentos. Entre eles estão Ilhéus, Itabuna, Valença, Canavieiras, além de Ubatã, o recordista de atrasos na atual safra, que trocou de governante 14 vezes no último quatriênio.

O Ministério Público promete caçar e responsabilizar um a um os gestores.

Oxalá haja consequências. Banir os tais da vida pública é o mínimo a pedir.

ATRASO DE SALÁRIO: MPT PODE COBRAR MULTA CONTRA AZEVEDO

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Do Cia da Notícia

O atraso no pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Itabuna pode criar uma série de embaraços para o prefeito Capitão Azevedo. É que, no início do (des) governo (2009), o Ministério Público Federal do Trabalho propôs uma Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna e o prefeito por atraso de pagamentos de salários.

Para se ver livre da ação, Azevedo resolver assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que se comprometia efetuar o pagamentos dos salários em dia, sob pena de pesadas multas contra o Município de Itabuna e o próprio prefeito. Entretanto, pelo “andar da carruagem”, ele não está fazendo muita fé na atuação do MPT.

Na certa, deve ser recomendação da procuradora Juliana Burgos e do secretário de (des)Governo, Carlos Burgos, que se gaba “tirar de letra” as ações propostas pelos ministérios públicos (federal e estadual), incluindo, aí, a retenção do pagamento dos empréstimos consignados, que são descontados dos servidores e não repassados às instituições financeiras, o que configurado no código penal como apropriação indébita.

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ITABUNA: FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE OCUPAM GABINETE DO PREFEITO AOS GRITOS DE “QUERO SALÁRIO”

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Servidores ocupam antessala de gabinete do prefeito nesta manhã.

Cerca de 50 funcionários lotados na área de saúde em Itabuna ocupam há mais de uma hora o gabinete do prefeito Capitão Azevedo (DEM) em protesto contra o atraso de salários. Aos gritos de “quero salário” e “quero dinheiro, quero dinheiro”, eles reclamam que estão sem receber o mês de junho e o município vem sempre creditando os salários com atraso de 20 dias.

Wilmaci Oliveira, do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), afirmou ao PIMENTA que os trabalhadores somente deixarão a antessala do gabinete quando forem recebidos pelo prefeito ou representante do município. Funcionários da atenção básica, do Caps e do Samu 192 são afetados.

A dirigente sindical calcula que entre 800 e 900 servidores ainda não receberam o salário, que deveria ter sido depositado até o último 9. As manifestações começaram na terça, 10, pela manhã. “Até agora, não fomos recebidos por ninguém, nem pelo secretário [de Saúde, Geraldo Magela]“.

Wilmaci denuncia que a prefeitura adotou tática de pagar salário em rodízio. “A grande maioria não recebeu salário e não sabe quando vai receber”. O rodízio, diz, é estratégia do governo para desmobilizar o movimento.

Ontem, o secretário da Saúde, Geraldo Magela, acenou com a possibilidade de quitar salário na próxima sexta. Os servidores, porém, lembram que foram receber salário de maio no dia 25 de junho.

ITABUNA: SERVIDORES DA SAÚDE CRUZAM OS BRAÇOS

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Os mais de 1,5 mil servidores da Secretaria de Saúde de Itabuna prometem cruzar os braços nesta terça, 10, a partir das 8h, em protesto contra o atraso de salários.

Unidades de saúde, Centro de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (Creadh), Caps e Vigilância à Saúde serão as unidades mais afetadas pela decisão dos servidores. De acordo com o sindicato da categoria, o Sindserv, a Prefeitura de Itabuna ainda não pagou o salário de junho.

“Os servidores não aguentam mais tanto descaso. A administração municipal vem selecionando, numa espécie de rodízio, quem vai receber salário”, afirma Wilmaci Oliveira, do Sindserv.

A dirigente sindical considera discriminatória a prática da prefeitura. Os servidores também cobram o fornecimento do vale-transporte em dia.

PREFEITURA ATRASA SALÁRIO DA SAÚDE

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Os servidores municipais lotados na Secretaria de Saúde de Itabuna ainda não receberam o salário de janeiro, embora a prefeitura tenha se comprometido a quitá-lo na última segunda-feira, 7. O setor de saúde municipal conta com cerca de 1,8 mil servidores.

Wilmaci Oliveira, do Sindserv, vai na titela: “A categoria não agüenta mais tanta mentira desse governo que a cada dia se afunda na crise de credibilidade perante a sociedade itabunense”.

Além de não receber o salário, os servidores estão sem vale-transporte.

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